Portugueses têm falta de dinheiro

• Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirma que não paga as facturas dentro do prazo por falta de dinheiro.

• De acordo com um estudo da consultora Intrum Justitia, divulgado dia 24 de Novembro, quase um terço dos inquiridos considera que «não tem dinheiro suficiente para ter uma vida digna».

• O inquérito, que abrangeu 21 317 pessoas de 21 países europeus, dos quais 1010 portugueses, revelou ainda que 58 por cento dos cidadãos lusos não conseguem poupar dinheiro todos os meses, e 46 por cento acreditam que terão de ajudar financeiramente os seus filhos, mesmo quando estes saírem de casa.

• As dificuldades financeiras levam muitos a pensar na emigração, embora o número daqueles que ponderam sair do País (17%), tenha diminuído fortemente em comparação com o ano passado (40%).

Procura insuficiente inquieta PME

• Uma em cada três pequenas e médias empresas portuguesas (PME) identifica como principais riscos para o seu negócio a falta de procura e o excesso de «stocks», indica o estudo «Zurich PME: Riscos e Oportunidades em 2016», divulgado dia 24 de Novembro.

• O inquérito, realizado pela GFK recolheu resultados semelhantes junto das PME espanholas (42%), suíças (39%), austríacas (38%) e italianas (36%).

• Em Portugal foram inquiridas 200 empresas representativas, que empregam até 250 trabalhadores a tempo inteiro, através de entrevistas telefónicas a responsáveis pela gestão.

• O elevado nível de concorrência ou os preços sujeitos a «dumping» constituem a segunda maior preocupação dos pequenos e médios empresários portugueses.

Investimento em I&D abaixo da média da UE

• O investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) quase duplicou na última década em relação ao Produto Interno Bruto, passando de 0,76 por cento do PIB (1201 milhões de euros), em 2005, para 1,28 por cento (2289 milhões de euros), em 2015.

• Apesar da evolução, Portugal continua muito abaixo da média europeia que é actualmente de 2,03 por cento do PIB, segundo dados do Eurostat, divulgados dia 30 de Novembro.

• No topo da lista estão a Suécia (3,26%), a Áustria (3,07%) e a Dinamarca (3,03%), seguindo-se a Finlândia (2,9%), a Alemanha (2,87%), a Bélgica (2,45%), a França (2,23%), a Eslovénia (2,21%) e a Holanda (2,01%).

• Em Portugal, o sector das empresas foi responsável por 47 por cento dos investimentos, logo seguido pelo Ensino Superior (46%), a administração pública (6%) e as organizações privadas sem fins lucrativos (1%).

Milionários são 0,6% da população

• O número de portugueses cujo património é superior a um milhão de dólares (942 mil euros) representa uma ínfima parte da população. Ao todo são 54 mil, ou seja, 0,6 por cento dos 8,6 milhões de adultos.

• Segundo o «Global Wealth Report» do Credit Suiss, divulgado dia 22 de Novembro, as grandes fortunas em Portugal superiores a 50 milhões de dólares (47 milhões de euros) estão nas mãos de apenas 209 pessoas e apenas três indivíduos concentram riqueza superior a mil milhões de dólares (942 milhões de euros).

• Do lado oposto estão 84 por cento dos portugueses, cujo património é inferior a 100 mil dólares (94,2 mil euros).

• Quase um terço (28,7%) fica abaixo dos dez mil dólares (9,42 mil euros).

• A baixa escolaridade dos patrões portugueses, inferior à dos trabalhadores e à dos patrões dos países da U.E., é um obstáculo à recuperação económica e ao desenvolvimento do país

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat, mostro:

• (1) Em Portugal, o nível de escolaridade da maioria dos patrões é inferior à dos trabalhadores (55,8% têm o ensino básico e apenas 21,7% o ensino superior, enquanto os trabalhadores 45,5% têm o ensino básico e 27,2% o ensino superior);

• (2) Na U.E. o nível de escolaridade dos patrões é muito superior à dos patrões portugueses (apenas 17,5% têm o ensino básico);

• (3) A baixíssima escolaridade dos patrões portugueses constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país mas, apesar disso, ninguém fala nem se preocupa;

• (4)Contrariamente ao que se pretende fazer crer a produtividade do trabalho em Portugal tem aumentado mais que a média da U.E. (entre 2004 e 2013, aumentou em Portugal 11,9% e na U.E. apenas 7,2%) e os custos salariais reais têm diminuído mais no nosso país do que na U.E.( Portugal: -4,2%; U.E.:-0,5%).

«A produtividade e a competitividade das empresas, de que tantas vezes se fala (a competitividade transformou-se no “novo deus” do Capital e dos seus defensores), dependem muito da liderança, da organização e da inovação a nível das empresas.

E estas dependem muito da competência e da capacidade de quem as dirige e organiza, ou seja, do empresário.

Por isso, o seu nível de escolaridade é fundamental pois, embora não seja uma condição suficiente, é condição absolutamente necessária para aceder a maiores e mais elevados níveis de conhecimento, de competência e das capacidades indispensáveis e ter maior capacidade de adaptação e de resposta num mundo onde o comércio, a inovação e o saber estão cada vez mais globalizados e em permanente alteração.

Por essa razão, o baixíssimo nível de escolaridade da maioria dos patrões portugueses, inferior mesmo à dos trabalhadores, como se vai mostrar, `de que ninguém fala e parece não se preocupar (patrões e governo só falam da necessidade de aumentar a qualificação dos trabalhadores, mas não a dos patrões que é tão ou ainda mais necessária), constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país.»

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• A diferença de remuneração com base no sexo não tem diminuído em Portugal, sendo uma realidade que urge alterar

«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.

O quadro 1, com dados do Eurostat, mostra até um aumento no nosso país.

Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»

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Dívida pública aumenta para 131,7%

• A dívida pública de Portugal representou no segundo trimestre do ano 131,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 243,3 mil milhões de euros.

• De acordo com dados do Eurostat divulgados dia 24, Portugal tinha a terceira maior dívida pública da União Europeia, relativamente ao PIB, só inferior à da Grécia (179,2%) e da Itália (135,5%).

• O endividamento do Estado agravou-se 2,8 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano e 2,9 p.p. em comparação com igual período de 2015, sendo o segundo país com o maior aumento trimestral, a seguir à Grécia (3,1 p.p.) e à frente da Letónia (2,6 p.p.); e o terceiro com maior aumento homólogo, a seguir à Grécia (+9,7 p.p.) e à Letónia (+3,7 p.p.).

• Em sentido contrário, as maiores descidas trimestrais ocorreram na Finlândia (-2,7 p.p.), na Irlanda (-2,6 p.p.) e na Hungria (-1,6 p.p.) e, em termos homólogos, na Irlanda (-13 p.p.), na Holanda (-3,3 p.p.) e na Hungria (-3,2 p.p.).

• Em termos médios, face ao segundo trimestre de 2015, a dívida pública na zona euro baixou 0,9 pontos percentuais (de 92,1% para 91,2%) e 3,2 pontos percentuais no conjunto da UE28 (de 87,5% para 84,3%).

População diminui e envelhece

• A população de Portugal será de 10,3 milhões no final deste ano, segundo projecções das Nações Unidas divulgadas dia 20, que referem uma descida média anual de 0,4 por cento do número de residentes entre 2010 e 2016.

• O relatório sobre o «Estado da População Mundial», elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População, calcula que já este ano as pessoas com 65 anos ou mais vão representar um quinto (21%) do total da população portuguesa, enquanto as crianças até 14 anos não serão mais do que 14 por cento.

• Somente três países apresentam um peso maior do grupo com 65 anos ou mais, no conjunto da população: Japão, com 27 por cento, Itália, (23%) e Grécia (22%).

• Portugal está entre os 17 países com crescimento negativo da população, entre o total analisado, apresentando uma esperança de vida à nascença, entre 2015 e 2020, de 84 anos para as mulheres e de 79 anos para os homens.

• O relatório refere ainda que a taxa de fertilidade em Portugal é de 1,2 por cada mulher, a mais baixa entre os países analisados, juntamente com a República da Moldávia e a Bósnia e Herzegovina.

Famílias endividadas poupam menos

• Quase metade das famílias portuguesas tinha dívidas no valor médio de quase 50 mil euros, e 30 por cento desses agregados familiares deram a sua habitação principal como garantia dessas dívidas.

• Os dados, relativos a 2013, constam do Inquérito à Situação Financeira das Famílias divulgado, dia 26, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

• A habitação principal tinha um peso dominante (82,4%) na dívida dos agregados familiares, enquanto o peso do valor da dívida associada a hipotecas de outros imóveis era de 10,6 pro cento e o de empréstimos não garantidos por imóveis era de 6,2 por cento.

• Ainda segundo dados do INE, revelados dia 31, a poupança das famílias portuguesas voltou a cair em 2015 face ao ano anterior, representando 4,4 por cento do rendimento disponível, um novo mínimo dos últimos 20 anos.

População idosa duplicou em 40 anos

• As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

• Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

• A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

• O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

• Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

Um terço dos jovens abandona a escola

• Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

• Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

• O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

• Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

• O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

Quase cinco milhões de jovens entre os 20 e os 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com um estudo do Eurostat relativo a 2015.

O relatório «Educação, trabalho, ambos ou nenhum? O que andam a fazer os jovens da UE?», divulgado dia 11, na véspera do Dia Internacional da Juventude, revela que perto de um quinto (17,3%) dos jovens dos diferentes estados-membros vive numa espécie de limbo: saíram do sistema de ensino e não conseguiram entrar no mercado de trabalho.

A situação não só não é nova como se tem mantido «relativamente estável» entre 2006 e 2015, assinala o Eurostat.

Mas nalguns estados-membros, em particular a Itália, Grécia e Espanha, países afetados por duros programas de austeridade, os números agravaram-se. Aqui cerca de um quarto dos jovens não estudava nem trabalhava.

A Itália lidera esta lista negra, com 31,1 por cento dos jovens nesta situação, seguindo-se a Grécia (26,1%), Croácia (24,2%), Roménia (24,1%), Bulgária (24%), Espanha e Chipre (22,2% cada).

No extremo oposto sobressaem a Holanda com apenas 7,1 por cento de jovens inactivos, o Luxemburgo (8,8%), Dinamarca, Alemanha e Suécia (9,3% cada), Malta e Áustria (9,8% cada) e República Checa (10,8%).

Portugal foi um dos países onde que a taxa de jovens inactivos entre 20 e 24 anos mais cresceu na última década (de 2006 a 2015), passando de 12,6 por cento para 17,5 por cento, sendo o 12.º estado-membro com piores indicadores.

Dos restantes, 42,3 por cento estavam a estudar e 31,7 por cento trabalhavam. Apenas 8,5 por cento acumulavam as duas actividades.

A percentagem de jovens portugueses «exclusivamente a trabalhar» registou uma queda acentuada no referido período (de 49% para 31,7%).

Ao nível da UE, ainda sobre a mesma faixa etária, 33 por cento dos jovens estudam exclusivamente, um pouco mais do que os que trabalham unicamente (32,6 por cento), enquanto 16,9 por cento fazem ambas as coisas.

Em 2015, a maioria dos jovens entre os 15 e os 19 anos estava a estudar, enquanto a faixa etária dos 25 aos 29 se dedicava sobretudo ao trabalho.

«A proporção de jovens que não estão a trabalhar nem a estudar nem a receber formação aumenta consideravelmente com a idade», observa o Eurostat.

A União Europeia tem 90 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 29 anos, representando 17 por cento da sua população total.

(sublinhados meus)

População cresce na União Europeia e cai em Portugal

• A população da União Europeia aumentou 3,5 por mil residentes (‰) entre 2015 e 2016, mas Portugal foi um dos 11 estados-membros que registaram uma quebra demográfica, segundo dados divulgados, dia 8, pelo Eurostat.

• Em Janeiro último a população dos 28 estados-membros atingiu os 510,1 milhões de pessoas, um acréscimo de 1,8 milhões face ao mesmo mês de 2015.

• O maior crescimento demográfico foi observado no Luxemburgo (23,3 por mil residentes), seguindo-se a Áustria (11,4‰), Alemanha (11,8‰), Malta (11,7‰), Suécia (10,6‰), Dinamarca (8,4‰) e a Bélgica (7,2‰).

• As maiores quebras registaram-se na Lituânia (-11,3‰), Letónia (-8,7‰), Croácia (-8,2‰), Bulgária (-6,7‰), Grécia (-6,0‰) e na Roménia (-5,6‰).

• Em Portugal, a população caiu 3,2 por mil habitantes, para os 10,3 milhões de habitantes.

• A Alemanha (82,2 milhões de residentes), França (66,7 milhões), Reino Unido (66,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) são os países mais populosos representando mais de metade da população da UE.

 Dívidas ao fisco aumentaram em 2015

• As dívidas fiscais e não fiscais às Finanças atingiram no ano passado mais de 15,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2006.

• Segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária (AT), divulgado dia 11, mais de metade deste valor (8,3 mil milhões de euros) diz respeito à chamada dívida suspensa, ou seja, dívida que não pode ser cobrada coercivamente por se encontrar em contencioso judicial ou administrativo. Em 2007 a «dívida suspensa» representava apenas 1,8 mil milhões de euros.

• Em 2015, a AT recuperou cerca de 1,2 milhões de euros em dívida, a maior parte proveniente do IRS (319,1 milhões de euros), seguido do IVA (269 milhões de euros), e do IRC (207,1 milhões de euros).

 Dados comparativos do Eurostat sobre “qualidade de vida” na UE:

• O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.

• A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.

• A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.

• A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.

• As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.

• O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.

• Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.

• A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.

O progresso de cada povo não é separável do dos outros povos.

• A electricidade e o gás para uso doméstico em Portugal são os mais caros da União Europeia, segundo um estudo do Eurostat divulgado dia 27, que compara os preços usando as unidades de paridade de poder de compra padrão (PPC).

• Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, em Portugal, a electricidade custava, na segunda metade do ano passado, 29,3 PPC e o gás 12,6 PPC por 100 kWh (quilowatt hora).

• A seguir a Portugal, os preços mais elevados da electricidade verificam-se na Alemanha (28,3 PPC), em Espanha e na Roménia (26,5 PPC cada). A Finlândia (12,3 PPC), a Suécia (14,6 PPC), o Luxemburgo (14,7 PPC) e a França (15,2 PPC) apresentam os preços mais baixos.

• No gás, depois de Portugal, segue-se a Espanha (10,4 PPC), Grécia e Suécia (9,2 cada PPC), República Checa (9,1 PPC) e Itália (9 PPC). Os preços mais baixos são praticados no Luxemburgo (4 PPC por 100 kWh), Reino Unido (5,1 PPC), Bélgica (5,6 PPC) e Dinamarca (5,7 PPC).

Crise aumentou mortes por cancro

A crise económica está associada ao aumento de 260 mil mortes por cancro nos países da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE), conclui um estudo publicado, dia 25, na revista científica britânica The Lancet.

Segundo os seus autores, 160 mil mortes por cancro na União Europeia estão relacionadas com o aumento do desemprego e a redução da despesa pública no sector da Saúde.

A investigação, realizada por cientistas das universidades de Harvard, nos EUA, e Oxford, Imperial College London e King’s College London, no Reino Unido, salienta que a cobertura universal de saúde é a única forma de garantir igualdade no tratamento dos pacientes. Por isso restrições no financiamento têm de ser compensadas com o aumento da eficiência, já que os cortes cegos custam vidas.

Publicado neste blog:

• A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal

Desempregados sem protecção

• A Segurança Social pagou em Março perto de 250 mil prestações de desemprego, número que traduz uma redução de 6300 beneficiários face ao mês anterior, e representa cerca de 40 por cento do total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística.

• Assim, mais de 372 mil pessoas, de um total de 622,2 mil desempregados, não recebem quaisquer apoios por desemprego.

• Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. Estas prestações atingiram em Março o valor médio de 455,34 euros.

Mulheres são metade dos trabalhadores

• As mulheres representam quase metade da força de trabalho em Portugal, tendo o seu peso passado de 40 por cento para 49 por cento nos últimos 30 anos.

• Segundo dados publicados no portal estatístico Pordata, por ocasião do Dia do Trabalhador, o País tem hoje 4,548 milhões de trabalhadores, contra 4,289 milhões em 1986, ou seja um aumento de 260 mil empregados.

• Em 1986, 21 em cada cem trabalhadores laboravam no sector primário (agricultura, pesca ou extracção), 34 no secundário (transformação) e 45 no terciário (serviços). Hoje o sector primário tem apenas oito, o secundário 24 e o terciário passou para 68 em cada cem trabalhadores.

• Nos últimos 30 anos, o número de trabalhadores a tempo parcial aumentou para o dobro (de seis para 12 em cada cem) e aumentou também o número de trabalhadores por conta de outrem, de 68 para 82 em cada cem.

Dívida pública aumenta

• A dívida pública subiu 1,7 mil milhões de euros em Março face a Fevereiro, fixando-se em 233 mil milhões de euros, segundo dados divulgados, dia 2, pelo Banco de Portugal (BdP).

• De acordo com o BdP, o montante total da dívida do Estado passou de 231,3 mil milhões de euros para 233 mil milhões de euros.

• Descontando os depósitos, a dívida registou um aumento de 0,6 mil milhões de euros face ao mês anterior, ascendendo a 218,6 mil milhões de euros.

• Em Março de 2015, indica a mesma fonte, a dívida pública era de 227,9 mil milhões de euros.

Número de licenciados longe da meta

• O número de diplomados do Ensino Superior em Portugal, entre os 30 e os 34 anos, subiu de 12,9 por cento em 2002 para 31,9 por cento em 2015, mas ainda está longe do objectivo de 40 por cento fixado pela estratégia Europa 2020.

• Segundo dados do Eurostat, publicados dia 27, no conjunto dos 28 estados-membros, o número de licenciados passou de 23,6 por cento, em 2002, para 38,7 por cento, em 2015.

• As taxas mais elevadas registam-se na Lituânia (57,6%), no Chipre (54,6%), na Irlanda e no Luxemburgo (52,3% cada) e na Suécia (50,2%). As menores percentagens de licenciados pertencem à Itália (25,3%), à Roménia (25,6%), Malta (27,8%) e à Eslováquia (28,4%).

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• A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal

Privação severa atinge um em cada dez

• A privação material severa em Portugal atingiu 9,6 por cento da população em 2015, revelou um estudo do Eurostat publicado dia 14.

• No conjunto dos 28 estados-membros, 41 milhões de pessoas encontravam-se em situação de privação material severa, 997 mil das quais em Portugal.

• O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia refere que as taxas mais elevadas registaram-se na Bulgária (34,2%), Roménia (24,6%) e Grécia (22,2%), e as mais baixas na Finlândia (2,2%), Holanda (2,5%) e Áustria (3,6%). A média situou-se em 8,2 por cento.

A definição de privação material severa aplica-se às pessoas que não têm recursos, por exemplo, para saldar a tempo facturas de serviços essenciais, adquirir bens básicos como um televisor ou um telefone, ou consumir de dois em dois dias carne ou peixe.

Desigualdades acentuaram-se

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revelou um relatório da Unicef, divulgado dia 14.

O estudo analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que em quatro países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) e em três países da Europa Oriental (Eslováquia, Eslovénia e Hungria) se verificou um aumento da desigualdade de pelo menos cinco por cento, resultante da diminuição do rendimento médio das famílias com crianças.

Em todos os países europeus «abundam de forma desproporcionada» os casos de crianças que vivem em habitações onde todos os membros da família estão desempregados, refere o relatório «Equidade para as crianças».

Malparado aumenta para 18 mil ME

• O crédito malparado da banca em Portugal aumentou em Fevereiro mais 275 milhões de euros em relação ao mês anterior, para um total de 17 984 milhões de euros.

• Segundo dados do Banco de Portugal, divulgados dia 12, cerca de 12,9 mil milhões de euros representam créditos às empresas em incumprimento, cujo valor aumentou 264 milhões de euros.

• No crédito a particulares, o valor de malparado fixou-se em 5,07 milhões de euros, subindo 12 milhões de euros.

Desempregados sem subsídio

• De um total de 619 mil desempregados, apenas 256 mil receberam prestações de desemprego em Fevereiro. De fora ficaram mais do dobro (363 mil), segundo dados divulgados, dia 18, pela Segurança Social.

• Em relação ao mês anterior, perto de cinco mil pessoas perderam o direito a subsídios por desemprego, apesar de a respectiva taxa ter permanecido inalterada nos 12,2 por cento.

• Os dados da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. O seu valor médio foi de 455,86 euros.

Portugal lidera queda de nascimentos

• Portugal foi o país da União Europeia (UE) com a taxa de fertilidade mais baixa em 2014, e foi também o Estado-membro que registou a maior queda de nascimentos entre 2001 e 2014.

• Segundo dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, divulgados dia 15, o número de nascimentos teve uma queda de 27 por cento, passando de 112 774 nascimentos em 2001 para apenas 82 367 em 2014.

• Trata-se da diminuição mais acentuada no conjunto dos países comunitários, muito acima da verificada na Holanda (-13,5%), o segundo país com piores resultados.

• Também a taxa de fertilidade sofreu um forte declínio, caindo de 1,45 para 1,23 filhos por mulher, o que constitui igualmente a mais baixa dos países analisados.

• No mesmo período, a taxa média de fertilidade na UE subiu de 1,46 para 1,58 filhos por mulher, enquanto o número de nascimentos passou de cinco milhões para 5,1 milhões.

Um terço nunca utilizou a Internet

• A percentagem de portugueses, dos 16 aos 74 anos, que nunca utilizou Internet situou-se em 28 por cento no ano passado, segundo revelou, dia 15, um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

• Em comparação com a média europeia (16%), a taxa de «infoexcluídos» é ainda muito elevada no nosso país, sobretudo entre a população mais idosa.

• Neste grupo, apenas 27 por cento utilizam a Internet, contra 45 por cento em média na União Europeia.

• A ANACOM observa que 49 por cento dos que nunca usaram a rede digital têm um baixo nível de escolaridade.

Dívida pública continua a subir

A dívida pública subiu mais de 3300 milhões de euros em Janeiro face ao mês anterior, fixando-se em 234 396 milhões de euros.

De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, divulgado dia 21, a trajectória de agravamento da dívida não deu sinais de inversão.

Comparando com Dezembro de 2014, os últimos dados revelam um aumento em cerca de 8600 milhões de euros em pouco mais de um ano.

Nessa altura, o Estado era responsável por uma dívida de 225 767 milhões de euros.

• Tributar mais os lucros exorbitantes da GALP e de outras petrolíferas, e não sobrecarregar os consumidores com mais 360 milhões € de impostos

«Em Portugal, verifica-se atualmente uma situação que não deixa de ser insólita.

Órgãos de comunicação social, comentadores, jornalistas, associações patronais e condutores protestam contra o aumento do imposto de 6 cêntimos/litro sobre os combustíveis, mas já ninguém protesta contra os preços e lucros exorbitantes da GALP e das outras petrolíferas.

As duas entidades reguladoras que existem neste setor (Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência), que supostamente deviam supervisionar o setor, mas que ninguém sabe por que razão existem e para que servem, e o governo permitem que a GALP e outras petrolíferas pratiquem os preços que querem, e os seus acionistas, na maioria estrangeiros ou com empresas criadas no estrangeiro como Américo Amorim, se apropriem de lucros escandalosos sem pagarem impostos pelos dividendos que recebem e transferem para outros países.

Segundo o Eurostat, em 2014, o salário médio liquido em Portugal correspondia a 56,8% do salário médio liquido na União Europeia, no entanto o preço do gasóleo e da gasolina sem impostos, ou seja, os valores que revertem integralmente para as empresas do setor são sistematicamente superiores aos preços médios sem impostos praticados na União Europeia, e essa diferença tem aumentado perante a passividade geral.

O gráfico 1, construído com dados divulgados pela Direção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra o que se verificou em todos os meses de 2015.»

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Entre 2010, ano anterior à chegada da "troika" e do governo PSD/CDS, e 2015, segundo o Eurostat (serviço oficial de estatística da União Europeia), o preço da eletricidade em Portugal para as famílias aumentou 44,3%, enquanto na União Europeia subiu em média 24,6% e na Zona Euro 23,2%, ou seja, cerca de metade (mais precisamente menos entre 45% e 47%); e em relação às empresas (industria) de média dimensão, o preço da eletricidade aumentou, em Portugal, 10%, enquanto na União Europeia diminuiu, em média, 2,2% e na Zona Euro baixou 6,5%.

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• Férias passadas em casa

• Desempregados sem apoios

• Portugal perde população

• Cortes restringiram acesso à Saúde

• Mulheres têm pensões mais baixas

Alternativa necessária que o alargamento da expressão eleitoral da CDU tornará inevitável...

• Portugal teve, no ano passado, a segunda tarifa mais alta do gás para uso doméstico da União Europeia (10,4 euros por 100 kWh), e a maior subida de preços (11,4%), segundo um estudo do Eurostat, divulgado dia 27.

• De acordo com o gabinete oficial de estatísticas, o preço médio do gás na UE foi de 7,2 euros por 100 kWh, tendo a tarifa mais alta sido cobrada na Suécia (11,4 euros).

• Os impostos representam 23 por cento do preço do gás doméstico em Portugal, onde também o preço da electricidade está acima da média europeia.

• No segundo semestre do ano passado, os portugueses pagaram 27,4 euros por 100 kWh, ou seja, o sétimo valor mais elevado dos países da União Europeia, apenas superado pela Itália, Chipre, Espanha, Irlanda, Alemanha e Dinamarca.

• O peso dos impostos representa 42 por cento do preço da electricidade, o qual teve um agravamento de 4,7 por cento no ano passado.

• A utilização da Segurança Social para aumentar a competitividade determina a sua transformação numa segurança social minimalista e assistencialista

«A missão da Segurança Social não é servir de instrumento para aumentar a competitividade. No entanto, um dos mitos criados e repetido pelos media de uma forma acrítica é que o "peso" das contribuições patronais para a Segurança Social em Portugal é muito elevado quando o comparamos com o dos outros países da União Europeia, afirmação esta que, de tão repetida, acaba por passar como verdadeira, e isso seria uma causa importante da falta da competitividade das empresas portuguesas. Por isso, para aumentar a competitividade das empresas seria necessário reduzir as contribuições.

Vamos analisar este "argumento" utilizando dados do Eurostat e do INE.»

• O custo da mão-de-obra caiu 8,8 por cento, em Portugal, no último trimestre de 2014, face ao mesmo período do ano anterior.

• Segundo dados do Eurostat divulgados dia 19, trata-se da maior queda do custo do trabalho entre os estados-membros da União Europeia (UE).

• O gabinete oficial de estatísticas europeias revela que, entre Outubro e Dezembro de 2014, o preço por hora da mão-de-obra cresceu 1,1 por cento na zona euro e 1,4 por cento no conjunto dos 28 países da UE.

• Em Portugal, depois de o custo horário da mão-de-obra ter aumentado nos segundo e terceiro trimestres (3,2% e 0,5%, respectivamente), no quarto trimestre voltou a afundar-se.

• Os salários e vencimentos caíram 9,7 por cento, enquanto as despesas não salariais diminuíram 5,8 por cento.

• Além de Portugal, os países em que o custo da mão-de-obra caiu no quarto trimestre foram Chipre (2,2%), Croácia (0,5%), Itália (0,3) e Irlanda (0,1%).

• Em sentido contrário, verificaram-se os aumentos na Roménia (7,9%), Estónia (6,5%), Letónia (6,1%), Lituânia (5,7%) e Eslováquia (5,1%).

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18 Linhas de força para uma política de promoção da natalidade

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«A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas – de família, laborais, de segurança social, de saúde e de educação – cujo conteúdo e sentido é profundamente positivo e progressista.»

(...)

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• Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, com 7,9 nascimentos por mil habitantes, inferior à mortalidade (10,2), segundo dados publicados, dia 10, pelo Eurostat.

• De acordo com as estimativas do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Portugal perdeu 60 mil habitantes em 2013, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.

• Esta diminuição da população deveu-se não só à diferença entre nascimentos e mortes (-2,3), como também ao saldo migratório (-3,5).

• No ano passado nasceram 82,8 mil pessoas e morreram 106,5 mil, uma diferença de menos 23,8 mil pessoas. Além disso, outros 36,2 mil habitantes emigraram no último ano.

• Em sentido inverso, a população na União Europeia aumentou ligeiramente, sobretudo devido a um saldo migratório positivo de 700 mil indivíduos. A taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade (10 por mil contra 9,9 por mil).

• As mais altas taxas de natalidade foram registadas na Irlanda (15 por mil), França (12,3) e Reino Unido (12,2). Depois de Portugal, Alemanha, Grécia e Itália tiveram as taxas mais baixas (todos com 8,5 por mil).

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• A explosão dos desempregados «ocupados» em Portugal e a diminuição do desemprego oficial

(Inclui no fim do artigo as respostas do INE às questões que lhe coloquei sobre os «ocupados»)   

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«Nestes últimos dias, aproveitando a divulgação dos dados do Eurostat sobre o desemprego nos países das U.E. que inclui Portugal, os media têm matraqueado os portugueses com a diminuição do desemprego em Portugal, que os atingidos não sentem pois continuam a não encontrar emprego.

Quem se dê ao trabalho de analisar com atenção os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego, não poderá de estranhar um estranho paradoxo que é o seguinte:

por um lado, os dados oficiais do desemprego são todos diferentes embora com um ponto comum que é a diminuição;

e, por outro lado, embora oficialmente o desemprego esteja a diminuir, o emprego não aumenta; pelo contrário, até diminuiu.

Mas observem-se os dados do quadro 1, que são os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego em Portugal...»

«Se ao desemprego apurado por esta instituição [Eurostat] se adicionasse os inactivos disponíveis e indisponíveis», assim como «os desempregados ocupados em programas do IEFP, o número real de desempregados ascenderia a um milhão e 225 mil», que «não têm acesso a qualquer prestação de desemprego» – menos de 290 mil pessoas têm subsídio de desemprego e 69 mil o subsídio social de desemprego.

O 2º Governo é PS + CDS.

As alianças do PS com a direita vêm de longe, de muito longe...

O 4º Governo é de Iniciativa presidencial.

Ao olhar para os resultados da política de direita na evolução do salário mínimo, interessa recordar quem teve a responsabilidade de governar e apoio para isso no Parlamento. Não deixa de ser curioso como foram tantas vezes comuns as posições de PS, PSD e CDS, perante as propostas do PCP, e como essas posições variaram à medida que um e outros saíam do Governo e iam para a oposição.

Peso (em percentagem) de Ordenados e Salários
no Rendimento Nacional nos últimos 50 anos

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Peso (em percentagem) de Remuneração do Trabalho
no Rendimento Nacional nos últimos 50 anos

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Com a instituição do salário mínimo nacional, cresceu a parcela do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional, quer na categoria de «Ordenados e Salários», quer na «Remuneração do Trabalho» (esta inclui as contribuições para a Segurança Social).

Com a política de direita, o ataque aos trabalhadores fez aqueles indicadores recuarem para níveis de há cinquenta anos.

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O salário mínimo nacional permanece em Portugal muito baixo e não progride no sentido da prometida aproximação aos «padrões europeus».

Os valores indicados no quadro correspondem ao salário mínimo mensalizado (total anual líquido, que no caso português corresponde a 14 salários de 485,00 euros, dividido por 12). Números em euros (arredondados, sem casas decimais), correspondentes ao cruzamento estatístico entre os dados do Eurostat e da Pordata. Nos países e anos assinalados com «-» não há salário mínimo estabelecido.

• Quase metade dos trabalhadores portugueses a tempo parcial (45,9%) encontravam-se em situação de subemprego em 2013, segundo revelou, dia 10, o Eurostat, notando que se trata da quarta taxa mais elevada da União Europeia.

• Esta percentagem é apenas superada pela Grécia (72%), por Chipre (59%) e Espanha (57,4%), estando muito acima da média quer da UE (22,7%), quer da zona euro (22,1%).

• O Eurostat indica ainda que 12,9 por cento das pessoas com emprego em Portugal em 2013 tinham trabalho a tempo parcial, o que significa que 5,9 por cento dos trabalhadores portugueses se encontravam em situação de subemprego.

• Estes números devem ser relacionados com a elevada taxa de desemprego que, em Fevereiro, se fixou nos 15,3 por cento, atingindo 35 por cento da população jovem.

• O Eurostat refere a existência de 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9milhões dos quais na zona euro.

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