Propostas do PCP contra o vírus e a exploração

No jornal «Avante!» de hoje

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in jornal «Avante!»

publicado às 20:06

Isto é uma mais-valia bem concrecta (3)

Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.

Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.

Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.

Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.

publicado às 15:34

Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

publicado às 13:55

Isto é uma mais-valia bem concrecta (1)

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

publicado às 13:38

Mais uma vez sobre o capitalismo de Estado

«O QUE É em geral o capitalismo de Estado?

O capitalismo de Estado é um regime económico em que o Estado intervém como um proprietário privado solidário e comum, como um detentor associado de propriedade privada que exprime o interesse dos proprietários privados.

No nosso país muitos gostam de repetir o pensamento de V.I. Lénine de que o monopólio capitalista é a preparação material completa para o socialismo. Mas não se pode entender isto de uma forma simplista, como se bastasse chegar ao poder, nacionalizar a grande indústria capitalista para se obter logo o socialismo.

(...)

Ora os princípios de formação de rendimento na propriedade socialista e na propriedade burguesa são directamente opostos, antagónicos, mesmo quando a propriedade burguesa se reveste da forma estatal.

Com efeito, a propriedade burguesa pode ser socializada completamente e conservar, no entanto, o seu carácter explorador.»

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

17 de Maio de 2002

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publicado às 15:37

Exercer direitos. Participar em igualdade

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AS MULHERES PRECISAM DE EXERCER OS SEUS DIREITOS

para que a igualdade seja uma realidade

Os direitos não são oferecidos

CONQUISTAM-SE COM A LUTA DE TODOS OS DIAS

O RUMO DO PAÍS DIZ RESPEITO ÀS MULHERES

A exigência de uma política patriótica e de esquerda

publicado às 11:41

25 de Novembro – Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

Seminário

«Prostituição: uma grave forma de violência e exploração»

(20 Outubro 2017, Lisboa)

publicado às 10:32

Quem decide é o grande capital

A eleição de Donald Trump coloca sem dúvida interrogações quanto a eventuais desenvolvimentos da política externa dos EUA.

A prática responderá a esta questão, que não é de menor importância, dadas as ambições da principal potência imperialista e o seu envolvimento directo em conflitos e processos negociais – da decisiva batalha de Alepo aos tratados ditos de livre comércio como o TTIP – de grande impacto nas relações internacionais.

Mas por mais iconoclasta e delirante que possa parecer o discurso do seu presidente, não é dele que dependem alterações significativas na política dos EUA pois finalmente quem decide é o grande capital financeiro e especulativo, é Wall Street, é o poderosíssimo complexo militar-industrial, é o punhado de grandes multinacionais de base norte-americana que sugam a parte de leão da mais-valia criada em todo o mundo.

•  EUA e UE

«As eleições nos EUA são expressão da crise do sistema. Os seus resultados contribuirão para o ulterior aprofundamento dessa crise. Nos EUA e a nível mundial.

(...)

Uma coisa é certa: seja nos EUA ou na UE, a palavra de ordem é militarizar. Os povos nada têm a esperar dos defensores do grande capital, a não ser exploração, miséria e guerra.»

Não se diz uma só palavra sobre as causas socioeconómicas e ideológicas desta situação...

publicado às 10:44

A Emancipação da Mulher 30 anos depois

1. Assinala-se o 30.º aniversário da Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», realizada a 15 e 16 de Novembro de 1986. Os objectivos que nortearam a sua realização, os seus conteúdos, as suas principais teses e direcções de trabalho têm constituído uma importante âncora no plano teórico e na acção prática do PCP.

A realização desta Conferência foi decidida pelo Comité Central do PCP, que levou a cabo um amplo debate interno, tendo como objectivos «a afirmação da responsabilidade do PCP e de todos os membros do Partido, mulheres e homens, numa causa que todos consideramos justa: a causa da emancipação da mulher».

2. As principais teses e direcções de trabalho desta Conferência mantêm uma inegável actualidade. Entre elas destaca-se:

Realizada a 15 de Novembro de 1986, no Pavilhão dos Desportos (Lisboa), esta Conferência Nacional do PCP, passados que são 30 anos, permanece como uma iniciativa sem paralelo em Portugal dedicada às questões da emancipação da mulher.

Com a Revolução de Abril, pela acção revolucionária das massas e em que as mulheres foram participantes activas, num curto espaço de tempo as mulheres alcançaram um conjunto de conquistas que alteraram profundamente as suas condições de vida e o seu estatuto discriminatório na sociedade e na família. Conquistas que representaram progressos significativos na longa luta das mulheres pela sua emancipação e que abriram perspectivas de novos passos nesse processo.

Foi, pois, no Portugal de Abril, num quadro em que já estava em marcha a contra-revolução no sentido de liquidar as conquistas alcançadas e em que persistiam concepções retrógradas e reaccionárias acerca do papel da mulher na sociedade e na família, que o Partido ousou levar a cabo esta Conferência.

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publicado às 16:16

A pobreza em Portugal: causas e soluções

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

publicado às 06:21