«Os trabalhadores a “recibo verde” (como antes eram conhecidos), também chamados “falsos independentes” porque muitos deles são verdadeiramente trabalhadores por conta de outrem já que estão sujeitos a um horário de trabalho, à disciplina patronal e têm um local de trabalho certo, que não gozam dos direitos e da proteção que têm os trabalhadores por conta de outrem, constituem uma das camadas mais exploradas e desprotegidas dos trabalhadores portugueses.
O seu número certo é desconhecido, pois são incluídos pelo INE na categoria genérica de “trabalhadores por conta própria” cujo número atingia, no 3º Trimestre de 2014, 859,3 mil. Estes trabalhadores são certamente muitas dezenas de milhares, estão por toda a parte, enchendo os “call center” das grandes empresas (companhias de seguros, bancos, empresas de telecomunicações, de energia, etc.) e são utilizados por muitas outras entidades patronais para realizar serviços necessários e permanentes das empresas, já que a fiscalização das ilegalidades neste campo é reduzida para não dizer inexistente.»
É certo que o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se revelou mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada do que nós, os comunistas, previmos e anunciámos.
Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo a favor do socialismo.
Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas, conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação do sistema socioeconómico socialista.
Mau grado essas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores. Pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.
O século XX não foi o século do “fim do comunismo” (como para aí apregoam), mas sim o século do “princípio do comunismo” como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem do ser humano.
Silenciar Lénine é silenciar a revolução socialista, a grande e histórica realização da Revolução de Outubro e o poderoso e determinante impulso que a revolução socialista e a teoria revolucionária deram à luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo ao longo do século XX.
Com Marx a utopia converteu-se em pensamento político e este em acção revolucionária. Com Lénine o projecto político e a acção revolucionária converteram-se na revolução vitoriosa, na realização concreta do objectivo de construção da sociedade nova – a sociedade socialista, considerada como primeira fase do comunismo.
O abandono do leninismo por alguns partidos comunistas conduzi-os a converterem-se em partidos social-democratas ou social-democratizantes. O abandono do pensamento de Marx por partidos socialistas e social-democratas que durante muitos anos se afirmaram de inspiração ideológica marxista conduzi-os a afastarem-se totalmente de posições socialistas.
Considerando a influência e a força da teoria revolucionária no século XX é infundada a tentativa de opor o pensamento de Marx ao pensamento de Lénine e vice-versa. As teorias de Marx foram desenvolvidas por Lénine a partir da análise do desenvolvimento do capitalismo, das transformações económicas e sociais, dos novos conhecimentos científicos, da experiência da luta revolucionária.
As grandes transformações progressistas realizadas no mundo ao longo do século XX estão ligadas a três elementos principais de que são inseparáveis: a luta dos trabalhadores, designadamente da classe operária, das massas populares, dos povos submetidos; a acção de forças revolucionárias orientadoras e mobilizadoras da energia popular transformadora, com papel preponderante dos partidos comunistas; uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que ganhando as massas se tornou uma força material e que permitiu não apenas explicar o mundo mas ser um guia para a acção transformadora.
Se consideramos um século XX como o século de grandes conquistas e mudanças sociais revolucionárias, coloca-se a questão de saber a que forças sociais e políticas se devem essas conquistas e mudanças.
Avançando nos caminhos desconhecidos da construção da sociedade nova não só é indispensável descobrir as soluções certas, mas é também indispensável a prevenção e atenção à surpresa e ao inesperado e a preparação para se estar em condições de dar com criatividade respostas adequadas às novas situações.