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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas...

Marcelo Rebelo de Sousa_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1973 e 1981, foi jornalista, redactor e editor na área de política e sociedade, subdirector e director do jornal «Expresso». Entre 1983 e 1987 foi director do jornal «Semanário». Nestas diferentes funções realçou várias vezes o seu papel na criação quase todas as semanas de «factos políticos» que de outra forma não o seriam.

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1993 e 2015 (com algumas interrupções), foi comentador na rádio TSF, na TVI, na RTP.

Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao PPD/PSD em Maio de 1974, partido ao serviço do qual foi presidente (tendo como secretário-geral Rui Rio), ministro, secretário de Estado, deputado e eleito autárquico.

Marcelo Rebelo de Sousa foi professor de direito e é assumido constitucionalista.

Portanto Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas…

O Presidente da República Portuguesa é, por inerência do seu cargo, Comandante Supremo das Forças Armadas.

A Constituição determina no seu Artigo 275, ponto 4,

«As Forças Armadas estão ao serviço do povo português, são rigorosamente apartidárias e os seus elementos não podem aproveitar-se da sua arma, do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção política.»

Marcelo de Sousa sabe mas, inesperadamente, ou talvez não, assistimos ao rasgado elogio do líder do PSD, num almoço realizado numa unidade militar, a Base Aérea/Aeródromo de Manobra N.º 1 de Ovar, com a participação do Presidente da República, do presidente da Câmara Municipal de Ovar (vice-presidente do PSD), do presidente do PSD e do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea. 

Estamos perante um episódio inédito em democracia.

Pelo menos à porta aberta.

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas na mesma ocasião «promoveu» Rui Rio a «líder da oposição» coisa que não existe. Quando muito líder do PSD e, mesmo assim, sem grande apoio.

Mais. Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas ainda atribuiu a Rui Rio uma nova «promoção», a de «candidato a primeiro-ministro». E no entanto, sabe que, no nosso país, não há candidatos a primeiro-ministro, pela simples razão de que não há eleições para esse cargo, mas sim para deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que fala em nome de todos os portugueses.

Sabe que não fala. Não em meu nome.

 

«Ode a João Vieira Pereira!», por Rui Cerdeira Branco no Twitter

Sondagens

 

O João, no seu editorial de hoje [dia 4 de abril] no Expresso indigna-se por os funcionários do Estado não estarem a contribuir para o sacrifício nacional pois não há um único em lay off com corte de salário (que seria pago pelo mesmo Estado). De quem falará ele?

Diz que não é dos 30 569 médicos, nem dos 49 022 enfermeiros. Nem será dos 9 670 técnicos de diagnóstico e terapêutica. Bem como dos 1 962 técnicos superiores de saúde. Também não será dos 51 366 polícias das forças de segurança ou dos 1 548 polícias municipais. Ou dos 2 292 bombeiros.

Se bem percebi também não fala dos 136 150 professores dos vários níveis de ensino básico e secundário que continuam a dar aulas à distância e a preparar o que aí vem. Ou dos 15 241 docentes universitários e 10 470 docentes superior politécnico que continuam com aulas não presenciais.

Mesmo os políticos nacionais, regionais, locais estarão em overdrive como nunca pelo que também não será desses 2 374 que fala ou sequer dos autarcas que na larga maioria não contam para este totobola pois recebem senhas e não salário.

Será que fala dos 157 990 assistentes operacionais/ operário/ auxiliar (aqueles que constituem, no Estado, o grupo com mais infetados) que contém, lá pelo meio, a malta que está nos hospitais, centros de saúde, que nas autarquias continuam a desinfetar ruas e enterrar mortos? Se calhar não.

Talvez sejam os 87 448 assistentes técnico/ administrativos bom, mas também nesses os há que estão em teletrabalho a apoiar os 67 965 técnicos superiores que desenham e acodem a empresas e particulares com todas as medidas de exceção.

Já sei, são os dirigentes, os 11 107 dirigente intermédios e os 1 713 dirigentes superiores. Mas espera, quem define trabalho, organiza o trabalhado à distância, distribui pessoas para outras áreas críticas neste período? Não também não devem ser esses.

Talvez os 5 181 informáticos? Eh pá, também não! Esse andam completamente debaixo de água a tentar que tudo funcione à distância e a trabalhar como nunca. Os 403 diplomatas? Bom, esses anda em roda viva à procura de garantir equipamentos e razoabilidade entre pares.

Serão os magistrados, todos os 3 801? Bom, parece que há muitos procesos ainda em curso e muito trabalho acumulado que implica ler, estudar e despachar. Ná. Também não andam a coçar a micose.

Estão-se-me a acabar os suspeitos. Mas... serão os 3 441 tipos da investigação científica? Os de biomédicas? Os de economia? Quais? Sim haverá alguns que ficaram em casa mas até esses estão de prevenção e podem ser chamados a qualquer momento como determina o Estado de Emergência.

Pois é JVP, provavelmente NUNCA em tempo de paz os mandriões do Estado mandriaram tão pouco. Se calhar NUNCA tantos sentiram o peso e importância de cumprirem e se calhar NUNCA os que eles servem reconheceram tão facilmente quão importante é o seu trabalho para comunidade. Saúde!

Sublinhados meus

"Ode a João Vieira Pereira!", Rui Cerdeira Branco no Twitter.

 

A carta que o jornal «Expresso» se recusou a publicar

«Antes de tudo interessa dar uma pequena explicação para que fique mais claro o comportamento do semanário “Expresso”.

Como os leitores já certamente se aperceberam está em curso uma gigantesca operação de manipulação e de engano da opinião pública com o objetivo de convencer os portugueses de que os sistemas públicos de segurança social – Segurança Social e CGA – são insustentáveis e que a única solução é privatizá-los.

Com esse objetivo, em termos técnicos, é defendido a introdução do “plafonamento”, da capitalização e a substituição do atual sistema de benefícios definidos por um sistema de contribuições definidas onde, à semelhança do que acontece com os PPR, o risco é transferido para os trabalhadores/beneficiários, entregando-se a sua gestão a privados – sociedades de fundos de pensões e seguradoras – os quais transformariam os sistemas de segurança social em mais uma área de negócio e fonte importante de lucro à custa de quem trabalha.

Nesta campanha de manipulação e engano têm tido um papel muito importante, por um lado, os estudos ditos “técnicos" elaborados por “especialistas” que procuram mostrar que os sistemas públicos de segurança social são insustentáveis e, por outro lado, os grandes órgãos de informação (TV, e o "Expresso" também) que, violando a objetividade jornalística, divulgam apenas esses estudos e as opiniões dos seus autores, eliminando todo o contraditório, e silenciando todas as posições contrarias, procurando assim criar na opinião pública a falsa ideia de que aquelas opiniões são as únicas e as dominantes.

Tudo isto são formas clássicas, já bem conhecidas e muito utilizadas, de manipulação e engano da opinião pública.

Na sua edição de 26.9.2015, o Expresso publicou um artigo do Prof. Pereira da Silva, atual diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, nomeado por Mota Soares, que defendia mais uma vez a introdução do plafonamento, que considerava uma “questão meramente técnica” (?!), e que é conhecido por defender a introdução da capitalização na Segurança Social, que criaria uma grande insegurança a nível de pensões, pois o seu valor ficaria dependente do arbítrio ou dos “mercados” ou do governo, e naturalmente a entrega da sua gestão, ou de parte dela, a sociedades gestoras de fundos de pensões ou a seguradoras privadas.

Com o objetivo de contestar tal opinião, e também para mostrar que essa posição não gozava de qualquer unanimidade, e que havia outras soluções técnicas para garantir a sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social, enviei ao dr. Nicolau dos Santos, responsável pelo caderno de economia do Expresso onde Pereira da Silva publicara a sua opinião, a carta que se segue.

Ela é propositadamente sintética para não poder ser utilizada a justificação de que era demasiadamente extensa para não publicar. Mais uma vez uma opinião diferente foi silenciada e Nicolau dos Santos não deu qualquer explicação.

Assim, vai o nosso jornalismo “objetivo” em Portugal, e assim é tratado o princípio do contraditório, essencial para qualquer jornalismo objetivo e credível, nos órgãos de informação em Portugal e, em particular, no "Expresso".

É importante que os portugueses saibam. A forma como o “Expresso” está a tratar um eventual governo com base nos partidos de esquerda é outro exemplo desta “objetividade” do jornalismo no nosso país que não merece comentários.»

 

O «Expresso» mente (o que não é novidade...)

Campanha de um homem só

Faço minhas as palavras do Alfredo Maia na sua conta no Facebook:

«Fiquei a saber pelo "Expresso" de hoje, que os milhares de activistas - candidatos, dirigentes e militantes do PCP, do PEV e da ID, independentes e amigos da CDU - que, em todo o país, estão há semanas no terreno, nas ruas, nas empresas, nas feiras, nas colectividades e instituições, e vão prosseguir centenas de acções diárias de esclarecimento e de mobilização, afinal não existem.

É sempre bom estar informado.»

 

«Pluralismo»

Censura1.jpg

No mês de Julho o Conselho Superior da Antena 1 foi de férias e não volta. O único espaço nos diversos órgãos de comunicação social plural (as forças com representação parlamentar tinham cada uma, um dia da semana, uma participação com a mesmo duração) acabou. Vejamos o que sobra.

Público

– Correia de Campos (PS), Paulo Rangel (PSD), Francisco Assis (PS), Rui Tavares (Livre/TA), José Vítor Malheiros (Livre/TA), Pacheco Pereira (ex-deputado do PSD). Blog «Tudo menos economia» – Bagão Félix (ex-ministro do CDS) e Francisco Louçã (BE).

Diário de Notícias

– com espaços fixos e/ou regulares – Mário Soares (PS); Adriano Moreira (CDS) e Viriato Soromenho Marques (Livre/TA).

Expresso

– (versão impressa) fixo – Daniel Oliveira (Livre/TA); regular – Pedro Adão e Silva (ex-membro do Secretariado Nacional do PS, apresentado como comentador, também com espaço fixo no Bloco Central da TSF); suplemento de economia Maria Ferreira Leite (PSD).

Correio da Manhã e CMTV

– Joana Amaral Dias (AGiR), Correia de Campos (PS), Moita Flores (PSD), Rui Pereira (PS), Rui Moreira (Presidente da CM Porto), Santana Lopes (PSD), Paulo Morais (ex-vice-presidente da CM Porto de Rui Rio e candidato a Belém), Almeida Henriques (PSD), Marinho Pinto (ex-MPT, PDR), Francisco José Viegas (ex-Secretário de Estado do actual governo).

Diário Económico

– Pedro Silva Pereira (PS), Nuno Melo (CDS).

Visão

– Marques Mendes (PSD), Luís Amado (PS) e Boaventura de Sousa de Santos (Livre/TA).

JN

– no espaço «Café da Manhã» com Mariana Mortágua (BE), Nuno Melo e Teixeira dos Santos (PS), e «Ao Domingo» com Elisa Ferreira (PS) ou Paulo Rangel. É justo assinalar que na rubrica «Opinião» o PCP tem presença semanal, tal como os demais partidos, que somam às presenças mencionadas.

SIC

– Marques Mendes (PSD); SIC Notícias – Bagão Félix; Francisco Louçã; Santana Lopes; António Vitorino; Quadratura do Círculo – Pacheco Pereira, Lobo Xavier (CDS), Jorge Coelho (PS); Eixo do Mal – Daniel Oliveira;

TVI

– Marcelo Rebelo de Sousa (PSD); TVI 24 – Medina Carreira (ex-ministro do PS); Augusto Santos Silva entretanto substituído por Fernando Medina (ambos do PS); Manuela Ferreira Leite; programa Prova dos 9 – Paulo Rangel, Francisco Assis, Fernando Rosas (BE).

RTP Informação

– até à pausa de Verão no programa 3 Pontos – Carlos César (PS); Marco António Costa (PSD); Rui Moreira (Presidente da CM Porto); Carvalho da Silva; Nuno Melo.

Também na categoria de comentador/politólogo temos André Freire (faz TV e jornais e é candidato do Livre/TA) e Paulo Trigo Pereira (candidato do PS).

Tudo isto sem falar dos Camilos Lourenços e Henriques Raposos que pululam entre jornais e televisões comentando economia, política, futebol (! – e os comentadores de futebol com cartão de partido seriam matéria suficiente para outro artigo), e até já fazendo receitas culinárias poupadas nos programas da manhã. Camilos Lourenços que, mesmo sem se conhecer cartão partidário, têm o seu lugar claro na luta de classes, ao lado da direita mais retrógrada e bafienta, ao lado do anti-comunismo mais primário.

Em diversas ocasiões Provedores, entidade reguladora, embora reconhecendo alguma subrepresentação do PCP argumentam que o pluralismo é aferido ao longo do tempo e não numa ocasião ou espaço específico. Órgãos de comunicação social, em resposta a protestos, refugiam-se neste mesmo argumento ou nos seus «critérios editoriais». Mas a listagem (não exaustiva) enunciada desmonta tais argumentos. É também neste quadro que a próxima batalha eleitoral se vai travar, em que cada militante, cada democrata terá que ser nas empresas, nos bairros, nos serviços públicos, o espaço de opinião e esclarecimento que televisões e jornais não mostram.

 

A manipulação da opinião pública feita no «Expresso da meia-noite»

«A proposta de lei do governo que altera profundamente o sistema de aposentação e que pretende fazer um corte retroativo nas pensões, violando a própria Constituição da República tem sido “negociada” entre o governo e os sindicatos da Função Pública. É uma “negociação” que à partida estava viciada porque o governo recusou qualquer alteração significativa na sua proposta.

O “Expresso da meia-noite” organizou, na noite de 13.9.2013, um debate sobre o sistema da CGA e sobre o corte retroativo nas pensões de aposentação. E para esse debate convidou apenas uma parte (o governo, representado pelo S.E. da Administração Pública, precisamente o representante governamental nas “negociações”) e excluiu qualquer representante da outra parte (os sindicatos da Função Pública) e, em sua substituição, os responsáveis do “Expresso da meia-noite”, jornalistas do semanário “Expresso" (Nicolau dos Santos e Ricardo da Costa) selecionaram, dois ex-secretários de Estado da Segurança Social de governos anteriores, que não dominavam o sistema da CGA, tendo um deles mesmo declarado que estava de acordo com o corte nas pensões de aposentação apresentando como única razão que o sistema da CGA tinha um “pecado original”, e uma representante da associação de pensionistas, a Apre. A CGTP, que se tinha disponibilizado para indicar um representante que participou nas negociações entre os sindicatos da Função Pública e o governo, e que por isso conhecia o processo e dominava o sistema da CGA, tal proposta foi pura e simplesmente ignorada e excluída.

Os responsáveis do “Expresso da meia-noite” podem dizer que a SIC é uma televisão privada e que podem escolher quem quiserem mesmo enviesando o debate. Pode-se aceitar tal argumento, mas o que não podem depois é vir dizer que fazem jornalismo objetivo.

Desta forma, o Secretário de Estado da Administração Pública ficou sem contraditório, devido à falta de conhecimento revelada pelos restantes membros do painel sobre o sistema da CGA, incapazes de analisar a consistência técnica das justificações do governo, e este pôde, livremente, levar a cabo a sua ação de engano e de manipulação da opinião pública contra os trabalhadores da Função Pública e contra os aposentados em que parece estar empenhado. Mas assim vai a nossa “informação objetiva” em Portugal e a dos responsáveis do Expresso.

Uma mentira, sem contraditório, repetida muitas vezes acaba por passar como verdadeira. E isso também se consegue a través de uma escolha seletiva dos participantes nos debates, excluindo à partida todos aqueles que podem pôr em causa, de uma forma fundamentada, a opinião governamental. É também uma forma subtil de censura, conseguida pela exclusão, que o “Expresso” nos tem habituado.»

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A resposta que o “Expresso” não publicou e a nova censura que existe em Portugal

«O semanário “Expresso” publicou na sua edição de 24 de Agosto de 2013, um extenso artigo de opinião do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, em que este, procurando objetivamente condicionar o Tribunal Constitucional através da opinião pública, fazia uma apologia da chamada lei de “requalificação” da Função Pública, que de “requalificação” apenas tinha o nome para enganar, já que visava o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores. E para isso, utilizava um conjunto de mentiras pois afirmava, entre outras coisas, que a lei da “requalificação” era mais justa que a anterior lei (a da mobilidade), que visava “promover a recolocação dos trabalhadores após a realização de um plano de formação”; que constituía “uma garantia adicional para os trabalhadores em funções públicas”, etc. etc.. E como tudo isto não fosse suficiente, o próprio “Expresso” reforçava as posições do governo com uma longa coluna enquadradora não assinada, portanto da responsabilidade do próprio jornal, do texto de Hélder Rosalino repetindo os argumentos do governo e, logo no inicio, escrevia que “o modelo de requalificação dos funcionários do Estado é verdade que permite os despedimentos mas é baseado em critérios objetivos, rigorosos, e escrutináveis do ponto de vista judicial. Mais ainda, mantém a proteção do direito dos trabalhadores à estabilidade no emprego”. Tudo mentiras como era evidente e como o próprio Tribunal Constitucional veio confirmar, e qualquer leitor poderá concluir também pela leitura do acórdão que está disponível no “site” do tribunal.»

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A «ignorância» do governo e da «troika» e a manipulação do «Expresso» e da RTP1

«O semanário Expresso e a RTP1, em perfeita articulação, prestaram-se recentemente a uma operação de manipulação da opinião pública visando prepará-la para aceitar/apoiar novos cortes nas pensões dos trabalhadores da Função Pública. E isto com o pretexto de que as pensões destes trabalhadores são mais elevadas do que as do setor privado. Numa peça jornalística publicada em 8/12/2012, o Expresso escrevia: O objetivo «é para cortar. FMI e Banco Mundial concordam, alegando não fazer sentido que o valor médio das reformas da Função Pública seja o dobro do setor privado – 1.263 euros contra cerca de 500 euros. A medida justifica-se (sublinhado e "bold" nosso) no quadro do megapacote de cortes – 4 mil milhões de euros de redução da despesa do Estado – que deverá estar definida até fevereiro, altura do próximo exame da "troika"». No mesmo dia, a RTP1, no telejornal das 20h00, portanto em pleno horário nobre, divulgou uma peça idêntica à do Expresso. Estes órgãos de informação apresentam tal intenção do governo e da "troika" como um facto necessário e justificado pois não explicaram por que razão o valor das pensões são diferentes. Ao ocultar as razões que justificam tais diferenças, estão a criar deliberadamente na opinião publica a ideia de que a intenção do governo e da "troika" é correta e justa, participando objetivamente numa operação de manipulação e de engano da opinião pública.

Vamos apresentar os factos que foram "esquecidos" pelo Expresso e RTP1, e parecem ser do desconhecimento do governo e da "troika" para o leitor poder tirar as suas próprias conclusões.»

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Daniel Oliveira: Congressos do PCP «só das seis e meia às sete, em frente ao cassetete»

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Numa segunda-feira (!), escreveu Daniel Oliveira, num "post" particularmente inspirado:

«Quando vi que o Congresso do PCP começava numa sexta-feira, de dia, não pude deixar de pensar: como pode um partido político juntar os delegados a um congresso num dia de semana?»

Ficamos a saber que ele, Daniel Oliveira, pode fazer política todos os dias, escrevendo para o Expresso ou comentando na SIC, mas os comunistas não podem iniciar um congresso a uma sexta-feira. Ele não deixa... Ele não quer... Ele não acha bem...

Mas foi a uma quinta-feira que ele escreveu o texto Obama, um tipo decente, a propósito do presidente de um país que fez e faz várias guerras. Foi a uma segunda-feira que escreveu que a guerra contra a Líbia era para ser ao contrário do Iraque.

E foi aí, que me decidi ir para a porta da IMPRESA pedir a Balsemão:

Arranja-me um Emprego!
(texto)
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E tu, Bloco de Esquerda, cuidado com as imitações!

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Daniel Oliveira, o comentador funcionário

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Quando vejo muitas pessoas como o Daniel Oliveira fazer longos textos todos os dias, participar em programas de televisão, não posso deixar de pensar: como pode uma pessoa fazer isso em quase todos os dias de semana? Só de uma forma: se uma parte significativa desses comentadores políticos trabalharem para os media dominantes, forem escolhidos para comentadores com disponibilidade a tempo inteiro ou forem assalariados de organizações ligadas a esses media. Muito mais de dois terços dos comentadores políticos, incluindo Henrique Monteiro (Expresso) e Daniel Oliveira, são funcionários desses media.

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O debate, pelo menos à esquerda, sobre o papel da media dominantes (controlados pelos grandes grupos capitalistas) nos processos políticos está muito longe de ser novo. Etc. e tal!

E eu poderia continuar, fazer um longo texto, tal como Daniel Oliveira o fez publicando no Expresso Online e no Arrastão, se não tivesse que ir trabalhar… É que eu não sou pago para isto!...

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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