«É necessária mais Europa sim. Mas mais Europa significa um outro quadro, diametralmente oposto ao actual, de relacionamento entre Estados, partindo do principio, como já foi referido, de que os processos de cooperação e de integração não são neutros do ponto de vista de classe.
Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia. Esse processo não será súbito, e muito menos será baseado em soluções voluntaristas, desprovidas de uma análise cuidada dos factores objectivos e subjectivos para o desenvolvimento da luta pela emancipação social. Na resposta à célebre pergunta “o que fazer?” emergem quatro condições essenciais para os povos da Europa poderem conhecer novas e inovadoras formas de cooperação, direccionadas para o progresso social, o desenvolvimento, a real cooperação e solidariedade, a igualdade entre Estados e a paz.
A outra Europa dos trabalhadores e dos povos nascerá da conjugação de quatro factores convergentes:
o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e a crescente tomada de consciência política sobre a natureza de classe da União Europeia;
a afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social dos Estados europeus e a rejeição das imposições da União Europeia;
a alteração da correlação de forças, política e institucional, ao nível dos Estados-membros da União Europeia;
e a articulação e cooperação das forças progressistas e de esquerda, com destaque para os comunistas, baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.»
«A profunda crise com que a União Europeia está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta. A dimensão da crise assume proporções que há dois anos poucos antecipariam. Uma crise geral, na e da União Europeia, que está intrinsecamente ligado com a sua natureza de classe e da evolução do processo de integração capitalista. As oligarquias europeias ensaiam novos rearranjos de forças. Assim se compreende o papel que a Itália, mergulhada ela própria numa profunda crise económica, procura agora assumir, tentando ocupar o espaço vazio que o Reino Unido poderá deixar.»
«Contudo, é importante compreender que este processo não nasceu de um dia para o outro, nem representa «apenas» uma medida isolada e discricionária contra Portugal e Espanha. Este processo não é mais do que a aplicação concreta dos regulamentos e directivas que foram sendo aprovados nas últimas décadas, no quadro da criação e consolidação do euro e da União Económica e Monetária. O PCP denunciou desde a primeira hora a verdadeira natureza do euro e de todas as suas implicações para a nossa economia. Hoje, perante o coro unânime de críticas às possíveis sanções contra Portugal, importa lembrar as responsabilidades daqueles que empurraram o País para esta situação, questionando as promessas feitas na altura onde se apontava para uma Europa mais forte e solidária com Portugal no pelotão da frente.»
«Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados três relatórios que dizem bem da natureza federalista da União Europeia e de como esta se estende a todas as áreas e sectores. No caso, documentos que abordam as áreas do Direito e da Justiça, e que impõem, até, medidas punitivas aos estados-membros. Com menor ou maior grau, todos se configuram numa perspetiva da UE como grande regulador que se sobrepõe àqueles que são os interesses e realidade de cada país, expressão de aprofundar na Justiça as competências da UE, em detrimento dos países.»
«Eis o «mercado único das telecomunicações»! Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica «livre concorrência» servem objectivos de concentração monopolista à escala europeia. Não servem nem os consumidores, nem o interesse nacional.
(...)
Eis, pois, o objectivo da reclamada «política industrial europeia»: promover a concentração monopolista à escala europeia, dando músculo ao grande capital europeu na concorrência inter-imperialista.»
«Se dúvidas houvesse, bastaria considerar a existência do chamado «shadow banking», «banca sombra», último grito da indústria financeira que, com os seus «hedge funds», mercados de títulos, divisas e matérias-primas, representa hoje cerca de metade das transferências financeiras mundiais que escapam completamente a toda a regulação.
O que o PCP exige, e a economia reclama, é o controlo público sobre a banca e o sistema financeiro. Como tem sido afirmado, o financiamento da economia representa um factor demasiado importante para ser submetido à lógica do lucro e da acumulação capitalista – os princípios que o BCE defende e salvaguarda.»
A Oxfam relata que entre 2001 e 2014 as 50 maiores multinacionais dos EUA, nomeadamente financeiras, como a Goldman Sachs, o Bank of America, o Citygroup, o JP Morgan Chase, e outras como a Apple, a IBM, a Chevron, a Ford, a Boing, a Exxon Mobil, a Coca-Cola, a Intel, criaram mais de 1600 sociedades offshores em paraísos fiscais, onde aplicaram 1,4 biliões (milhões de milhões) de dólares.
(...)
Segundo Gabriel Zucman (Universidade da Califórnia) oito por cento da riqueza financeira mundial, cerca de 7,6 biliões de dólares estaria em paraísos fiscais. Mas outros balanços falam de valores até 30 biliões de dólares… Segundo o FMI, já em meados dos anos 90 pelos paraísos fiscais passava metade dos fluxos financeiros internacionais.
O escândalo do Panamá é uma gota no oceano dos mais de 80 paraísos fiscais, que estão bem distribuídos pelo planeta.
A sua localização é só por si elucidativa sobre a «identidade» dos comandos políticos e económicos dessas infra-estruturas financeiras.
Numa enumeração curta: o maior offshore do mundo é «a City de Londres, uma milha quadrada de jurisdição especial, no coração de uma capital europeia» (Público, 5 de Abril de 2016)! Junta-se, na Europa, à Suíça, ao Luxemburgo, à Holanda, à Irlanda, à Bélgica e a Chipre. E fora da Europa, a Israel (porque será que ninguém ouve falar deste paraíso?), e aos estados norte-americanos de Delaware, Nevada, Dakota do Sul e Wyoming – segundo a Bloomberg, os paraísos fiscais hoje favoritos no mundo estão nos EUA.
Das 15 jurisdições, quase todas «ocidentais», com valores mais elevados do Índice de Segredo Bancário (2015), as três primeiras são a Suíça, Singapura e EUA.
Também as empresas de consultoria – Ernest Young, Delloite, KPMG, ou Baker & McKenzie (onde trabalhou durante anos Christine Lagarde, hoje no FMI) – são bem conhecidas no negócio offshore. São responsáveis pela montagem, transferência e engenharias financeiras que garantem aos bancos e multinacionais a «legalidade» do planeamento e optimização fiscal, e de outras operações (preços de transferência). São também e simultaneamente as entidades que fazem as auditorias internas e externas (para o Estado, Tribunais, Reguladores) às suas contas.
(...)
Um levantamento em 2011 do FSB (Financial Stability Board, criado pelo G20 em Abril de 2009) concluía que as maiores economias do mundo teriam um sector sombra que atingiria os 60 biliões de dólares (87% do PIB mundial nesse ano).
(...)
Conjugando todos os dados deste processo (e outros antecedentes do ICIJ) não é difícil concluirmos que estamos perante a mão do governo norte-americano, via CIA. E por «boas razões» para os EUA. A razão da «guerra» contra líderes e países objecto dos seus projectos imperialistas.»
Há pouco mais de uma semana o Parlamento Europeu viu constituído, por iniciativa da «Frente Nacional» de Marine Le Pen, o grupo político de extrema-direita auto-intitulado «A Europa das nações e das liberdades». Tal facto é um evidente sinal das profundas contradições do processo de integração capitalista europeu que hoje se formaliza com as vestes de União Europeia, tantas vezes propalada como um verdadeiro paladino da democracia, dos direitos fundamentais, das liberdades, mas cuja praxis se revela, sistemática e transversalmente, contrária aos princípios em que se afirma assentar.
A constituição daquele grupo poderia perfeitamente ser um acto de uma tragicomédia, não fosse ser, de facto, uma expressão bem real da evolução a que vimos assistindo do avanço das forças populistas e de extrema-direita no continente europeu.
Antes de Dylann Roof, de 21 anos, começar o massacre, sentou-se, durante quase uma hora, com o grupo de estudos bíblicos da Igreja episcopal Emanuel, o principal local de culto da comunidade afro-americana de Charleston, Carolina do Sul. Fundada há 199 anos por Denmark Vesey, o organizador do (que por pouco não foi o) maior levantamento armado de escravos da História dos EUA, não foi um alvo aleatório.
Incendiada por grupos racistas e proibida durante a guerra civil, foi na Igreja Emanuel que se refugiaram, na década de sessenta, os grevistas dos hospitais de Charleston. Mais tarde na década de oitenta e noventa, foi também esta Igreja que acolheu os estivadores em luta e sindicatos dos operários da indústria automóvel. E foi também por todas estas razões que Dylann Roof a escolheu para pôr em marcha o seu plano de «fazer estalar uma guerra racial».
«O PCP condena firmemente o atentado ocorrido em Paris na sede do Jornal Charlie Hebdo e expressa a sua consternação e solidariedade ao povo francês.
O PCP salienta que crimes desta natureza não podem ser desligados de uma situação internacional marcada por ingerências e agressões contra Estados soberanos, através da instigação de conflitos religiosos e étnicos e da promoção de forças de extrema-direita, xenófobas e fascistas. Uma realidade que é acompanhada por políticas que aumentam a exploração e a exclusão social, nomeadamente nos países da União Europeia.
O PCP chama a atenção para os perigos de instrumentalização de genuínos sentimentos de indignação para intensificar medidas de cariz securitário que agridem direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e para promover sentimentos racistas e xenófobos que têm alimentado o crescimento da extrema-direita e do fascismo na Europa.
O PCP insiste que o combate a tais crimes exige uma inversão de políticas, quer de âmbito económico e social, quer de relacionamento internacional entre Estados. Exige o fim do apoio político, financeiro e militar dado pelos EUA e países da União Europeia a grupos que espalham o terror e a destruição, nomeadamente no Médio Oriente, bem como o desenvolvimento de políticas de paz e cooperação respeitadoras do direito internacional, da soberania dos povos, da liberdade e da democracia.»
A propósito da doença do Senador Kennedy, foram recordados hoje os seus irmãos assassinados: John e Robert. John Kennedy foi o primeiro Presidente Americano a conseguir algum entendimento entre as populações brancas e pretas. Mas o racismo permanece como um problema na sociedade americana.
O aparecimento de um candidato como Obama obrigou a América a olhar-se ao espelho. Mas há caminho para percorrer. E não é curto, nem fácil.
Por isso, aqui vão umas curtas notas sobre um assunto que incomoda e que muitos pensarão que faz parte da história passada: a KKK.
Ku Klux Klan é o nome adoptado por várias organizações de extrema-direita que advogam a supremacia branca. Distinguem-se 3 períodos na vida destas organizações que utilizam métodos terroristas, violentos e de linchamento que, inicialmente, visavam, fundamentalmente, os Afro-Americanos, os Judeus, os Hispânicos e outras minorias rácicas ou religiosas.
Primeira Klan. De 1865 a 1871. 550 mil membros. Ilegalizada pelo Presidente Ulysses Grant (Acto dos Direitos Civis, de 1871).
Segunda Klan. De 1915 a 1944. 6 milhões de membros (cerca de 15% dos eleitores de então) no pico da organização (em 1924). Apregoava o racismo, o anti-catolicismo, o anti-comunismo, o nativismo e o anti-semitismo. Era, formalmente, uma organização fraterna, com uma estrutura nacional e, também, em cada Estado.
Terceira Klan. De 1945 até aos nossos dias (com actividade especial nos anos 50 e 60). 8 mil membros, organizados em cerca de 150 grupos. Visam, fundamentalmente, opor-se aos movimentos pelos direitos cívicos e pela igualdade. São considerados ilegais e repudiados pelos media e pelos líderes políticos e religiosos. Mas ainda existem..
O Partido Comunista Colombiano repudia vivamente, em comunicado que abaixo reproduzimos na integra, a campanha movida contra si e contra o PCP durante a Festa do Avante!.
«Respondendo ao convite do Partido Comunista Português, uma delegação de jovens militantes do Partido Comunista Colombiano esteve presente na Festa do Avante! com um pavilhão na Cidade Internacional onde, para além de produtos típicos do nosso país, demos a conhecer alguns materiais políticos referentes à situação na Colômbia. «Diversos meios de comunicação social portugueses desencadearam uma campanha infame, mentirosa e despudorada contra a nossa presença. Recorreram à calúnia, à difamação e à provocação. Chamaram-nos de terroristas, assassinos e narcotraficantes. É evidente que a extrema-direita de Portugal orquestrou esta campanha com o objectivo de atacar o PCP e a sua extraordinária Festa. «Devem saber os jornalistas contratados para essa campanha, que o Partido Comunista Colombiano é uma organização política civil e legal. Temos sedes públicas, estamos representados no parlamento, nas organizações sociais, sindicais, de defesa dos direitos humanos e da paz. A senadora e dirigente comunista Gloria Inês Ramirez preside à Comissão de Paz do Congresso da República e o nosso semanário, Voz, foi condecorado recentemente pelo Congresso, dominado por maiorias governamentais, na passagem do meio século da sua existência.
O PCC não é uma organização terrorista
«O PCC não é uma organização terrorista, nem mafiosa. Pelo contrário, o partido foi e continua a ser vitima da mais inumana perseguição por parte da extrema-direita paramilitar e mafiosa. Milhares de militantes comunistas foram torturados, assassinados ou encontram-se desaparecidos em resultado do genocídio político contra a União Patriótica, projecto político extinto a sangue e fogo e do qual o PCC era o principal integrante. A perseguição ainda não terminou. Práticas como as que acima assinalámos realizadas por jornalistas irresponsáveis alimentam e estimulam a continuidade dos crimes e da perseguição. «As provas do que afirmamos são tão contundentes que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (CIDH) exigiu junto do governo colombiano “medidas cautelares de protecção para os dirigentes e sobreviventes da União Patriótica e do Partido Comunista Colombiano”. Acresce que a referida Comissão aceitou a queixa instaurada contra o Estado colombiano pelo genocídio político de que foram alvos a UP e o PCC. «A CIDH admitiu o caso em Março de 1997, e no Informe n.º5 do dia 12 desse mesmo mês reconheceu que as provas apuradas pela queixa “tendem a caracterizar uma conduta de perseguição política contra a União Patriótica cujo objectivo era exterminar o grupo, e a tolerância dessa prática por parte do Estado na Colômbia”. «A extrema-direita colombiana, ligada ao narcotráfico e ao paramilitarismo, pretendeu em alguns momentos justificar o genocídio contra a UP e o PCC com argumentos similares aos utilizados por alguns meios de comunicação social portugueses. Durante a campanha eleitoral do actual presidente utilizaram-se também tais calúnias. «Mas perante tal campanha e respondendo a uma queixa apresentada pelos ofendidos, a Corte Constitucional, órgão máximo da justiça colombiana, assinalou, na sentença n.º T-959/06, que “essa classe de propaganda desconhece que a União Patriótica foi um movimento político, que participou em actos eleitorais e que teve presença em distintos órgãos representativos. O ocultamento desta realidade tem como consequência a promoção de uma imagem negativa do movimento e dos seus membros, pois em lugar destes serem considerados legítimos actores políticos, são apresentados como responsáveis de delitos perpetrados contra civis”. «O Partido Comunista Colombiano rechaça com indignação a campanha que contra si e contra o Partido Comunista Português foi desencadeada nalguns meios de comunicação social por ocasião da Festa do Avante!. Agradecemos a ampla generosidade recebida do PCP e dos participantes na Festa. Reafirmamos o nosso compromisso inabalável com os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos. Chamamos à mais ampla solidariedade para que cessem a perseguição, as calúnias e os assassinatos contra os nossos militantes e a oposição na Colômbia. «E reclamamos a rectificação e as devidas desculpas por parte dos que, inutilmente, tentaram manchar em Portugal a nossa honra, o nosso prestígio e a nossa dignidade.
(sublinhados meus)
Bogotá, 12 de Setembro de 2007 O Comité Central Executivo do Partido Comunista Colombiano
E agora, senhores jornalistas e bloguistas? Calam-se todos? Assobiam para o lado? Ou retractam-se e pedem desculpas?
