O direito internacional dá provas de não servir para muito. Israel violou a lei quando cortou o fornecimento de eletricidade, água, combustíveis e comida na Faixa de Gaza. Viola a lei quando bombardeia áreas residenciais, hospitais, abrigos das Nações Unidas ou escolas, viola a lei quando dá avisos prévios impossíveis de cumprir e claro que viola a lei quando mata civis. Mas nada disto tem consequências. Está a decorrer um massacre à vista de todos. O número de mortos que se perspectiva e a forma como estão a tentar eliminar os palestinianos da região obrigam a falar em genocídio e limpeza étnica.
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.
A ementa, que pode ver no cartaz anexo, de responsabilidade do Chefe Ashraf, é aliciante e variada, proporcionando um apetitoso contacto com a cultura gastronómica palestina.
Contamos, ainda, com a amável e generosa colaboração do grupo Canto Ondo, integrado por Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que interpretará poemas musicados do Al-Andaluz.
Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu umaHomenagem às Mulheres Palestinas,também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.
São dois eventos de solidariedade diferentes, integrados num programa mais amplo que inclui, ainda:
Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.
Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão”, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.
Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa”, com a participação de reputados juristas.
A Sociedade israelense está permanentemente a desviar-se para a direita, pelo que todo o paradigma político do país está em constante redefinição. Israel, agora «governado pelo Governo de direita mais extrema da sua história», passou em poucos anos de uma apreciação informada a um cliché sem nexo.
De facto, ultrapassou essa fronteira exatamente em maio de 2015 quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, já ele da mais extrema da direita, com uma maioria de pessoas politicamente afins, fanáticos religiosos e ultranacionalistas. Ao trazer para o seu redil o ultranacionalista Avigdor Lieberman, Netanyahu repete a sua arquiconhecida fórmula.
Desde 25 de maio que Lieberman se tornou ministro da Defesa de Israel. Tendo em conta a política ruidosa e violenta de Lieberman como ficou demonstrado nos seus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores (2009-2012 e depois 2013-2015) agora como ministro da Defesa de Israel do «Governo de direita mais extrema da história» alberga todo o tipo de aterradoras perspetivas.
«De Hollande a Obama, de Clinton a May, de Merkel a Renzi, a frente do combate «contra o terrorismo» é inexpugnável. No meio deles, Benjamin Netanyahu funciona como uma referência dessa grande confraria democrática e pacifista. Ele não hesita em usar a guerra e o terrorismo contra «o terrorismo», nem que tenha de arrasar a vida de crianças, sustentar bandos de criminosos, «islâmicos» ou não, ou fazer gato-sapato do direito internacional e dos mais elementares direitos humanos.
Quando os principais dirigentes mundiais dizem que estão «em guerra contra o terrorismo» ou são favoráveis à existência de dois Estados na Palestina, mentem com quantos dentes têm na boca. E são cúmplices, disso não haja qualquer dúvida, com o terrorismo de Estado tal como é praticado por Israel.»
«O general Herzi Halevy, chefe dos serviços de espionagem militar do Estado de Israel, declarou recentemente, numa conferência em Herzlia, que “não queremos a derrota do Daesh (ou Isis, ou Estado Islâmico) na Síria”. Os seus “actuais insucessos colocam Israel numa posição difícil”, lamentou, de acordo com uma transcrição publicada no jornal Maariv, conotado com a direita política sionista.
A última coisa de que o general Halevy pode ser acusado é de usar uma linguagem hermética, hipócrita, ao contrário de tantos dirigentes políticos mundiais, de Hollande a Obama, de Mogherini a Hillary Clinton, do secretário-geral da NATO aos autocratas da União Europeia. Ele é directo, fala com clareza, respeitando, aliás, a prática do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que se deixa fotografar em hospitais israelitas visitando terroristas da Frente al-Nusra (al-Qaida) feridos durante a agressão à Síria soberana.»
No dia 16 de Maio de 2016 completam-se 100 anos desde a assinatura do documento que ficou para a história como «Acordo Sykes-Picot». Este acordo previa a divisão em «esferas de influência» francesa e inglesa das possessões árabes do Império Otomano.
Cem anos depois, fazem-se ainda sentir em todo o Médio Oriente as consequências funestas deste acto prepotente e traiçoeiro, particularmente para o povo da Palestina.
A própria história da elaboração do Acordo Sykes-Picot é bem um exemplo de perfídia, mentira e traição aos povos da região.
«Desde Outubro de 2015 Israel tem vindo a desencadear uma onda de repressão generalizada que já causou a morte de mais de 200 homens, mulheres e crianças palestinos, e provocou ferimentos em mais de 16.000. No mesmo período, mais de 4.000 palestinos foram presos pelas forças israelitas, elevando o número total de detidos para 7.000, dos quais 450 são crianças.
Israel prossegue, inexoravelmente, a sua política de apropriação de terras, de demolição de casas – 586 desde Janeiro deste ano, de deslocação forçada de centenas de famílias palestinas. A construção de colonatos prossegue, tanto na Margem Ocidental como em Jerusalém Oriental, engrossando o número de colonos que se juntam aos 650.000 que já residem ilegalmente em território palestino.
O MPPM considera que a existência da Nakba, que atinge o Povo Palestino, é incompatível com um Mundo onde se pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se “a guerra contra o terrorismo”.»
A 17 de Abril, assinala-se o Dia dos Presos Palestinos.
É o dia em que os palestinos homenageiam os seus familiares detidos nas prisões de Israel e é, também, o dia em que a comunidade internacional manifesta a sua solidariedade com os milhares de palestinos privado da liberdade, por Israel, e a quem são negados os mais elementares direitos humanos.
Nesta data, o MPPM, a CGTP-IN e a URAP associaram-se para denunciar e condenar as práticas de Israel contra os palestinos; manifestam a sua solidariedade com os presos palestinos, recordando quão importante foi a solidariedade internacional para com os presos políticos portugueses durante os anos do fascismo; e reclamam do Governo Português que se empenhe no cumprimento, por Israel, das sua obrigações à luz do direito internacional e dos direitos humanos.
«Assim, desde o início de Outubro de 2015, mais de 190 palestinos foram mortos em acções do exército israelita, trinta das quais em bombardeamentos lançados sobre a faixa de Gaza. No conjunto de vítimas mortais, o número de crianças eleva-se a 41, mas entre os feridos esse valor soma 2177. Desde o ano de 2000 até Janeiro de 2016, o exército de Israel é responsável pela morte de 1977crianças na Palestina. O número de prisioneiros palestinos situava-se, em Dezembro de 2015, segundo as organizações de direitos humanos palestinas e israelitas, acima dos 6 mil (6066 exactamente), o valor mais alto desde Julho de 2010, entre as quais 398crianças. Destes, encontravam-se em prisão administrativa – ou seja, sem culpa formada, sem indícios revelados e sem termo de detenção – 584 pessoas, o valor mais alto desde Setembro de 2008, incluindo 8 crianças. Em Dezembro de 2015, estavam presos nas cadeias israelitas 422 menores – o número mais alto desde Agosto de 2008 – dos quais 116 crianças com idades inferiores a 15 anos. O número de mulheres encarceradas, 44, é também o mais elevado desde Setembro de 2009, incluindo-se nesse conjunto oito raparigas menores.»