Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O universo na nossa casa

Nasa at Home 2020-04.jpg

A agência espacial dos Estados Unidos decidiu concentrar, num novo site, vários recursos que permitem explorar o universo que nos rodeia.

As sugestões incluem desde projetos «faça você mesmo» a visitas virtuais e são para miúdos e graúdos.

 

A partir do novo site reúnem-se vários conteúdos que permitem “seguir” em viagens espaciais e explorar o universo que nos rodeia, conhecendo as descobertas, pesquisas e explorações que neste momento decorrem.

Sem deixar ninguém de fora, os recursos vão desde sugestões de livros electrónicos sobre uma variedade de tópicos, a projetos «do it yourself».

Há também passeios de realidade virtual e aumentada, que incluem o Telescópio Espacial Hubble e a Estação Espacial Internacional, bem como uma app que o coloca no assento do piloto de uma aeronave da NASA.

Conte com uma categoria especial para crianças e famílias, com sugestões de atividades que vão desde planos de «aulas formais» a imagens e histórias dos contributos da ciência e da exploração espacial para o mundo que conhecemos hoje.

A partir do Nasa at Home também é possível participar, «desde o ‘quintal’ de casa», em vários projetos de investigação em curso, incluindo a procura de exoplanetas, ajudar a perceber as mudanças que ocorrem com as nuvens, água e plantas para melhor entender as alterações climáticas.

AQUI

 

Se a habitação é um direito cabe ao Estado assegurá-lo

Em construção

A habitação é bem o exemplo de como um direito constitucional só é universalmente consagrado se assumido pelo Estado.

Factos e números que ajudam a compreender como a situação que hoje se vive em Portugal está muito distante do que a Constituição consagra ao nível do direito à habitação:

  • Só nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mais de 35 mil famílias estão «em lista de espera» para fogos municipais. Os municípios têm pouco mais de 300 fogos vagos;

  • Estima-se que a resposta à carência de Habitação, para diversos estratos da população, exigirá a promoção pública de cerca de 200 000 habitações;
  • Em Lisboa, o preço médio de arrendamento de um T2 é 1 116 euros e o preço médio de um T3 é 1 489 euros;

  • Em 2017, a subida dos valores de renda em Portugal foi a 5.ª mais elevada a nível mundial (dados FMI);
  • As rendas em Lisboa e no Porto cresceram cerca de 23% num só ano (2018) ou, a nível nacional, 68% em cinco anos (2013 a 2018);

  • Comprar casa em Lisboa é mais caro do que em Roma ou Bruxelas e está ao nível dos preços praticados em Oslo, Copenhaga ou Amesterdão;

  • Lisboa tem, a nível mundial, dos maiores rácios de casas de Alojamento Local por residente: 507 mil habitantes e 32 mil alojamentos. O maior proprietário possui 437 alojamentos e os 25 maiores somam cerca de três mil;

  • De 2011 a 2017, Lisboa perdeu 63 300 moradores e recebeu, mercê de vistos Gold e benefícios fiscais a residentes «não habituais», mais de 27 000 residentes estrangeiros;

  • Só em 2018, houve 1 592 imóveis residenciais, situados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, vendidos a estrangeiros;
  • Só dois por cento do parque habitacional em Portugal é público;

  • O esforço financeiro de uma família com Habitação não deveria exceder 30% do rendimento. Em Portugal situa-se, em média, nos 58%;

  • 40% dos jovens entre os 18 e os 34 anos ainda vivem em casa dos pais;

  • Entre 1987 e 2011, praticamente 75% das verbas destinadas em Orçamento do Estado à Habitação foram entregues à banca;

  • Existem 7 000 fogos públicos devolutos.

 

Soberania Nacional no Sector do Medicamento

Paula Santos 2018-11-24.jpg

Se o peso dos medicamentos é muito expressivo no orçamento das famílias, no orçamento do Serviço Nacional de Saúde também o é.

Prevê-se que em 2019 o custo da comparticipação dos medicamentos dispensados nas farmácias atinja mais de 1 300 milhões de euros, ao que acresce o montante de aquisição dos medicamentos em meio hospitalar, também superior a mil milhões de euros.

No total cerca de 25% do orçamento do SNS é para medicamentos.

 

As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior

Margarida Botelho 2018-11-24.jpgAs crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

  • precisam de emprego estável e com direitos;
  • do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
  • precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
  • precisam de um plano para erradicar a precariedade;
  • precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

  • só em 2006 encerraram dez maternidades.
  • Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
  • Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

 

Colmatar os prejuízos causados pelo mau tempo em Armamar, Tarouca e Tabuaço

Tarouca 2017.jpg

Armamar 2017_1.jpg

Grupo Parlamentar do PCP Interpela de novo Governo sobre medidas imediatas para

colmatar os prejuízos causados pelo mau tempo em Armamar, Tarouca e Tabuaço

 

Dez razões para aumentar o Salário Mínimo e os Salários

dinheiro_caricatura

 

Por que o “tempo é dinheiro” e a argumentação suportada pela luta é decisiva para transmitir confiança, mobilizar os trabalhadores e assegurar apoios de outras camadas da população, com vista a garantir uma mais justa distribuição da riqueza, apresentamos 10 razões para aumentar o SMN e os salários em geral:

 

1. O valor do SMN seria hoje muito superior a 600€, considerando a evolução da inflação e da produtividade, desde a sua implementação em Maio de 1974 (3.300$00).

Acresce que devido ao incumprimento do Acordo sobre o SMN que estabelecia os 500€ em Janeiro de 2011, os trabalhadores perderam 780€, considerando que a nova actualização para os 505€ só teve lugar em Outubro de 2014.

2. O aumento do SMN e dos salários é um investimento com retorno. A melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias contribui decisivamente para uma mais justa distribuição da riqueza, o aumento da produção, a subida de vendas das empresas, a criação de mais emprego, o crescimento da economia, o reforço da sustentabilidade da Segurança Social e o desenvolvimento económico e social do país.

3. O volume de negócios e de proventos de sectores como o Turismo, a Hotelaria e a Restauração; na Indústria do Calçado, Vestuário e Têxteis, no Comércio e Serviços, confirmam que é possível e necessário concretizar o aumento do SMN e dos salários em geral. Não é admissível que os sectores vendam os produtos e serviços a preços europeus e paguem salários com o valor do SMN ou muito próximo deste.

4. O aumento do SMN é fundamental para combater a pobreza e aumentar os rendimentos das famílias. Recorda-se que, em Portugal, 11% dos trabalhadores no activo já estão abaixo do limiar da pobreza, acontecendo o mesmo com os seus filhos (25% das crianças e jovens até aos 18 anos).

5. Contrariando as visões catastrofistas com o aumento do SMN não houve contracção do emprego nem uma subida do desemprego. Pelo contrário, verificou-se uma diminuição do desemprego e um aumento do emprego.

6. Os encargos com os salários e as contribuições para a Segurança Social constituem, em termos médios, apenas 13% do total dos custos  suportados pelas empresas, de acordo com o estudo do Banco de Portugal (2014):

Peso salarios

Por outro lado, constata-se que os lucros líquidos da EDP e da GALP, no período entre 2011 e 2015, cifraram-se em 6.218.596.000 e 1.106.694.000 euros, respectivamente. Os factos, os dados e os números apresentados confirmam que o problema não reside nos salários mas sim nos denominados custos de contexto. Como tal são justíssimas as reivindicações da CGTP-IN para a melhoria das retribuições dos trabalhadores e a redução dos preços da energia para as empresas e as famílias.

7. O inquérito às empresas (3º trimestre/2016, do INE) demonstra que o maior problema que estas referem se relaciona com a insuficiência da procura, ou seja o baixo nível de poder de compra dos trabalhadores:

  • Industria transformadora: 72,1%

  • Comércio : 55,8%

  • Serviços : 43,8%

8. O SMN não pode continuar a servir de moeda de troca para manter contrapartidas para o patronato, como a redução da taxa social única ou outras medidas que decorram de receitas fiscais do Estado, oriundas de impostos pagos pelos trabalhadores, reformados e pensionistas. Relembra-se que entre 2011 e 2015, no âmbito das chamadas políticas activas de emprego, foram desperdiçados mais de 3 mil milhões de euros, pelo Governo do PSD/CDS-PP, para financiar o patronato a contratar a termo e promover contratos-estágios para ocupar postos de trabalho permanentes, com os resultados desastrosos que são do conhecimento de todos. Depois do que se passou nos últimos anos, é altura de acabar com a subsídio-dependência das confederações patronais do Estado e assumir que este tem de estar ao serviço do bem-estar dos trabalhadores, do povo e do país e não subordinado a interesses de grupos económicos e financeiros, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

9. O aumento do SMN é indissociável da exigência do desbloqueamento e renovação da negociação da contratação colectiva e consequente actualização anual dos salários. O bloqueio imposto pelo patronato à negociação está a originar a absorção das grelhas mais próximas do SMN e a aumentar o número de trabalhadores abrangidos (19%) pela RMMG. É preciso implementar de imediato uma política de rendimentos que garanta o aumento geral dos salários, combata as desigualdades salariais nas empresas e serviços e inverta a tendência do SMN se venha a tornar como referência dos salários em Portugal.

10. A exigência da revogação da caducidade das convenções colectivas de trabalho, a reintrodução em toda a sua plenitude, do principio do tratamento mais favorável, o aumento geral dos salários, a efectivação do direito de igualdade entre mulheres e homens, a valorização das profissões e das carreiras profissionais, constituem elementos determinantes para assegurar a mudança de rumo que rompa com o modelo de baixos salários e muita precariedade e dêem amplitude a uma mais justa distribuição da riqueza.

 

pcp4.jpg

 

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (43)

11 Fevereiro 2012_1

 

Dívida pública aumenta para 131,7%

  • A dívida pública de Portugal representou no segundo trimestre do ano 131,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 243,3 mil milhões de euros.

  • De acordo com dados do Eurostat divulgados dia 24, Portugal tinha a terceira maior dívida pública da União Europeia, relativamente ao PIB, só inferior à da Grécia (179,2%) e da Itália (135,5%).

  • O endividamento do Estado agravou-se 2,8 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano e 2,9 p.p. em comparação com igual período de 2015, sendo o segundo país com o maior aumento trimestral, a seguir à Grécia (3,1 p.p.) e à frente da Letónia (2,6 p.p.); e o terceiro com maior aumento homólogo, a seguir à Grécia (+9,7 p.p.) e à Letónia (+3,7 p.p.).

  • Em sentido contrário, as maiores descidas trimestrais ocorreram na Finlândia (-2,7 p.p.), na Irlanda (-2,6 p.p.) e na Hungria (-1,6 p.p.) e, em termos homólogos, na Irlanda (-13 p.p.), na Holanda (-3,3 p.p.) e na Hungria (-3,2 p.p.).

  • Em termos médios, face ao segundo trimestre de 2015, a dívida pública na zona euro baixou 0,9 pontos percentuais (de 92,1% para 91,2%) e 3,2 pontos percentuais no conjunto da UE28 (de 87,5% para 84,3%).

 

População diminui e envelhece

  • A população de Portugal será de 10,3 milhões no final deste ano, segundo projecções das Nações Unidas divulgadas dia 20, que referem uma descida média anual de 0,4 por cento do número de residentes entre 2010 e 2016.

  • O relatório sobre o «Estado da População Mundial», elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População, calcula que já este ano as pessoas com 65 anos ou mais vão representar um quinto (21%) do total da população portuguesa, enquanto as crianças até 14 anos não serão mais do que 14 por cento.

  • Somente três países apresentam um peso maior do grupo com 65 anos ou mais, no conjunto da população: Japão, com 27 por cento, Itália, (23%) e Grécia (22%).

  • Portugal está entre os 17 países com crescimento negativo da população, entre o total analisado, apresentando uma esperança de vida à nascença, entre 2015 e 2020, de 84 anos para as mulheres e de 79 anos para os homens.

  • O relatório refere ainda que a taxa de fertilidade em Portugal é de 1,2 por cada mulher, a mais baixa entre os países analisados, juntamente com a República da Moldávia e a Bósnia e Herzegovina.

 

Famílias endividadas poupam menos

  • Quase metade das famílias portuguesas tinha dívidas no valor médio de quase 50 mil euros, e 30 por cento desses agregados familiares deram a sua habitação principal como garantia dessas dívidas.

  • Os dados, relativos a 2013, constam do Inquérito à Situação Financeira das Famílias divulgado, dia 26, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

  • A habitação principal tinha um peso dominante (82,4%) na dívida dos agregados familiares, enquanto o peso do valor da dívida associada a hipotecas de outros imóveis era de 10,6 pro cento e o de empréstimos não garantidos por imóveis era de 6,2 por cento.

  • Ainda segundo dados do INE, revelados dia 31, a poupança das famílias portuguesas voltou a cair em 2015 face ao ano anterior, representando 4,4 por cento do rendimento disponível, um novo mínimo dos últimos 20 anos.

 

Publicado neste blog:

 

A carga fiscal não aumenta em 2017

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo mostro:

 

  • (1) Contrariamente ao que tem sido afirmado pela maioria dos comentadores que têm acesso fácil e dominam os media, a carga fiscal não aumentará em 2017 – até se verifica uma diminuição, embora muito reduzida;
  • (2) O IRS vai diminuir em 2017 em 200 milhões € devido à eliminação gradual da sobretaxa de IRS;
  • (3) O imposto sobre o imobiliário (adicional do IMI) apenas atinge uma minoria de proprietários (menos de 1%), portanto a quase totalidade das famílias portuguesas não é atingida por este imposto, sendo a receita obtida - cerca de 160 milhões € - utilizada para garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social (pensões para as novas gerações);

  • (4) Em 1 de Janeiro de 2017, haverá um aumento reduzido das pensões – 0,7% das pensões até 838€, e de 0,2% entre 838€ e 2515€ (o que significa aumentos entre 1,4€ e 5,9€ para 2,6 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA) e, em Agosto 2017, haverá um aumento extraordinário de 10€ que contemplará os pensionistas da Segurança Social e da CGA com pensões inferiores a 625€, com exceção dos pensionistas com pensões mínimas até 264€ que tiveram aumentos irrisórios durante o governo PSD/CDS (em média 1%/ano), que são cerca de 350,7 mil com pensões muito baixas que são excluídos a que se juntam mais 686,8 mil que por terem pensões superiores a 625€ que também não terão o aumento extraordinário de 10€ na suas pensões;

  • (5) Os trabalhadores da Função Pública continuam a ser os grandes sacrificados apenas terão um aumento de 25 cêntimos no subsidio de refeição;

  • (6) A redução do défice orçamental para apenas 1,6% em 2017, como pretende o governo, um valor desaconselhável em período de anemia da economia, determinará que o investimento publico seja muito reduzido depois da forte quebra verificada em 2016 - 2,3% do PIB em 2015; 1,9% em 2016; e 2,2% em 2017 – o que determinará que o crescimento continue a ser anémico (o governo prevê que o PIB depois de aumentar 1,2% em 2016 aumente apenas 1,5% em 2017) e , consequentemente, o principal problema do país, que é crescimento económico, continua por resolver.

 

«Uma das afirmações mais repetidas pelos comentadores que tem acesso fácil e dominam os media em Portugal e também pelo PSD e CDS, é que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 aumenta a carga fiscal.

E fazem-no sem o provar e por vezes de uma forma absurda como aconteceu com o sr. Tiago Guerreiro na SIC (este fiscalista tem conflito de interesses já que tem clientes estrangeiros na área do grande imobiliário cujos interesses defende) que, mesmo sem ter lido a proposta, já afirmava que ela aumentava a carga fiscal e, sendo confrontado com uma afirmação contrária de Adão Silva de que não aumentava, não teve outro argumento a não ser dizer que "há ainda as taxas ocultas da camaras municipais", embora não soubesse dizer quais.

Mas assim vai a maioria da comunicação social em Portugal.

Por isso, interessa analisar com objetividade e de uma forma fundamentada a proposta de O.E para 2017.»

 

oe_2017_1

oe_2017_2

oe_2017_3

oe_2017_4

oe_2017_5

Clicar nas imagens para ampliar

 

As desigualdades em Portugal

 

  1. A situação atual e os desafios futuros

  2. O que é necessário fazer para reverter , como o atual governo prometeu, os cortes nos rendimentos sofridos pelos portugueses durante o governo PSD/CDS

 

As desigualdades de rendimento em Portugal segundo as Estatísticas do Ministério das Finanças

 

«O INE divulgou já em 2016 os resultados de um inquérito que fez aos rendimentos monetários disponíveis das famílias portuguesas, cujos resultados (apenas alguns) constam do quadro 1 que se apresenta seguidamente.

 

Rendimento monetário 2004-2014

 

Embora os resultados desse inquérito revelem um aumento da desigualdade na repartição do rendimento disponível (entre 2010 e 2014, o número de vezes que o rendimento medio disponível dos 10% de agregados mais ricos é superior ao rendimento médio disponível dos 10% mais pobres, aumentou de 12,8 vezes para 13,1 vezes), mesmo estes dados do INE não dão uma ideia completa da verdadeira dimensão que atingiram as desigualdades em Portugal.

E para concluir basta analisar as Estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministro das Finanças que, apesar de deficiências conhecidas, mostram que as desigualdades são muito maiores (são enormes) no nosso país.»

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D