Sexta-feira, 23 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é perigoso para a liberdade, a democracia e a soberania

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O discurso antipartidos é perigoso para a liberdade, a democracia e a soberania. Serve os interesses do grande capital, das forças que como o PS, o PSD e o CDS, querem a perpetuação da política de direita. Serve aqueles que querem prosseguir o ajuste de contas com a Revolução de Abril e fazer a roda da história andar para trás. O discurso antipartidos é inimigo dos trabalhadores e do povo e contrário às justas aspirações de emancipação humana e de transformação da sociedade. É um discurso que precisa de ser combatido no terreno do esclarecimento e da verdade, contra a deturpação e a mentira. É uma tarefa de todos os dias, incluindo, nesta importante batalha que travamos pelo reforço da CDU nestas eleições para o Parlamento Europeu.

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Quinta-feira, 22 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é um discurso antidemocrático e fascizante

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Simultaneamente é um discurso que incorpora e abre caminho a concepções antidemocráticas e mesmo fascizantes que tem como objectivo, na base do populismo, facilitar alterações ainda mais profundas no regime democrático alcançado com a Revolução de Abril, romper com o quadro de direitos, liberdades e garantias que a Constituição da República consagra.

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Quarta-feira, 21 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é um discurso para a resignação

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O discurso antipartidos procura simultaneamente retirar do horizonte das massas a perspectiva de uma política alternativa, neutralizar o cada vez maior descontentamento, empurrar milhões de pessoas para a resignação ou, em momentos eleitorais como o actual, para a abstenção, o voto em branco ou nulo. Um discurso que, acompanhando a desvalorização da intensa luta de massas e o permanente silenciamento das propostas, iniciativas e posições do PCP, procura difundir a ideia de que «os partidos são todos iguais» para a seguir concluir que não vale a pena. Não vale a pena lutar. Não vale a pena votar. As campanhas eleitorais, enquanto importantes momentos de confronto de posições, têm vindo a ser cada vez mais inundadas de figuras que fazem deste discurso a sua principal linha de intervenção e que são altamente acarinhadas pelos media.

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Terça-feira, 20 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é um branqueador de responsabilidades

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O discurso antipartidos é também um branqueador de responsabilidades. Nas últimas décadas da vida nacional houve quem combatesse o fascismo e os que se encolheram ou colaboraram com esse hediondo regime; houve quem impulsionasse as muitas conquistas de Abril e os que abriram as portas à contra-revolução; houve quem se opusesse às privatizações, às alterações à legislação laboral, à destruição do aparelho produtivo, à entrada na UE e no Euro, ao encerramento de serviços públicos e os que, em conjunto, ou à vez, concretizaram cada um desses passos. Não foram «os partidos» que estiveram nos últimos 37 anos em sucessivos governos, que impuseram os PEC, o pacto de agressão assinado com a troika, que entregaram importantes parcelas da nossa soberania, que reviram e desrespeitaram a Constituição da República. Não foi o PCP, ou os seus aliados da CDU, mas sim, o PS, o PSD e o CDS.

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publicado por António Vilarigues às 10:44
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Segunda-feira, 19 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é fertilizado todos os dias

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O terreno onde germina é fertilizado todos os dias. Desde logo porque tem um fundo de verdade, ainda que apenas parcial e que resulta do facto de, governo após governo, as políticas seguidas – apesar das promessas e ilusões semeadas por PS, PSD e CDS – obedecerem aos mesmos interesses de classe. Ou seja, os governos mudam, os governantes mudam, os «políticos» mudam, mas as opções de fundo, no que diz respeito a salários, direitos, serviços públicos, impostos, justiça, investimentos, condições de vida, essas, mantém-se, ou melhor, agravam-se. De quem é a culpa? Dos partidos. Assim dizem muitos dos chamados comentadores, mas também ex-governantes, alguns dos quais com elevadíssimas responsabilidades na situação a que o País chegou, mas que não têm nenhum decoro em alimentar este discurso, mesmo que isso retire credibilidade às forças políticas que representam. É que, acima dos interesses, que não podemos subestimar, desta ou daquela «clientela partidária», estão os interesses de classe que serviram e continuam a servir. Daí que o discurso antipartidos seja também tema recorrente na boca de banqueiros, especuladores, grandes accionistas, no fundo, a grande burguesia monopolista não se encolhe de cada vez que tem de, do alto da sua arrogância, disparar contra o que eles chamam de «classe política». O discurso antipartidos serve para apagar a grande contradição, não entre o povo e a «classe política», mas entre explorados e exploradores.

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Domingo, 18 de Maio de 2014

O discurso antipartidos é um discurso fabricado

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Mas mais do que uma expressão genuína do descontentamento justamente sentido por milhões de pessoas, o discurso antipartidos é um discurso fabricado precisamente por aqueles que provocam, com a sua política, tanto sofrimento aos trabalhadores e ao povo português.

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Sábado, 17 de Maio de 2014

A quem serve o discurso antipartidos?

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Tema dominante do «comentário político», ponto de referência da linha editorial dos principais órgãos de comunicação social, motivo principal de algumas das candidaturas que se apresentam aos mais diferentes actos eleitorais, o discurso antipartidos alastra, qual mancha de óleo, na exacta medida em que cresce também a degradação das condições de vida, em que aumenta a exploração, o desemprego, a miséria, a corrupção e a impunidade, em que se aprofunda o processo de reconstituição monopolista e se corrói o regime democrático.

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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

O recurso dos vencidos

    Seja qual for a posição que cada um assuma perante o princípio da limitação de mandatos – e a do PCP é de há muito conhecida pelas razões e fundamentos que nos dispensamos de reapresentar – já tem outro significado, bem mais grave e inquietante, pretender que essa limitação ultrapasse as fronteiras de um impedimento a uma recandidatura numa determinada autarquia para ganhar a dimensão de expropriação do direito político de um qualquer cidadão se poder candidatar.

1. Merece contestação e repúdio, embora não se estranhe, que organizações fascizantes e de extrema-direita como a da Revolução Branca inconformada com o regime democrático, as liberdades e direitos fundamentais se assuma enquanto aríete da cruzada antidemocrática que a propósito da limitação de mandatos se empreendeu no país. Mais perplexidade causa ter visto o Bloco de Esquerda, não só acompanhar e animar essa campanha, como tomar nas suas mãos esse papel na fase do processo eleitoral.  

E por antecipação às vozes indignadas que venham a surgir acusando-nos de estar a comparar o incomparável em termos de doutrina e objectivos das organizações acima citadas, aqui se esclarece que não estamos. Apenas e tão só a constatar o que objectivamente não pode ser negado: o facto de que à vez, primeiro aquela agremiação por via de providências cautelares que, embora inúteis e sem sustentação jurídico-constitucional, algumas surpreendentes decisões judiciais animaram politicamente, e depois o Bloco de Esquerda por via de uma insensata fúria impugnadora (com a hipócrita companhia do PS, diga-se),  deram corpo à operação a que acabámos de assistir.  

E se a decisão agora conhecida do Tribunal Constitucional, esperada e óbvia, pôs termo a este processo bem se pode dizer que quem as animou contribuiu, e não pouco, para alimentar o populismo mais doentio e a demagogia mais rasteira, e para minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos.  

Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.

Um “projecto” autárquico que se esgota no anúncio de impedimento de elegibilidade de outros poderá ter como objectivo procurar ganhar na secretaria o que no terreno do debate eleitoral não obtém vencimento, mas será sem dúvida curto demais para o que está em discussão e decisão em eleições locais. O caminho da limitação de direitos fundamentais, e mais ainda da sua liquidação, é um caminho perigoso que todos quantos se identificam com o regime democrático deveriam conhecer e prevenir pela simples razão de que hoje são estes os invocados para serem cerceados e amanhã serão outros mais profundos e não menos inquietantes. Que forças e organizações fascizantes o queiram percorrer pelas razões que se antevêem percebe-se, embora se repudie. Que outros sem esse posicionamento e objectivos os acompanhem na ilusória ânsia de uns quantos votos fáceis é bem mais grave.

2. Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza. 

No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas. 

Umas quantas, datadas e descontextualizadas citações de Rousseau no século XIX são bastantes para, transformando o iluminismo deste com o obscurantismo teórico de quem o invoca, fazer tábua rasa do comando constitucional sobre direitos e garantias políticas fundamentais; a inflamada invocação da proposta do Governo de Cavaco Silva de 1991 sobre a limitação de mandatos, com recurso à citação do então ministro Valente de Oliveira no debate parlamentar de então, chega para atestar o conceito de moralização de vida política que o BE parece partilhar; a deliberada mistificação sobre o chamado princípio da renovação de mandatos, insinuando em sua contraposição um quadro de perpetuação de poder, para iludir que essa renovação está sempre garantida pelo voto soberano das populações; o trocadilho sobre o alcance de  uma preposição e a sua contracção com um artigo definido (sobre a dimensão jurídica do de e do da) para “na dúvida” optar pela restrição em detrimento do direito. Ao que se deve juntar a intolerável e insultuosa tentativa de transformar cada um dos milhares de eleitos locais em potenciais réplicas de Alberto João Jardim.

No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; citou abundante e copiosamente em seu favor o voto vencido do presidente da Comissão Nacional de Eleições ignorando a deliberação largamente maioritária adoptada pela entidade sobre a matéria; invocou entusiasticamente em seu socorro o processo legislativo de 1991 sobre a limitação de mandatos fingindo desconhecer que a lei então aprovada foi declarada inconstitucional por acórdão do Tribunal Constitucional; sustentou repetida e falsamente a tese da inelegibilidade (absoluta e inibidora de direitos políticos apenas permitida em circunstâncias especial e obrigatoriamente previstas na Lei) em contraponto à da limitação que em concreto se encontra em vigor, escamoteando o facto de tendo o BE apresentado em 2005 um projecto-lei que explicitamente visava aquele objectivo esse diploma ter sido rejeitado pela esmagadora maioria do parlamento. 

3. Não deixa de ser significativo que alguns dos que fazem desta questão o centro de tudo e que associam o número de mandatos a alegados vícios do sistema político e as teias de interesses económicos percam, porque o não têm ou ignoram, o sentido de classe que por detrás destes fenómenos se escondem e em muito os ultrapassam.

O que determina aquelas situações é a natureza de classe e os interesses económicos que lhe estão associados independentemente do papel dos indivíduos. É uma pura ilusão admitir que a teia de interesses e dependências políticas, económicas e sociais não sobreviverá pela mão dos partidos que lhes dão expressão apenas pela mera mudança do eleito dessa mesma força política. Bastaria olhar para as remodelações governamentais para se perceber que vão as pessoas mas as políticas ficam. Só por imaturidade política se pode privilegiar a natureza pessoal no exercício dos cargos, ignorando a própria seriedade de cada um, para ocultar os interesses que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados. Alguns dos que fingem compromisso com a isenção ou transparência fazem-no para esconder agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático. 

E só por imprevidência política se pode prosseguir um caminho de criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas  e comportamentos. A campanha a que se assistiu deixou marcas bem mais profundas na democracia, é preciso que todos tenham disso consciência, do que aquelas que os que viram na coisa um filão rico de apoio eleitoral imaginam.

O recurso a expedientes, o exercício de surfar a onda da demagogia e do populismo, a busca de apoio fácil à corrente das ideias dominantes, mesmo que com a expectativa de algum proveito de curto prazo, acabará por ser paga com preço elevado. Seja o recurso à limitação de direitos seja a de animar e promover listas de cidadãos - quer por falta de apoio e projecto próprio, pretendida dissimulação ou porque é moda ser contra os partidos, a política e os políticos em abstracto - em contraponto às dos partidos, identificando nuns um paraíso de costumes e noutros um inferno de pecados.

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Segunda-feira, 29 de Abril de 2013

A propósito da limitação de mandatos: Quatro respostas à mentira e à intoxicação ideológica

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A intensa operação ideológica a propósito da limitação de mandatos está intimamente associada à campanha de descredibilização da democracia e à persistente acção para procurar desviar e iludir os principais problemas da vida política nacional.

A cobertura mediática pelos principais órgãos da comunicação social dominante, o rosário de comentadores e politólogos ao serviço da política de direita e do grande capital, as linhas de intoxicação que vêm sendo construídas revelam estar-se perante uma intensa e bem organizada operação. Assente na criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e fascizantes, alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas e comportamentos, a campanha une nebulosas associações de carácter fascizante a agendas populistas como as do Bloco de Esquerda que vêem no ataque à democracia, uns, e na generalização da crítica aos «políticos», outros, um filão para os objectivos específicos que prosseguem. Em muitos deles a mesma observação à margem da observação de classe do exercício do poder, privilegiando a natureza pessoal no exercício dos cargos para ocultar os interesses de classe que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados, fingindo compromissos com a isenção ou transparência mas escondendo agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático.

No mar de falsidades em que navega esta intensa operação importa deixar reiterada não apenas a posição de princípio do PCP e as razões que a sustentam como contribuir para desconstruir o conjunto de equívocos, boçalidades e mentiras que diariamente têm sido despejadas sobre o País.

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Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Os nossos filhos e os filhos da outra

O trabalho vos libertará

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Na semana que passou, duas declarações sobre os nossos filhos serviram de alerta para o cheiro a fornos crematórios que emanam camadas crescentes das elítes europeias.

Um deputado do PP espanhol não teve pejo em afirmar que «seria necessário retirar aos pais comunistas a tutela dos seus filhos... e de seguida enviar estas crianças (e os pais também) sem perda de tempo para um campo de reeducação». Na Inglaterra, do mesmo Governo que em Setembro teve um ministro a afirmar que os jovens desempregados deviam ser enviados para a Índia para aprenderem a trabalhar, tivemos agora um outro ministro a teorizar que os desempregados deviam ser proibidos de ter filhos.

Estas declarações são novos exemplos da fascização das classes dominantes, fruto do pânico em que vivem mergulhadas. Presos num sistema que não funciona mas que lhes garante os previlégios, estão dispostos a tudo para o defender. Acreditando ter encontrado uma solução para os seus problemas na brutal intensificação da exploração, no crescimento da agressividade militarista contra outros povos e na repressão (mais ou menos sofisticada) da resistência, trilham esse caminho sem qualquer hesitação. Mas também - inevitavelmente - sem qualquer hipótese de sucesso.

Mesmo condenados à derrota, são sumamente perigosos. E não pode haver hesitações nem ilusões. Têm que ser derrotados o mais depressa possível. Não só porque ao PECn seguir-se-à inevitavelmente o PECn+1.

Mas principalmente porque quanto mais depressa os derrotarmos menores serão os estragos que causarão. Mas também não pode haver precipitações. A inevitável ruptura com a política de direita será o resultado da acção dos trabalhadores e do povo e exige um grau de consciência, organização, unidade e determinação que só será atingido na luta de resistência à actual ofensiva das classes dominantes. Em Portugal como na Europa.

Aos nossos filhos, aos filhos dos trabalhadores e do povo, reservam as classes dominantes a mais negra noite. Só a nossa luta hoje lhes garantirá a alternativa: «a madrugada do dia inicial inteiro e limpo onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo».

(sublinhados meus)

In jornal «Avante!» - edição de 14 de Outubro de 2010

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