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Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira
(deslizar com o rato pela imagem no sítio da FENPROF)
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Entre 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.
Segundo dados que constam no relatório sobre o Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação da Ciência, o volume de saídas representou mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam no serviço em 2004/2005.
A sangria de professores atingiu sobretudo as escolas públicas, uma vez que os colégios privados perderam menos de mil professores em dez anos (920), o que representa uma quebra de 6,5 por cento do total de efectivos.
Estas são 6 importantes razões para que hoje os portugueses participem na Marcha “Unir vozes em defesa da Escola Pública”:
- A Escola Pública, sendo a escola de todos, é a que deverá estar no centro das políticas públicas;
- À Escola Pública é devido um financiamento adequado às exigências de uma resposta que deverá continuar a ser diversificada e de qualidade;
- Não deverá haver duplicação de despesa na Educação, pelo que não tem sentido contratualizar com privados quando existem respostas públicas;
- A Escola Pública tem qualidade, refutando-se as acusações de falta de qualidade das suas respostas e do trabalho dos seus profissionais;
- É estranho que alguns dos que hoje se afirmam preocupados com a eventual eliminação de postos de trabalho, durante os últimos quatro anos tenham convivido bem com a destruição de mais de 30.000 postos de trabalho, a esmagadora maioria em escolas públicas, fazendo aumentar em mais de 200% o desemprego docente e disparar os horários-zero nas escolas;
- A liberdade de escolha é um direito das famílias que deverá associar-se ao dever de pagar quando a opção é por um colégio privado;
Escola Pública marca presença na rua em 18 de junho
Um dos grupos de ensino privado mais poderosos do país é o grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete. É o administrador do grupo que detém cinco dos 22 colégios que acabam de perder financiamento do Estado no centro do país.
O grupo continua a braços com uma investigação da Policia Judiciária por suspeitas de branqueamento e corrupção.
(continuação)
2º Argumento – o ensino privado fica mais barato
Este é um dos argumentos mais usados, segundo a ideia de que tudo o que é privado é melhor gerido e com mais rigor do que o público. Isto não é verdade!
De acordo com análise comparativa efectuada pelo SPGL, tendo por base dois estudos de custos feitos, um pelo Tribunal de Contas e outro pelo Governo anterior, em média, o ensino privado recebe por turma mais cerca de 6.550 euros do que o ensino público. Considerando que são cerca de 1.700 as turmas financiadas por contratos de associação, o Estado perde no total mais de 11 milhões de euros com este negócio. Saliente-se que o ensino privado tem sobretudo turmas mais baratas (ensino regular) do que o ensino público (turmas de adultos mas também as do ensino profissional, artístico ou outras modalidades alternativas).
Para que se registe o OE de 2016 prevê 139 milhões de euros gastos com os Contratos de Associação!
(sublinhados meus)
(continua)
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O quadro de grande instabilidade que o governo tem fomentado nas escolas não sofreu qualquer inversão, antes pelo contrário, como se pode confirmar pelo conjunto de medidas que têm vindo a ser impostas nesta fase, nomeadamente:
- a violenta redução do número de turmas no âmbito da organização da rede escolar para o ano lectivo 2013/2014. É uma redução que tem reflexos nas Escolas Públicas, deixando o ensino privado incólome, ao mesmo tempo que o governo não cumpre a lei que impõe condições para a celebração de contratos de associação com colégios privados permitindo, afinal, que estes beneficiem da redução de turmas no público. É uma redução que conduz ao crescimento substancial dos horários zero. Na mira do governo cujo objectivo é enviar para a “requalificação”/desemprego milhares destes professores do quadro, deliberadamente empurrados para a situação de horário zero;
- as alterações ao decreto-lei que «estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensino Básico e Secundário», alterações que, segundo o Conselho Nacional de Educação “acentuam a instabilidade criada no processo educativo por alterações constantes, apresentadas muitas vezes à revelia da LBSE e sem uma fundamentação que justifique a necessidade da sua implementação”.
- a já referida introdução de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, que poderá vir a afastar muitos professores dos concursos e do exercício da profissão, como têm referido os sindicatos.
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«Os educadores, professores e investigadores exigem outra política e outro governo que garantam um futuro para Portugal – esta foi uma das mensagens que marcou a manifestação nacional realizada na tarde do passado sábado, 26 de janeiro, em Lisboa.
Milhares de docentes e investigadores - ultrapassando largamente as expetativas iniciais que apontavam para 30 000 participantes - responderam com a sua determinação ao apelo lançado pela FENPROF neste regresso à Avenida da Liberdade, palco histórico das lutas e dos protestos dos professores.»
«Este protesto é, simultaneamente, um grito de revolta e um abanão na resignação. Tínhamos de o fazer face ao que está a acontecer ao nosso país: entre muitas outras ações extremamente perigosas, estão a tentar demolir o edifício democrático que é a Escola Pública, com um fortíssimo ataque desferido também contra os Professores, ou não fossem estes pilar fundamental dessa escola democrática.»
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«A Educação em Portugal está a sofrer um fortíssimo ataque, concretizado por políticas e medidas de cariz economicista e matriz neoliberal. Os profundos cortes orçamentais impostos pelo governo levaram à aplicação de medidas que põem em causa a Escola Pública, a qualidade do ensino, as condições de trabalho, os direitos sociais e profissionais, a estabilidade e o emprego dos professores.»
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A FENPROF convoca todos os professores para um grande levantamento cívico contra as políticas de destruição do país e dos serviços públicos, para dizer não! a esta ofensiva, para dizer ao governo e à troika que não estão autorizados a destruir o que se conseguiu, ao longo de muitos anos, com tanto trabalho e esforço: a escola pública de matriz democrática e a profissão de professor.
Esta "convocatória" da FENPROF para a manifestação do próximo dia 26 de janeiro foi realçada por Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada na passada quinta-feira (foto), em Lisboa, num intervalo da reunião do Secretariado Nacional da Federação."O FMI não tem regras", alertou o Secretário Geral da FENPROF.
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