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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O asco

Antigos ministros das Finanças, como Ernâni Lopes ou Miguel Beleza, ou actuais conselheiros de estado, como Vítor Bento, aparecem recorrentemente a defenderem o corte nos salários da função pública.

De 5% a 10%, dizem uns. De 10 a 20 por cento reivindicam outros. É, berram, uma forma de reduzir o défice orçamental para 2010, pois não há mais margem de manobra para cortar na despesa.

Outros como Cavaco Silva ou João Salgueiro, Daniel Bessa ou Augusto Mateus, Fernando Ulrich ou Vítor Constâncio, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!».Solução? Reduzir os salários pois claro!

Curiosamente todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar de outras alcavalas.

A um deles, Ernâni Lopes, ouvi-o eu dizer numa sessão de formação em 2001, quanto ganhava por hora nas conferências que proferia. Contas feitas, mesmo mantendo-se o valor de então, numa HORA ganha quase o mesmo que um trabalhador a receber o salário mínimo nacional ao longo de 1 ANO!!!

Gostaria de saber, palavra que gostaria, o que pensam tão doutas pessoas de soluções tais como o aumento de receita proveniente da aplicação à banca e aos grandes grupos económicos da taxa efectiva de IRC de 25% (500 milhões de euros, mínimo). Ou a da aplicação de um novo imposto às transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros). Ou a eliminação dos benefícios fiscais em PPR (100 milhões). Ou a da aplicação de um novo imposto às transferências financeiras para os offshore, (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009),. Com estas medidas  poderíamos ter uma receita fiscal anual global adicional rondando os três mil milhões de euros. Isto é: com estas propostas do PCP recusadas na Assembleia da República, o Estado estaria em condições de arrecadar pelo menos três vezes mais receita que aquela que o Governo e o PSD esperam obter com o pacote fiscal do PEC 2!!!

Estes senhores não têm nada a dizer? Não têm opinião? A sua falta de coragem política é assim tanta?

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Impostos pagos pela Banca em 2009 são um escândalo nacional

Num período em que tão graves e pesados sacrifícios estão a ser exigidos aos trabalhadores e ao Povo português, a divulgação pela Associação Portuguesa de Bancos de uma quebra de 40% dos impostos pagos pelo sector em 2009, ainda que se trate de dados parciais, são um verdadeiro escândalo nacional.

Uma quebra no pagamento de impostos e nas receitas arrecadadas pelo Estado que resultam não de uma diminuição proporcional dos lucros obtidos ou da actividade realizada pelos bancos, mas da utilização de um enquadramento fiscal feito à sua medida. Tal facto vem confirmar que na origem do chamado défice das contas públicas que o Governo PS e o PSD invocam para impor um violento ataque ao Povo português estão, não os salários, o investimento público ou as insuficientes prestações sociais, mas o verdadeiro escândalo que são os baixos impostos pagos pelos grupos económicos e pelo capital financeiro, cujos lucros continuam a crescer.

(sublinhados meus)

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O novo avatar do neoliberalismo luso

    «Vivemos acima das nossas possibilidades» parece ser o novo avatar dos defensores do neoliberalismo e das teorias económicas monetaristas em Portugal. Quem vê, ouve e lê os arautos da direita dos interesses e dos interesses da direita descobre uma estranha unanimidade.

Cavaco Silva ou João Salgueiro, Vítor Bento ou Daniel Bessa, Augusto Mateus ou Silva Lopes, Fernando Ulrich ou Francisco Vanzeller, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), todos, como que com um só pensamento e a uma só voz, proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!». Curiosamente, ou talvez não, todos (ou quase) apresentam, algumas características comuns.

Desde logo o facto de assumirem (ou terem assumido) responsabilidades governativas ou de direcção do «sistema». Cavaco Silva, por exemplo, entre outros cargos desempenhados, foi ministro das Finanças e ainda é o primeiro-ministro mais anos (8) em funções. João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E a lista é infindável.

Em segundo lugar, comportam-se todos como virgens vestais. Quem os ouve e lê parece que não têm, nem tiveram, nada a ver com o estado de coisas a que o país chegou. Só que a nossa memória não é curta.

Finalmente, mas não menos importante, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar das alcavalas como viatura, cartões de crédito da empresa, etc., etc., etc.

«Vivemos acima das nossas possibilidades»? Mas quem?, pergunta-se.

Os dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês)? Os 12% dos portugueses que têm emprego, mas que estão também em risco de cair numa situação de pobreza? Os 700 mil desempregados reais, mais de um terço dos quais sem direito a receber qualquer subsídio? Os 450 mil que trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional? Os mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem com um rendimento inferior a 600 euros? Os 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa? Os 64% que não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa?

«Vivemos acima das nossas possibilidades», os aumentos salariais não podem passar a fasquia dos 1,5%, dizem. Entretanto os lucros aumentam e o negócio da compra e venda de acções registou um crescimento em cerca de 34% no valor das 20 principais empresas cotadas em bolsa. O que significa uma concentração de 66,5 mil milhões de euros nos accionistas de apenas 20 empresas. Mas esta é uma realidade que não deve ser dita, escrita ou divulgadas nos meios de comunicação social.

Tal como o facto de, segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, ter sido de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir. Estamos conversados.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 5 de Fevereiro de 2010

                                                                                         

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