Jerónimo de Sousa em São Pedro do Sul - Almoço/Comício
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O que se segue são apenas algumas das principais tomadas de posição, propostas e actividades do PCP na última semana de Fevereiro.
Dizem eles que a mensagem não passa (o que seria se passasse...).
«Na actual fase da vida política nacional, no seguimento de um longo processo de luta de massas, com a nova correlação de forças existente na Assembleia da República, a acção do governo no quadro das posições conjuntas entretanto assinadas, estão reflectidas por iniciativa e intervenção do PCP medidas e disposições que dão resposta a problemas mais imediatos do povo português e que são em si mesmo prova de como o País não está condenado ao caminho da intensificação do retrocesso e empobrecimento.
(...)
A campanha movida nas últimas semanas contra a proposta de Orçamento do Estado, explorando os seus limites e contradições, que são inseparáveis aliás das próprias opções do PS, não resulta do chamado interesse nacional ou da preocupação com o rigor e credibilidade das contas públicas e, muito menos, de preocupações sociais em torno dos rendimentos e da carga fiscal sobre a população. Por detrás desta campanha, cuja promoção envolve o PSD e o CDS que se articulam com os interesses dos grupos económicos e com as orientações e estruturas da União Europeia, está, para lá do espírito revanchista de quem viu derrotados os seus projectos para aprofundar a exploração e empobrecimento, o receio dos resultados e do exemplo da própria luta dos trabalhadores e das populações que estão a tornar possível a reposição desses direitos e rendimentos que foram roubados.»
«2. As negociações sobre a posição da Grã-Bretanha na União Europeia (o chamado caso “Brexit”) e a “solução” encontrada demonstram que face ao agravamento da crise económica e social na Europa e às contradições entre potências que nesse quadro se desenvolvem, os dirigentes da União Europeia não têm outra resposta que não seja a de, por um lado, tentar “acomodar” num enleado burocrático, os elementos de desagregação da União Europeia e por outro, aprofundar o carácter reaccionário das suas políticas. As decisões agora anunciadas desmentem as tão propaladas e endeusadas “liberdades” da União Europeia. A “liberdade de movimentos e circulação” é afinal, como o PCP sempre denunciou, a liberdade do grande capital e dos grandes monopólios de não conhecerem fronteiras na sua política e acção de domínio económico, exploração, extorsão e destruição de direitos e garantias dos trabalhadores na União Europeia. “Liberdade” essa reafirmada e aprofundada agora no pacote negocial sobre “competitividade”.
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Independentemente da sua natureza e contradições, as decisões agora tomadas terminam com o mito da impossibilidade de ajuste do estatuto de cada Estado Membro às suas especificidades nacionais e à vontade do seu povo, estabelecendo se necessário as necessárias derrogações, excepções ou salvaguardas específicas às políticas comuns, ao mercado interno, aos tratados – cuja possibilidade de reversibilidade agora se comprova na prática – aos pactos e demais legislação da UE.»
«Com a derrota do PSD/CDS e a construção de uma nova solução política afirmámos então que a maioria dos portugueses não iria exigir tudo de uma só vez mas que também não aceitava que se mudasse alguma coisa para que no essencial tudo continuasse na mesma.
O que muito portugueses aspiram saber ainda é se haverá resposta a problemas muitos sentidos e que persistem e a que, em nossa opinião, é justo e urgente dar solução».
Jerónimo de Sousa
«O processo de discussão deste Orçamento do Estado evidenciou com ainda mais clareza a necessidade da ruptura com a política de direita e que é necessária e é possível a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português».
Francisco Lopes
«Este é o primeiro OE em cinco anos que não tem o debate na generalidade a iniciar-se sob o cutelo das inconstitucionalidades, sob o confronto com a Constituição».
João Oliveira
«No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o PCP trabalhará seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.»
«O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país. Miguel Tiago em declaração à comunicação social afirmou que "o pior que podia acontecer ao país, seria ter pago o banco e não ficar com ele, e o risco que se corre com o processo que está em curso, de desvalorização do banco, reestruturação para o entregar a um privado, é o de perder muito dinheiro, que é no essencial dinheiro público."»
«2 – Tal como por várias vezes o PCP denunciou, este despedimento faz parte de um processo em curso que visa desvalorizar o Novo Banco e que tem, com a reestruturação agora apresentada, o objectivo de o entregar limpo de de imparidades e de uma parte dos trabalhadores, para depois ser vendido ao desbarato a um qualquer grupo estrangeiro, como recentemente aconteceu com a compra do Banif pelo Santander Totta.
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3 – O processo de reestruturação agora divulgado, mesmo conhecido só em parte, vem mais uma vez dar razão ao PCP na defesa do controlo público da banca e confirmar a actualidade do Projecto de Resolução apresentado no dia de encerramento do debate do Orçamento do Estado, na Assembleia da República, que recomenda ao governo que adopte as medidas legislativas e regulamentares necessárias à nacionalização em definitivo do Novo Banco. Desta forma seria impedida a venda do Novo Banco a uma entidade privada, inviabilizando assim a entrega a uma entidade alheia ao interesse nacional, de uma instituição que pode ter um importante papel no sistema público bancário e na concretização de alterações políticas e económicas fundamentais para fazer frente às adversidades com que o País continua confrontado.»
XIII Congresso - Sítio do Congresso
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Fevereiro e Março são meses de Protesto, Proposta e Luta
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Por isso, a CGTP-IN convoca os homens, mulheres e jovens para a Acção Geral de Protesto, Proposta e Luta, a ter lugar nos meses de Fevereiro e Março, com a realização de greves, paralisações, concentrações e manifestações em todo o país, com expressão nos sectores público e privado, designadamente:
- Semana de luto e em luta, dos Professores, pela profissão e em defesa da Escola Pública, de 18 a 22 de Fevereiro;
- Jornada de Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no dia 20 de Fevereiro;
- Jornada de Luta Nacional dos Trabalhadores do sector da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo, no dia 21 de Fevereiro;
- Semana de luta em defesa do Sector Empresarial do Estado, de 27 Fevereiro a 9 Março;
- Acção junto à Assembleia da República, promovida pela Comissão Promotora da «Água é de todos», no dia 28 de Fevereiro;
- Greve dos trabalhadores da Rodoviária do Tejo, de 28 Fevereiro a 6 de Março;
- Greve dos trabalhadores da CP e da CP/Carga, no dia 6 de Março;
- Greve dos trabalhadores da REFER, no dia 7 de Março;
- Greve dos trabalhadores dos Transportes Sul do Tejo, em 8 de Março;
- Dia Internacional da Mulher, com acções nos locais de trabalho e nas ruas, em 8 de Março;
- Manifestação Nacional dos trabalhadores e reformados do sector dos transportes, dia 9 de Março;
- Acção Nacional pela exigência da publicação imediata das portarias de extensão, em 12 de Março;
- Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 15 de Março, em Lisboa;
- Manifestação do Dia Nacional da Juventude, em 27 de Março, em Lisboa.
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TRANSPORTES:
Lamego (Soldado Desconhecido) – 13.15H;
Castro Daire (junto ao Intermarché) – 13.45 H
Mortágua (Junto á Câmara Municipal) – 13.00H;
Santa Comba Dão (Café Arcada) – 13.20H;
Tondela (frente ao tribunal) – 13.40H;
Moimenta da Beira (Junto á Câmara Municipal) – 13.00H;
Vila Nova de Paiva (Junto à Câmara Municipal) – 13.15H;
Penalva do Castelo - (Junto à Câmara Municipal) – 13.35H;
Mangualde - (Junto à Câmara Municipal) – 13.50H
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