UPP: O Capital de Marx e a financeirização da economia
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(sublinhados meus)
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Planta de River Rouge, onde o minério de ferro se transformava num automóvel em 28 horas
Detroit ou o absurdo capitalismo (Avante!, Edição N.º 2070, 01-08-2013)
«A cidade, cujo centro se transformou num gueto de pobreza, crime, violência, tráfico de droga, destruição e miséria, é abraçada por um anel habitacional de gente mais rica, branca. Detroit não é só uma questão social de raiz económica é também uma questão racial. Por exemplo, até ao início dos anos 70, a legislação local impedia a venda de uma casa a um negro ou a um judeu.»
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Detroit, cidade assassinada (Avante!, Edição N.º 2070, 01-08-2013)
«As ruas de Detroit são a verdadeira face do capitalismo. Revelam a sua natureza depredatória, a sua tendência patológica para crescer e se destruir. Como Cronos, que comeu os seus próprios filhos, também o capitalismo arruína as suas próprias fábricas e engole as cidades que mandou erguer. E como Cronos, também o capitalismo devora a sua prole. Porque no seu âmago sabe, que um dia e mais cedo que tarde, serão os seus filhos a pôr fim aos dias do seu império.»
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O relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) encomendado pelo Governo do PSD e do CDS-PP, o Governo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas, é um autêntico golpe de Estado. Na linha aliás da actuação desta instituição ao longo da sua história
Objectivos
A necessária cooperação internacional entre povos e Estados soberanos e iguais em direitos está a ser aceleradamente substituída por orientações e decisões supranacionais impostas pelas grandes potências imperialistas através da formação de um complexo sistema de organizações e instituições, cada vez mais articulado e centralizado. A sua consolidação cria um obstáculo qualitativamente novo, em termos de poder, ao processo de libertação dos trabalhadores e dos povos.
O reforço das estruturas (formais e informais, públicas e privadas) internacionais e supranacionais do imperialismo visa concertar uma estratégia planetária comum nos planos económico, político, militar e ideológico. E é impulsionado pelo processo de mundialização do capital e a necessidade de regulação monopolista transnacional.
É um processo que põe em evidência a solidariedade de classe do grande capital.
O FMI, bem como a OCDE, o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) traçam as grandes orientações da política económica, financeira e comercial que convêm às grandes potências e às multinacionais. Definem as linhas de ataque às conquistas sociais e aos direitos dos trabalhadores. Zelam pelo seu cumprimento.
O FMI é uma instituição dotada de poderes supranacionais. Não tem controlo das democracias parlamentares. Interfere nas legislações nacionais nas mais diversas e importantes matérias (finanças, economia, saúde, ensino, direito laboral, etc.). Faz Leis e revoga-as.
Foi criado para favorecer as fusões de empresas que actuem em sectores estratégicos idênticos. As megaconcentrações estão na sua mão. Tal como as privatizações.
O FMI-BM, constituem os grandes pilares da «nova ordem».
A prática
No plano económico e social as respostas do FMI desde há mais de 40 anos assentam nos objectivos traçados pelos detentores do poder do capital e que na actual crise sistémica assumem as seguintes características:
A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes;
A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício;
Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração, visando arrecadar a maior fatia possível de mais-valia;
Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial;
Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado conquistadas pela luta;
Reforça-se a sua componente coerciva (forças armadas, polícias, serviços de informação, tribunais) e os mecanismos de domínio do capital e de sujeição aos centros do imperialismo;
Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores remunerações ao capital (saúde, educação, segurança social, cultura, tempos livres;
Acentua-se o carácter parasitário e decadente do capitalismo, com a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos (armas, droga, prostituição, trabalho escravo, órgãos humanos, mulheres e crianças).
Esta evolução no terreno económico e social é acompanhada de desenvolvimentos no plano político, cultural, ideológico e militar, de sentido profundamente reaccionário, e mesmo fascizante, envolvendo:
- o ataque às liberdades e direitos democráticos;
- o reforço do controlo dos aparelhos ideológicos;
- a subordinação dos aparelhos legais e judiciários aos interesses do capital; a ofensiva contra a soberania dos Estados e de recolonização do planeta;
- o desenvolvimento do militarismo e uma nova corrida aos armamentos.
As consequências
As consequências destas políticas são conhecidas pela «experiência» prática realizada nas últimas décadas em dezenas e dezenas de países de África, Ásia e América Latina.
Em todos assistimos à destruição do aparelho produtivo, à diminuição dos rendimentos da maioria da população, ao aumento da pobreza e da miséria, à recessão económica. Verificou-se um aumento da dependência política e económica e significativas restrições às liberdades e aos direitos políticos. Mas em todos eles as oligarquias ficaram mais ricas e a soberania nacional quase totalmente amputada.
Um exemplo de que se tem escrito e falado é o do Equador. A leitura da análise feita pelo actual presidente Rafael Correa é elucidativa (AQUI em castelhano e AQUI em português)
E também pela realidade de Portugal:
Roubo dos salários, pensões e reformas, agravamento brutal da taxação fiscal, na alteração de regras laborais e de aposentação e reforma, no corte sistemático e acentuado das prestações sociais, ao mesmo tempo que se deu continuidade ao corte no investimento e se aceleraram os processos de entrega de empresas e recursos públicos ao grande capital.
Com o anúncio da operação de ataque às funções sociais do Estado, sob o epíteto de «refundação», procurando apresentar a despesa social como razão do aumento brutal de impostos, o actual governo prossegue o ataque a direitos constitucionalmente consagrados, procurando de facto, com ou sem revisão constitucional, amputar conteúdos fundamentais da Constituição.
Portugal é um país cada vez mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático.
É este o rumo cuja continuação, no quadro do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS-PP assumiram com a União Europeia e o FMI, comporta agravados perigos para o país.
A urgência de uma ruptura com esta política, de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.
Impõe-se uma ruptura com a política de direita que retome os valores libertadores de Abril.
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Fugas de capitais que têm nas políticas europeias de incremento do mercado de derivados, de livre curso aos off-shores, de ausência de controlo dos movimentos de capitais e das operações financeiras e de favorecimento fiscal às transacções financeiras, o caldo de cultura propício não apenas à concentração e centralização de capitais a favor dos mega bancos e dos grandes grupos monopolistas, mas à fraude e à evasão fiscal.
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Este governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, como anteriormente o governo PS de José Sócrates, foge como o diabo da cruz da análise e discussão das causas desta crise. Percebe-se…
Esta crise tem causas e tem responsáveis.
Não obstante as grandes transformações por que passou o sistema capitalista, a análise marxista do capitalismo mantém uma extraordinária vitalidade. E as leis fundamentais da reprodução do capital formuladas por Marx e Engels revelam-se de uma flagrante actualidade. Tal como são válidas as teses de Lenine sobre o imperialismo, em particular da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo.
A inevitabilidade das crises encontra-se no ADN do capitalismo. Como aqui escrevemos desde Novembro de 2008 as causas da crise actual do sistema capitalista (iniciada em Agosto de 2007) radicam por um lado, na contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção. Por outro, na contracção dos mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos, agravadas pelas reduções das despesas públicas e pouca solvabilidade de inúmeros países.
Em 2009 afirmámos que iam continuar as políticas neoliberais e monetaristas. Que a factura dos custos da crise ia ser passada para os assalariados e para os contribuintes. Que um dos resultados ia ser o aumento substancial das dívidas públicas.
Onde estamos? A centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes. A financeirização da economia continua a acentuar-se com a explosão do crédito e do capital fictício. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores com a extensão do uso da força de trabalho e a redução, por todos os meios possíveis, da sua remuneração. Aprofunda-se a polarização social, tanto dentro de cada país, como à escala mundial. Intensifica-se o ataque sistemático a funções sociais do Estado. Mercantilizam-se todas as esferas da vida social, numa lógica de privatizar tudo quanto possa gerar maiores lucros ao capital. Acentua-se a instalação no poder do crime organizado e o florescimento de todo o género de tráficos criminosos.
Numa palavra, os mandantes («Quem manda é quem paga»), os detentores do capital, os verdadeiros responsáveis pela crise, pretendem recuperar os milhares de milhões de capital fictício perdido. Seja a que preço for. As colossais dívidas soberanas de alguns países, que radicam na canalização de fundos para que o grande capital não declarasse bancarrota, aí estão para demonstrá-lo à saciedade. Só que a crise persistirá enquanto a procura (por parte da população) face à capacidade produtiva instalada continuar a ser insolúvel.
Em Portugal esta crise geral veio acrescentar mais crise à crise. A partir dos governos de Mário Soares e nos últimos 35 anos as políticas seguidas pelos sucessivos governos conduziram-nos à beira do abismo. Políticas contrárias ao desenvolvimento económico, à criação de emprego e ao combate às injustiças sociais. Políticas favoráveis à concentração e acumulação capitalistas, ao ataque às funções do Estado e aos serviços públicos, à liquidação de capacidade produtiva e agravamento da exploração e à soberania económica.
Portugal viu agravados todos os seus problemas e assistiu ao acumular dos seus défices crónicos e estruturais. O processo de desindustrialização e a amputação do aparelho produtivo e da produção nacional foram brutais.
A década que findou, que coincide com os primeiros anos de permanência na União Económica e Monetária, foi atravessada por uma persistente situação de estagnação económica com taxas médias de crescimento anual de 0,4%. Como resultado desta destruição dos sectores produtivos, o nosso défice da balança de mercadorias situa-se hoje nos 10% do PIB. Fruto desta evolução o país assistiu ao aumento exponencial da sua dívida externa.
A continuação destas políticas não é parte da solução. Bem pelo contrário. Prossegui-las só irá agravar todos os problemas. Há que romper com estes estado de coisas.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 19 de Agosto de 2011
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Há em Portugal um défice reportado àquilo que somos obrigados a comprar lá fora em virtude de não produzirmos aquilo que consumimos, sob a forma de importações. Trata-se de um défice estrutural com uma dimensão financeira de um número com 11 algarismos, qualquer coisa como 61 174 milhões de euros.
Em 2008 o PIB português foi estimado em cerca de 166 167 milhões de euros. Quantos países no mundo, salvo aqueles onde se desenrolam conflitos armados, têm uma tal desproporção entre aquilo que produzem e aquilo que compram?
Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante: cerca de 93% das nossas importações dizem respeito à agricultura, à pesca, à indústria extractiva e às indústrias transformadoras.
Em 1975 Portugal importava, números redondos, 20 a 25% do que se comia. Neste final de 2009 a proporção inverteu-se: importamos mais de 75% do que comemos.
Em 2008 na produção agrícola e produção animal, importámos 2 525 milhões de euros. E estamos a falar somente de produtos agrícolas e do reino animal não sujeitos a processos de transformação. Pescas, importámos 212 milhões. Produtos alimentares, bebidas e tabacos, importámos 7 481 milhões de euros.
Portugal tem de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2 050 euros por ano.
Segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, foi de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir.
Estamos conversados...
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O volume de investimento efectuado no 1º trimestre do ano de 2009 caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás.
Se é verdade que a produção industrial teve uma quebra de 10,5%, a produção agrícola uma quebra de 5,8%, a construção uma quebra de 15,2%, o comércio, restaurantes e hotéis, uma quebra de 2,3%, os transportes e comunicações uma quebra de 8,9%, também é verdade que a actividade financeira e imobiliária cresceram 4,2%.
Entre 2005 e 2008 as actividades produtivas definharam, enquanto a especulação imobiliária e a financeirização da economia tiveram um crescimento médio anual de 2,6%. O investimento público neste período de governo do PS regrediu cerca 29% em termos reais.
Entre 2005 e 2009 tivemos um crescimento médio do PIB metade do da zona euro. O que significa que em vez de nos aproximarmos da média nos afastámos.
Se olharmos para a estrutura do PIB verificamos que em 1986 a indústria contribuía para o PIB com 28,3% e a agricultura e pescas com 9,9% enquanto às actividades financeiras e imobiliárias correspondia uns 10,1%. Em 2008 a indústria contribuía apenas com 14,9% e a agricultura e pescas com 2,5%. Paralelamente as actividades financeiras e imobiliárias subiram para 15,3%.
O défice da Balança Corrente e de Capital foi de 9% do PIB em média entre 2005 e 2008.
O endividamento externo líquido em percentagem do PIB passou de 10,4% em 1996 para 108,5% em 2009.
Evolução do investimento: segundo as contas nacionais do INE e a previsão do Banco de Portugal para 2010, nesta última década a sua evolução foi de menos 2,5% ao ano.
Paralelamente na última década o endividamento das famílias passou de 60% do PIB em 2000, para 96% em 2009, isto é, um aumento de 50%.
15 mil milhões de euros foram quanto alguns portugueses investiram em offshores desde 1996. Só em 2009, entre Janeiro e Novembro, esse investimento foi de 2 mil milhões de euros.
O PSI 20 da Bolsa de Lisboa valia mais de 12 mil pontos em Agosto de 2007 (início desta fase da crise do sistema capitalista). Hoje anda pelos 6 mil.
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Existem em Portugal 139 grandes grupos económicos.
Dos quais 77,6% criados nos últimos 20 anos em resultado directo do processo de privatização (cerca de 50.000 milhões de euros entraram nos últimos 25 anos para os cofres do Estado, oriundos das privatizações) e consequente restauração dos grandes grupos monopolistas.
Este conjunto de Grupos Económicos – ao mesmo tempo que a nossa economia crescia a um ritmo médio de apenas 1,3% entre 2004 e 2007 –, viu os seus lucros aumentarem de 75%, atingindo os 6,8 mil milhões de euros – 4,2% do PIB. No mesmo período os lucros do sistema bancário cresceram 155,4%, atingindo em 2007 os 4,467 mil milhões de euros.
A análise dos maiores Grupos Económicos Nacionais no final de 2005 mostra-nos que dos doze grupos com lucros mais elevados – com um valor superior a 250 milhões de euros –, apenas dois se encontram ligados predominantemente à actividade produtiva (cimentos – Cimpor e papel – Semapa).
Um terço da estrutura accionista das empresas nacionais é detido por capital estrangeiro, com uma forte presença em empresas e sectores estratégicos (EDP, 48%, PT, 64%, GALP, 50%, CIMPOR, 30%, BCP, 36%).
O investimento directo português no estrangeiro, IDPE, atingiu a soma de 90 mil milhões de euros a preços correntes, entre 1997 e 2005.
As micro, pequenas e médias empresas representam a esmagadora maioria do tecido empresarial português, e nesse universo, um peso absoluto das micro. Em 2008, existiam em Portugal, no quadro da economia legal, 1 121 472 empresas, das quais 1 096 255 (98%) eram empresas não financeiras.
Destas 350 871 (32%) eram sociedades, com 3 005 160 pessoas ao serviço e 745 384 (68%) eram empresas individuais (empresários em nome individual e trabalhadores independentes) e tinham 856 566 pessoas ao serviço.
Se considerarmos a dimensão em função do pessoal ao serviço das empresas não financeiras, 95,47% são micro (até 9 trabalhadores), 3,89% são pequenas (entre 10 e 49 trabalhadores), 0,55% são médias (entre 50 e 249 trabalhadores) e 0,08% são grandes (mais de 250 trabalhadores).
Se considerarmos apenas as sociedades, temos 86,1% micro, 11,9% pequenas, 1,7% médias e 0,3% grandes empresas.
A distribuição por grandes sectores indica nas sociedades 50,8% e nas individuais 49,2% estão na indústria, energia e pescas, 41,9% e 58,1% respectivamente na construção civil, 37,4% e 62,6% respectivamente no comércio e 25,2% e 74,8% nos serviços.
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O salário médio real caiu 2,6% (enquanto na OCDE cresceu 1,3%), sendo agora Portugalo quarto país com menor poder de compra.
Cerca de 18% da população portuguesa (cerca de 2 milhões) vive abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês). Tal como 20% das crianças e jovens até aos 17 anos e 25% dos portugueses com mais de 65 anos.
Quase três milhões de portugueses vivem com menos de 10 euros por dia. Mais de 230 mil com menos de 5 euros.
Um país que detém um valor médio dos salários abaixo de metade da média europeia.
O salário mínimo nacional é o mais baixo da UE a 15.Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.
Cerca de 450 mil portugueses trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional. Mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem têm um rendimento inferior a 600 euros.
35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa. 64% não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa.
Entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB.
No nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1 666 euros por dia). Há quem, com mais sorte, chegue aos 8 500 euros/dia.
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