Perante o falecimento do camarada Fidel Castro, o Comité Central do Partido Comunista Português expressa os seus sentimentos de profundo pesar e transmite ao Comité Central do Partido Comunista de Cuba e por seu intermédio a todos os comunistas, ao povo de Cuba, ao camarada Raúl Castro e restante família de Fidel os sentidos pêsames e a solidariedade dos comunistas portugueses.
Neste momento de tristeza para os comunistas, revolucionários e progressistas de todo o mundo, o PCP presta homenagem à sua excepcional figura de patriota e de revolucionário comunista evocando o exemplo de uma vida inteiramente consagrada aos ideais da liberdade, da paz e do socialismo em que, com os seus companheiros de armas, numa epopeia que passou por Moncada e pela heróica guerrilha da Sierra Maestra, libertou Cuba de uma cruel ditadura e que, enfrentando a agressão e o bloqueio dos EUA, uniu e mobilizou a energia criadora dos trabalhadores e do povo na construção de uma nova sociedade liberta da exploração e da opressão imperialista, uma sociedade socialista, solidária com a luta libertadora de todos os povos do mundo. A luta, a acção e a palavra inspirada de Fidel animaram e continuarão a animar a luta das forças progressistas e revolucionárias de todos os continentes.
Fidel deixa-nos num momento em que, depois de importantes avanços de soberania e progresso social na América Latina e Caraíbas, inseparáveis do exemplo e da solidariedade internacionalista de Cuba, o imperialismo e a reacção passaram à contra-ofensiva, procurando a todo o custo reverter conquistas e recuperar posições perdidas. Mas é nossa profunda convicção de que, confiando no papel das massas populares e da sua luta organizada, e inspirados pelo exemplo de Fidel e da Revolução Cubana, os projectos imperialistas serão derrotados.
A melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro, é prosseguir a luta pelos ideais e o projecto a que se consagrou até ao fim da sua vida, é fortalecer a solidariedade com Cuba e a sua revolução socialista exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o imediato fim do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantanamo.
As forças de ocupação marroquinas no Saara Ocidental ocuparam posições na zona de Guergarat, a 11 de Agosto, numa clara violação do acordo de cessar-fogo assinado entre a Frente Polisário e Marrocos em 1991.
Foram necessários 18 dias de violação do cessar-fogo por parte de Marrocos e a deslocação para a zona de parte do contingente militar da República Árabe Saaráui Democrática (RASD) para que o secretário-geral da ONU se manifestasse. Numa declaração emitida no domingo, 28, Ban Ki-Moon limita-se a manifestar a sua preocupação com a situação tensa criada na faixa tampão no Sudoeste do Saara Ocidental entre o muro marroquino e a fronteira mauritana, como resultado de mudanças no status quo e da introdução de unidades armadas de Marrocos e da Polisário em estreita proximidade uns dos outros.
O secretário-geral exortou ambas as partes a suspender qualquer acção que altere esse status quo e a retirar todos os elementos armados de modo a evitar nova escalada e permitir à MINURSO manter discussões com ambas as partes sobre a situação.
As autoridades saaráuis, em comunicado divulgado dia 29, responsabilizam as Nações Unidas e o Conselho de Segurança pela «violação marroquina sem precedentes do cessar-fogo», instando aquelas instituições a tomar imediatamente as medidas necessárias para que tal não se repita.
A RASD exige a «retirada de todo o arsenal e militares e elementos civis marroquinos da zona de separação de Guergarat», e alerta que «qualquer inação ou passividade» seria considerada um «sinal de luz verde às autoridades de ocupação marroquina para prosseguirem a sua política de intransigência, escárnio e agressão que ameaçam seriamente a paz e a segurança na região».
A monitorização do cessar-fogo está sob a responsabilidade da MINURSO (Missão da ONU para o Saara Ocidental), mas o seu contingente foi significativamente reduzido com a expulsão de mais de 80 funcionários por Marrocos. Apesar do Conselho de Segurança ter decidido repor o contingente, este ainda não recuperou a sua funcionalidade.
Acordos com Marrocos inaplicáveis ao Saara Ocidental
O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Melchior Wathelet, considera que «o Saara Ocidental não faz parte do território de Marrocos e que, por conseguinte, nem o acordo de associação nem o acordo UE-Marrocos de liberalização são aplicáveis» ao território.
A posição consta de um comunicado divulgado dia 13, na sequência do recurso apresentado pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de governo) contra o acórdão do TJUE, de 10 de Dezembro de 2015, que anulou o acordo UE-Marrocos.
As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça, mas serão consideradas na sua decisão final sobre o assunto.
«Aqui estamos, comunistas, portugueses, nessa luta, todos os dias, batalhando lado a lado com os trabalhadores e o povo pelos seus direitos, rendimentos e dignidade, e em defesa dos interesses do nosso País. Uma luta que se desenvolve e faz frente às campanhas ideológicas dos que, para manter o seu domínio explorador, tentam semear a descrença na luta organizada e difundir a ideia de que não há alternativa ao sistema capitalista.
Mas enganam-se!
A luta é cada vez mais actual pelo grande objectivo dos comunistas – o Socialismo - esse empreendimento histórico inaugurado pela primeira vez na História da Humanidade com a Revolução de Outubro cujo centenário comemoraremos no próximo ano!
Em Portugal, vivemos uma situação política bem diferente daquela que existia há um ano no momento em que aqui realizávamos a nossa Festa do «Avante!».»
«Quarenta anos depois da primeira realização da maior iniciativa político-cultural do nosso País, aqui estamos na quadragésima edição da Festa do «Avante!» que, pelas mãos militantes e amigas do PCP, da JCP e da Festa, continua a ser «a maior, a mais extraordinária, a mais fraterna e humana jamais realizada no nosso País», como a caracterizou Álvaro Cunhal.
Sem este trabalho militante esta Festa não seria o que é. E, é também por isso, (e, em particular, por isso) que justamente se diz: «não há festa como esta!»
E é também por isso que esta Festa sempre incomodou a reacção, a direita, o grande capital.»
«Nada nos será oferecido e também não abdicaremos daquilo a que temos direito.
É com a luta que lá vamos. Cabe à JCP o papel na discussão e preparação da luta organizada, pelos direitos e aspirações da juventude portuguesa. Estamos empenhados e quanto mais fortes formos mais luta se desenvolverá.
(...)
Com os olhos no futuro, lutamos no presente. Somos a organização revolucionária da juventude portuguesa! Ao momento que atravessamos, respondamos com mais jovens organizados e conscientes de que a única alternativa é aquela que propomos e construímos diariamente nas escolas, nas empresas e na rua. Com o peito a transbordar de alegria e de força, saímos da Festa reforçados para intervir e transformar!»