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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Dez anos sobre a falência do Lehman Brothers

magicmoney

No dia 15 de Setembro de 2018, assinalaram-se 10 anos sobre a falência do Lehman Brothers, que marcou o início da actual crise financeira.

 

Neste artigo sucinto iremos falar de quatro pontos considerados como fundamentais no rebentamento da crise de 2008, demonstrando que, passados 10 anos, o capitalismo caminha, inexoravelmente, para a próxima crise.

Alavancagem: todos apontam para a escassez dos capitais próprios dos bancos que ficaram insolventes com os primeiros prejuízos. É dito na generalidade da imprensa que os bancos melhoraram os seus rácios, mas isto não passa de uma falácia. O coelho que o capital financeiro sacou da cartola chama-se Basel III e permite, a partir da ponderação dos activos pelo risco, transformar um rácio de alavancagem de 3% num rácio de 7 ou 9%. Pura cosmética: olhando para os balanços, verificamos que os aumentos de capitais foram residuais e muito abaixo das perdas registadas durante a crise.

Produtos financeiros estruturados: os activos tóxicos foram determinantes na crise. Estes eram criados a partir de créditos duvidosos e vendidos no mercado sem qualquer regulamentação e em não raros casos com notação máxima das agências de rating. Passados dez anos o mercado global de derivados representa hoje sete vezes o PIB mundial, o que quer dizer que está totalmente desligado da economia real! Na União Europeia avança a todos o gás a titularização de créditos para limpar os balanços dos bancos e está na calha a criação de um fundo europeu de pensões destinado a ser o maior fundo de investimento do mundo e cuja gestão poderá ser entregue ao BlackRock.

Os bancos «to big to fail»: com a desregulamentação financeira das décadas de oitenta e noventa assistimos a uma vaga de fusões de instituições financeiras com a criação de entidades «demasiado grandes para falir». Esta situação gerou uma garantia pública implícita sobre eventuais perdas na medida em que se argumentou que a falência destas entidades poderia arrastar toda a economia. No início, registaram-se tentativas tímidas de atacar o problema procurando impor a separação entre bancos de retalho e de investimento, mas foi sol de pouca dura. Hoje, com a União Bancária a servir de catalisador, assistimos a uma nova vaga de fusões e aquisições, com o desaparecimento, desde o início da crise, de um terço dos bancos existentes.

Endividamento: todos falam do excesso do endividamento, público e privado como outro elemento nuclear para o rebentamento da crise. Importa dizer que este endividamento decorre de uma injusta distribuição da riqueza e do rendimento, empurrando muitas famílias para o crédito como recurso último para aquisição de bens essenciais. Passados dez anos, o endividamento público e privado é hoje superior aos níveis pré-crise, com taxas de crescimento duas vezes superior ao PIB.

As crises são parte integrante do sistema capitalista. Registar que, passados 10 anos sobre uma das maiores crises do sistema, tudo continua na mesma, reforçando-se a necessidade de superação do sistema capitalista com um modelo alternativo: o socialismo e o comunismo!

Sublinhados meus

 

Independência financeira

Euro_coins_and_banknotes

O PCP entregou as contas referentes ao ano de 2015 no Tribunal Constitucional (TC), cumprindo o Sistema Nacional de Contabilidade (SNC), com a devida adaptação à realidade dos partidos e à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais.

Com as contas consolidadas, foram entregues, tal como a Lei determina, como anexos, as contas dos grupos parlamentares da Assembleia da República e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e ainda a lista discriminada do Património do Partido (bens móveis e imóveis), a lista discriminada das receitas e despesas da actividade de angariação de fundos e o respectivo resultado, a lista de donativos, a lista de acções de propaganda política e respectivos meios e cópias do extractos bancários.

As contas de 2015 confirmam, uma vez mais, que o financiamento do PCP assenta, no fundamental, nas receitas próprias (quotas, contribuições de filiados e eleitos, donativos e iniciativas de angariação de fundos, entre outras), resultantes da dinâmica e funcionamento orgânico e da dedicação e iniciativa dos seus militantes, constituindo 90,2 por cento do total das receitas, cujo valor global foi de 11 244 944,24 euros. A receita proveniente de subvenções estatais corresponde a 9,8 por cento.

 

Três pilares ao serviço do grande capital: A União Bancária

BCE-Frankfurt-Germany

Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.

No fundamental apresenta dois objectivos centrais:

  • criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;

  • e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.

Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.

As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.

Ler texto integral

 

O debate enviesado sobre a sustentabilidade da segurança social

 

«20 Slides utilizados numa intervenção que fiz na conferencia realizada pela APRe, uma associação de reformados e aposentados, em 20.5.2016 no ISCTE.»

 

A Crise do Sistema Capitalista: a emergência do mundo multipolar impõe...

 

 

Clicar nas imagens para visualizar a ligação

 

A carta que o jornal «Expresso» se recusou a publicar

«Antes de tudo interessa dar uma pequena explicação para que fique mais claro o comportamento do semanário “Expresso”.

Como os leitores já certamente se aperceberam está em curso uma gigantesca operação de manipulação e de engano da opinião pública com o objetivo de convencer os portugueses de que os sistemas públicos de segurança social – Segurança Social e CGA – são insustentáveis e que a única solução é privatizá-los.

Com esse objetivo, em termos técnicos, é defendido a introdução do “plafonamento”, da capitalização e a substituição do atual sistema de benefícios definidos por um sistema de contribuições definidas onde, à semelhança do que acontece com os PPR, o risco é transferido para os trabalhadores/beneficiários, entregando-se a sua gestão a privados – sociedades de fundos de pensões e seguradoras – os quais transformariam os sistemas de segurança social em mais uma área de negócio e fonte importante de lucro à custa de quem trabalha.

Nesta campanha de manipulação e engano têm tido um papel muito importante, por um lado, os estudos ditos “técnicos" elaborados por “especialistas” que procuram mostrar que os sistemas públicos de segurança social são insustentáveis e, por outro lado, os grandes órgãos de informação (TV, e o "Expresso" também) que, violando a objetividade jornalística, divulgam apenas esses estudos e as opiniões dos seus autores, eliminando todo o contraditório, e silenciando todas as posições contrarias, procurando assim criar na opinião pública a falsa ideia de que aquelas opiniões são as únicas e as dominantes.

Tudo isto são formas clássicas, já bem conhecidas e muito utilizadas, de manipulação e engano da opinião pública.

Na sua edição de 26.9.2015, o Expresso publicou um artigo do Prof. Pereira da Silva, atual diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, nomeado por Mota Soares, que defendia mais uma vez a introdução do plafonamento, que considerava uma “questão meramente técnica” (?!), e que é conhecido por defender a introdução da capitalização na Segurança Social, que criaria uma grande insegurança a nível de pensões, pois o seu valor ficaria dependente do arbítrio ou dos “mercados” ou do governo, e naturalmente a entrega da sua gestão, ou de parte dela, a sociedades gestoras de fundos de pensões ou a seguradoras privadas.

Com o objetivo de contestar tal opinião, e também para mostrar que essa posição não gozava de qualquer unanimidade, e que havia outras soluções técnicas para garantir a sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social, enviei ao dr. Nicolau dos Santos, responsável pelo caderno de economia do Expresso onde Pereira da Silva publicara a sua opinião, a carta que se segue.

Ela é propositadamente sintética para não poder ser utilizada a justificação de que era demasiadamente extensa para não publicar. Mais uma vez uma opinião diferente foi silenciada e Nicolau dos Santos não deu qualquer explicação.

Assim, vai o nosso jornalismo “objetivo” em Portugal, e assim é tratado o princípio do contraditório, essencial para qualquer jornalismo objetivo e credível, nos órgãos de informação em Portugal e, em particular, no "Expresso".

É importante que os portugueses saibam. A forma como o “Expresso” está a tratar um eventual governo com base nos partidos de esquerda é outro exemplo desta “objetividade” do jornalismo no nosso país que não merece comentários.»

 

Os lucros da GALP aumentaram 169,6% no 1º semestre de 2015: como e porquê?

«Não se pode dizer que todos estejam a perder com crise. Alguns estão a ganhar e mesmo muito dinheiro com crise. Que o digam os acionistas da GALP (Américo Amorim, Sonangol e Isabel dos Santos, a ENI e fundos americanos que controlam esta empresa). E isto porque a GALP viu os seus lucros aumentar no 1º semestre de 2015 em 169,9%.

De acordo com o relatório e contas que o seu conselho de administração divulgou recentemente, e que está disponível no seu “site”, no 1º semestre de 2014 o resultado líquido da GALP foi de 115 milhões €, mas no 1º semestre de 2015 subiu para 310 milhões €, um aumento de 195 milhões €, que é superior (só o aumento) aos lucros do 1º semestre de 2014.

Naturalmente o aumento dos lucros das restantes petrolíferas que vendem combustíveis em Portugal devem ser muito semelhantes, até porque os preços, pelo efeito simpatia, são muito semelhantes e a supervisão é praticamente nula.»

 

Pensionistas representam um terço da população

reformados_pensionistas_jardim_idosos

O número de pensionistas em Portugal ultrapassa os 3,59 milhões, quase três milhões do regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo documentos oficiais, divulgados, dia 17, pela agência Lusa.

A Segurança Social (SS) paga 2 007 120 pensões de velhice, mais 258 448 por invalidez e 718 246 pensões de sobrevivência, que totaliza 2 938 814 pessoas no regime geral, dados actualizados até 5 de Janeiro deste ano.

A CGA regista 613 896 pensões de reforma, sobrevivência e outras, pagas a pensionistas da Administração Pública. Somados aos do regime geral totalizam 3 597 710 pensionistas, segundo cálculos da Lusa.

«O Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, é uma grande conquista de Abril consagrada na Constituição da República.

Trata-se de um sistema muito jovem que, ao contrário do que afirmam os seus detractores e inimigos, não está ultrapassado.

A Segurança Social esteve sempre no centro de um forte ataque por parte de certas forças e sectores políticos e sociais que sempre actuaram visando a sua descredibilização e que nunca desistiram de substituir o modelo de repartição em que assenta o regime previdencial por um modelo de capitalização (total ou parcial); promover a transferência das contribuições dos trabalhadores para fundos privados e levar mais longe a desresponsabilização do grande capital pelo financiamento da segurança social. Um ataque que, no plano ideológico, tem sido sistemático em torno do perigo da sua descapitalização, da estigmatização daqueles que recebem o Rendimento Social de Inserção, ou da exaltação da liberdade de escolha das novas gerações quando, objectivamente, do que se trata é de abandoná-las à sua sorte.

Um ataque que, no plano político, tem contado com a conivência, a cumplicidade e a iniciativa de governos do PS e do PSD e sempre com o apoio, mas também com a iniciativa, do CDS-PP.» Jerónimo de Sousa

 

O novo orçamento federal nos EUA

White_house_south.jpg

Na sua última sessão de 2014 em Dezembro passado, o Senado dos EUA aprovou o novo orçamento federal, um pacote no valor de 1,1 biliões [milhões de milhões - 1.100.000.000.000] de dólares. Sob a ameaça de uma nova paralisação do governo, o Partido Democrata, em minoria em ambas as câmaras do Congresso, estabeleceu um acordo com o seu congénere Republicano, permitindo prolongar o funcionamento das chamadas «funções não vitais» do Estado federal. Em contrapartida, foram aprovadas duas leis que comprometem as reformas de milhões de pensionistas e abrem caminho à privatização da segurança social.

Por um lado, o governo federal compromete-se legalmente com o resgate de bancos que apresentem prejuízos causados pelos chamados contratos derivativos e outros produtos financeiros altamente incertos. A nova lei, desenhada à medida dos donos do Citigroup, transforma em lei as operações de resgate de 2008, nacionalizando os prejuízos dos capitalistas sempre que os seus negócios falham. Por outro lado, a segunda lei agora aprovada, garante que quando esses negócios correm bem, os prejuízos também são nacionalizados. Passo a explicar.

Ler texto integral

 

Quem tinha razão?

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1. Quando o PCP dizia que, se o BCE interviesse, era possível baixar as taxas de juro aos empréstimos das dívidas públicas, os governos do PS e do PSD/CDS disseram que não. Afinal, como agora se vê, sempre era possível. Bastou o BCE intervir e ameaçar. Mas, durante estes anos, os mercados (grandes bancos, companhias de seguros e fundos financeiros) ganharam milhões à custa dos povos português, grego, espanhol, irlandês...

E, sendo isto hoje uma evidência, a pergunta a fazer é se os responsáveis por deixarem a especulação à solta, designadamente o BCE e a Alemanha, não deveriam ser pressionados politicamente a compensar estes povos pela política seguida.

2. Quando o PCP dizia que a política dita de austeridade levava à concentração da riqueza e à deflação, PS, PSD, CDS diziam que não, que a política seguida era a única possível.

Hoje, o PS já dá o dito por não dito, e o PSD/CDS fazem de conta, perante a evidência de que Portugal e agora o Chipre estão em deflação.

Afinal o PCP tinha razão quando falava na «japonização» da União Europeia. A deflação aí está. E não se diga que é o preço do petróleo, pois a tendência já vem de longe!

3. Dizer que a economia do País está melhor é um refinado embuste. No entanto, foi o que disseram Cavaco, Passos e a corte de comentadores do sistema na passagem do ano

Desde a troika, o PIB caiu 6%. Mas este ano, dizem eles, o PIB crescerá um glorioso 1 e tal %.

Partindo de uma base tão baixa, e de factores favoráveis como o preço do petróleo, a baixa da taxa de juro, a depreciação do euro, um tão modesto crescimento só revela o estado de destruição do aparelho produtivo do País. Com as taxas de crescimento previstas, nem em 2017 alcançaremos o nível do PIB que tínhamos quando entrou a troika!

Mas não foi só o PIB. Destruíram meio milhão de empregos e o investimento caiu cerca de 30%.

A degradação das estruturas , a falta de manutenção em praticamente todos os sectores  vai pagar-se caro!

Diminuiu a população activa, com a saída de imigrantes e o aumento da emigração. Baixou a natalidade e aumentou o envelhecimento da população.

A desertificação interior cresce a olhos vistos, mas o País está melhor, dizem os responsáveis pelo seu afundamento.

Até a dívida, em vez de diminuir, aumentou!!!
 

4. A mudança é urgente. Infelizmente, o PS continua a navegar na ambiguidade e, no essencial, a defender a mesma política. Para enganar eleitores pode apelidar a sua política de «economia social de mercado», termo já utilizado no Tratado de Lisboa que, como se viu, levou a Europa para os píncaros do desenvolvimento!

O grande académico Vital Moreira, grande defensor do Tratado Transatlântico, considera que, com a «economia social de mercado», está descoberta a pedra filosofal que dará resposta à crise do sistema capitalista. Coitado, ao que chegou o professor...

7 de Janeiro de 2015
 
Afinal quem tinha (e tem...) razão?
 

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