Há dois dias [17 de Setembro], aviões norte-americanos mataram pelo menos 62 soldados sírios. Saíram, depois da reunião à porta fechada do Conselho de Segurança da ONU convocado pela Rússia para esclarecer esta questão, e optaram por lamentar junto aos jornalistas o sucedido e para afirmar que «seja qual for o resultado da investigação sobre este caso (!!), a aviação não o fez intencionalmente.» Esperar-se-iam desculpas à Síria e aos familiares dos soldados mortos. Isso não aconteceu. Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.
A opinião pública não perdoará aos EUA novo malogro do plano de cessar-fogo para a Síria, como aconteceu ao de Fevereiro.
A liquidação das condições de vida dos sírios, a destruição das suas cidades, a falta de condições de habitabilidade, de acesso a alimentação e água durante cinco anos consecutivos, originou o desespero, mais e duas centenas de milhares de mortos, centenas de milhares de refugiados.
«Os dados divulgados na terça-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) puseram a nu que o drama das centenas de milhares de migrantes e refugiados que, anualmente, procuram a Europa continua.
Nos primeiros nove meses do ano, atravessaram o Mediterrâneo 300 mil pessoas, metade das quais provenientes de apenas três países: Síria (28%), Afeganistão (14%) e Iraque (9%). Em 2010, antes do início da agressão à Síria, existiam 28 mil refugiados sírios em todo o mundo, número que chegou a perto de 4 milhões em 2014, a que se somavam outros 7,5 milhões de deslocados internos.»
Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.
Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.
A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:
a dependência energética;
o direito do povo português conhecer os seus recursos;
os impactos ambientais e noutras actividades económicas;
a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;
o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.
Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.
(sublinhados meus)
Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional
Portugal teve, no ano passado, a segunda tarifa mais alta do gás para uso doméstico da União Europeia (10,4 euros por 100 kWh), e a maior subida de preços (11,4%), segundo um estudo do Eurostat, divulgado dia 27.
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas, o preço médio do gás na UE foi de 7,2 euros por 100 kWh, tendo a tarifa mais alta sido cobrada na Suécia (11,4 euros).
Os impostos representam 23 por cento do preço do gás doméstico em Portugal, onde também o preço da electricidade está acima da média europeia.
No segundo semestre do ano passado, os portugueses pagaram 27,4 euros por 100 kWh, ou seja, o sétimo valor mais elevado dos países da União Europeia, apenas superado pela Itália, Chipre, Espanha, Irlanda, Alemanha e Dinamarca.
O peso dos impostos representa 42 por cento do preço da electricidade, o qual teve um agravamento de 4,7 por cento no ano passado.
O resultado líquido da Galp Energia aumentou 63 milhões de euros em 2014, o que representa um crescimento de 20,2 por cento face ao período homólogo de 2013.
Num comunicado enviado, dia 9, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a empresa reconhece que as vendas e prestações de serviços recuaram 8,7 por cento (-1717 milhões de euros), passando de 19 620 milhões em 2013 para 17 904 milhões em 2014.
No entanto, o aumento da margem de refinação e dos volumes de gás natural liquefeito (GNL) permitiu um resultado consolidado positivo.
Na semana passada a petrolífera foi condenada pela Autoridade da Concorrência a pagar uma multa no valor recorde de 9,29 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais.
A investigação concluiu que o procedimento da empresa é susceptível de penalizar os consumidores com preços mais elevados, já que os distribuidores de gás engarrafado da Galp Energia podem praticar preços e condições comerciais sem qualquer pressão concorrencial.
«O preço da energia pago pelas famílias em Portugal é muito superior ao preço médio dos países da União Europeia. E não se pense que são apenas os combustíveis, que têm merecido a atenção dos media. A situação é ainda mais grave em relação à electricidade e ao gás natural. Para provar isso, vamos utilizar dados divulgados pela própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. E para que depois as empresas e seus defensores não possam vir com a desculpa esfarrapada que a culpa é da elevada carga fiscal que existe em Portugal, como habitualmente fazem com o propósito de enganar a opinião pública, vamos utilizar, para a comparação, preços sem impostos (sem IVA e sem ISP), ou seja, preços que revertem totalmente para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros.
Em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina95 sem impostos foi, em todos os meses, sempre superior ao preço médio da UE27 entre 3% e 7%, e o do gasóleo entre 6% e 7%. Isto determinou que só nos primeiros sete meses de 2010 os portugueses tenham sido obrigados a pagar a mais às empresas 29,7 milhões € pela gasolina95 que consumiram e mais 143,8 milhões € pelo gasóleo. Em relação aos preços espanhóis também sem impostos, os cobrados em Portugal pelas empresas, só nos primeiros sete meses de 2010, determinaram que os portugueses tenham sido obrigados a pagar mais 2,5 milhões € pela gasolina95 e mais 56,7 milhões € pelo gasóleo que consumiram. Repetindo, tudo isto sem impostos para que as empresas e os seus defensores nos media não possam utilizar a justificação, como habitualmente fazem, que a culpa é da carga fiscal ser mais elevada em Portugal.»
