A investigação realizada ao longo de 4 anos, condensada neste livro, teve como objectivo responder às seguintes questões:
Qual é a dimensão do domínio que têm já os grupos económicos em Portugal e qual é a associação que existe entre grupos económicos e desenvolvimento?
Serão os grupos económicos um factor importante de crescimento económico e desenvolvimento ou, pelo contrário, serão um factor gerador de desigualdades sociais e regionais e, eventualmente, mesmo um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado e equilibrado do nosso país?
E tudo isto no contexto da globalização, já que actualmente não existe um grupo económico importante que não esteja internacionalizado e integrado no actual processo de globalização e que, por isso, não seja condicionado na sua actividade por tudo aquilo que se passa a nível global.
A conclusão principal que se tirou da investigação realizada é que os grupos económicos a operar no país têm uma posição de grande domínio nos principais segmentos de mercado em que operam condicionando, dessa forma, todo o crescimento económico e desenvolvimento em Portugal e são já, na sua maioria, controlados por grandes grupos económicos estrangeiros, não sendo possível qualquer desenvolvimento independente, equilibrado e sustentado em Portugal sem antes eliminar o domínio que têm sobre o poder político e sobre a economia e a sociedade portuguesa.
«Joseph Stiglitz, prémio Nobel da economia, no seu livro “O preço da desigualdade”, escreveu o seguinte sobre as entidades reguladoras:
“Hoje em dia, em muitas áreas, as agências reguladoras são responsáveis pela fiscalização de um setor. O problema é que os líderes (dos grupos económicos) nestes setores usam a sua influência politica para nomear para as agências reguladoras personalidades complacentes com os seus objetivos. Os economistas referem-se a isto como captura do regulador. Por vezes a captura é associada a incentivos monetários: os que se encontram na comissão reguladora são provenientes do setor que é suposto regularem e aí regressam mais tarde. Os seus incentivos e os da indústria estão bem alinhados, ainda que estejam desalinhados com o resto da sociedade. Se os da comissão reguladora servem bem o setor, são bem recompensados na sua carreira pós-governamental. Contudo, por vezes a captura não é motivada pelo dinheiro. Em vez disso, a mentalidade dos reguladores é capturado pelos regulados. Trata-se da captura cognitiva que é mais um fenómeno sociológico” (pág. 111). E refere mesmo como ex. o ex-presidente da Reserva Federal americana Alan Greenspan.
Embora a citação seja longa ela tem a virtude de chamar a atenção de todos os portugueses para um fenómeno preocupante que se verifica também no nosso país, pois ele reforça o poder dos grupos económicos e, consequentemente, o seu domínio sobre a sociedade e a economia portuguesa e sobre o poder politico em Portugal.
No nosso livro “Grupos económicos e desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização” mostramos, com base numa longa lista de mais de 100 nomes, de que forma o fenómeno conhecido por “porta giratória” se manifesta em Portugal (membros de grupos económicos que vão para o governo, e ex-membros do governo e de entidades reguladoras que depois vão para conselhos de administração de grupos económicos), o que contribui para a captura do próprio governo.»
Falando na abertura do ano lectivo do Instituto de Defesa Nacional (IDN), o novo ministro da Defesa disse que “Portugal é historicamente treinado no cosmopolitismo”, lembrando que os portugueses “lideraram a primeira globalização” durante os Descobrimentos.
(...)
“A Defesa vira-se hoje para o espaço global, as nossas fronteiras não começam na fronteira territorial clássica, as fronteiras da nossa segurança jogam-se muitas vezes em regiões fisicamente afastadas de nós mas geo-estrategicamente próximas, a Defesa tem de ser entendida crescentemente como uma realidade multilateral que implica parcerias e partilha de responsabilidades e de capacidades”, declarou.
Perante ameaças que “não são previsíveis”, Santos Silva defendeu uma Defesa Nacional “crescentemente flexível, capaz de se adaptar permanentemente”, que “deve ser concebida num quadro mais geral de segurança que compreende vários instrumentos e meios de natureza militar e civil coordenados entre si”.
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O novo ministro apontou Portugal como precursor do “cosmopolitismo e da globalização”, (...)
“Para nós portugueses, esta mudança de paradigma enriquece a nossa própria matriz histórica, esta mudança a que se assiste em matéria de Defesa e Segurança não rompe, antes enriquece a nossa própria matriz, acrescenta novos valores a valores que não substitui nem pode substituir”, vincou.
Neste sentido, o responsável pela pasta da Defesa, “o novo quadro que regula hoje as questões da Segurança e da Defesa é um paradigma” que os portugueses “conhecem há séculos” (...)
Aqui o jornalista da TSF entusiasma-se ao ponto de terminar assim a sua reportagem:
«O novo Ministro da Defesa ressalva que o paradigma da defesa nacional está muito para além das fronteiras do país e os portugueses já estão habituados a adaptarem-se a novas situações ou não fossem eles os primeiros a saírem para o mundo no tempo das cascas de noz por esses mares fora».
Há muitos anos, quando comecei a questionar porque vivia num país onde não havia democracia e tanta injustiça social, houve quem me dissesse "Sempre foi assim e sempre assim será!..."
Não era verdade. Sabemos, quase todos, que não é verdade. Nem para Portugal, nem para o mundo.
Mas há quem continue a pensar (e a desejar?...)... "Sempre foi assim e sempre assim será!..."
A propósito da actual crise económica e financeira do sistema capitalista a obra de Karl Marx ganhou um novo relevo. Mas muito do que se escreve e diz revela um desconhecimento (ou ignorância) atroz. Falam de Marx, mas aparentemente nunca o leram. Quanto mais estudarem-no. O resultado é uma deturpação objectiva do seu pensamento. Uma caricatura ridícula da realidade da sua acção.
É caso para dizer que o «meu» Marx é diferente.
O meu Marx é o que converteu a utopia em pensamento político e este em acção revolucionária. O que descobriu as leis objectivas do desenvolvimento social e provou cientificamente a inevitabilidade da superação do capitalismo e do triunfo do socialismo. O que analisou a vida social como algo que está em permanente movimento. O Marx determinista, mas não fatalista.
O meu Marx é o que reelaborou criticamente todas as melhores conquistas do pensamento humano no domínio da filosofia. O que considerou que na sociedade, como na natureza, existem nas situações e nos fenómenos relações objectivas de causa e efeito. É o Marx da afirmação: «Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes, a questão é transformá-lo». Ou de «A nossa teoria não é um dogma, mas um guia para a acção». Ou, ainda, o da constatação cem por cento actual de que «as ideias dominantes de um tempo foram sempre apenas as ideias da classe dominante». É o Marx da dialéctica como método de conhecimento e transformação do mundo. Da prática como fundamento e fim do conhecimento. Do conhecimento como reflexo do mundo objectivo.
O meu Marx é o da análise do capitalismo e das leis fundamentais da reprodução do capital que se revelam de uma evidente modernidade. Como a lei do valor e a teoria da mais-valia,que esclarece os mecanismos da exploração capitalista. Como a lei da baixa tendencial da taxa de lucro,que o capital tudo faz para contrariar e que determina a financeirização crescente da economia. Como a lei da pauperização relativa, que desvenda as causas de fundo inultrapassáveis pelo capitalismo das crises de sobreprodução.
É o Marx da «globalização» teorizada em 1848: «A necessidade de um mercado em constante expansão para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se fixar em toda a parte, estabelecer-se em toda a parte, criar ligações em toda a parte.» Ou: «A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países.»
O meu Marx é o da a teoria do socialismo científico. O da missão histórica e papel dirigente da classe operária na transformação revolucionária da sociedade, pondo fim à milenária exploração do homem pelo homem e abrindo caminho à história verdadeiramente humana de todos os homens. O da teoria da luta de classes: «a história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes». O de «o moderno poder de Estadoé apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa». O de «as proposições teóricas dos comunistas de modo nenhum repousam sobre ideias, sobre princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou por aquele melhorador do mundo. Elas são apenas expressões gerais de relações efectivas de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se processa ante os nossos olhos.»
Como Marx refere, no prefácio à primeira edição de O Capital, «a sociedade actual não é nenhum cristal fixo, mas um organismo capaz de transformação e constantemente compreendido num processo de transformação».
Espero ter demonstrado que o meu Karl Marx (e Friedrich Engels) é efectivamente diferente das vulgatas que por aí se vão «vendendo». E que teriam levado Marx a afirmar, de novo, «se isso é marxismo, então eu não sou marxista»...
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 20 de Fevereiro de 2009