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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Assim vai o estado da «União» (8 artigos, 10 000 palavras, 64 mil caracteres)...

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O seminário «A crise na e da União Europeia – da crise económica, aos refugiados e ao terrorismo», co-organizado pelo PCP e o GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu foi uma iniciativa que aprofundou a reflexão sobre a profunda e persistente crise em que a União Europeia está mergulhada nas suas diversas vertentes.

A crise económica do euro, a crise humanitária dos refugiados, o “BREXIT”, o ascenso das forças de extrema direita e do nazismo, entre outras vertentes da crise na e da UE abordadas na iniciativa, são expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa, a que procuram responder com o aprofundamento dos seus pilares: o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

 

«É necessária mais Europa sim. Mas mais Europa significa um outro quadro, diametralmente oposto ao actual, de relacionamento entre Estados, partindo do principio, como já foi referido, de que os processos de cooperação e de integração não são neutros do ponto de vista de classe.

Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia. Esse processo não será súbito, e muito menos será baseado em soluções voluntaristas, desprovidas de uma análise cuidada dos factores objectivos e subjectivos para o desenvolvimento da luta pela emancipação social. Na resposta à célebre pergunta “o que fazer?” emergem quatro condições essenciais para os povos da Europa poderem conhecer novas e inovadoras formas de cooperação, direccionadas para o progresso social, o desenvolvimento, a real cooperação e solidariedade, a igualdade entre Estados e a paz.

A outra Europa dos trabalhadores e dos povos nascerá da conjugação de quatro factores convergentes:

  • o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e a crescente tomada de consciência política sobre a natureza de classe da União Europeia;

  • a afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social dos Estados europeus e a rejeição das imposições da União Europeia;

  • a alteração da correlação de forças, política e institucional, ao nível dos Estados-membros da União Europeia;

  • e a articulação e cooperação das forças progressistas e de esquerda, com destaque para os comunistas, baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.»

 

«A profunda crise com que a União Europeia está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta. A dimensão da crise assume proporções que há dois anos poucos antecipariam. Uma crise geral, na e da União Europeia, que está intrinsecamente ligado com a sua natureza de classe e da evolução do processo de integração capitalista. As oligarquias europeias ensaiam novos rearranjos de forças. Assim se compreende o papel que a Itália, mergulhada ela própria numa profunda crise económica, procura agora assumir, tentando ocupar o espaço vazio que o Reino Unido poderá deixar.»

 

 

banco-central-europeu

«Contudo, é importante compreender que este processo não nasceu de um dia para o outro, nem representa «apenas» uma medida isolada e discricionária contra Portugal e Espanha. Este processo não é mais do que a aplicação concreta dos regulamentos e directivas que foram sendo aprovados nas últimas décadas, no quadro da criação e consolidação do euro e da União Económica e Monetária. O PCP denunciou desde a primeira hora a verdadeira natureza do euro e de todas as suas implicações para a nossa economia. Hoje, perante o coro unânime de críticas às possíveis sanções contra Portugal, importa lembrar as responsabilidades daqueles que empurraram o País para esta situação, questionando as promessas feitas na altura onde se apontava para uma Europa mais forte e solidária com Portugal no pelotão da frente.»

 

«Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados três relatórios que dizem bem da natureza federalista da União Europeia e de como esta se estende a todas as áreas e sectores. No caso, documentos que abordam as áreas do Direito e da Justiça, e que impõem, até, medidas punitivas aos estados-membros. Com menor ou maior grau, todos se configuram numa perspetiva da UE como grande regulador que se sobrepõe àqueles que são os interesses e realidade de cada país, expressão de aprofundar na Justiça as competências da UE, em detrimento dos países.»

 

«Eis o «mercado único das telecomunicações»! Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica «livre concorrência» servem objectivos de concentração monopolista à escala europeia. Não servem nem os consumidores, nem o interesse nacional.

(...)

Eis, pois, o objectivo da reclamada «política industrial europeia»: promover a concentração monopolista à escala europeia, dando músculo ao grande capital europeu na concorrência inter-imperialista.»

 

«Se dúvidas houvesse, bastaria considerar a existência do chamado «shadow banking», «banca sombra», último grito da indústria financeira que, com os seus «hedge funds», mercados de títulos, divisas e matérias-primas, representa hoje cerca de metade das transferências financeiras mundiais que escapam completamente a toda a regulação.

O que o PCP exige, e a economia reclama, é o controlo público sobre a banca e o sistema financeiro. Como tem sido afirmado, o financiamento da economia representa um factor demasiado importante para ser submetido à lógica do lucro e da acumulação capitalista – os princípios que o BCE defende e salvaguarda.»

 

«O anúncio da DBRS da estabilidade da dívida portuguesa é apenas um aliviar no garrote da chantagem que, nomeadamente o BCE, exerce sobre Portugal.»

 

Mapa UE28_2014

 

A crise na e da União Europeia: Da crise económica aos refugiados e ao terrorismo

A crise na UE 2016-10-14

Para discutir a crise na e da UE e apontar os caminhos de ruptura com o processo de integração capitalista, os deputados do PCP no PE convidam-no a participar no seminário co-organizado pelo PCP e pelo GUE/NGL, a realizar no dia 14 de Outubro de 2016, pelas 14h15, no Hotel Roma, Sala Veneza (Av. de Roma, 33, 1749-034 Lisboa).

 

A União Europeia vive tempos de profunda e persistente crise que é expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa.

As sucessivas etapas de consolidação do processo de integração capitalista aprofundaram os pilares do neoliberalismo, federalismo e militarismo. Para os trabalhadores e os povos, as consequências são a perda de soberania, austeridade, empobrecimento, desemprego, desigualdades crescentes, regressão de direitos sociais e laborais, destruição de serviços públicos.

Mergulhada em crises simultâneas a União Europeia continua a aprofundar as políticas de ingerência e de guerra, a consolidação da Europa “Fortaleza”, a deriva securitária e a resposta militarista e xenófoba ao drama dos refugiados. Acontecimentos como o Brexit ou o ascenso das forças da extrema direita são uma consequência das políticas e opções da UE.

A situação coloca a necessidade de rupturas democráticas e progressistas que abram um caminho alternativo, protagonizado pelas forças de esquerda e do progresso, visando a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação e respeito mútuo pela soberania dos países, de paz e solidariedade.

 

O Euro não falhou! Cumpriu o papel para o qual foi criado...

euro 1

 

Entre 2001 e 2013, os lucros cresceram quase 26 vezes mais que os salários em Portugal, quase 16 vezes mais em Espanha, mais de 5 vezes mais na Alemanha e na Zona Euro, mais de 3 vezes mais na Itália e 2 vezes mais na Irlanda.O caso grego é ainda mais penalizador para os trabalhadores, uma vez que para igual período os lucros acumulados cresceram 60,7% e os salários reais tiveram uma redução acumulada de 7,1%.

Este foi o resultado do Euro. O aumento da taxa de exploração na zona euro, com o peso dos salários no produto a ter uma forte redução, para níveis historicamente baixos, em especial em países como Portugal, Espanha e Grécia.

No outro lado da moeda encontra-se o desemprego. Entre 2001 e 2013, o número de desempregados cresceu 49% na zona euro, 147% em Portugal, 131% na Espanha, 101% na Grécia, 174% na Irlanda e 29% na Itália.

 

O Euro e a União Económica e Monetária: Constrangimentos e Rupturas

convite gue_pcp 20marco2015

Clicar na imagem para ampliar

 

Esta sexta-feira, dia 20 de Março, irá realizar-se um Seminário, promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, no Hotel Sofitel, pelas 14h30, subordinado ao tema “O Euro e a União Económica e Monetária: Constrangimentos e Rupturas”.

A iniciativa contará com intervenções de João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas (deputados do PCP no Parlamento Europeu), Stavros Evagorou (AKEL, Chipre), Paloma Lopez Bermejo (Esquerda Unida, Espanha), David Cullinane (Sinn Fein, Irlanda) e Ângelo Alves, da Comissão Política do Partido.

Uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre as propostas do PCP sobre este tema e ter um conhecimento directo da realidade de outros países afectados pela chamada crise do Euro, como o Chipre, Espanha e Irlanda.

 

Rejeitamos qualquer tentativa de introdução (...) de impostos europeus (actualização)

    Foi actualizado o post «Rejeitamos qualquer tentativa de introdução (...) de impostos europeus» com a inserção de dois novos textos.

                                         

«Rejeitamos qualquer tentativa de introdução (...) de impostos europeus»

    A propósito da célebre tirada de Vital Moreira sobre o imposto europeu (ver, por exemplo, Vital Moreira propõe criação de imposto europeu), a sua colega de lista Ana Gomes na sua disputa com outro candidato resolveu divulgar parte do Relatório Lamassoure em inglês! Na UE existem tradutores e traduções oficiais. Aqui fornecemos, graciosamente, o mesmo texto em português! Pronto, foi difícil, custou, mas lá chegámos após espremermos os miolos. Era clicar num "botão" que diz "pt" no canto superior direito!

Depois de tal árdua operação ainda clicámos em Declarações de voto. E, adivinhem lá, descobrimos esta declaração do Pedro Guerreiro:
     Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. «O PE pretende abrir o debate em torno dos recursos próprios da UE, antecipando a discussão que se irá realizar em 2008/2009, possibilitado pela cláusula de revisão prevista no Acordo Interinstitucional para as Perspectivas Financeiras 2007/2013.

Partindo da crítica ao actual sistema, que antes sancionou, e questionando a regra de unanimidade no Conselho - necessária para qualquer alteração -, o PE sugere canalizar, a prazo, para o orçamento da UE uma parte ou a totalidade das receitas de impostos já cobrados nos Estados-Membros, não descartando a introdução de novos impostos para esse fim. Isto, porque, de acordo com os parlamentos nacionais, "a curto prazo, é ainda prematuro ter um imposto genuinamente europeu".

Pela nossa parte, rejeitamos qualquer tentativa de introdução, de forma directa ou encapotada, de impostos europeus, seja a curto ou a longo prazo.

Consideramos que um sistema de recursos próprios justo deve ter por base as contribuições nacionais de acordo com a riqueza relativa de cada país (a partir do seu RNB), caminhando para que o esforço na contribuição orçamental seja semelhante para todos os cidadãos dos diferentes Estados-Membros da UE, assegurando-se um adequado papel redistributivo do orçamento comunitário, tendo como prioridade a convergência real e uma efectiva coesão económica e social.»

    Mas acontece que as pessoas não percebem isto em português e como não queremos ficar atrás de Ana Gomes aqui vai a mesma frase em alemão, em holandês, em francês e em inglês:

Wir lehnen allerdings jegliche Versuche ab, europäische Steuern direkt oder indirekt, kurz- oder langfristig einzuführen.

Wij verzetten ons tegen elke poging om of op de korte of op de lange termijn directe of indirecte Europese belastingen in te voeren.

Nous rejetons toute tentative d’introduire des taxes européennes, que ce soit directement ou en secret, à court ou à long terme.

We reject any attempt to introduce European taxes, either directly or covertly, either in the short or long term.

Está claro? É que se não estiver claro também existe noutras línguas... Nós, europeus, somos assim.

   

     Especialmente dedicado a estes poliglotas aqui vai esta canção do Rui Veloso com texto do Carlos Tê:

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

                                                                   

Adenda em 10/06/2009 às18h05m:

                                                

A violação dos direitos das mulheres

    A violação dos direitos das mulheres foi o tema da Audição promovida pelo GUE/NGL, no Parlamento Europeu, que contou com a participação de mulheres de todo o mundo. Odete Santos, em representação do PCP, foi uma das oradoras nesta Audição que contou também com a participação da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo.

                                                             

Ler Texto Integral

                                                                            

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