As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.
Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.
A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.
O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.
Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.
Tuberculose ainda mata milhões
A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.
O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.
Um terço dos jovens abandona a escola
Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».
Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.
O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.
Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.
O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.
Um quinto em risco de privação material
Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.
O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).
1- Tal como o PCP havia denunciado, a partir do início de 2008 serão visíveis os efeitos da aplicação da chamada “Reforma da Segurança Social” aprovada pelo PS, que se traduzirá numa degradação do valor das reformas e pensões e no agravamento das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos do nosso país. Sem prejuízo de uma tomada de posição posterior que avalie em pormenor os valores dos aumentos para 2008 a serem publicados pelo Governo (Indexante de Apoios Sociais e das pensões mínimas do regime geral) para o PCP é já hoje evidente que os novos critérios para o cálculo de aumento das pensões, na qual o governo PS se refugia para até à data nada ter dito sobre os valores do próximo ano, confirma a sua deliberada opção pela redução dos valores de reformas e pensões que - combinada com o brutal agravamento do custo de vida para o próximo ano – é responsável pela acentuação das dificuldades económicas e sociais que pesarão sobre a grande maioria dos reformados e pensionistas e pelo aumento dos que se encontrarão em situação de pobreza. O condicionamento do crescimento das reformas, pensões e restantes apoios sociais a um “Indexante” - determinado por fórmulas fabricadas para limitar o aumento das pensões - constitui uma forma de perpetuar e agravar a injusta distribuição dos rendimentos. Enquanto os reformados têm o valor das suas pensões condicionado pela taxa de inflação e pelo crescimento do PIB, os lucros dos grandes grupos económicos, em particular do capital financeiro, não param de crescer a um ritmo nunca antes visto. 2- Com base nos critérios adoptados o PCP prevê que os reformados com pensão igual ou inferior a 611 euros possam ser aumentados, de acordo com a taxa de inflação verificada até Novembro de 2007, em 2,4%; as pensões de valor superior a 611 euros e inferior ou igual a 2.444 euros possam ser aumentadas em 1,9%; pensões de valor superior a 2. 444 Euros possam ser aumentados em 1,65%. A promessa do PS de combate à pobreza entre os idosos representou uma mentira grosseira para em altura de eleições ganhar votos. A comprová-lo está o facto de, em 2007, para 473 mil reformados, o aumento diário das pensões significou valores entre os 23 e os 36 cêntimos para as pensões mínimas do regime contributivo e 18 cêntimos de aumento diário para a pensão social valores que o Governo se prepara para repetir em 2008, prosseguindo uma política injusta e desumana para com os reformados. 3- Recordamos, que o Orçamento de Estado para 2008 prevê que a Segurança Social obtenha um excedente de 697 milhões de euros, o que possibilitaria outras opções políticas no sentido de melhorar o poder de compra e as condições de vida dos reformados. Que aliás poderiam ter sido concretizadas se PS, PSD e CDS-PP não tivessem rejeitado um conjunto de propostas do PCP que preconizavam os seguintes aumentos para 2008:
4% para a pensão social e dos agrícolas e para as reformas com valor igual ou inferiores a 611 euros;
3% para pensões inferiores ou iguais a 2 444 euros;
2,5% para pensões de valor superior a 2 444 euros.
4- O PCP recorda que no seu Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República em Outubro, com vista à garantia e ao reforço dos direitos dos idosos se destacava a necessidade de revalorização anual dos valores das reformas e pensões nomeadamente através de uma justa revalorização do Indexante dos Apoios Sociais e das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social entre outras, a implementação de uma Rede Pública de Equipamentos Sociais de Apoio à terceira idade e de uma efectiva garantia do direito à saúde por parte dos reformados e idosos. 5 - Face ao previsível aumento do custo de vida e às necessidades há muito reclamadas pelos reformados do nosso país, o PCP exige da parte do Governo o aumento real do valor das reformas e pensões que vá ao encontro dos direitos e da melhoria das condições de vida desta importante camada da população.
O PCP, na passagem do Dia Internacional do Idoso (1 de Outubro), sublinhou, em conferência de imprensa e pela voz de Fernanda Mateus (Comissão Política), «a necessidade de um novo olhar para o aumento da esperança de vida centrado na evolução da situação económica e social dos idosos, rompendo com as actuais orientações políticas e ideológicas que instrumentalizam as tendências demográficas como arma de arremesso e de falsos antagonismos entre os idosos, de hoje e do futuro, em matéria de direitos».
