Em todos os meses do período maio/2019 a abril de 2020, o número de novos desempregados que se inscreveram nos Centros de Empregos é muitas vezes superior ao número de desempregados que os Centros de Emprego arranjaram trabalho.
Se somarmos o número de novos desempregados inscritos nestes meses e o número de colocações feitas pelos Centros de Emprego obtemos os seguintes totais:
TOTAL de novos desempregados inscritos nos Centros de emprego de maio/2019 aabril/2020: 544.226;
TOTAL de colocações feitas pelos Centros de Emprego no período maio/2019 a abril/2020: 79.626.
TOTAL de novos desempregados inscritos nos Centros de Emprego que os Centros de Emprego não arranjaram trabalho: 464.600, (diferença entre os dois totais anteriores).
No fim de abril de 2019 existiam oficialmente 321.240 desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Se a esse total somarmos os novos inscritos entre o fim de abril de 2019 e o fim de abril de 2020 – 544.226 – e se ao total obtido deduzirmos o numero de colocações, ou seja o total de desempregados a quem os Centros de Emprego arranjaram emprego – 79.626 – obtemos 781.840 que é o numero desempregados que deviam existir nos registos dos Centros de Emprego no fim de abril de 2020.
No entanto o número de desempregados que estavam inscritos nessa data divulgado pela IEFP e pela comunicação social era apenas 392.323.
Portanto, 393.517, ou seja, mais de metade “desapareceram” dos registos dos Centros de Emprego sem que o Instituto de Emprego e Formação Profissional divulgasse as razões de um número tão elevado de desempregados eliminados dos registos.
Portanto, é-se obrigado a concluir, face a estes dados, que a realidade e a dimensão do desemprego atual em Portugal é muito mais dramática do que aquela que os dados oficiais sobre o desemprego registado revelam e que os media divulgam todos os meses.
Neste estudo o economista Eugénio Rosa analisa, utilizando os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo INE, prova que estas duas entidades oficiais eliminam centenas de milhares de desempregados nos números oficiais que divulgam através da comunicação social todos os meses.
Demonstra que o desemprego real tem aumentado de uma forma explosiva no nosso país devido à crise causada pelo “coronavírus”, enquanto o apoio aos desempregados tem crescido de uma forma muito lenta e insuficiente.
(entre fevereiro e abril de 2020 o número de desempregados a receber o subsidio de desemprego aumentou apenas em 20.105 pois passou de 177.844 para 197.949 enquanto os pedidos de subsidio de desemprego, por parte de desempregados, atingiram 101.788 neste período, sendo em 2 de junho de 2020 já 133.840).
Enquanto isto sucede com os trabalhadores desempregados o governo duplicou o subsídio pago às empresas que reiniciarem a atividade (passou de 635€ para 1270€ por trabalhador).
O que significa que a Segurança Social terá de suportar 1.016 milhões € (800.000 X 1270€) para financiar as empresas, sendo 25% deste valor destinado a grandes empresas embora representem apenas 0,5% das empresas que pediram “lay-off”. E isto para além da isenção de contribuições que tinham, pois embora seja pago pelo IEFP é a Segurança Social que financia este instituto público.
A descapitalização da Segurança Social para apoiar os patrões é evidente e é necessário que seja o Orçamento do Estado a suportar tais apoios.
Espero que este estudo possa ser útil para o conhecimento e o debate objetivo e fundamentado sobre a situação dos desempregados em Portugal, em que uma parte importante é escondida (desemprego oculto) nos números oficiais do desemprego em Portugal divulgados através da comunicação social todos os meses.
O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.
Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.
No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.
Mais de metade dos desempregados sem subsídio
A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.
A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.
A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.
Tempos de esperas rebaixam Saúde
Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.
A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.
Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.
Os dados revelados hoje [5 de Agosto] pelo INE mostram que a acção deste governo continuou a política de destruição de postos de trabalho, o que se saldou na perda de milhares de empregos, no aumento da precariedade do emprego e na redução da protecção no desemprego.
O número de postos de trabalho destruídos desde que o governo do PSD/CDS tomou posse, no 2º trimestre de 2011, é superior a 218 mil.
O emprego criado no 2º trimestre deste ano não é suficiente para esconder esta realidade e corresponde em grande medida a actividades com forte sazonalidade e onde grassa a precariedade.
Assim, cerca de 65% do emprego criado no trimestre em análise é precário e provém dos serviços e, em particular da hotelaria, restauração e comércio, actividades responsáveis por 1/5 do emprego criado. É de prever que parte destes trabalhadores voltem a cair de novo no desemprego.
Quanto ao desemprego, embora a taxa oficial aponte para 11,9% neste trimestre, há que ter em consideração que nesta estatística não estão contabilizados um grande número de trabalhadores em situação de subemprego, inactivos disponíveis para trabalhar e de desempregados ocupados nas chamadas medidas activas de emprego, nomeadamente em Contratos Emprego-Inserção e Estágios que são usados para substituir verdadeiros postos de trabalho permanentes e amortecer o desemprego, mas que são contabilizadas como emprego.
Tendo em conta estas situações, que abrangem 576 mil pessoas, a CGTP-IN estima que a taxa real de desemprego e subocupação seja de 21,9%, correspondendo a cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadores.
Como resultado da política desastrosa e destrutiva deste governo há que acrescentar cerca de meio milhão de emigrantes que saíram do país entre 2011 e 2014 em busca de emprego, de melhores condições de vida e trabalho e que também não entram na contabilização do desemprego.
No quadro seguinte pode ver-se a importância do desencorajamento (inactivos disponíveis), do subemprego, da ocupação de desempregados nas chamadas medidas activas de emprego e da emigração em percentagem da população activa.
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Outra das consequências das medidas gravosas tomadas por este governo foi o aumento do desemprego de longa duração, que passou de 53% do total, em 2011, para 64% no 2º trimestre deste ano, atirando para a pobreza milhares de trabalhadores desempregados e suas famílias.
Ao mesmo tempo houve um retrocesso na protecção no desemprego, já que apenas 1/3 do número real de desempregados aufere uma prestação de desemprego, o que é especialmente dramático entre os mais jovens, e com o valor médio das prestações a diminuir de 499 euros em 2011 para 451 euros no primeiro semestre de 2015.
«No estudo anterior, utilizando os dados oficiais do desemprego registado divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) na sua publicação "Informação mensal do mercado de emprego", mostramos que esses dados não dão, contrariamente ao que o governo e os seus defensores nos media pretendem fazer crer, uma informação rigorosa sobre a dimensão do desemprego e sobre a redução do desemprego.
Em 1 de Janeiro de 2015, de acordo com a "Informação mensal do mercado de emprego" do IEFP, estavam inscritos nos Centros de Emprego de todo o país 598.581 desempregados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015, inscreveram nos Centros de Emprego mais 340.733 novos desempregados, e durante este mesmo período (6 meses) os Centro de Emprego arranjaram trabalho (colocaram) apenas 64.565 desempregados. Fazendo as contas deviam existir, no fim do mês de Junho de 2015, 874.749 desempregados (598.581 + 340.733 – 64.565 = 874.749) inscritos nos Centros de Emprego. No entanto, segundo a "Informação mensal do mercado de emprego" de Junho de 2015, estavam inscritos nos Centros de Emprego, no fim de Junho de 2015, apenas 536.656 desempregados. Isto significa que desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados durante o 1º semestre de 2015. E nem o IEFP nem o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela aquele Instituto, deram qualquer explicação para a limpeza de 338.093 desempregados (apagão) dos ficheiros dos Centros de Emprego. É evidente que os dados do chamado desemprego registado do IEFP, utilizados pelo governo para enganar a opinião pública fazendo crer que o desemprego está a diminuir, não traduzem com rigor a realidade do desemprego.»
«Neste momento assiste-se a uma polémica entre o governo e os partidos da oposição sobre os números do desemprego.
O Diário Económico on-line de 23 de Maio de 2015, divulgando uma notícia da Lusa, citou a seguinte afirmação de Passo Coelho: "O desemprego registado homólogo – comparado com o que se passou há um ano atrás – baixou 14%", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão comemorativa do aniversário do PSD do distrito de Leiria, realçando que as ofertas de colocação bem-sucedidas aumentaram 20%".
Na entrevista dada à SIC em 14 de Julho de 2015, Passos Coelho torna a abordar a mesma matéria gabando-se nessa ocasião de que o seu governo havia descoberto um "modelo económico criador de emprego" e apresentava como prova o facto de terem sido criados "175.000 empregos entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015" . No entanto, "esqueceu-se" de dizer que, entre Junho (2º Trimestre) de 2011 e Maio de 2015, portanto durante o seu governo, foram destruídos em Portugal 434.400 empregos, pois o emprego passou, naquele período, de 4.893.000 para 4.458.600 segundo dados do INE.
Interessa por isso analisar com objetividade esta questão mostrando como os dados do desemprego são manipulados. Para isso vão-se utilizar os próprios dados oficiais.»
Portugal é o país da União Europeia com maior número de emigrantes, logo a seguir a Malta, segundo revelou, dia 19, um relatório do Observatório da Emigração, baseado em dados da ONU e do Banco Mundial.
O estudo indica que, em 2013, estavam emigrados entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses, o que representa mais de 20 por cento da população residente no País.
Só naquele ano, pelo menos 110 mil portugueses, quase três vezes mais do que em 2001, fixaram-se noutros países, designadamente no Reino Unido (30 mil), Suíça (20 mil), França (18 mil) e Alemanha (11 mil).
Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa foram Angola e Moçambique.
Também em resultado deste êxodo, a população residente em Portugal diminuiu 0,5 por cento entre 2012 e 2013.
Estágios não dão emprego
Apenas um terço dos desempregados (33,3%) que frequentaram estágios profissionais do IEFP foram integrados no mercado de trabalho em 2014, indicou o Tribunal de Contas, num relatório divulgado dia 20.
A taxa emprego após a finalização do estágio do Instituto de Emprego e Formação Profissional diminuiu claramente em relação a 2013, ano em que 42,4 por cento dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho.
Além de apontar a baixa taxa de integração, o Tribunal constata ainda «índices de precariedade elevados», a que estão sujeitos os trabalhadores que encontram emprego.
ADSE financia contas do Estado
Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado 17, veio confirmar que o aumento da taxa de desconto da ADSE para 3,5 por cento, em 2014, foi «excessivo» e serviu para cobrir necessidades orçamentais.
Nesse ano, Governo PSD/CDS-PP dispôs de um excedente de 138,9 milhões de euros em descontos aos trabalhadores, que foi utilizado para compensar a redução da comparticipação do Estado no sistema e resolver «problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado», afirma o TdC.
O Tribunal calcula que este ano a ADSE terá um excedente de 89,4 milhões de euros face à despesa prevista, sem que daí resulte «qualquer vantagem» para os beneficiários.
Receitas municipais recuam uma década
O valor das receitas municipais em 2014 foi equivalente ao de 2002, enquanto a despesa com investimentos teve um corte de 280 por cento, entre 2001 e o ano passado.
De acordo com um estudo realizado pela da Universidade do Minho para a Direcção-Geral das Autarquias Locais, cujos dados preliminares foram divulgados dia 16, as receitas municipais caíram de 8,9 mil milhões de euros, em 2009, para 7,3 mil milhões, em 2014.
Tal resultou quer da redução das transferências do Orçamento do Estado (de 2011 a 2014), quer da cobrança de impostos municipais (de 2008 a 2012).
A despesa global sofreu um corte de 20 por cento, sendo que, entre 2001 e 2014, as despesas de investimento passaram de 3500 milhões de euros para apenas 900 milhões.
Ao mesmo tempo, os municípios reduziram a dívida bruta municipal de 8,6 mil milhões de euros, em 2010, para 5,9 mil milhões em 2014, ou seja uma diminuição de 31 por cento.
É preciso eleger deputados comprometidos com os trabalhadores, o povo e o país...
«Na mensagem do Natal de 2014 aos portugueses, Passos Coelho afirmou: "Entramos numa nova fase. Uma fase de crescimento, de aumento do emprego e de recuperação dos rendimentos das famílias". Será que estas palavras têm alguma correspondência com a realidade? Para responder a esta pergunta vamos utilizar dados do próprio governo.
O CRESCIMENTO RÁPIDO DO FALSO EMPREGO EM PORTUGAL
Em estudo anterior mostramos como o governo, recorrendo à formação profissional, aos contratos emprego inserção, aos estagiários, e aos "inativos disponíveis" estava, administrativamente, a reduzir os números do desemprego oficial. Agora vamos mostrar como o governo utilizando também o mesmo processo – medidas administrativas – está empolar os dados do emprego com falso emprego. O quadro 1, com dados oficiais divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), uma entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, mostra como o falso emprego tem aumentado em Portugal.»
«Subir Lall, chefe de missão do FMI em Portugal, numa entrevista dada ao Jornal de Noticias, em Novembro de 2014, afirmou: "Ninguém percebeu como é que o desemprego está a baixar”.
O chefe do FMI ainda não percebeu porque ele, como sempre aconteceu, nunca se deu ao trabalho de estudar a realidade portuguesa. Foi essa uma das causas do fracasso total do programa da “troika” e do governo PSD/CDS.
Se tivesse estudado a realidade concreta portuguesa rapidamente teria compreendido que a baixa da taxa de desemprego oficial resulta de uma gigantesca manipulação dos dados do desemprego feita pelo governo para enganar a opinião pública, como revelam os dados do INE e do Instituto de Emprego e Formação Profissional constantes do quadro 1.»
(Inclui no fim do artigo as respostas do INE às questões que lhe coloquei sobre os «ocupados»)
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«Nestes últimos dias, aproveitando a divulgação dos dados do Eurostat sobre o desemprego nos países das U.E. que inclui Portugal, os media têm matraqueado os portugueses com a diminuição do desemprego em Portugal, que os atingidos não sentem pois continuam a não encontrar emprego.
Quem se dê ao trabalho de analisar com atenção os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego, não poderá de estranhar um estranho paradoxo que é o seguinte:
por um lado, os dados oficiais do desemprego são todos diferentes embora com um ponto comum que é a diminuição;
e, por outro lado, embora oficialmente o desemprego esteja a diminuir, o emprego não aumenta; pelo contrário, até diminuiu.
Mas observem-se os dados do quadro 1, que são os dados oficiais sobre o desemprego e o emprego em Portugal...»
