O CASTENDO

Esta manhã, no noticiário das 09h00m da Antena 1, André Matias de Almeida, dito «porta-voz» da ANTRAM, afirmou (cito de cor) que nehuma entidade patronal reúne com os sindicatos sob ameaça de pré aviso de greve e muito menos em plena greve.

Nem em Portugal, nem em parte alguma do mundo, disse. Perentório e pesporrente. Mas também ignorante sobre a história do movimento sindical nos últimos 200 anos. Em qualquer parte do mundo.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores para que os sindicatos fossem aceites pelos patrões. Milhares e milhares de greves foram feitas.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pelo fim do trabalho infantil.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo aumento dos salários.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo simples direito de «salário igual para trabalho igual».

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela redução do horário de trabalho (vide, por exemplo, a história das origens do 1º de Maio).

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela igualdade de direitos de homens e mulheres.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas contra a exploração patronal e pela defesa, manutenção e ampliação dos direitos alcançados.

Em Portugal também foi assim. Antes e depois do 25 de Abril.

Antes foram muitas e muitas as greves que só terminaram depois dos seus objectivos serem alcançados. Mesmo tendo durado meses - luta pelas 8h de trabalho nos campos do Alentejo, greves de pescadores da vários portos do nosso país, etc.

Depois do 25 de Abril inúmeras foram as greves que só terminaram depois de ficar preto no branco a concretização das reivindicações dos grevistas.

André Matias de Almeida, desconhece estes factos e esta realidade. É natural. Não deve é pronunciar-se sobre aquilo que desconhece. E, atrevo-me a dizer, nunca o preocupou minimamente.

O que eu gostaria era que explicasse o porquê de o sector ter passado por 20 anos de bloqueio pela associação patronal da contratação colectiva. Um bloqueio suportado nas alterações à legislação que PS/PSD/CDS foram parindo, que fez cair o valor real do salário base, e crescer os pagamentos por fora. Mas isto sou eu...

Algo me diz que bem posso esperar sentado!!!...

Clicar na imagem para visualizar a ligação

AS MULHERES PRECISAM DE EXERCER OS SEUS DIREITOS

para que a igualdade seja uma realidade

Os direitos não são oferecidos

CONQUISTAM-SE COM A LUTA DE TODOS OS DIAS

O RUMO DO PAÍS DIZ RESPEITO ÀS MULHERES

A exigência de uma política patriótica e de esquerda

5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

Seminário

«Prostituição: uma grave forma de violência e exploração»

(20 Outubro 2017, Lisboa)

Aposentações na CGA caem para metade

• O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7 de Novembro, em Diário da República.

• Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.

• Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

• Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.

• Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).

Mulheres trabalham 61 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.

A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3 de Novembro.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.

Estado perde 70 mil funcionários

• O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro último, o que representa uma quebra de 9,9 por cento, correspondente a menos 71 670 postos de trabalho.

• De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada, dia 15 de Novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector das administrações públicas empregava 655 503 pessoas.

• Já em comparação com o final do trimestre anterior (30 de Junho), os dados da DGAEP indicam que o emprego nas administrações públicas caiu em 3659 postos de trabalho (-0,5%) no terceiro trimestre deste ano.

• Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior registam a maior quebra de emprego (menos 3243 postos de trabalho), devido ao facto de a colocação de docentes não ter terminado no final de Setembro.

A desigualdade económica entre homens e mulheres recuou para níveis de 2008, segundo um relatório divulgado, dia 26, em Genebra, pelo Fórum Económico Mundial.

No seu estudo anual sobre os progressos no domínio da igualdade de géneros, a organização constata que «ao ritmo actual, o fosso só deverá desaparecer dentro de 170 anos», um enorme retrocesso face às previsões feitas em 2015, que apontavam para a eliminação da desigualdade no prazo de 118 anos.

Segundo o relatório, que analisou 144 países, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.

Os quatro países mais bem classificados em termos de igualdade de género são a Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, mas o Ruanda surpreende ao ficar em quinto lugar, à frente da Irlanda.

Na lista das 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e poder político (36.º).

170 anos???!!!...

Em homenagem à guerrilheira e activista Josina Muthemba, que integrou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e lutou pela independência do seu país, o dia 7 de Abril é comemorado como o Dia da Mulher Moçambicana.

Nascida a 10 de Agosto de 1945, em Inhambane, Josina foi uma das fundadoras do Destacamento Feminino, criado pela FRELIMO em 1967; nesse mesmo ano é nomeada responsável pela Secção dos Assuntos Sociais e da Secção da Mulher no Departamento das Relações Externas daquele movimento.

Defensora da igualdade de direitos entre homens e mulheres, impulsionou a criação de centro infantis onde elementos do Destacamento Feminino tomavam conta dos órfãos de guerra ou cujos pais participavam na luta pela libertação nacional, sendo considerada modelo de inspiração do movimento de mulheres.

Em Maio de 1969 casou com Samora Machel, líder histórico da FRELIMO e primeiro presidente de Moçambique independente, passando a adoptar o nome de Josina Machel. Morreu a 7 de Abril de 1971, vítima de doença.

AQUI

Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

Prisões sobrelotadas

• Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.

• Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.

• Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.

• O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

SÉCULO XX

SÉCULO XXI

• Folheto «8 de Março 2016 - Dia Internacional da Mulher»

• 8 de Março - Dia Internacional da Mulher: Uma data com história. Um dia para assinalar compromissos de todos os dias

adaptado de um e-mail enviado pelo Cid

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

• que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;

• que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;

• que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;

• se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;

• e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

• Mais de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual, revela um estudo divulgado dia 3, num seminário internacional realizado em Lisboa.

• O inquérito, intitulado «Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal», foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, e é da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

• Os dados resultantes de 1801 entrevistas indicam que 16,5 por cento da população activa em Portugal já sofreu, pelo menos uma vez, uma forma de assédio moral no trabalho.

• Por outro lado, 12,6 por cento da população activa já terá sido alvo, pelo menos uma vez, de assédio sexual no local de trabalho.