O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, prometeu construir um muro ao longo de toda a fronteira com o México.
A ideia, acompanhada de afirmações racistas e xenófobas, mereceu o maior destaque na comunicação social, mas não é nova nem original.
Em 1991, George W. Bush (pai) assinou a «Lei do muro» autorizando a construção de uma cerca dupla em certas zonas da fronteira entre os dois países, para «proteger o povo americano» e tornar as «fronteiras mais seguras».
O muro começou de facto a ser construído em 1994, durante a presidência de Bill Clinton, com o programa anti-imigração-ilegal conhecido como Operação Guardião (Operation Gatekeeper).
Com vários quilómetros de extensão na fronteira de Tijuana – San Diego, omuro inclui «três barreiras de contenção, iluminação de muito alta intensidade, detectores antipessoais de movimento, sensores electrónicos e equipas de visão nocturna entrelaçados com radiocomunicações com a polícia de fronteira dos Estados Unidos, bem como vigilância permanente com veículos e helicópteros artilhados».
Outras secções do muro foram erguidas posteriormente nos estados de Arizona, Novo México e Texas.
Estima-se que nos últimos 20 anos morreram na fronteira dos dois países cerca de dez mil migrantes.
Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.
Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.
«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.
A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»
«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»
Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.
«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:
o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»
Durante o ano de 2015 pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.
Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia.
Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%.
Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo!!!
«A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas – de família, laborais, de segurança social, de saúde e de educação – cujo conteúdo e sentido é profundamente positivo e progressista.»
Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, com 7,9 nascimentos por mil habitantes, inferior à mortalidade (10,2), segundo dados publicados, dia 10, pelo Eurostat.
De acordo com as estimativas do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Portugal perdeu 60 mil habitantes em 2013, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.
Esta diminuição da população deveu-se não só à diferença entre nascimentos e mortes (-2,3), como também ao saldo migratório (-3,5).
No ano passado nasceram 82,8 mil pessoas e morreram 106,5 mil, uma diferença de menos 23,8 mil pessoas. Além disso, outros 36,2 mil habitantes emigraram no último ano.
Em sentido inverso, a população na União Europeia aumentou ligeiramente, sobretudo devido a um saldo migratório positivo de 700 mil indivíduos. A taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade (10 por mil contra 9,9 por mil).
As mais altas taxas de natalidade foram registadas na Irlanda (15 por mil), França (12,3) e Reino Unido (12,2). Depois de Portugal, Alemanha, Grécia e Itália tiveram as taxas mais baixas (todos com 8,5 por mil).
