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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Instrumento de reforço do Partido

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No distrito de Viseu, pode dizer-se que a campanha de difusão do Avante! começou mais cedo.

Em 2015, na Assembleia da Organização Regional do Partido, contava-se entre as decisões assumidas o aumento de 50 por cento no número de jornais vendidos no distrito e a criação de novos pontos de distribuição do Avante! em mais concelhos e freguesias.

Hoje, estes objectivos estão prestes a ser concretizados, confessou ao Avante! João Abreu, responsável pela organização partidária no distrito de Viseu e membro do Comité Central.

 

Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.

(...)

Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.

Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.

 

Terramotos, guerras e prioridades

 

Quem observasse a expressão compungida do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, durante as visitas aos escombros do recente terramoto em Itália e nos funerais das vítimas poderia antever um enorme esforço do governo de Roma para amenizar os efeitos de uma tão terrível catástrofe nacional. O momento é muito grave, pelo que grave era também o rosto de Renzi, modestamente perdido entre os que assistiam às exéquias. Havia que esperar resposta a contento.

É certo que são muitos os que conhecem os dotes teatrais deste enfant terrible da moderna política, que aliás os vem exportando com notável habilidade para as estruturas europeias, o que se percebe pelas performances, com inebriante perfume atlantista, da alta representante para a política externa da União, Federica Mogherini. Expoentes como são dessa mistela política que dá pelo nome de «Partido Democrático» e serviu para extinguir os Partidos Socialista e Comunista da cena política italiana ainda mais americanizada, os seus comportamentos merecem atenção; no entanto, a situação decorrente do terramoto é tão dramática que seria de admitir um certo pudor humanista por parte de tão proeminentes responsáveis.

Em breve começaram a chover notícias sobre os milhões para as vítimas do terramoto e a reconstrução das zonas habitacionais afectadas. A citação de milhões, porém, às vezes tem o seu quê de traiçoeira, pode dar a sensação de zelo, empenho e grandes quantias, as quais, afinal, talvez não signifiquem o suficiente perante as necessidades e correspondam até a investimentos ínfimos quando comparados com despesas alocadas, por exemplo, a rubricas causadoras de outra espécie de terramotos, com são as da guerra e das invasões militares.

Ficámos a saber que o governo italiano desviou para socorro aos efeitos do terramoto o jackpot do Totoloto nacional, cerca de 130 milhões de euros; além disso, o governo comprometeu-se com mais 50 milhões, a que se juntam 10 milhões da chamada «solidariedade por SMS» – que além de gratificar os destinatários se somará também ao contínuo jackpot dos operadores de telecomunicações. Arredondando: 200 milhões.

Ao comum dos mortais que em Portugal e em Itália, como noutros lados, convive com as parcelas niveladas pela austeridade, 200 milhões de euros parecem uma fartura; mas sê-lo-ão sabendo que a Itália gasta cem vezes mais por ano – vinte mil milhões de euros – na contribuição para a NATO e suas guerras?

Quer isto dizer que a Itália de Renzi contribui com 55 milhões de euros por dia para a NATO, mais cinco milhões do que a verba total reservada pelo próprio governo para acudir às consequências do terramoto. Aliás, a soma das verbas recolhidas para responder à catástrofe – 200 milhões – é inferior ao valor que a Itália desvia para a NATO em menos de quatro dias.

Lendo a imprensa italiana nestes tempos percebe-se também a abundância de críticas relacionadas com a tradicional falta de fundos para responder às catástrofes naturais, a inexistência de planos de protecção civil a longo prazo, a ineficácia do processo para dotar o país com construções antissísmicas. Além da falta de efectivos, de meios e dos baixos salários dos bombeiros profissionais. Uma tragédia recorrente em cima da catástrofe pontual.

Entretanto, antes do terramoto, durante o terramoto e depois dele continuam a sair de Pisa aviões militares de transporte C-130 carregados de armas e abastecimentos para as forças especiais italianas e da NATO exportadas para cenários de guerra, entre eles o da destruição do país que se chamava Líbia. Não existem números públicos associados às despesas destas operações, uma vez que elas são secretas: dependem apenas do primeiro-ministro Renzi, à revelia do Parlamento e respectivas comissões. Ficamos apenas a saber que a verba de 20 mil milhões anuais de Itália para a NATO em 2016 – mais 2300 milhões do que em 2015, num país arrasado pela austeridade e as «reformas estruturais» – deve ser avaliada por baixo.

Não sejamos, contudo, cépticos perante as atribulações desta história, que poderá acabar bem. Tudo isto porque o primeiro-ministro Renzi garantiu, com ar menos compungido, mas ainda assim sério, sem se rir, que todo o processo de reconstrução e de combate aos efeitos do recente terramoto em Itália será conduzido «com a maior transparência».

(sublinhados meus)

AQUI

 

O imperialismo por toda a parte enfrenta a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos

venezuela-av-bolivar-2016-09

«Desde as primeiras horas do dia, milhares de pessoas concentram-se nas ruas da capital venezuelana, em defesa da paz e da Revolução Bolivariana, e para dizer «não aos golpistas».»

 

«Beneficiando dos seus justamente intocáveis direitos e garantias, a imprensa internacional lá estará – muita exibindo o músculo da manipulação, renunciando sem pudor a qualquer compromisso sério com a verdade e o equilíbrio informativo

 

sao_paulo-manif-2016-09

«Além de São Paulo, também o Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba foram palco, ontem, de manifestações em que se denunciou o golpe de Estado, se exigiu a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições gerais.»

 

india-greve-geral-2set 2016

«Entre 200 e 300 milhões de trabalhadores aderiram, sexta-feira, à greve geral convocada por dez sindicatos na Índia. Em causa estão os planos governamentais de privatizar sectores estratégicos da economia, bem como a exigência de melhores salários e pensões.»

 

Para trás de nós não ficou apenas o PCUS

Estátua Vera Mukhina3

 

Tudo o que foi dito não é, naturalmente, mais um «bota-abaixo» do socialismo, do PCUS, etc.

Mas também é excessiva a presunção política, a certeza de que supostamente não foi a estrutura socialista que sofreu um fiasco mas, sim os diversos desvios no seu seio e as pessoas que protagonizaram esses desvios.

Seguramente que hoje isto também está fora de propósito.

São precisamente esses desvios que estão hoje na crista da onda, quanto ao socialismo como tal nem vê-lo.

Isto aconteceu porque os desviacionistas, e juntamente com eles o inimigo externo, infiltraram-se através de fissuras reais, fracturas e pontos de ruptura abertos no desenvolvimento socialista, em resultado da não resolução ao longo de muito tempo de contradições internas objectivas do regime socialista.

 

Nova lei da rolha

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A discriminação e o silenciamento, como temos vindo a denunciar, são a norma com que a imprensa tem tratado o PCP e a CDU. O período de campanha eleitoral, enquadrado em lei, era até hoje excepção. A recente aprovação do projecto-de-lei que revoga o quadro legal que vigora, substituindo-o por um novo regime jurídico que pretende regular a cobertura jornalística em período eleitoral, vem alterar substancialmente esta realidade. PS, PSD e CDS, promotores do novo regime jurídico, dão assim corpo a uma ambicionada pretensão dos grupos económicos detentores dos principais órgãos de comunicação social e asseguram, em benefício próprio, a «legitimação» para um afunilamento e empobrecimento da pluralidade na vida política.

 

Pelo direito à informação. Não à discriminação e ao silenciamento

Censura1.jpg

1. O PCP alerta e denuncia as iniciativas em desenvolvimento para estabelecer a confusão entre a liberdade de imprensa e a total discricionaridade na cobertura jornalística das campanhas eleitorais e introduzir alterações legislativas que possam justificar a violação de princípios de pluralismo e não discriminação político-eleitorais. Este processo, a pretexto do caminho desbravado por PS, PSD e CDS, com o acordo a que tinham chegado sobre a cobertura jornalística das eleições, contra a qual o PCP se pronunciou, e cujos problemas não se limitaram à norma que foi mais mediatizada e criticada, o chamado plano prévio de cobertura, não só não parou, como assume particular gravidade para o regime democrático. Um processo que visa um domínio ainda maior de posições e protagonistas políticos do PS, PSD e CDS-PP no espaço mediático.

PCP sublinha que o regime jurídico em vigor reúne os elementos e disposições necessárias ao enquadramento da cobertura jornalística de campanhas eleitorais. É certo que nem sempre conseguindo prevenir entorses e incumprimentos, como se pode constatar em muitas das coberturas noticiosas e que têm sido objecto de fundamentados protestos, designadamente do PCP, sobre silenciamentos ou discriminações ocorridas. Mas também é verdade que as múltiplas tentativas e práticas de discriminação e tratamento desigual colidem com o regime legal que, por si só, contém instrumentos que a serem melhor efectivados podem não só funcionar como instância de recurso, como contribuir para a aplicação dos princípios de respeito pelo direito à informação e esclarecimento.

Sem prejuízo de correcções ou precisões que a própria evolução do quadro mediático podem justificar, o que importa sublinhar é que a legislação em vigor tem vindo a permitir regular a matéria em questão. Ao contrário do que tem sido alimentado, é falso que a legislação obrigue a tratar igual o que não é igual; o que a lei obriga, e não pode prescindir disso, é que a iniciativas ou matérias de relevância idêntica seja dado idêntico tratamento. Ao contrário do que se afirma, a legislação em vigor não anula o exercício de critérios editoriais; o que garante, e não pode deixar de garantir, é que em nome desses critérios não se subordine ou anule o direito dos cidadãos eleitores a serem informados, e não se legitime o favorecimento ou discriminação desta ou daquela força política em função dos interesses em presença. Ao contrário do que se afirma, a actual legislação não ataca a liberdade de imprensa; o que assegura é que essa liberdade não seja pretexto para discriminação e silenciamento de uns a favor da promoção e projecção de outros. Ao contrário do que se diz, a actual legislação não limita o direito de informar; o que assegura, e não pode deixar de assegurar, é que em nome de alegadas disputas de audiências concebidas a partir de grelhas de promoção artificial de uma ou outra candidatura, não se condicionem deliberadamente as opções eleitorais que livremente cada cidadão tem o direito de assumir. Para o PCP, e também para a própria Lei, a liberdade de informação, não pode nem deve ser confundida com a liberdade de silenciar e discriminar, designadamente aqueles que se opõem consequentemente ao rumo de desastre nacional que está em curso. Nesta consideração, para o PCP, independentemente de apreciações críticas que justamente tem formulado, não está em causa a apreciação de opções, atitudes ou condutas de editores mas sim a existência de regras que sirvam para salvaguardar princípios democráticos fundamentais face a práticas que os ponham em causa.

2. As declarações do Presidente da República Cavaco Silva, carregadas de rancor e intolerância para o que o 25 de Abril representou e representa, evidenciam que o que alguns aspiram é, também neste domínio, atacar e destruir valores democráticos, como os da pluralidade e igualdade. Tais declarações revelam em toda a sua amplitude que, em nome da liberdade de imprensa, o que está em preparação é um dos mais severos ataques ao regime democrático.

Como ainda recentemente as eleições regionais da Madeira evidenciaram, com a ostensiva e ilegítima operação de promoção das candidaturas do PS, do PSD e do CDS, e, sobretudo com a exclusão da CDU, dos debates e entrevistas promovidos pelos canais públicos de rádio e televisão em período eleitoral, percebem-se as reais consequências que resultariam da ambicionada rasura de princípios de igualdade, imparcialidade e isenção que deve presidir à realização de actos eleitorais. São estes princípios que a defesa do regime democrático exige que sejam preservados, num quadro de compatibilização entre o direito à opinião e liberdade de edição, com o dever principal de informar com rigor e objectividade, assegurar a igualdade de tratamento e de não discriminação em que se devem basear eleições livres e democráticas.

3. Para o PCP, a questão decisiva que se coloca no plano da cobertura pela comunicação social para os próximos actos eleitorais, bem como para o conjunto da actividade política na vida nacional, passa por impedir a concretização dos objectivos desta ofensiva e pela garantia de uma cobertura informativa plural destas eleições, e não comprometida com os grandes interesses – o que, entre outros aspectos, implica assegurar: o reforço do papel do serviço público de rádio e televisão garantindo a sua desgovernamentalização; o respeito pelos direitos e o trabalho dos jornalistas e demais profissionais; o reforço da capacidade de intervenção da Comissão Nacional de Eleições, mas também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social no seu papel de garantir o pluralismo, a isenção, o rigor e o direito à liberdade de informação. A questão que se coloca é assegurar um papel da comunicação social como uma importante peça na vida democrática no nosso País.

(sublinhados meus)

 

Viseu assinalou o 84° aniversário do jornal «Avante!»

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Um dia para celebrar 84 anos do «Avante!», dar a conhecer momentos importantes da história do PCP, da história do país

 

Viseu vai comemorar 84º Aniversário do «Avante!» com Utilização de Prelo Clandestino

Dias Coelho

Num momento em que se discute acaloradamente a liberdade de imprensa e o papel da comunicação social no rescaldo do ataque terrorista ao Charlie Hebdo, assinalar o 84º aniversário do «Avante!», “o jornal que nunca foi à censura”, é afirmar o lado consequente da imprensa de combate e o seu papel na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Lembrar o papel e importância do Jornal «Avante!» através dos tempos é, pois, o objectivo da Comissão Concelhia de Viseu do PCP,  que programou para dia 14 de Fevereiro, véspera do 84º aniversário do Jornal, um conjunto de iniciativas.

Assim, pelas 10,30 horas de dia 14, no Rossio, vai estar presente um herói das tipografias clandestinas do PCP, acompanhado do seu Prelo. Quem passar pelo local, pode assistir ao vivo ao modo como era composto e impresso o «Avante!» clandestino e levar consigo um exemplar em papel Bíblia. Para os que pretenderem adquirir o Avante comemorativo do 84º Aniversário, funcionará no local uma banca animada pelos “ardinas” da Comissão Concelhia do PCP.

Pelas 14,30 horas, Domingos Mealha, redactor do «Avante!» é o convidado para o Colóquio na sede do PCP, na Rua 21 de Agosto, Bloco 5B, 2ºA, aberto à participação de todos os interessados. O tema proposto é: A Importância Histórica do Jornal «Avante!» na Luta pela Democracia e as Transformações Sociais”.

Prelo clandestino

PEQUENA NOTA HISTÓRICA DO JORNAL «AVANTE!»

Foi no dia 15 de Fevereiro de 1931 que o «Avante!» se publicou pela primeira vez, com um apelo "Ao Proletariado de Portugal", "chamando os que sofrem a incorporarem-se nas fileiras revolucionárias". Nesta altura, já o Partido Comunista Português, de que passou a ser o órgão central, se encontrava na clandestinidade, após o golpe reaccionário de 1926. Durante dez anos, a saída do jornal foi irregular, reflectindo as grandes dificuldades impostas pela repressão. A partir de 1941, porém, o «Avante!» passou a ser editado com regularidade, pelo menos uma vez por mês. Reorganizado o Partido, o «Avante!» resiste melhor às investidas da polícia fascista e, apesar dos assaltos às tipografias, das prisões, torturas e mesmo assassinatos de alguns dos militantes que participavam na sua feitura - sempre no interior do País -, a voz do PCP chegou regularmente aos trabalhadores e aos antifascistas.

A Revolução de Abril, para a qual tanto contribuiu organizando a resistência, a luta e a unidade, abriu ao «Avante!» as portas da legalidade. Em 17 de Maio de 1974, o primeiro «Avante!» em liberdade anuncia a participação dos comunistas no Governo Provisório. Semanário a partir de então, o «Avante!» reflectiu nas suas páginas uma outra realidade - a de uma revolução democrática e nacional em movimento, as lutas com que os trabalhadores e o povo fizeram as suas conquistas.

Prelo impressão

A realidade mudou desde então. E o «Avante!» não deixou, como sempre, de a mostrar com verdade. Não apenas reflectindo a vida mas transportando em si a voz do Partido e ajudando a transformá-la, levando aos seus leitores o ponto de vista dos comunistas, os seus ideais de liberdade e de democracia, as perspectivas da construção do socialismo e do comunismo. Aniversário é momento para recordar o tempo que passou, mas também de olhar o futuro e de o preparar, afirmando a necessidade de uma alternativa política, patriótica e de esquerda.

 

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