Sexta-feira, 15 de Julho de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (41)

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População cresce na União Europeia e cai em Portugal

  • A população da União Europeia aumentou 3,5 por mil residentes () entre 2015 e 2016, mas Portugal foi um dos 11 estados-membros que registaram uma quebra demográfica, segundo dados divulgados, dia 8, pelo Eurostat.
  • Em Janeiro último a população dos 28 estados-membros atingiu os 510,1 milhões de pessoas, um acréscimo de 1,8 milhões face ao mesmo mês de 2015.
  • O maior crescimento demográfico foi observado no Luxemburgo (23,3 por mil residentes), seguindo-se a Áustria (11,4‰), Alemanha (11,8‰), Malta (11,7‰), Suécia (10,6‰), Dinamarca (8,4‰) e a Bélgica (7,2‰).
  • As maiores quebras registaram-se na Lituânia (-11,3‰), Letónia (-8,7‰), Croácia (-8,2‰), Bulgária (-6,7‰), Grécia (-6,0‰) e na Roménia (-5,6‰).
  • Em Portugal, a população caiu 3,2 por mil habitantes, para os 10,3 milhões de habitantes.
  • A Alemanha (82,2 milhões de residentes), França (66,7 milhões), Reino Unido (66,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) são os países mais populosos representando mais de metade da população da UE.

 Dívidas ao fisco aumentaram em 2015

  • As dívidas fiscais e não fiscais às Finanças atingiram no ano passado mais de 15,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2006.

  • Segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária (AT), divulgado dia 11, mais de metade deste valor (8,3 mil milhões de euros) diz respeito à chamada dívida suspensa, ou seja, dívida que não pode ser cobrada coercivamente por se encontrar em contencioso judicial ou administrativo. Em 2007 a «dívida suspensa» representava apenas 1,8 mil milhões de euros.

  • Em 2015, a AT recuperou cerca de 1,2 milhões de euros em dívida, a maior parte proveniente do IRS (319,1 milhões de euros), seguido do IVA (269 milhões de euros), e do IRC (207,1 milhões de euros).

 

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Quarta-feira, 9 de Março de 2016

Algumas notas sobre o preço dos combustíveis líquidos

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Em artigo publicado no «Avante!» de 18 de Fevereiro, observámos alguns aspectos da evolução do preço do petróleo bruto, designadamente os relacionados com o seu lento mas inexorável processo de esgotamento, com as dinâmicas da procura e da oferta dependentes do desempenho das economias e das alterações nos paradigmas de consumo, bem como, com a importância de fatores políticos globais nas oscilações bruscas dos preços.

Neste artigo iremos tentar correlacionar o preço médio antes de impostos (PMAI) de alguns combustíveis, com o valor do petróleo bruto, no caso do Norte da Europa e português, o petróleo tipo Brent.

«Avante!» de 18 de Fevereiro

 

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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2016

A carga fiscal em 2016

«Neste momento está em curso uma gigantesca campanha para convencer a opinião pública que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 do governo do PS representa um enorme aumento da carga fiscal ("o maior esforço fiscal" diz Paulo Portas; "um gigantesco aumento de impostos" afirma o PSD), sugerindo mesmo que tal não aconteceria se o PSD/CDS fossem governo.

Infelizmente muitos jornalistas (mas felizmente não todos) e órgãos de comunicação social, perdendo a objetividade e sem analisar a totalidade da proposta de orçamento, transformaram-se em "caixa de ressonância" da direita e daqueles que estão frontalmente contra a atual solução de governo (para concluir isso, basta ler as "caixas" dos principais media sobre o OE-2016, muitas delas revelando ignorância e falta de investigação, ou então falta de objetividade).

É tudo isto que vamos procurar desconstruir com base na análise dos principais aspetos da proposta de OE-2016 não deixando, no entanto, de denunciar as suas insuficiências ou medidas incorretas, que existem também e que deviam ainda ser alteradas pela Assembleia da República.

Para facilitar a reflexão dos leitores vamos começar por comparar a proposta de OE-2016 com o Programa de Estabilidade 2015-2019 enviado pelo governo PSD/CDS à Comissão Europeia que seria aplicado se a direita continuasse no governo (o PSD e o CDS já se tinham comprometido com a Comissão Europeia a executá-lo, tendo até sido o seu programa eleitoral).»

 

 

Clicar nas imagens para ampliar

 

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Execução orçamental desmascara manipulação do PSD/CDS

cartaz_8x3_luta_confianca_2015-10

 

O que os dados da execução orçamental mostram é que a evolução da receita fiscal do IVA e IRS, se não fosse o truque da retenção dos reembolsos devidos destes impostos, até ficaria aquém do previsto e que, desfeita a manobra, a devolução não ocorrerá de todo. Na verdade, o crescimento conjunto da receita fiscal de IVA e IRS nos primeiros nove meses do ano, caso a devolução do IVA e IRS fosse idêntica à de 2014, ficar-se-ia pelos 2,9% - inferior à previsão de crescimento inserida no Orçamento de Estado para 2015 que era de 3,7%.

Importa ainda assinalar que os dados da execução são marcados por cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais, menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, por mais 134 milhões de euros de pagamento de juros e por menos 515 milhões de euros de Contribuições da Segurança Social.

 

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Terça-feira, 28 de Julho de 2015

A montanha pariu um rato...

Logo CGTP Horizontal

O Governo acaba de anunciar a hipotética devolução de 140 milhões do total usurpado aos trabalhadores e pensionistas com a imposição da sobretaxa no IRS. 

Mais do que uma benesse, o que a medida evidência é a falta de sensibilidade social do Governo, que traduz a noção de justiça de Passos e Portas e a sua receita para combater as desigualdades, anunciando que se tudo “correr bem” irá devolver uma ínfima parte dos mais de 2,1 mil milhões euros retirados por via da sobretaxa de IRS nos últimos três anos, como se exemplifica:

Sobretaxa IRS

Relembra-se que com o Governo PSD/CDS, só no período compreendido entre 2012 e 2014, as receitas de IRS aumentaram 42%, retirando às famílias mais de 3,4 mil milhões de euros, num quadro em que o Estado ficou lesado em 550 milhões de euros com a redução do IRC para as empresas.

Assim, ao mesmo tempo que cada agregado familiar com rendimentos do trabalho e de pensões sujeitos a IRS pagou, em média, mais 1.415€ em 2014 face a 2012, cada empresa com rendimentos sujeitos a IRC pagou, em média, menos 4.681€ em 2014 face ao ano anterior.

AQUI

 

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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

Diversificar fontes de financiamento da Segurança Social

Segurança Social

  • Mantém-se o atual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações a par com uma taxa de 10,5% sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC;
  • O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas.
  • Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao Sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições;
  • caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente;
  • Este regime só é aplicável às empresas que no exercício anterior ao da aplicação do novo regime tenham apresentado um volume total de proveitos superior a €500.000,00 considerando que é este o valor determinado para as empresas obrigadas a apresentar mensalmente as declarações de IVA (deixando de fora as pequenas e médias empresas).

AQUI

«A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua elaboração.

(...)

Neste sentido, e considerando que já estamos em meados do ano de 2015 e que a última informação publicada respeita a 2012, a CGTP-IN exige do Ministro Pedro Mota Soares, responsável pela pasta, a publicação e disponibilização imediata da Conta da Segurança Social referente aos anos de 2013 e 2014

 

publicado por António Vilarigues às 18:25
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Domingo, 29 de Março de 2015

Como são financiados os «cofres cheios» da Ministra das Finanças?

«Numa reunião da juventude do PSD, a ministra das Finanças gabou-se de ter os "cofres cheios" de dinheiro. No entanto, ela "esqueceu-se" de explicar como conseguia isso. E isso foi conseguido à custa dos enormes aumentos de impostos, nomeadamente IRS e IVA, que é atualmente uma das causas mais importantes dos enormes cortes nos rendimentos dos portugueses, e de cortes brutais nas prestações sociais. É isso que vamos provar de uma forma quantificada neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

EM JANEIRO DE 2015, OS DEPOSITOS DO ESTADO SOMAVAM 23.940 MILHÕES €, CUSTANDO AOS CONTRIBUINTES PORTUGUESES 478,8 MILHÕES € POR ANO SÓ DE JUROS

O quadro 1, com os dados mais recentes do Banco de Portugal sobre a divida pública, permite ficar a saber qual o montante de depósitos financiados por empréstimos obtidos pelo governo no período 2010-2015, e estimar o custo para os contribuintes portugueses dessa política de "cofres cheios", que encanta a ministra Maria Luís.
»

 

Dívida 2015-03-29

 

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Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014

Saque fiscal supera objectivos

Euro 2013

  • O Estado arrecadou mais de 30 mil milhões de euros em impostos até Outubro, ou seja, mais quase dois mil milhões de euros do que recebeu no mesmo período de 2013.
  • Segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), divulgados dia 25, a receita fiscal líquida acumulada cresceu 6,8 por cento face a 2013, ultrapassando o objectivo previsto na segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014.
  • O imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) foi o que mais subiu, com receitas 10,8 por cento superiores às do período homólogo. Inversamente, a tributação dos lucros das empresas (IRC) diminuiu 3,9 por cento.
  • Os impostos sobre o consumo também aumentaram, em particular o IVA (+7,2%), seguido do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), do Imposto sobre o Tabaco (IT) e do Imposto do Selo.

 

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Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014

Portugal deu um pulo gigantesco no défice e na dívida...

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No quadro da análise da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental - sobre a 2ª alteração ao Orçamento de Estado, relativa à evolução das contas públicas prevista pelo Governo bem como a evolução da dívida pública, a CGTP-IN releva quatro questões:

1. A revisão da taxa de desemprego para 14,2% em 2014 que o Governo tanto valorizou, tem implícita uma nova redução da população activa de 0,6% (-30 mil pessoas). Este é um dado que dá continuidade a uma diminuição de 1,8%, verificada em 2013 e que, ao não contabilizar nas estatísticas oficiais do desemprego, nomeadamente, "os desempregados desencorajados", os estágios profissionais, contratos de inserção e os desempregados em formação, confirma que estamos perante um problema social de grande dimensão, agravado pelo facto de mais de metade dos desempregados não terem protecção social.

Ler texto integral

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Sábado, 24 de Maio de 2014

IRS subiu 34% em 2013

  • O imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) foi mais uma vez a «galinha dos ovos de ouro» do Governo, gerando um aumento de receitas de 34,3 por cento em 2013.
  • No conjunto dos impostos directos, que tiveram um aumento global de 25,7 por cento, o IRS foi o que mais contribuiu para encher os cofres do Estado, enquanto a receita do IRC (imposto aplicado às empresas) cresceu 21,6 por cento.
  • Quando aos impostos indirectos, aplicados sobre o consumo, a cobrança do IVA recuou dois por cento, uma redução que traduz a queda do consumo privado e da procura interna (-1,4%).
  • Também a receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos diminuiu pelo sexto ano consecutivo (-1,6%), enquanto a receita do imposto sobre o tabaco caiu 2,9 por cento.
  • Em geral, a carga fiscal aumentou 8,1 por cento entre 2012 e 2013, atingindo os 57,8 mil milhões de euros, o que representou 34,9 por cento da riqueza nacional, revelam dados do INE divulgados dia 15.

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