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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Viva Cuba!

Cuba 1959-01-01

«Num momento em que se adensam as denúncias da preparação de uma guerra imperialista na América Latina contra países como a Venezuela, a Nicarágua ou mesmo Cuba; num momento em que o Brasil vive páginas negras da sua História, Cuba celebra os 60 anos da sua Revolução afirmando o seu carácter patriótico, socialista, internacionalista e verdadeiramente revolucionário. E isso é, como sempre foi, um factor de alento para a luta dos povos da América Latina e do Mundo. Que viva Cuba!»

«"Sejamos realistas, façamos o impossível." A frase é de Ernesto Che Guevara, companheiro de Fidel e de Raul assassinado na Bolívia em 1967, e resume em grande medida a gesta revolucionária cubana, que comemorou anteontem, 1 de Janeiro, 60 anos sobre a libertação de Havana e o derube da ditadura de Fulgêncio Baptista.

Seis décadas de revolução cubana confirmam desde logo que o povo unido jamais será vencido é muito mais do que uma palavra de ordem de comício; é, sim, um factor decisivo para a concretização, consolidação e defesa da revolução.(...)»

«Com a revolução, o cinema cubano exprime os anseios de libertação do imperialismo, do colonialismo e do capitalismo.»

Mercedes Martínez Valdés embaixadora.png

«Numa entrevista concedida ao Avante! a propósito dos 60 anos da Revolução Cubana, falou dos desafios que o país enfrenta, da tenacidade e heroísmo do seu povo e da solidariedade que Cuba desperta – e presta – nos quatros cantos do mundo.»

 

Cuba socialista. 60 anos de dignidade revolucionária

Bandeira Cuba4

«A revolução cubana faz 60 anos de cabeça erguida, honrando a memória dos seus mártires e dos seus heróis, celebrando as realizações revolucionárias do poder popular e justamente orgulhosa das suas vitórias sobre o imperialismo.

Os artigos que publicamos para assinalar a efeméride, circunscritos embora a áreas específicas, mostram como, apesar de todas as dificuldades inerentes à transformação de uma semi-colónia dos EUA num país livre e soberano, ao criminoso bloqueio imperialista, e às viragens a que a sua economia foi obrigada, nomeadamente em consequência do desaparecimento da URSS, Cuba afirma corajosamente a superioridade do socialismo e continua a ser exemplo e bandeira para os povos que lutam pela sua emancipação. Actualmente empenhado na correcção e aperfeiçoamento do mecanismo económico e num amplo e participado debate sobre a nova Constituição, o povo cubano pode orgulhar-se da superioridade do seu sistema político de democracia socialista, do seu sistema de saúde, do seu internacionalismo.

Cuba celebra a extraordinária vitória, a que o nome de Fidel e dos seus companheiros da Sierra Maestra ficarão para sempre ligados, numa conjuntura regional adversa, quando o imperialismo norte-americano, conluiado com as oligarquias indígenas, passou à ofensiva para reverter as conquistas de progresso social e soberania que, após a vitória presidencial de Hugo Chavez, percorreram o continente latino-americano. Conquistas que devem muitíssimo ao papel de Cuba socialista e à sua aliança com a Venezuela Bolivariana, consagrada no processo de integração soberano da América Latina e Caraíbe e em realizações como o ALBA ou a UNASUR. Processo que sofreu um primeiro grande ataque com o golpe nas Honduras e depois no Paraguai, a instauração de um governo reaccionário na Argentina, a ofensiva desestabilizadora contra a Venezuela e contra a Nicarágua e a vitória do candidato fascista no Brasil.

Esta uma razão mais para celebrar os 60 anos da primeira revolução socialista em terras da América e expressar aos comunistas e ao povo cubano a activa solidariedade dos comunistas portugueses.»

Mapa Cuba 4.jpg

«Em conclusão, o sistema político cubano apoia-se em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:

- O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.

- Os candidatos são eleitos mediante voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.

- O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.

- O povo controla sistematicamente os eleitos.

- O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

Por tudo isto é correcto afirmar que o sistema político cubano, e o seu processo eleitoral, não sendo cópia de nenhum outro, não podendo ser erigido como modelo universal e incorporando a experiência e ensinamentos da luta pela independência e dos contributos de vultos como Marti ou Fidel, é de facto um sistema democrático com o qual o seu povo se identifica e no qual se revê, ou seja: Uma Democracia Real.»

«A Revolução Cubana teve um profundo impacto mundial. A solidariedade internacionalista foi, desde a primeira hora, uma marca característica da Revolução, e uma das suas mais belas expressões. São bem conhecidas as brigadas médicas em muitos cantos do planeta. Mas essa solidariedade expressou-se também nos campos de batalha e teve um papel fulcral na derrota dos planos imperialistas para impedir a independência de Angola e da Namíbia, e para derrotar o odioso regime racista do apartheid na África do Sul. Hoje são muitos os que tentam re-escrever a História e proclamar-se amigos de peito de Nelson Mandela. Escondem o facto de Mandela ter estado na lista oficial de terroristas dos EUA até 2008, nove anos após ter cessado as suas funções como primeiro Presidente livremente eleito da África do Sul! Mandela reconheceu o papel fundamental da solidariedade de Cuba na libertação da África Austral.

O Militante publica excertos de dois discursos importantes na afirmação da verdade histórica: o discurso de Fidel Castro em 2005, relatando a missão internacionalista de Cuba em África; e o discurso que Mandela proferiu em Cuba, a 26 de Julho de 1991, pouco tempo após a sua libertação das cadeias do apartheid.»

 

Publicado neste blogue:

 

1 de Janeiro de 1959 – Vitória da Revolução cubana

Cuba 1959-01-01

O Exército Rebelde entra em Santiago de Cuba, dois anos depois de ter iniciado, na Sierra Maestra, a luta armada contra a ditadura de Fulgêncio Batista, implantada com um golpe militar a 10 de Março de 1952.

O ditador, que fugira horas antes, deixava um país de 5,5 milhões de habitantes com um terço da sua força de trabalho (pouco mais de 2,2 milhões de população activa) total ou parcialmente desempregada, pobre, praticamente sem assistência médica, com um elevado analfabetismo, dependente da monocultura do açúcar, sujeito à opressão e exploração dos magnatas norte-americanos que dele tinham feito o seu casino e prostíbulo de eleição.

O Exército Rebelde entra em Havana a 8 de Janeiro, onde Fidel afirmará na sua proclamação: «Estamos num momento decisivo da nossa história. A tirania foi derrotada. A alegria é imensa. E, no entanto, há ainda muito para fazer. Não nos enganemos acreditando que daqui para diante tudo será fácil. Talvez no futuro tudo seja mais difícil.»

 

Declaração de Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República

Edgar_Silva_PR_2015-10-15

I - Apresento hoje a declaração da minha candidatura a Presidente da República.

II - Quem acolhe o grito dos pobres?

III - Quem atende ao clamor dos trabalhadores deste País?

IV - Quem, nesta República, ouve o clamor da Terra? Quem acolhe o grito da Natureza? Quem responde pelos danos humanos e ambientais, como o das aldeias sem vida, da desflorestação, dos fogos florestais, dos mares e dos rios poluídos, da destruição das fontes de água doce e dos obstáculos ao fundamental acesso à água potável e pública? Quem escuta as vítimas do actual modelo de desenvolvimento, produção e consumo? Quem assume responsabilidades pelas nocivas alterações dos ecossistemas e pela perda da biodiversidade?

V - O Presidente da República tem um papel determinante na percepção pública de aspectos essenciais da evolução da situação nacional. O seu enquadramento no contexto do regime democrático constitucional, a responsabilidade acrescida que resulta da sua eleição directa apontam para uma intervenção política e institucionalmente activa. O respeito pelos outros órgãos de soberania e a salvaguarda da interdependência de poderes que a Constituição define, obrigam a que o Presidente da República, quer recorrendo aos poderes de decisão que lhe são constitucionalmente conferidos, quer sabendo usar os seus poderes de influência, tem tarefas inalienáveis e está incumbido de deveres indeclináveis.

VI - A candidatura que hoje apresento compromete-se, enquanto opção fundamental, com as seguintes 10 grandes linhas de actuação:

  1. Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
  2. Defender e aprofundar o regime democrático.
  3. Defender os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
  4. Defender os direitos sociais.
  5. Promover o crescimento económico e o desenvolvimento.
  6. Lutar contra a exclusão social e pela erradicação da pobreza.
  7. Garantir toda a prioridade às crianças e combater o crime da pobreza infantil.
  8. Afirmar um Estado participado e descentralizado, no respeito pelo seu carácter unitário.
  9. Atender à diáspora portuguesa.
  10. Defender a independência nacional.

VII - Com esta candidatura assumo plenamente o exercício de todos os direitos, desde a apresentação até ao voto, e afirmo a total disponibilidade para exercer as funções que o Povo Português entenda atribuir-me nesta eleição.

Ler texto integral

 

Eleições Presidenciais 2016 - Edgar Freitas Gomes Silva

Edgar Silva

 

Natural do Funchal onde nasceu em 25 de Setembro de 1962.

Licenciado em teologia pela Universidade Católica Portuguesa.

Exerceu as funções de Padre católico.

Foi responsável por diversos projectos como o “Arco”, na Madeira, e por iniciativas sociais e de desenvolvimento local em bairros marcados pelos problemas da ultra- periferia social.

Da obra publicada contam-se livros sobre questões de desenvolvimento humano e social como “Instrangeiros na Madeira” (2005), “Madeira-Tempo Perdido" (2007), “Os bichos da corte da ogre usam máscaras de riso” (2010), “Pontes de Mudança – Sociedades Sustentáveis e Solidárias" (2011).

Foi membro fundador do MAC – Movimento de Apoio à Criança e da Escola Aberta, integrou movimentos de apoio às crianças de rua, entre 1987 e 1992.

Foi professor na Universidade Católica do Funchal entre 1987 e 1992.

Foi Assistente Nacional do Movimento Católico de Estudantes (MEC), entre 1992 e 1995.

Deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira desde 1996. Foi membro da Assembleia Municipal do Funchal e da Assembleia de Freguesia de Santo António.

Membro do PCP desde 1998. Membro do Comité Central desde o XVI Congresso.

É responsável pela Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira.

 

 

Sobre as decisões do PCP face às Eleições para a Presidência da República

 

«No sentido de corresponder à necessidade e objectivos que estão colocados, o Comité Central decidiu, por unanimidade, que o candidato do PCP a Presidente da República seja o camarada Edgar Silva, membro do Comité Central e deputado do PCP na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.»

 

Viseu: Fórum Defender o Interior. Pôr Fim às Portagens

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Textos e imagens do Fórum Defender o Interior. Pôr Fim às Portagens

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(...)

Apenas mais duas questões finais.

Uma sob a forma de pergunta com resposta curta.

O Estado iniciou os contratos de parceria público privada com as empresas concecionárias com rendas muito elevadas. Com a introdução das portagens, as rendas milionárias foram aumentadas. Do valor das portagens cobradas o valor que vai para o Estado é muito pouco. Segundo a consultora Ernst & Young, por cada 8 euros cobrados só um euro vai para o estado através da Estradas de Portugal.

Continuemos a seguir o estudo daquela consultora…. Antes das portagens, o Estado tinha 3.579 milhões de euros de encargos com estas concessões; com a introdução de portagens, mesmo descontando a receita proveniente das portagens, continuou obrigada em 3.216 milhões. O benefício da introdução de portagens para o Estado, é de 363 milhões, até ao fim das concessões. Ou seja, cerca de 12 milhões por ano.

Mas, em 2010, segundo relatório da Estradas de Portugal, só com a introdução de portagens nas ex-SCUT’s do litoral, norte e grande Porto, as receitas das portagens cresceram (na Estradas de Portugal) em cerca de 90 milhões. Ora, podemos estimar que, com o partejamento da A25, A23, A24 e A22, este valor pelo menos duplicou.

Para onde vai a diferença de 12 milhões para as centenas de milhões?

O Tribunal de Contas esclarece … "A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista

O tribunal afirma em relatório recente que “as negociações permitiram às concessionárias uma nova oportunidade de negócio

Mas o Jornal EXPRESSO online, em 31 de Maio de 2012,  vai mais longe “Os contratos paralelos assinados entre a Estradas de Portugal, as subconcessionárias e os bancos financiadores em seis parcerias público-privadas (PPP), representam um agravamento da despesa pública de 705 milhões de euros, refere uma auditoria do Tribunal de contas hoje divulgada

Assim, a pergunta é esta – o Estado não ganha com a introdução de portagens, as populações empobrecem também à custa do pagamento de portagens, a economia e as empresas degradam-se com este custo acrescido na sua atividade…. então quem ganha?

A resposta é curta – ganham os bancos e outras empresas do sector financeiro nacional e estrangeiro que são os acionistas das empresas concecionárias. Os mesmos do costume!

(...)

-

Os baldios na mira das troikas

    A BALADI, Federação Nacional dos Baldios, realizou no passado domingo, 29 de Janeiro, em Viseu, no Instituto Português da Juventude (IPJ), durante todo o dia um Encontro Nacional dos Baldios / Assembleia-geral da BALADI. Neste encontro participaram perto de 400 compartes dos baldios de todo o país, com particular destaque para os distritos de Viseu, Vila Real, Aveiro, Braga, Viana do Castelo, Santarém e Leiria.

No final da manhã realizou-se uma manifestação que percorreu as ruas da cidade desde o Fontelo aos Paços do Concelho. Aí chegadas as centenas de participantes encontraram as portas da Câmara Municipal fechadas. Isto apesar de ter sido dado conhecimento prévio ao Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e presidente da Câmara Municipal de Viseu da intenção de lhe ser entregue um documento aprovado no Encontro. As atitudes, como diz o nosso povo, ficam com quem as praticam…

Os baldios têm profundas raízes históricas. Possuem uma riqueza sociológica e económica imensa. Tiveram e têm um impacto positivo no desenvolvimento das populações.

Como foi sublinhado, os baldios representam para os povos que trabalham a agricultura familiar bens e serviços de fundamental importância. Foi graças a eles que se tem vindo a erguer nas povoações serranas uma obra de inegável valor económico, social e cultural. Uma obra que contribuiu para melhorar as condições de vida e o bem-estar em regiões interiores tradicionalmente abandonadas pelos poderes centrais. Ergueram-se centros culturais, casas do povo, espaços de convívio. Melhoraram-se pastagens e voltou a incrementar-se a pastorícia. Construíram-se infra-estruturas de prevenção e combate aos incêndios e de apoio à actividade agrícola. Melhoraram-se acessos. Exploraram-se novos recursos. Reflorestaram-se grandes áreas. Investiu-se na cinegética.

Afirmam os detractores da propriedade comunitária que os baldios já não têm qualquer interesse para os povos. Proclamam que a modernidade os tornou atrasados, subdesenvolvidos, desnecessários.

Nada mais falso! Aliás é curioso constatar que os que assim se pronunciam são os mesmos que desprezam as inúmeras propostas que, em cinco conferências nacionais e encontros e seminários técnicos os Povos dos Baldios foram construindo e apresentando. Propostas essas que, se tivessem sido respeitadas e atendidas pelo Governo, representariam formas de revitalização dos territórios comunitários e dos seus legítimos e históricos donos – os compartes, levando a um melhor aproveitamento dos múltiplos recursos e potencialidades destes territórios.

Entre muitos outros foram destacadas no Encontro Nacional: as energias eólicas, a biomassa, as águas minero-medicinais, os minérios, o turismo de montanha, o sequestro de carbono, o desporto e lazer, a pastorícia, a floresta, a Agricultura de montanha, a cinegética, a produção de plantas ornamentais, aromáticas e medicinais, a cinegética, a defesa das paisagens rurais e da biodiversidade.

No nosso país os baldios têm resistido às diversas ofensivas. Sejam dos grandes senhores da terra, das grandes empresas da indústria da celulose, dos especuladores imobiliário, dos lobbies de diversas épocas. Sejam das investidas de muitas autarquias locais. Sejam dos ataques às Leis dos Baldios (por parte do PS, PSD e CDS), da ganância dos poderosos.

Os actuais governantes foram alertados para que não se metam em aventuras políticas contra os sagrados interesses dos povos, porque os povos saberão dar a respostas que cada situação exigir. Como é salientado no documento final, aprovado por unanimidade, os povos saberão continuar a defender os baldios, nem que para tanto seja necessário voltar a tocar os sinos a rebate, organizar abaixo-assinados, protestos, concentrações e manifestações, destruir cercas e vedações sobre estas áreas, enfrentar usurpadores, recorrer aos tribunais.

«A serra foi dos serranos desde que o mundo é mundo, herdada de pais para filhos; Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!» (Aquilino Ribeiro).

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 10 de Fevereiro de 2012

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