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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Catarina Eufémia (19 de Março de 1954)

Homenagem a Catarina Eufémia - DOMINGO, 24 MAIO, 11:00, Baleizão, Beja

Catarina Eufémia_19 Maio 1954.png

Neste dia 19 de Março, há 66 anos, Catarina Eufémia tombava, vítima da besta fascista.

Quando o assassino tenente Carrajola lhe aponta uma pistola-metralhadora e pergunta «O que queres, bruta?», Catarina responde «O que eu quero é pão para matar a fome aos meus filhos! Quero paz! Tenho fome.» A resposta soou em três tiros disparados à queima-roupa.

Corriam, na época, tempos de grandes fomes e heróicas lutas.

Catarina Eufémia ingressa no PCP com 24 anos e, pouco depois, fazendo parte do Comité Local, lidera a organização das mulheres da sua terra.

Nesses dias de Maio de 1954 havia um povo em greve por melhores jornas, mulheres e homens trabalhadores sujeitos a uma brutal dureza de vida - falta de trabalho, ou o trabalho de sol a sol, salários de miséria - e a total ausência de direitos, em que uma minoria de latifundiários tudo dominavam e concentravam a riqueza do que a terra produzia.

Catarina, mulher, mãe, lutadora, militante comunista. Hoje, como ao longo destes 66 anos, Catarina continua exemplo e orgulho para todos os lutadores, continuaremos a sua luta.

Sublinhados meus

AQUI

Homenagem a Catarina Eufémia

DOMINGO, 24 MAIO, 11:00

Baleizão, Beja

 

Participa Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

 

75.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo

PCP: Agenda de Sábado, 9 de Maio

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Soldado soviético hasteia bandeira da URSS no Reichstag em Berlim em 1945

75.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo

 

Sábado, 9 de Maio PCP

  • 10h00 – Declaração do Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, sobre o 75.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo;

  • 14h00 – Vídeo do PCP «75.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo. Em nome da paz e da verdade. Contra o fascismo e a guerra»;

  • 17h00 – Sessão pública do PCP «Em nome da paz e da verdade. Contra o fascismo e a guerra», com Pedro Guerreiro, Francisco Canelas, Ilda Figueiredo, João Pimenta Lopes, João Goulão, Kaoê Rodrigues e Luís Carapinha;

  • 21h00 – Iniciativa do PCP comemorativa do 70.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo, no dia 8 de Maio de 2015, em Lisboa.

 

Transmissão em www.pcp.pt e nas contas do PCP no Facebook, Twitter e Youtube

Soldado soviético hasteia bandeira URSS Reichstag

 

Vladimir Ilitch Oulianov (Lénine) 22 de Abril de 1870 / 21 de Janeiro de 1924

150 anos do nascimento de Lénine

Lénine 150 anos.jpg

«(...)

Nesta data em que passam 150 anos do nascimento de Lénine mais uma vez reafirmamos o compromisso do PCP com o projecto comunista.

Um projecto que o PCP tudo fará para continuar a honrar, cumprindo as suas responsabilidades nacionais e internacionais de grande força da liberdade, da democracia, do progresso social, do socialismo.

Sim, fomos, somos e seremos comunistas, seguindo na esteira de Lénine!»

 

Lenin last underground_1917

 

Se a habitação é um direito cabe ao Estado assegurá-lo

Em construção

A habitação é bem o exemplo de como um direito constitucional só é universalmente consagrado se assumido pelo Estado.

Factos e números que ajudam a compreender como a situação que hoje se vive em Portugal está muito distante do que a Constituição consagra ao nível do direito à habitação:

  • Só nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mais de 35 mil famílias estão «em lista de espera» para fogos municipais. Os municípios têm pouco mais de 300 fogos vagos;

  • Estima-se que a resposta à carência de Habitação, para diversos estratos da população, exigirá a promoção pública de cerca de 200 000 habitações;
  • Em Lisboa, o preço médio de arrendamento de um T2 é 1 116 euros e o preço médio de um T3 é 1 489 euros;

  • Em 2017, a subida dos valores de renda em Portugal foi a 5.ª mais elevada a nível mundial (dados FMI);
  • As rendas em Lisboa e no Porto cresceram cerca de 23% num só ano (2018) ou, a nível nacional, 68% em cinco anos (2013 a 2018);

  • Comprar casa em Lisboa é mais caro do que em Roma ou Bruxelas e está ao nível dos preços praticados em Oslo, Copenhaga ou Amesterdão;

  • Lisboa tem, a nível mundial, dos maiores rácios de casas de Alojamento Local por residente: 507 mil habitantes e 32 mil alojamentos. O maior proprietário possui 437 alojamentos e os 25 maiores somam cerca de três mil;

  • De 2011 a 2017, Lisboa perdeu 63 300 moradores e recebeu, mercê de vistos Gold e benefícios fiscais a residentes «não habituais», mais de 27 000 residentes estrangeiros;

  • Só em 2018, houve 1 592 imóveis residenciais, situados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, vendidos a estrangeiros;
  • Só dois por cento do parque habitacional em Portugal é público;

  • O esforço financeiro de uma família com Habitação não deveria exceder 30% do rendimento. Em Portugal situa-se, em média, nos 58%;

  • 40% dos jovens entre os 18 e os 34 anos ainda vivem em casa dos pais;

  • Entre 1987 e 2011, praticamente 75% das verbas destinadas em Orçamento do Estado à Habitação foram entregues à banca;

  • Existem 7 000 fogos públicos devolutos.

 

A verdade sobre a campanha da TVI

TVI logo1.jpg

Foto de António Cotrim / Agência LUSA

 

A propósito da peça da TVI, envolvendo o secretário geral do PCP e a Câmara Municipal de Loures (CML), o AbrilAbril partiu do que a TVI produziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia de Loures, recolheu elementos de esclarecimento junto do presidente da Câmara e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

(de imprescindível visualização)

 

São factos reais:

 

1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;

2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;

3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.

A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.

AQUI

 

A verdade é só uma: a TVI não fala verdade!

CM Loures.jpg

Esclarecimentos acerca da peça emitida pela TVI

18.01.2019

Todos os contratos referidos na reportagem emitida pela TVI cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública.

A peça não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do presidente da Câmara Municipal de Loures, bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.

Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e, aliás, indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.

No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20.º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com a proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça.

O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica, incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional, num total de 438 abrigos de paragem, propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão, em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é, aliás, cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar.

O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores, vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15 por cento.

A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos, com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos, antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço, designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas, entre outros.

O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.

Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha, desde o início, uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.

A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.

A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.

Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões.

Sublinhados meus

 

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

TVI logo.jpg

A reportagem exibida pela TVI na abertura do seu Jornal das 8, de 17 de Janeiro, visando o PCP e o seu Secretário-Geral, constitui uma abjecta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação.

A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adoptado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista.

O nível rasteiro do ponto de vista deontológico, que a generalidade dos jornalistas rejeitará, é de tal monta que, em si mesmo, não mereceria resposta nem notas de esclarecimento. Mas porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade, cumpre dar nota pública de que os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma actividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objectivos diversos.

A insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do Secretário-Geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação.

Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua acção política.

Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

 

 

Jerónimo de Sousa em Viseu: jantar-convívio regional da CDU e visita a Real

O Secretário-geral do PCP participou num jantar convívio regional da CDU Viseu. O estado da Nação, que na passada semana esteve em debate na Assembleia da República, foi um dos temas destacados na intervenção de Jerónimo de Sousa, que apontou a continuação das «fragilidades e vulnerabilidades do País», que se expressam «em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento do território, de infra-estruturas e serviços públicos», bem como no «forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do euro».

Visita Real 2017-07-15.jpg

Antes, ao fim da tarde, Jerónimo de Sousa visitou Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde manteve contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.

AQUI

 

Visita Real 2017-07-15_1.jpg

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