Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019

A verdade sobre a campanha da TVI

TVI logo1.jpg

Foto de António Cotrim / Agência LUSA

 

A propósito da peça da TVI, envolvendo o secretário geral do PCP e a Câmara Municipal de Loures (CML), o AbrilAbril partiu do que a TVI produziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia de Loures, recolheu elementos de esclarecimento junto do presidente da Câmara e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

(de imprescindível visualização)

 

São factos reais:

 

1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;

2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;

3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.

A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.

AQUI

 

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Sábado, 19 de Janeiro de 2019

A verdade é só uma: a TVI não fala verdade!

CM Loures.jpg

Esclarecimentos acerca da peça emitida pela TVI

18.01.2019

Todos os contratos referidos na reportagem emitida pela TVI cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública.

A peça não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do presidente da Câmara Municipal de Loures, bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.

Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e, aliás, indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.

No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20.º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com a proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça.

O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica, incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional, num total de 438 abrigos de paragem, propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão, em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é, aliás, cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar.

O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores, vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15 por cento.

A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos, com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos, antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço, designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas, entre outros.

O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.

Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha, desde o início, uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.

A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.

A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.

Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões.

Sublinhados meus

 

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publicado por António Vilarigues às 10:54
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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

TVI logo.jpg

A reportagem exibida pela TVI na abertura do seu Jornal das 8, de 17 de Janeiro, visando o PCP e o seu Secretário-Geral, constitui uma abjecta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação.

A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adoptado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista.

O nível rasteiro do ponto de vista deontológico, que a generalidade dos jornalistas rejeitará, é de tal monta que, em si mesmo, não mereceria resposta nem notas de esclarecimento. Mas porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade, cumpre dar nota pública de que os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma actividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objectivos diversos.

A insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do Secretário-Geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação.

Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua acção política.

Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

 

 

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Terça-feira, 3 de Julho de 2018

XIª Assembleia da Organização Regional de Viseu (AORV) do PCP

Tarjecta X AORV.jpg

Resolução Política, DORV Eleita e Galeria de Fotografias da XIª AORV do PCP

 

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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

Informação de Dezembro 2017

informação dezembro 2017.jpg

 

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Domingo, 16 de Julho de 2017

Jerónimo de Sousa em Viseu: jantar-convívio regional da CDU e visita a Real

O Secretário-geral do PCP participou num jantar convívio regional da CDU Viseu. O estado da Nação, que na passada semana esteve em debate na Assembleia da República, foi um dos temas destacados na intervenção de Jerónimo de Sousa, que apontou a continuação das «fragilidades e vulnerabilidades do País», que se expressam «em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento do território, de infra-estruturas e serviços públicos», bem como no «forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do euro».

Visita Real 2017-07-15.jpg

Antes, ao fim da tarde, Jerónimo de Sousa visitou Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde manteve contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.

AQUI

 

Visita Real 2017-07-15_1.jpg

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Sexta-feira, 14 de Julho de 2017

Jerónimo de Sousa em Real, Penalva do Castelo

CDU2017_Jeronimo_Real2.jpg

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Quarta-feira, 12 de Julho de 2017

Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, em Viseu

serigrafia autarquias 2017.jpg

No próximo Sábado, dia 15 de Julho de 2017, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai estar em Viseu para participar em duas importantes iniciativas.

A primeira iniciativa, ocorrerá pelas 18 horas e constará da visita a Real, Freguesia de maioria CDU, no Concelho de Penalva do Castelo, onde Jerónimo de Sousa manterá contacto com a população e com o reconhecido trabalho realizado pelos eleitos da CDU.

O segundo momento da presença de Jerónimo de Sousa, em Viseu, será o Jantar CDU, que terá lugar pelas 19,30 horas, na Escola Secundária de Viriato.

 

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Quinta-feira, 29 de Junho de 2017

Visita ao Museu Grão Vasco

Museu Grao Vasco_2.jpg

Jerónimo de Sousa integra a delegação do PCP que fará uma visita ao Museu Grão Vasco, Domingo, dia 2, às 10h00, em Viseu.

Esta visita tem o objectivo de valorizar a concretização da entrada gratuita nos Museus e Monumentos Nacionais aos Domingos e feriados até às 14 horas, para todos os residentes em território nacional. Medida proposta pelo PCP no Orçamento do Estado para 2017 e que terá o seu início no próximo Domingo, dia 2 de Julho.

AQUI

 

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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

Jerónimo de Sousa em Viseu - Jantar CDU

Jantar CDU Viseu 2017-07-17.jpg

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