TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 11 de Março de 2018
O BE e as agressões imperialistas

Bloco de Esquerda.jpg

 

DESINFORMAÇÃO O texto sobre a Síria apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e aprovado com os votos favoráveis de CDS, PSD, PS, BE e PAN «poderia ter sido subscrito pelo próprio Donald Trump», como disse eloquentemente João Oliveira, ao apresentar a declaração do voto contra do PCP. O texto do BE reproduz todas as patranhas da propaganda de guerra de agressão à Síria.

Nada diz sobre as causas de fundo daquela guerra, mais uma no infindável rol de guerras e ingerências do imperialismo. Nem sobre a natureza terrorista dos exércitos fundamentalistas, armados e financiados pelo imperialismo para impor o seu domínio na região, através da morte e da destruição dos estados que recusam submeter-se. É uma vergonha. Mas é uma opção cujas causas importa compreender.

Como todas as guerras de agressão do imperialismo, a guerra contra a Síria não se combate apenas no plano militar. Combate-se também através de enormes e mentirosas campanhas propagandísticas que diariamente nos entram em casa, em tudo análogas às patranhas já usadas noutras guerras. Foi assim com as inexistentes ‘armas de destruição em massa de Saddam Hussein’. Foi assim com os inexistentes ‘bombardeamentos de Kadafi sobre o seu povo’, explicitamente desmentidos na altura pelo embaixador de Portugal na Líbia, Rui Lopes Aleixo (Antena 1, 23.2.11) e mais tarde pelo Relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns britânica (Setembro 2016). Foi assim com a campanha de demonização de Milosevic, apresentado como ‘carniceiro dos Balcãs’ e ‘novo Hitler’, para ‘justificar’ a guerra da NATO contra a Jugoslávia, não sendo porém manchete que dez anos após a sua morte nos calabouços do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, este mesmo ‘tribunal dos vencedores’ acabou por confessar que Milosevic não tinha patrocinado qualquer genocídio (Avante!, 18.8.16).

Ler texto integral

 


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publicado por António Vilarigues às 12:54
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Segunda-feira, 11 de Abril de 2016
Angola: Apenas uma questão humanitária?

Mapa Angola1.jpg

«A rapidez com que se passa da discussão de um processo judicial em curso nos tribunais angolanos para considerações categóricas sobre Angola e o caminho que os angolanos devem fazer mostra bem o quadro em que é feita esta discussão.»

«Reafirmando a defesa do direito de opinião e manifestação e dos direitos políticos, económicos e sociais em geral, o PCP reafirma igualmente a importância do respeito pela soberania da República de Angola, do direito do seu povo a decidir – livre de pressões e ingerências externas – o seu presente e futuro, incluindo da escolha do caminho para a superação dos reais problemas de Angola e a realização dos seus legítimos anseios.»

«Relativamente a estes acontecimentos, refira-se que alguns têm vindo a tomar posição em Portugal promovendo, no fundamental, os mesmos argumentos e pretextos já antes invocados para justificar a escalada de ingerência e, mesmo, a intervenção militar externa em diversos países, com os graves desenvolvimentos e resultados opostos àqueles que tão cínica e hipocritamente proclamam – de que a Líbia é dramático exemplo, no quadro da actual ofensiva neocolonialista levada a cabo pelo imperialismo em África.»

 


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publicado por António Vilarigues às 20:25
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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015
Cada cavadela, sua minhoca: O actual processo de privatização da TAP

tap_aviao_2012

«O PCP sublinha que existem todas as razões - políticas, económicas, jurídicas - para anular e fazer reverter imediatamente esta privatização, sem qualquer indemnização e reafirma também que, em função das posições políticas assumidas pelos diferentes partidos representados na Assembleia da República, estão reunidas as condições para anular e reverter esta privatização. Sem prejuízo da indispensável e inadiável intervenção que o actual governo terá a responsabilidade de assumir, o PCP prosseguirá a sua intervenção empenhada e coerente que ao longo dos anos foi tendo, e no seguimento do Projecto de Lei apresentado recentemente na Assembleia da República para garantir a defesa da TAP enquanto empresa pública ao serviço do País e do seu desenvolvimento.

Os últimos dias trouxeram novos e poderosos argumentos à luta contra a privatização, confirmaram alertas que o PCP vem fazendo desde sempre, mas também demonstraram que há possibilidades reais de salvar a TAP do processo criminoso que o Governo PSD/CDS (associado ao grande capital) lançou contra a TAP.» (Ler em PDF)

«O PCP insiste em três ideias base:

- apesar de todo o show-off dos últimos dias, a privatização da TAP está derrotada, foi derrotada pela luta e resistência dos trabalhadores e dos patriotas, e consumou-se nos dias 4/10 e 10/11, com a derrota eleitoral do PSD/CDS e a demissão do seu governo antes de terem concretizado o processo;

- a privatização da TAP representaria a destruição da TAP no curto/médio prazo, colocando em causa milhares de postos de trabalho, a producção nacional, as exportações, a segurança social;

- está nas mãos dos trabalhadores impor que os compromissos assumidos antes das eleições por PS, PCP e BE sejam cumpridos!»

«Se as últimas decisões tomadas pelo Governo PSD/CDS eram já decisões inaceitáveis e ilegítimas do ponto de vista político, esta decisão hoje anunciada desrespeita os próprios limites constitucionais a que o Governo está sujeito por se tratar de um governo demitido e em funções de gestão, revelando simultaneamente a intenção de, até ao último dia em que isso lhe seja possível, prosseguir a sua política de negociata, delapidação do património público e destruição do País, em confronto com a Constituição da República e a própria vontade popular.»

tap_ana_privatizacao

 

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publicado por António Vilarigues às 12:08
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (2)

Vasco Goncalves5

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

2 – As estratégias da direita

As ameaças da direita denunciam a fragilidade do seu poder à revelia dos interesses nacionais e populares. A sua argumentação baseia-se em conjeturas e cenários que eles próprios ficcionam para validarem as suas opções e na repetição exaustiva de ideias falsas.

Na realidade, uns 90% da informação veicula os conceitos da direita e grande parte da restante não ia além de uma equidistância, desmascarada na presente situação. Além disto, nas entrevistas com personalidades da esquerda as perguntas não passam, na maioria dos casos, de disfarçadas respostas que a direita dá às questões. Para impedir que as políticas de esquerda sejam percetíveis ou criem empatia nos ouvintes, "moderadores" interrompem com sucessivas perguntas e os intervenientes da direita começam a falar ao mesmo tempo.

Após a grandiosa manifestação popular dos 100 mil em 6 de junho, a direita orquestrou uma estratégia com o apoio da comunicação social controlada e de especialistas de promoção eleitoral, que fez passar o PSD-CDS de 27 ou 28% nas sondagens para 38%.

A direita procura juntar sectores do patronato e grandes proprietários da CAP para promover ações de desestabilização, que sirvam de argumento para um PR de direita anular as eleições. Apareceu também um manifesto de 100 empresários muito preocupados com o investimento – tal como depois do 25 de ABRIL. No entanto, nada os motivou quando as políticas de direita fizeram cair o investimento (FBCF) para quase metade de 2000 a 2014.

Lança-se a velha calúnia do "partido estalinista" contra o PCP, partido lutador e fundador da democracia e da Constituição. "Um partido que até está presente nas comemorações do 1º de MAIO em Cuba"! (Helena Matos).

Acusam os partidos à esquerda do PS de "coletivismo" e de ser contra a "iniciativa privada" quando têm sido, em particular o PCP, os maiores defensores das MPME, contra os seus verdadeiros inimigos: o capitalismo monopolista, as políticas de direita.

Miguel Sousa Tavares diz que o "acordo é politicamente abusivo: seria preciso saber que é esta a vontade dos eleitores do PS para que não fosse abusivo". A questão não foi posta nos acordos à direita quando CDS e PSD diziam coisas diferentes em relação à União Europeia, ou quando no governo rasgaram os seus programas eleitorais, nem mesmo quanto à aprovação dos "intocáveis" tratados europeus.

José Rodrigues dos Santos diz "uma coisa que ninguém sabe é que o fascismo é uma corrente gémea do bolchevismo comunista" que dá "no caso dos alemães o nazismo". Num destrambelhado texto no DN, António Barreto fala dos deputados "inúteis", "preguiçosos" no "circo de S. Bento".

O reacionarismo não tem outras armas senão a mentira, o obscurantismo, a calúnia, quando não a estupidez malévola. O marxismo é um humanismo, herdeiro do que mais avançado e puro vinha da tradição humanista da Renascença e do iluminismo do século. XVIII.

A direita vai ao ponto de acusar que um governo do PS apoiado à esquerda seria um "golpe de Estado". Mas um "golpe de Estado" contra quê? Contra "a tradição"! De cabeça perdida, escuda-se nos mais atamancados argumentos com o objetivo de destruir a hipótese de um governo que corrija alguns dos desmandos da direita no poder e consequências da austeridade.

A diatribe de P. Portas à saída de Belém, dizendo que "um governo PS pode ter expressão numérica mas é ilegítimo", mostra a desorientação da direita que não consegue articular um raciocínio lógico e ainda menos conforme à Constituição, que procura tripudiar a seu contento.

Muito simplesmente a direita não aceita a vontade expressa de 2,7 milhões de eleitores contra as suas políticas não hesitando em fazer apelos a conflitos das instituições da UE e outras com um governo que não seja o seu. Para a direita, o acordo do PS seria contra o voto dos portugueses, ou seja 1 milhão de eleitores não só não tem direito a ser governo como nem sequer lhes admitem apoiar um governo! O recurso ao absurdo e o hábito de mentir da direita tornou-se uma segunda natureza.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 16:03
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015
Diversificar fontes de financiamento da Segurança Social

Segurança Social

  • Mantém-se o atual sistema contributivo com base na taxa social única sobre as remunerações a par com uma taxa de 10,5% sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) de cada empresa contribuinte, a calcular no final de cada exercício a partir dos dados constantes da declaração anual de rendimentos em IRC;
  • O produto desta taxa sobre o VAL será comparado com o somatório dos valores pagos mensalmente pela entidade empregadora calculada com base nas remunerações pagas, ou seja, da forma como é actualmente calculada a contribuição das empresas.
  • Se o valor obtido com base em 10,5% do VAL for superior às contribuições liquidadas durante o ano a partir das remunerações dos trabalhadores, a empresa em causa entregará a diferença ao Sistema de Segurança Social até ao final do primeiro semestre do ano seguinte àquele a que respeitam as contribuições;
  • caso contrário, o montante a pagar pela empresa será o calculado com base nas remunerações e pago mensalmente;
  • Este regime só é aplicável às empresas que no exercício anterior ao da aplicação do novo regime tenham apresentado um volume total de proveitos superior a €500.000,00 considerando que é este o valor determinado para as empresas obrigadas a apresentar mensalmente as declarações de IVA (deixando de fora as pequenas e médias empresas).

AQUI

«A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua elaboração.

(...)

Neste sentido, e considerando que já estamos em meados do ano de 2015 e que a última informação publicada respeita a 2012, a CGTP-IN exige do Ministro Pedro Mota Soares, responsável pela pasta, a publicação e disponibilização imediata da Conta da Segurança Social referente aos anos de 2013 e 2014

 



publicado por António Vilarigues às 18:25
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Sexta-feira, 10 de Abril de 2015
Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português!

Solucoes_pais_mupi_2015-02

Há quatro anos, no dia 5 de Abril de 2011, o PCP anunciou ao País a sua proposta inovadora de renegociação da dívida pública, inserida num caminho alternativo de desenvolvimento económico e social. PS, PSD e CDS-PP recusaram esse caminho e optaram pela troica com a devastação nacional que se conhece.

Perderam-se quatro anos, o retrocesso é notório, a situação hoje é muito pior, mas é sempre tempo. O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Solucoes_pais_cartaz_8x3_2015-02

A solução para os problemas nacionais está numa política alternativa e, como foi dito no início desta interpelação, o PCP apresentará um Projecto de Resolução que concretize essa política alternativa.

Traremos esse projeto ao confronto com o Programa de Estabilidade do Governo, não porque tenhamos ilusões quanto à possibilidade de o Governo aceitar as propostas do PCP mas porque essa é uma obrigação que assumimos com os trabalhadores e o povo e não deixamos de a cumprir.

Deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

 

 


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publicado por António Vilarigues às 06:00
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