Jornadas do PCP: Um ano após os incêndios de outubro de 2017 outra política para a floresta e para o mundo rural

Jornadas do PCP

publicado às 12:05

Viseu: Um ano após os incêndios de Outubro de 2017

Visitas, contactos com a população, reuniões com instituições da deputada na Assembleia da República Ângela Moreira e dos deputados do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira e João Pimenta Lopes.

Concelhos abrangidos dias 14, 15 e 16: Carregal do Sal, Mangualde, Mortágua, Oliveira de Frades, Viseu, Vouzela.

publicado às 11:47

Assim vai o estado da «União» (17 artigos, 6 000 palavras, 39 mil caracteres)...

O Parlamento Europeu aprovou um muito perigoso relatório de iniciativa, leia-se uma proposta do PE ao Conselho e à Comissão, sobre a criação de um mecanismo europeu para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais.

Uma «democracia liberal», assim a chamam.

Ante mais este cenário, de inaceitável assalto à soberania dos estados, aprofundando os mecanismos de federalização da UE por via de um garrote legislativo, num ciclo para a democracia (a deles), registamos o voto favorável de PS e PSD, subservientes ao projecto de integração capitalista, e a abstenção do CDS e do BE.

O voto favorável dado pelo BE aos elementos mais graves da proposta revela uma vez mais o seu alinhamento com as opções e decisões de ingerência e ataque à soberania dos estados.

Ao votarem favoravelmente a necessidade e o reforço da aplicação de sanções a países «incumpridores», o que estes partidos fizeram foi legitimar as sanções e as inaceitáveis chantagens e pressões que pendem sobre Portugal.

• CETA: um TTIP disfarçado?

«Com indiscutível preponderância, em função do seu peso e implicações, o TTIP é não apenas o mais visível mas claramente o mais importante de um conjunto de acordos comerciais e de investimentos, ditos de nova geração, que a UE vem negociando pelos quatro cantos do mundo. Mas outros há que justificam uma cuidada análise – e combate! Entre estes, avulta o chamado Acordo Económico e Comercial Global – o CETA – negociado (e entretanto já assinado) entre a UE e o Canadá.»

• As portas giratórias do grande capital

«Estamos portanto em presença de um fenómeno que é estrutural e que se estende muito para lá da Comissão Europeia. Em toda a hierarquia de altos funcionários, temos um vaivém constante de quadros que, ora são colocados nas instituições para servirem de submarinos ao serviço do grande capital, ora transitam dessas instituições directamente para os conselhos de administração das grandes empresas onde colocam ao seu serviço toda a informação acumulada ao longo do seu mandato em Bruxelas. Note-se que até hoje nunca nenhum pedido de autorização feito ao abrigo do código de conduta da Comissão Europeia foi objecto de indeferimento.»

• Políticas de integração: falhanço ou intencionais?

«Quando as questões da integração são tantas vezes ligadas à exclusão, à delinquência e até à chamada «radicalização», é caso para perguntar, por que razão se mantêm abordagens que excluem, que segregam, que mantêm afastadas estas comunidades das oportunidades que determinados mecanismos criados poderiam proporcionar. A resposta é simples e as políticas de migração existentes ou em elaboração da UE são disso exemplo. Ao sistema capitalista importa acumular e agravar as desigualdades, a pobreza, mantendo um exército de mão-de-obra carenciada, desprotegida, disposta a trabalhar a qualquer preço. Não são as políticas de integração que falham. Elas cumprem os fins que servem!»

• Do que por aí vem...

«Assim nasceu o «Movimento 9 de Maio» (data da Declaração de Schumann, feita em 1950 e tida como momento fundador do processo de integração capitalista europeu).
(...)
A situação e evolução da integração capitalista europeia confirmam uma tese plena de sentido e de actualidade: para salvar a Europa é preciso derrotar a União Europeia.»

• Acnur alerta para mortes no Mediterrâneo

• Novo ataque à soberania

• Pobreza na UE atinge 25 milhões de crianças

• Salários não garantem vida decente

• Relatório atenta contra liberdade de imprensa - PE instiga histeria russófoba

• Impostos e contribuições equivalem a 40% do PIB

• Airbus suprime mil empregos

• Coca-Cola não cumpre sentença

• Schulz deixa Parlamento Europeu

• Greve cancela quase 3 mil voos

• Juncker alarga «período de nojo»

publicado às 00:07

Assim vai o estado da «União» (8 artigos, 10 000 palavras, 64 mil caracteres)...

O seminário «A crise na e da União Europeia – da crise económica, aos refugiados e ao terrorismo», co-organizado pelo PCP e o GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu foi uma iniciativa que aprofundou a reflexão sobre a profunda e persistente crise em que a União Europeia está mergulhada nas suas diversas vertentes.

A crise económica do euro, a crise humanitária dos refugiados, o “BREXIT”, o ascenso das forças de extrema direita e do nazismo, entre outras vertentes da crise na e da UE abordadas na iniciativa, são expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa, a que procuram responder com o aprofundamento dos seus pilares: o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

• «Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia»

«É necessária mais Europa sim. Mas mais Europa significa um outro quadro, diametralmente oposto ao actual, de relacionamento entre Estados, partindo do principio, como já foi referido, de que os processos de cooperação e de integração não são neutros do ponto de vista de classe.

Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia. Esse processo não será súbito, e muito menos será baseado em soluções voluntaristas, desprovidas de uma análise cuidada dos factores objectivos e subjectivos para o desenvolvimento da luta pela emancipação social. Na resposta à célebre pergunta “o que fazer?” emergem quatro condições essenciais para os povos da Europa poderem conhecer novas e inovadoras formas de cooperação, direccionadas para o progresso social, o desenvolvimento, a real cooperação e solidariedade, a igualdade entre Estados e a paz.

A outra Europa dos trabalhadores e dos povos nascerá da conjugação de quatro factores convergentes:

• o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e a crescente tomada de consciência política sobre a natureza de classe da União Europeia;

• a afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social dos Estados europeus e a rejeição das imposições da União Europeia;

• a alteração da correlação de forças, política e institucional, ao nível dos Estados-membros da União Europeia;

• e a articulação e cooperação das forças progressistas e de esquerda, com destaque para os comunistas, baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.»

• «A profunda crise com que a UE está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesra»

«A profunda crise com que a União Europeia está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta. A dimensão da crise assume proporções que há dois anos poucos antecipariam. Uma crise geral, na e da União Europeia, que está intrinsecamente ligado com a sua natureza de classe e da evolução do processo de integração capitalista. As oligarquias europeias ensaiam novos rearranjos de forças. Assim se compreende o papel que a Itália, mergulhada ela própria numa profunda crise económica, procura agora assumir, tentando ocupar o espaço vazio que o Reino Unido poderá deixar.»

• Seminário analisa causas e aponta a saída (Jornal «Avante!», , Edição N.º 2238, 20-10-2016)

• Acabar com a chantagem!

«Contudo, é importante compreender que este processo não nasceu de um dia para o outro, nem representa «apenas» uma medida isolada e discricionária contra Portugal e Espanha. Este processo não é mais do que a aplicação concreta dos regulamentos e directivas que foram sendo aprovados nas últimas décadas, no quadro da criação e consolidação do euro e da União Económica e Monetária. O PCP denunciou desde a primeira hora a verdadeira natureza do euro e de todas as suas implicações para a nossa economia. Hoje, perante o coro unânime de críticas às possíveis sanções contra Portugal, importa lembrar as responsabilidades daqueles que empurraram o País para esta situação, questionando as promessas feitas na altura onde se apontava para uma Europa mais forte e solidária com Portugal no pelotão da frente.»

• Harmonização do Direito e da Justiça na UE

«Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados três relatórios que dizem bem da natureza federalista da União Europeia e de como esta se estende a todas as áreas e sectores. No caso, documentos que abordam as áreas do Direito e da Justiça, e que impõem, até, medidas punitivas aos estados-membros. Com menor ou maior grau, todos se configuram numa perspetiva da UE como grande regulador que se sobrepõe àqueles que são os interesses e realidade de cada país, expressão de aprofundar na Justiça as competências da UE, em detrimento dos países.»

• O lobo com pele de cordeiro

«Eis o «mercado único das telecomunicações»! Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica «livre concorrência» servem objectivos de concentração monopolista à escala europeia. Não servem nem os consumidores, nem o interesse nacional.

(...)

Eis, pois, o objectivo da reclamada «política industrial europeia»: promover a concentração monopolista à escala europeia, dando músculo ao grande capital europeu na concorrência inter-imperialista.»

• BCE – o braço armado do capital financeiro

«Se dúvidas houvesse, bastaria considerar a existência do chamado «shadow banking», «banca sombra», último grito da indústria financeira que, com os seus «hedge funds», mercados de títulos, divisas e matérias-primas, representa hoje cerca de metade das transferências financeiras mundiais que escapam completamente a toda a regulação.

O que o PCP exige, e a economia reclama, é o controlo público sobre a banca e o sistema financeiro. Como tem sido afirmado, o financiamento da economia representa um factor demasiado importante para ser submetido à lógica do lucro e da acumulação capitalista – os princípios que o BCE defende e salvaguarda.»

• O garrote do BCE

«O anúncio da DBRS da estabilidade da dívida portuguesa é apenas um aliviar no garrote da chantagem que, nomeadamente o BCE, exerce sobre Portugal.»

publicado às 00:01

Assim vai o estado da «União» (5 artigos, 3 000 palavras, 19 mil caracteres)...

Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais:

1. a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia;

2. a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista;

3. a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano económico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim.

• E a dívida, senhores?

«3. Facto incontornável é que a dívida e o seu serviço continuam sendo um obstáculo maior ao desenvolvimento do País. Um obstáculo que tem de ser removido, com uma renegociação da dívida – nos seus prazos, juros e montantes. Mas este constrangimento está indissociavelmente ligado a outros grandes constrangimentos e a um em particular: à permanência no euro. Não apenas porque o brutal endividamento do país resultou, em grande medida, da adesão e permanência no euro. Mas porque, como a experiência grega bem demonstrou, no actual quadro, dentro do euro, não há reestruturações da dívida senão para satisfazer os interesses dos credores.»

• Extrema-direita avança na Alemanha - Ameaça populista

«O partido anti-imigrantes Alternativa para a Alemanha (AfD) voltou a ganhar terreno na Baixa Saxónia, depois de ter logrado um resultado inédito uma semana antes.»

A AZUL os países da zona Euro

• Combata-se as desigualdades!

«É pois sem surpresa que na formulação final do documento se reproduza muito moderadas e ténues críticas às causas reais das desigualdades que assolam e se agravam por toda a União Europeia (relembrar que a UE a 28 tem hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados, e que a distribuição da riqueza é cada vez mais desproporcional).»

• Assim vai o estado da «União»...

«Disposto a evitar salgar feridas recém-abertas, num registo sóbrio e contido, distante da «europeísta» bazófia de outros tempos, registo esse sintomático da dimensão e profundidade da crise do projecto de integração capitalista europeu, assim se apresentou o presidente da Comissão Europeia, perante o Parlamento Europeu, no último debate sobre a situação da União Europeia.»

publicado às 16:55

A questão dos refugiados na Europa: factos, teorias e necessidades prementes

Campos de refugiados e de detenção de imigrantes irregulares espalhados pela Europa e região do Mediterrâneo sul

O fluxo de refugiados e deslocados, hoje já sem as muitas capas e noticiários que encheu até Março deste ano, tem uma dimensão que é muitas vezes negligenciada pelos órgãos que fabricam opinião e notícia. Falar sobre e compreender esse fenómeno implica uma percepção de dimensão e escala.

Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.

Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.

•  A crise dos refugiados para a Europa

«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.

A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»

• Provedora da Justiça contesta acordo UE-Turquia

«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»

Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.

Publicado neste blog:

• Muros, valas, arame farpado e barreiras electrificadas

publicado às 12:01

De Lesbos com ardor... (I)

Em 2015, vindos do Norte de África e Médio Oriente, foram registadas 1 015 078 entradas na Europa, via Mar Mediterrâneo, sendo a Grécia a principal porta de entrada com 851 319 entradas registadas, a que se segue a Itália com 153 600. Um aumento superior a quatro vezes relativamente a 2014 onde se havia registado 229 430 entradas, 170 mil pela Itália. Até 13 de Fevereiro deste ano, estavam já registadas 82 636 entradas, a larga maioria pela Grécia, correspondendo a um aumento de mais 640 por cento em relação ao período homólogo de 2015. Os países que mais contribuem para este fluxo migratório, quanto à origem dos refugiados e migrantes, são a Síria, o Afeganistão e o Iraque respectivamente. Importa sublinhar que cerca de 30 por cento dos migrantes são crianças, muitas viajando desacompanhadas.

Um fluxo diário contínuo de milhares de pessoas que abandonam os seus países, fugindo à fome, à miséria, à perseguição, à guerra. Uma viagem que pode levar vários meses até que alcancem o seu destino, desafiando a morte.

A travessia do Mediterrâneo vitimou 3500 refugiados/migrantes em 2014 e 3771 em 2015. Em 2016 a contagem ultrapassa já os 400 mortos. Estes são números registados que não contabilizam as mortes invisíveis seja em terra seja no mar, pelo que o número real é desconhecido.

(sublinhados meus)

AQUI

publicado às 12:17

Glorificações da extrema-direita

Há pouco mais de uma semana o Parlamento Europeu viu constituído, por iniciativa da «Frente Nacional» de Marine Le Pen, o grupo político de extrema-direita auto-intitulado «A Europa das nações e das liberdades». Tal facto é um evidente sinal das profundas contradições do processo de integração capitalista europeu que hoje se formaliza com as vestes de União Europeia, tantas vezes propalada como um verdadeiro paladino da democracia, dos direitos fundamentais, das liberdades, mas cuja praxis se revela, sistemática e transversalmente, contrária aos princípios em que se afirma assentar.

A constituição daquele grupo poderia perfeitamente ser um acto de uma tragicomédia, não fosse ser, de facto, uma expressão bem real da evolução a que vimos assistindo do avanço das forças populistas e de extrema-direita no continente europeu.

Ler texto integral

publicado às 00:09