Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011

Os Fingidores

 «Se queremos criar empregos e se achamos que temos de melhorar de vida, então temos de ter maior investimento em actividades directamente produtivas. Não há maneira de reduzir o desemprego, de melhorar o produto e melhorar as condições de vida e também, é claro, de reduzir a dívida, sem produzir mais.» (João Salgueiro). E de súbito fez-se luz na cabeça do ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Que entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E, obviamente, não teve qualquer responsabilidade na actual situação económica e social do país. Nem andou durante mais de 40 anos a defender e a praticar exactamente o contrário do que defende agora!

«A dívida externa é a dívida para a qual pouca gente está a olhar. Ninguém está a reconhecer a existência deste problema», (Vítor Bento). Ninguém? E então o PCP? Para não ir mais longe, desde o início do século XXI (onde estava Vítor Bento?) que os comunistas portugueses andam a alertar para a crescente dívida externa de Portugal. E a propor medidas para resolver este problema. É só ler as Resoluções Políticas do XVI, XVII e XVIII Congressos. Ou as conclusões das Conferências e Seminários sobre as questões económicas. Ou os comunicados do Comité Central. Ou… O senhor Conselheiro de Estado tem andado distraído? Ou não estuda o que colegas seus de profissão escrevem?

«Ter uma reserva alimentar é uma questão de prioridade política». Portugal «tem terras disponíveis» e deve aproveitá-las para «não continuar a importar dois terços do que consome». (Basílio Horta). Confesso que estou estupefacto. Quem o afirma, obviamente, não defendeu, durante dezenas de anos, o contrário. Nem assistiu, impávido e sereno, à destruição sistemática da nossa agricultura. Nem permaneceu calado perante esse escândalo que tem sido, números redondos, o facto de ao longo dos anos 5% dos agricultores receberem 95% dos subsídios. E, inversamente, 95% dos agricultores terem de se contentar com os restantes 5%.

Teixeira dos Santos: «Não vejo muito mais por onde ir» se os mercados nos exigirem mais. «É quase uma insaciabilidade dos mercados a medidas de austeridade desta natureza.». Teixeira dos Santos e José Sócrates sabem, com conhecimento de causa, que o problema das taxas de juro da dívida soberana se resolve em 24 horas. Sabem que há soluções técnicas para isso. Sabem que a questão é política. Ambos o sabem, só que não querem afrontar o directório das grandes potências da União Europeia (UE). E por isso continuam a falar nos «mercados», escondendo de todos nós quem são os bancos, as companhias de seguros e os fundos que andam a lucrar com este negócio. E que negócio!

Por cada 1 milhão que pedem emprestado ao Banco Central Europeu (BCE) pagam 10 mil euros de juros. Por cada 1 milhão que «emprestam» a Portugal recebem em troca 60 ou 70 mil euros. Um lucro de 600 ou 700 por cento!!! Esta é a razão principal porque nos chamados leilões da dívida a procura é 3 e 4 vezes superior à oferta. Pudera! Quem não gostaria de ter um negócio assim? Mas a coisa não fica por aqui. De seguida, pegam nos títulos da dívida, os tais que segundo eles são um grande risco e daí as elevadas taxas de juro que cobram, e vão apresentá-los como garantia junto do BCE para novos empréstimos. É a agiotagem no seu melhor.

Este saque financeiro às economias dos países periféricos existe, não só, mas também por que as grandes potências da UE assim o impuseram quando da criação do euro. O sistema foi desenhado e concebido para assegurar lucros em permanência às mega empresas financeiras. Enquanto assim for a especulação vai-se manter. Os senhores aqui citados, obviamente, sabem-no. Fernando Pessoa escreveu «O poeta é um fingidor». Nem só os poetas…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 4 de Fevereiro de 2011

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Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (VI)

(continuação)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

(...)

Nenhum deles deixou, junto do Banco de Portugal, de reclamar medidas eficazes contra a banca privada pela sua actividade no desvio de capitais para os paraísos fiscais, por via desse embuste que dá pelo nome de «planeamento fiscal». A magnitude deste comportamento está bem patente no mega processo «Furacão», recentemente relembrado pelo envolvimento do patrão da Mota Engil, suspeito de prática de crimes de fraude fiscal agravada e de branqueamento de capitais.

Nenhum deles teve qualquer problema na sua relação com as Finanças, quer no pagamento da sisa, quer na regularização de mais-valias, quer quando um ex-titular do Ministério declara às Finanças apenas um rendimento de três contos, (ainda circulava o escudo) em vez dos trinta contos recebidos por um parecer encomendado por um empresário relativo a um determinado negócio.

Concluindo: quando, repetidamente, usámos a expressão «Nenhum deles» fizémo-lo com a intenção de, salvo as devidas excepções, falar de pessoas que, à exaustão, em entrevistas, em declarações públicas, em artigos editados em jornais e revistas propuseram, para milhões de portugueses, a redução salarial e a diminuição das prestações sociais, ao mesmo tempo que muitos deles próprios foram, no circuito formado pelo Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Universidades, administração pública, sector empresarial do Estado e actividades governativas, acumulando reformas sobre reformas, sem que tivessem atingido a idade legal para a reforma e sem que tivessem tido um período laboral similar ao período contributivo exigido pela Segurança Social.

É evidente que nada disto é ilegal.

Mas é evidente que tudo isto, no nosso Estado de Direito, é rasteiro, ilegítimo, imoral e socialmente condenável.

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O epílogo das brigadas do reumático

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Tudo o atrás referido, dizem os interessados e proclamam as vozes do dono, está, pois, em conformidade com o normativo legal.

As leis existem e elas são cumpridas. Enfim, reina a ordem no nosso Estado de Direito.

Porém, tal como em situação dolorosa exclamou Galileu, «...contudo, ela move-se...», também nós acreditamos que o Estado de Direito também se move.

Recordamos, voltando ao início do texto, que o epílogo do Estado de Direito, aquando da «Brigada do Reumático» recebida por Marcelo Caetano, acabou naquilo que todos nós sabemos, a jornada gloriosa do 25 de Abril, dando assim início a um novo Estado de Direito.

Quanto ao epílogo da simbólica «Brigada do Reumático» recebida por Cavaco Silva e de outras contemporâneas «Brigadas do Reumático», aguardemos pelo Estado de Direito que vier a ser ditado pelo povo.

O tempo que for necessário.

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Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (V)

(continuação)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

(...)

Nenhum deles abençoou o «negócio da china» que dá pelo pomposo nome de outsourcing, ou seja, os serviços prestados pelos grandes escritórios de advogados e pelas empresas de consultoria, designadamente na área da economia e da engenharia para onde têm sido drenados, ao longo dos anos, centenas de milhões de euros, verbas que poderiam ser evitadas se fosse valorizado o saber existente, quer na função pública, quer nas nossas universidades.

(Abre-se aqui um parêntesis para dizer que, para a elaboração de uma história contemporânea, é mais importante o contributo dos grandes escritórios de advogados do que o papel científico dos historiadores. Com efeito, nesses grandes escritórios de advogados sabe-se mais das relações de poder e de dinheiro do que, na Idade Média, os padres sabiam por via da confissão).

Nenhum deles se esqueceu, um momento sequer, de introduzir na estrutura da função publica, no sector empresarial do Estado e na sociedade em geral modelos comportamentais, perfeitamente mensuráveis, tendentes a combater a corrupção, exemplarmente tipificada durante o cavaquismo na utilização dos dinheiros do Fundo Social Europeu e, no socratismo, nessa imensa hidra que dá pelo nome de «Face Oculta», em esquecer os gastos escandalosos levados acabo por essa miríade de boys e girls do PS, do PSD e do CDS-PP que proliferam nos ministérios, nos institutos, nas entidades reguladoras e no sector empresarial do Estado.

Nenhum deles deixou de solicitar ao Ministério Público uma investigação, caso a caso, das derrapagens nas obras públicas, no sentido de se saber a quem beneficiava o cambalacho em torno da diferença entre o valor original atribuído a uma obra e o valor final dessa mesma obra.

Nenhum deles impediu medidas justas e racionais na máquina do Estado, em ordem quer ao controle e à recolha de impostos por forma a introduzir uma maior justiça fiscal, quer a evitar o regabofe dos perdões e prescrições fiscais. O que aconteceu, a este propósito, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro e Oliveira Costa era secretário de Estado foi um mero descuido, sem qualquer consequência, não obstante as más línguas referirem que estávamos perante um verdadeiro caso de polícia. Embora tudo isto fosse público estamos certos de que o ministro das Finanças da altura não sabia de nada. Tão certo quanto à ignorância de Salazar relativamente à actividade da PIDE.

(continua)

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Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (IV)

(continuação)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

(...)

Nenhum deles fechou os olhos à hecatombe financeira provocada pelo «banco laranja» o BPN, cujos altos dignitários ligados ao PSD provocaram a transferência de mais de 4 mil milhões de euros da CGD, ou seja, dos nossos bolsos, para tapar a roubalheira provocada naquela instituição, onde pontificava Dias Loureiro, um ex-conselheiro de Estado, sob investigação judicial e alto dirigente ligado à campanha eleitoral que levou Cavaco Silva à Presidência da República.

(Abre-se aqui um parêntesis para salientar que o estado-maior da última candidatura à Presidência da República por Cavaco Silva saiu do BPN. Agora, tal estado-maior sai das grandes superfícies).

Nenhum deles esteve ligado, directa ou indirectamente, às grandes empresas majestáticas na área da electricidade, dos combustíveis e das comunicações onde a formação de preços é verdadeiramente obscena, afectando, quer o resultado das micro, pequenas e médias empresas, quer a economia familiar.

Nenhum deles sugeriu que parte dos lucros fabulosos dessas vacas sagradas que dão pelo nome de EDP, GALP, PT, entre outras, fossem investidos no estrangeiro quando é publico e notório que o país precisa desse usurpado dinheiro para a dinamização da nossa economia. Não é verdade que todos eles, em uníssono, protestaram contra o investimento de cerca de 3 mil milhões de euros, pela EDP, nos EUA e por valores ainda mais vultuosos da PT, no Brasil?

Nenhum deles incentivou a criação de uma administração pública paralela, empanturrada nos lugares de topo por familiares, amigos e confrades, por via de institutos e dessa monstruosidade que dá pelo nome de entidades reguladoras cujos responsáveis, todos sabem, são invariavelmente «capturados» pelos regulados, ou seja, pelas próprias empresas que pretensamente regulam.

(continua)

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Domingo, 28 de Novembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (III)

(continuação)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

(...)

Nenhum deles foi apologista quanto aos critérios na concessão de crédito por parte da banca, no privilégio dado à «economia de casino», em detrimento da economia ligada à produção de bens transaccionáveis.

Nenhum deles permitiu que os recursos colocados à disposição da banca fossem delapidados na construção de uma excessiva rede de autoestradas, no estímulo à obsessiva renovação do parque automóvel, na densificação de telemóveis, sectores que guindam Portugal nos primeiros lugares do ranking mundial.

Nenhum deles concordou com o peso excessivo que a banca teve na trilogia «venda de terrenos-construção de novas habitações-actividades imobiliárias», porque sabiam que o vultuoso crédito aí destinado faltaria em sectores estratégicos na área da agricultura, das pescas e das indústrias. Acresce a isto o facto de eles saberem que o país iria pagar cara a circunstância de haver uma excessiva oferta de casas novas, comparativamente à procura, ou seja: um imenso capital empatado, isto num país que anda de mão estendida a pedir dinheiro emprestado no estrangeiro.

Nenhum deles pugnou pela existência das famigeradas parcerias público-privadas, designadamente em todas aquelas em que o Estado arca com a socialização dos prejuízos, garantido aos privados um negócio certo e seguro, com taxas de rentabilidade muito superiores aos valores médios dos vários sectores da nossa economia.

A este propósito, tenhamos presente, entre muitos outros, o rocambolesco processo do Hospital Amadora-Sintra, sob a gestão do Grupo Mello, e o não menos rocambolesco processo do terminal de Alcântara a cujo concessionário, onde pontifica o egrégio Jorge Coelho, foi garantida uma taxa interna de rentabilidade na ordem de cerca de 14%, valor de fazer inveja à taxa de rentabilidade dos capitais próprios da generalidade das empresas ligadas aos sectores primário e secundário do nosso tecido produtivo.

(continua)

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Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (II)

(continuação)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

(...)

Nenhum deles pactuou com o compadrio envolvido na transformação de terras agrícolas, avaliadas a patacos, em terrenos urbanizáveis avaliados em milhões sem que tivesse revertido para o orçamento do Estado as referidas mais-valias cuja dimensão, no contexto por vezes mafioso, explica muitas das grandes fortunas existentes em Portugal.

Nenhum deles deixou, insistentemente, de estudar a natureza do nosso comércio internacional e de pugnar por medidas práticas tendentes à substituição das importações por produção nacional, favorecendo, entre nós, o emprego e evitando o endividamento externo.

Nenhum deles apoiou a ganância da oligarquia financeira na fixação especulativa das taxas e serviços bancários à revelia dos seus custos reais, na medida em que sabiam que, desse comportamento, haveria uma colossal transferência de meios monetários das empresas e das famílias para os bolsos dos accionistas do sistema financeiro.

Nenhum deles contribuiu para a criminosa política do BCP, do BES, do BPI, da CGD e restante banca na destruição da poupança nacional, quer por via de taxas de juros inferiores ao valor da inflação no que se refere à remuneração dos depósitos, quer por via do desenfreado consumismo do compre agora e pague depois.

Nenhum deles fomentou a abusiva disseminação do chamado «dinheiro de plástico» e na abertura de linhas de crédito não solicitadas pelos clientes, na medida em que sabiam que isso iria provocar o endividamento externo e, por conseguinte, colocar a nossa dependência nas mãos dos credores no que concerne ao investimento na economia e à própria liquidez da banca.

(Abre-se-se aqui um parêntesis para dizer que, recentemente, o actual presidente do conselho de administração do BCP, batendo com a mão no peito, declarou que a banca, no que concerne à concessão de crédito, foi «imprudente». Imprudente? O tanas! Crime lesa-pátria era o que ele devia ter dito).

(continua)

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

A ladainha da Brigada do Reumático (I)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

(…)

Nenhum deles, e muito menos o anfitrião, tiveram qualquer culpa na situação actual. Longe disso, afirmam também a pés juntos as conhecidas e consabidas vozes do dono.

Não carregam com o peso de nenhuma responsabilidade. Nenhuma.

(…)

Com efeito, incluindo o actual Presidente da República:

Nenhum deles pugnou pela descaracterização da nossa Constituição designadamente na parte em que havia um projecto racional, progressista e patriótico para o nosso modelo de desenvolvimento, em oposição à irracionalidade vigente, cujos efeitos imediatos e cujas prolongadas consequências estão à vista de todos.

Nenhum deles estimulou e/ou criou condições para essa grande negociata que foi a privatização do sector empresarial do Estado, parte do qual está na posse de accionistas estrangeiros, por via de um esquema em que os accionistas nacionais foram meros intermediários num negócio entre o propositado baixo preço inicial da venda do nosso património e a sua posterior revenda, a preços de mercado, possibilitando a todos aqueles a quem foi atribuído um lugar na manjedoura do Estado uma enorme acumulação de capital.

Nenhum deles esbanjou o dinheiro proveniente das privatizações, antes pelo contrário, investiram tais verbas na dinamização e modernização do nosso tecido produtivo, conferindo-lhe um confortável valor acrescentado.

Nenhum deles concordou com a forma fraudulenta como foram alienadas várias instituições bancárias do sector empresarial do Estado (quem não se lembra, entre outros, do caso Fonsecas & Burnay?), bem como da cumplicidade do sistema financeiro do Estado no financiamento a privados no assalto destes às empresas que haviam, no processo revolucionário, sido nacionalizadas.

Nenhum deles defendeu e propôs o abate da frota pesqueira, o abandono da agricultura, a alienação da marinha mercante e a desindustrialização, na justa medida em que sabiam de tais consequências no desequilíbrio da nossa balança comercial e no stock acumulado da dívida externa.

(continua)

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Sábado, 18 de Setembro de 2010

O asco

Antigos ministros das Finanças, como Ernâni Lopes ou Miguel Beleza, ou actuais conselheiros de estado, como Vítor Bento, aparecem recorrentemente a defenderem o corte nos salários da função pública.

De 5% a 10%, dizem uns. De 10 a 20 por cento reivindicam outros. É, berram, uma forma de reduzir o défice orçamental para 2010, pois não há mais margem de manobra para cortar na despesa.

Outros como Cavaco Silva ou João Salgueiro, Daniel Bessa ou Augusto Mateus, Fernando Ulrich ou Vítor Constâncio, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!».Solução? Reduzir os salários pois claro!

Curiosamente todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar de outras alcavalas.

A um deles, Ernâni Lopes, ouvi-o eu dizer numa sessão de formação em 2001, quanto ganhava por hora nas conferências que proferia. Contas feitas, mesmo mantendo-se o valor de então, numa HORA ganha quase o mesmo que um trabalhador a receber o salário mínimo nacional ao longo de 1 ANO!!!

Gostaria de saber, palavra que gostaria, o que pensam tão doutas pessoas de soluções tais como o aumento de receita proveniente da aplicação à banca e aos grandes grupos económicos da taxa efectiva de IRC de 25% (500 milhões de euros, mínimo). Ou a da aplicação de um novo imposto às transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros). Ou a eliminação dos benefícios fiscais em PPR (100 milhões). Ou a da aplicação de um novo imposto às transferências financeiras para os offshore, (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009),. Com estas medidas  poderíamos ter uma receita fiscal anual global adicional rondando os três mil milhões de euros. Isto é: com estas propostas do PCP recusadas na Assembleia da República, o Estado estaria em condições de arrecadar pelo menos três vezes mais receita que aquela que o Governo e o PSD esperam obter com o pacote fiscal do PEC 2!!!

Estes senhores não têm nada a dizer? Não têm opinião? A sua falta de coragem política é assim tanta?

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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

O novo avatar do neoliberalismo luso

    «Vivemos acima das nossas possibilidades» parece ser o novo avatar dos defensores do neoliberalismo e das teorias económicas monetaristas em Portugal. Quem vê, ouve e lê os arautos da direita dos interesses e dos interesses da direita descobre uma estranha unanimidade.

Cavaco Silva ou João Salgueiro, Vítor Bento ou Daniel Bessa, Augusto Mateus ou Silva Lopes, Fernando Ulrich ou Francisco Vanzeller, Silva Lopes ou Nogueira Leite (para só citar alguns), todos, como que com um só pensamento e a uma só voz, proclamam tonitruantes «vivemos acima das nossas possibilidades!». Curiosamente, ou talvez não, todos (ou quase) apresentam, algumas características comuns.

Desde logo o facto de assumirem (ou terem assumido) responsabilidades governativas ou de direcção do «sistema». Cavaco Silva, por exemplo, entre outros cargos desempenhados, foi ministro das Finanças e ainda é o primeiro-ministro mais anos (8) em funções. João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, entre outras coisas também já foi, recorde-se, técnico do Banco de Fomento, director do Departamento Central de Planeamento, vice-governador do Banco de Portugal, presidente do Banco de Fomento, presidente da Caixa Geral de Depósitos, subsecretário de Estado do Planeamento (entre 1969 e 1971), ministro de Estado e das Finanças e do Plano (de 1981 a 1983). E a lista é infindável.

Em segundo lugar, comportam-se todos como virgens vestais. Quem os ouve e lê parece que não têm, nem tiveram, nada a ver com o estado de coisas a que o país chegou. Só que a nossa memória não é curta.

Finalmente, mas não menos importante, todos sem excepção, recebem mensalmente vencimentos equivalentes a 20, 30, 40, 50, 100 e mesmo mais salários mínimos nacionais. Mês após mês, ano após ano. E isto sem falar das alcavalas como viatura, cartões de crédito da empresa, etc., etc., etc.

«Vivemos acima das nossas possibilidades»? Mas quem?, pergunta-se.

Os dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza (o que significa que vivem com menos de 406 euros/mês)? Os 12% dos portugueses que têm emprego, mas que estão também em risco de cair numa situação de pobreza? Os 700 mil desempregados reais, mais de um terço dos quais sem direito a receber qualquer subsídio? Os 450 mil que trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional? Os mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem com um rendimento inferior a 600 euros? Os 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa? Os 64% que não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa?

«Vivemos acima das nossas possibilidades», os aumentos salariais não podem passar a fasquia dos 1,5%, dizem. Entretanto os lucros aumentam e o negócio da compra e venda de acções registou um crescimento em cerca de 34% no valor das 20 principais empresas cotadas em bolsa. O que significa uma concentração de 66,5 mil milhões de euros nos accionistas de apenas 20 empresas. Mas esta é uma realidade que não deve ser dita, escrita ou divulgadas nos meios de comunicação social.

Tal como o facto de, segundo os dados disponíveis do INE, reportados a 2007, a taxa de rentabilidade dos capitais próprios das empresas, com excepção do sector financeiro, ter sido de 10,17%. Isto significa que comparativamente ao ano anterior houve uma melhoria dessa taxa em cerca de 6,6%. Valor esse que supera em muito aquilo que foram os aumentos médios salariais do sector privado da economia. Facto que desmonta a hipócrita teoria de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir. Estamos conversados.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 5 de Fevereiro de 2010

                                                                                         

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