Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A operação lançada contra o PCP é um caso de estudo

Manipulação-Informativa

Seguidores da teoria deGoebbels, por aí vagueiam os que continuam a confiar que a mentira repetida pode, à força de ser mediatizada, passar a verdade. Partidários do mesmo anti-comunismo vêem, nas pisadas daquele, fonte de inspiração. Sem Reichtags à mão, enquanto motor de provocação, socorrem-se do que podem.

Confundindo carteira profissional com função de jornalismo, atirando a pedra e escondendo a mão com a cobardia própria dos que se julgando com as armas todas se podem mover a seu bel prazer, acreditando que têm por segura a total impunidade, aí estão mentindo, caluniando e difamando. Assumindo o papel de peões de brega de interesses que não confessam.

A operação lançada contra o PCP é um caso de estudo sobre até onde pode ser levada a manipulação de factos, a pergunta insidiosa que transporta a acusação feita verdade, o histerismo inquisitivo para se desmentir o que foi inventado, a instrumentalização de ligações familiares, a montagem de fragmentos desconexos para que se encaixem no puzzle difamatório previamente concebido, a censura de depoimentos recolhidos para suportar a mentira montada.

Não confundimos jornalismo nem jornalistas com a acção desqualificada, sem escrúpulos e mercenária das últimas semanas, circunscrita em número de agentes, embora com a força da amplificação mediática que lhe deu suporte.

A assertiva citação atribuída a Bernard Shaw quanto ao que esperar de uma luta com um porco não atinge nem se dirige aos jornalistas. Só quem chafurda na mentira e na calúnia nela se reverá.

Tocados onde mais lhes dói, os interesses monopolistas (incluindo os da comunicação social) soltaram os cães.

Cá estamos para os enfrentar e prosseguir a nossa intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, combatendo exploração e empobrecimento.

Sem nos deixarmos intimidar.

Sublinhados meus

Manipulação Televisão

 

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

bandeira_pcp oficial.jpg

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

 

Os debates que realizados no âmbito desta acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos promovidos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.

 

O recurso dos vencidos

    Seja qual for a posição que cada um assuma perante o princípio da limitação de mandatos – e a do PCP é de há muito conhecida pelas razões e fundamentos que nos dispensamos de reapresentar – já tem outro significado, bem mais grave e inquietante, pretender que essa limitação ultrapasse as fronteiras de um impedimento a uma recandidatura numa determinada autarquia para ganhar a dimensão de expropriação do direito político de um qualquer cidadão se poder candidatar.

1. Merece contestação e repúdio, embora não se estranhe, que organizações fascizantes e de extrema-direita como a da Revolução Branca inconformada com o regime democrático, as liberdades e direitos fundamentais se assuma enquanto aríete da cruzada antidemocrática que a propósito da limitação de mandatos se empreendeu no país. Mais perplexidade causa ter visto o Bloco de Esquerda, não só acompanhar e animar essa campanha, como tomar nas suas mãos esse papel na fase do processo eleitoral.  

E por antecipação às vozes indignadas que venham a surgir acusando-nos de estar a comparar o incomparável em termos de doutrina e objectivos das organizações acima citadas, aqui se esclarece que não estamos. Apenas e tão só a constatar o que objectivamente não pode ser negado: o facto de que à vez, primeiro aquela agremiação por via de providências cautelares que, embora inúteis e sem sustentação jurídico-constitucional, algumas surpreendentes decisões judiciais animaram politicamente, e depois o Bloco de Esquerda por via de uma insensata fúria impugnadora (com a hipócrita companhia do PS, diga-se),  deram corpo à operação a que acabámos de assistir.  

E se a decisão agora conhecida do Tribunal Constitucional, esperada e óbvia, pôs termo a este processo bem se pode dizer que quem as animou contribuiu, e não pouco, para alimentar o populismo mais doentio e a demagogia mais rasteira, e para minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos.  

Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.

Um “projecto” autárquico que se esgota no anúncio de impedimento de elegibilidade de outros poderá ter como objectivo procurar ganhar na secretaria o que no terreno do debate eleitoral não obtém vencimento, mas será sem dúvida curto demais para o que está em discussão e decisão em eleições locais. O caminho da limitação de direitos fundamentais, e mais ainda da sua liquidação, é um caminho perigoso que todos quantos se identificam com o regime democrático deveriam conhecer e prevenir pela simples razão de que hoje são estes os invocados para serem cerceados e amanhã serão outros mais profundos e não menos inquietantes. Que forças e organizações fascizantes o queiram percorrer pelas razões que se antevêem percebe-se, embora se repudie. Que outros sem esse posicionamento e objectivos os acompanhem na ilusória ânsia de uns quantos votos fáceis é bem mais grave.

2. Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza. 

No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas. 

Umas quantas, datadas e descontextualizadas citações de Rousseau no século XIX são bastantes para, transformando o iluminismo deste com o obscurantismo teórico de quem o invoca, fazer tábua rasa do comando constitucional sobre direitos e garantias políticas fundamentais; a inflamada invocação da proposta do Governo de Cavaco Silva de 1991 sobre a limitação de mandatos, com recurso à citação do então ministro Valente de Oliveira no debate parlamentar de então, chega para atestar o conceito de moralização de vida política que o BE parece partilhar; a deliberada mistificação sobre o chamado princípio da renovação de mandatos, insinuando em sua contraposição um quadro de perpetuação de poder, para iludir que essa renovação está sempre garantida pelo voto soberano das populações; o trocadilho sobre o alcance de  uma preposição e a sua contracção com um artigo definido (sobre a dimensão jurídica do de e do da) para “na dúvida” optar pela restrição em detrimento do direito. Ao que se deve juntar a intolerável e insultuosa tentativa de transformar cada um dos milhares de eleitos locais em potenciais réplicas de Alberto João Jardim.

No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; citou abundante e copiosamente em seu favor o voto vencido do presidente da Comissão Nacional de Eleições ignorando a deliberação largamente maioritária adoptada pela entidade sobre a matéria; invocou entusiasticamente em seu socorro o processo legislativo de 1991 sobre a limitação de mandatos fingindo desconhecer que a lei então aprovada foi declarada inconstitucional por acórdão do Tribunal Constitucional; sustentou repetida e falsamente a tese da inelegibilidade (absoluta e inibidora de direitos políticos apenas permitida em circunstâncias especial e obrigatoriamente previstas na Lei) em contraponto à da limitação que em concreto se encontra em vigor, escamoteando o facto de tendo o BE apresentado em 2005 um projecto-lei que explicitamente visava aquele objectivo esse diploma ter sido rejeitado pela esmagadora maioria do parlamento. 

3. Não deixa de ser significativo que alguns dos que fazem desta questão o centro de tudo e que associam o número de mandatos a alegados vícios do sistema político e as teias de interesses económicos percam, porque o não têm ou ignoram, o sentido de classe que por detrás destes fenómenos se escondem e em muito os ultrapassam.

O que determina aquelas situações é a natureza de classe e os interesses económicos que lhe estão associados independentemente do papel dos indivíduos. É uma pura ilusão admitir que a teia de interesses e dependências políticas, económicas e sociais não sobreviverá pela mão dos partidos que lhes dão expressão apenas pela mera mudança do eleito dessa mesma força política. Bastaria olhar para as remodelações governamentais para se perceber que vão as pessoas mas as políticas ficam. Só por imaturidade política se pode privilegiar a natureza pessoal no exercício dos cargos, ignorando a própria seriedade de cada um, para ocultar os interesses que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados. Alguns dos que fingem compromisso com a isenção ou transparência fazem-no para esconder agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático. 

E só por imprevidência política se pode prosseguir um caminho de criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas  e comportamentos. A campanha a que se assistiu deixou marcas bem mais profundas na democracia, é preciso que todos tenham disso consciência, do que aquelas que os que viram na coisa um filão rico de apoio eleitoral imaginam.

O recurso a expedientes, o exercício de surfar a onda da demagogia e do populismo, a busca de apoio fácil à corrente das ideias dominantes, mesmo que com a expectativa de algum proveito de curto prazo, acabará por ser paga com preço elevado. Seja o recurso à limitação de direitos seja a de animar e promover listas de cidadãos - quer por falta de apoio e projecto próprio, pretendida dissimulação ou porque é moda ser contra os partidos, a política e os políticos em abstracto - em contraponto às dos partidos, identificando nuns um paraíso de costumes e noutros um inferno de pecados.

-

A propósito da limitação de mandatos: Quatro respostas à mentira e à intoxicação ideológica

-

A intensa operação ideológica a propósito da limitação de mandatos está intimamente associada à campanha de descredibilização da democracia e à persistente acção para procurar desviar e iludir os principais problemas da vida política nacional.

A cobertura mediática pelos principais órgãos da comunicação social dominante, o rosário de comentadores e politólogos ao serviço da política de direita e do grande capital, as linhas de intoxicação que vêm sendo construídas revelam estar-se perante uma intensa e bem organizada operação. Assente na criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e fascizantes, alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas e comportamentos, a campanha une nebulosas associações de carácter fascizante a agendas populistas como as do Bloco de Esquerda que vêem no ataque à democracia, uns, e na generalização da crítica aos «políticos», outros, um filão para os objectivos específicos que prosseguem. Em muitos deles a mesma observação à margem da observação de classe do exercício do poder, privilegiando a natureza pessoal no exercício dos cargos para ocultar os interesses de classe que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados, fingindo compromissos com a isenção ou transparência mas escondendo agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático.

No mar de falsidades em que navega esta intensa operação importa deixar reiterada não apenas a posição de princípio do PCP e as razões que a sustentam como contribuir para desconstruir o conjunto de equívocos, boçalidades e mentiras que diariamente têm sido despejadas sobre o País.

-

O processo de liquidação das freguesias - governo sofreu já uma primeira derrota

-

1. A coberto e a pretexto do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com o FMI e a União Europeia, o governo tem em curso na continuidade de orientações e opções adoptadas ou tentadas em momentos anteriores, um salto qualitativo na ofensiva contra o poder local democrático. Um ataque que significaria, a ser levado até ao fim, uma completa descaracterização dos elementos mais progressistas e avançados do poder local, a liquidação do que ele representa enquanto conquista de Abril.

Um ataque dirigido para asfixiar financeiramente o poder local impondo não apenas a redução dos serviços que as autarquias prestam às populações mas também uma forma indirecta de roubar recursos e meios que lhes seriam devidos. Um projecto de liquidação da autonomia administrativa do poder local que dá a dimensão exacta do modelo que o governo ambiciona impor assente na transformação das autarquias em meras dependências da administração central, desprovidas de meios e competências, à maneira do antigamente.

Um projecto de agressão ao poder local que, afrontando a Constituição da República Portuguesa é, na sua essência, um programa de agressão ao país, às populações e às suas condições de vida, indissociável da liquidação de direitos e de serviços públicos essenciais que a política de direita vem prosseguindo, condenando ao declínio muitos concelhos e freguesias.

-

Incoerências de uma «esquerda» inconsequente

    A iniciativa que juntou BE e Manuel Alegre é, sejam quais forem os projectos e desenvolvimentos ulteriores, reflexo directo da inquietação que a reconhecida possibilidade de alargamento da influência do PCP, face ao crescente descontentamento e luta populares, suscita.

A afirmação de projectos pessoais e de grupo e não a propagada busca de unidade e convergência e a procura de capitalização para esses projectos e ambições de um descontentamento que a luta tem ampliado, dão conteúdo a uma operação que contribui, não para a afirmação de uma verdadeira alternativa, mas para dar espaço a soluções inconsequentes que objectivamente não só não comprometem a política de direita como favorecem o PS e as suas cíclicas manobras de branqueamento de responsabilidades.
A iniciativa é em última instância uma, ainda que não assumida, confissão do papel central da luta de massas. Ela é simultaneamente causa e efeito dessa mesma luta: efeito das inevitáveis contradições que o desenvolvimento da luta avoluma; causa da procura de capitalização que, quer o BE, quer Alegre, tentam chamar a si.
As razões que juntaram dirigentes do BE e Manuel Alegre são inseparáveis do situação política e social marcada por uma expressiva vaga de descontentamento e de protesto com a política do governo e do propósito de reverterem esse descontentamento em favor das suas ambições e projectos políticos próprios.
Aos discursos de Alegre e Bloco devem somar-se, no quadro de uma compreensão mais vasta desta iniciativa, os avisos/recomendações de Mário Soares ao PS ou as múltiplas expressões de inquietação manifestadas por articulistas e comentadores de direita sobre os riscos da acção governativa e de as suas consequências abrir espaço à influência do PCP, visando o escoamento do amplo descontentamento para campos e soluções inconsequentes.
Num outro plano, a iniciativa pode também ser animada, em parte ou no todo dos seus promotores, por uma certa dinâmica mais geral, designadamente na Europa, de arrumação de forças «à esquerda» tendente a criar blocos políticos que congreguem sob uma orientação social-democratizante correntes que pretendem apresentar-se como «a esquerda». Uma dinâmica que não pode ser separada, na sua explicação e origem, da acentuada viragem «à direita» da social-democracia, das clivagens e contradições que dela decorrem e das rearrumações que tendem a ocupar o espaço político-ideológico que essa corrente representa.
O que juntou dirigentes do BE e Manuel Alegre é, mais do que um acto norteado pela procura de convergências à esquerda, uma iniciativa destinada à procura de capitalizar para os seus projectos próprios o largo descontentamento e a ampla contestação social que varre o país.
E, nessa medida, uma iniciativa que procura beneficiar da acção geral da luta: o BE, porque com a iniciativa sabe poder recolher, pela sua mediatização, projecção e protagonismo que a sua intervenção irrelevante na luta não possibilitaria; Manuel Alegre, porque perante a indesmentível redução da base de apoio do Governo, vê nesta atitude (como em situações anteriores já ocorrera) uma forma de procurar sinais de distinção com a acção governativa que disfarcem a identificação que a partir da «sexta fila» do Parlamento tem tido com a política do PS e do seu governo, de que são testemunho o seu comprometimento com as principais decisões do Governo a começar pela aprovação dos Orçamentos de Estado. Os actos valem mais do que mil palavras: não colhem as inflamadas palavras de Alegre sobre a vitória do Não na Irlanda e os méritos do referendo quando, no momento em que foi chamado a votar a resolução apresentada pelo PCP na Assembleia da República destinada à convocação de um referendo no nosso país, optou, refugiando-se numa comprometida abstenção, pela sua não aprovação.

Abrir espaço de manobra ao PS

A iniciativa confirmou pelos seus conteúdos as limitações políticas e ideológicas que os seus promotores carregam. O comício assegurou sem dúvida a mediatização que os seus promotores ambicionaram e sabiam adquirida. Mas para além de umas quantas frases sobre a «renovação da esquerda», umas mais ou menos sinceras inquietudes manifestadas com as desigualdades e umas platónicas referências à necessidade de outras políticas sociais, por ali nada se acrescentou às questões substantivas e essenciais que estão na origem dessas dificuldades e os caminhos para lhes dar resposta: a política de direita, as lógicas de exploração capitalista e de favorecimento do capital que lhe estão associadas e a indispensável inscrição da ruptura com essa política enquanto condição para as resolver.
Podendo contribuir, no actual quadro de descontentamento, para a descredibilização do Governo, a iniciativa tende, simultaneamente, a abrir espaço de manobra ao PS (designadamente pela «arrumação» do PS na esquerda, implícita na abordagem pública) e sobretudo facilitar, objectiva ou subjectivamente, a sobrevivência ou resgate das políticas de direita pela promoção de falsas alternativas e da criação de obstáculos à afirmação e ampliação da condição primeira para uma verdadeira alternativa de esquerda – o crescimento do PCP.
Não ignorando contradições reais que a iniciativa de Alegre possa reflectir quanto à situação interna do PS não é possível entretanto deixar de observar que o papel desempenhado por Alegre, seja explicado por razões de projecto político próprio ou por mero impulso de protagonismo pessoal, acaba objectivamente por criar para sectores de militantes ou apoiantes socialistas incomodados com a política de direita do PS, uma «reserva» de identificação com um PS que não existe. Um posicionamento que em última instância, a menos que ocorressem rupturas de Alegre com o PS e as suas políticas, se traduzirá numa contribuição inestimável para uma credibilização futura do PS «à esquerda».
Ali esteve também presente, invertendo a realidade e as reais motivações dos promotores, uma operação destinada a apresentar o PCP como uma força sectária e hostil à convergência de sectores e forças democráticas e de esquerda, susceptível de criar incompreensões em sectores democráticos e em largas camadas da população que se identificam com a crítica e condenação da política do governo. A exclusão do PCP, para além de um acto sectário de quem acusa, acaba por ser ditada pela natural razão de não tendo ali estado presente, de facto, a afirmação da ruptura com a política de direita nem a alternativa de esquerda que o país reclama, fazer nenhum sentido a presença do PCP.

                        

In jornal "Avante!" - Edição de 3 de Maio de 2008

                                                                         

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D