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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Ide ver

A vandalização do monumento ao Padre António Vieira

Padre António Vieira_caricatura.jpg

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Gostava de ter escrito ISTO

A notícia da vandalização da estátua do padre António Vieira, em Lisboa, só pode ter sido ditada por três razões: ignorância, provocação, ou ambas.

Quem, fosse por mimetismo ou por cálculo, achou que Lisboa não podia ficar à margem da onda de derrube de estátuas que grassa nos dois lados do Atlântico, não encontrou melhor alvo do que António Vieira, logo ele, que há mais de 400 anos antecipou, no humanismo do seu discurso, muitas das exigências que hoje estão na ordem do dia.

Conspurcar com o termo «descolonização» a estátua de um homem que em pleno século XVII, muito antes da Revolução Francesa e das consignas «liberdade, igualdade e fraternidade», denunciou na corte portuguesa a brutalidade com que os ameríndios e os escravos negros eram (mal)tratados no Brasil, exigindo que fossem tratados como seres humanos e não como animais de carga, é no mínimo bizarro, para não dizer mesmo idiotice.

Escolher como alvo de alegada luta contra o racismo o homem que se orgulhava do tom escuro da sua pele, herdado de uma avó de origem africana, e que passou a maior parte dos seus 89 anos de vida no desconforto da pobreza do Nordeste brasileiro e da Amazónia, depois de ter conhecido o luxo e o requinte das mais célebres cortes da Europa, sem desligar a evangelização da luta contra a escravatura, é no mínimo incongruente, para não dizer mesmo abstruso.

Ultrajar a memória do homem que por causa das suas ideias humanistas foi encarcerado pela Inquisição, em 1665, acusado de «proposições heréticas, temerárias, mal soantes e escandalosas», é tão descabido que cheira a provocação de ignorantes. Já agora, diga-se de passagem que o padre António Vieira chegou mesmo a ser sentenciado, dois anos depois, conforme consta no seu processo conservado na Torre do Tombo, com a privação «para sempre de voz activa e passiva e do poder de pregar», para além da reclusão e da assinatura de um termo onde se obrigava a «não tratar mais das proposições de que foi arguido, nem por palavra nem por escrito».

Rotular de colonizador semelhante personagem, que tem ainda o inconstestável mérito de ser um dos maiores escritores de língua portuguesa, seria anedótico se não fosse tão perigosamente trágico por desviar as atenções do essencial.

Para quem ainda não percebeu que forças incitam a tais actos, ficam as pertinentes palavras do próprio padre António Vieira: «Quem faz acções de Elias é Elias; quem fizer acções de Batista será Batista; e quem as fizer de Judas será Judas. Cada um é as suas acções, e não é outra coisa. Oh que grande doutrina esta para o lugar em que estamos! Quando vos perguntarem quem sois, não vades revolver o nobiliário de vossos avós, ide ver a matrícula de vossas acções. O que fazeis, isso sois, e nada mais.»

Padre António Vieira4

 

As propostas que o PCP apresentou e o que defende

Novo Banco_Avt.jpg

Desde Agosto de 2014 que o PCP apresentou, relativamente a este processo, inúmeras iniciativas para a salvaguarda do interesse público:

  • integração do BES, primeiro, e do Novo Banco, depois, no sector público bancário, o que exige uma clara atitude de rejeição e enfrentamento das exigências da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu;

  • pela intervenção do PCP foi constituída a Comissão de Inquérito Parlamentar ao processo de resolução do BES e à gestão do banco, que permitiu, apesar de tal não ser evidente no relatório, apurar a responsabilidade política do governo PSD/CDS, os impactos das políticas da troika e das imposições da União Europeia e as responsabilidades do Banco de Portugal. O relatório da Comissão, contudo, tentou branquear essas responsabilidades e concentrar o fogo sobre Ricardo Salgado, o administrador que enganara tudo e todos. Só o PCP votou contra esse relatório. Os restantes partidos votaram favoravelmente;

  • avançou ainda com iniciativas para proteger o interesse público, os postos de trabalho e a viabilização de empresas importantes que antes pertenciam ao Grupo Espírito Santo;

  • o Partido propôs ainda a nacionalização da Espírito Santo Saúde e a definição do perímetro do Grupo Espírito Santo e património dos seus accionistas para a sua imobilização e utilização para fazer face às despesas com a resolução do banco e assumpção dos compromissos com os lesados do BES, rejeitadas pelo PS, PSD e CDS;

  • a criação de uma equipa composta por vários especialistas em política fiscal e direito para apurar os destinos dos fluxos de crédito que lesaram o BES foi igualmente proposta pelo PCP e rejeitada pelos mesmos partidos;

  • o PCP apresentou também uma iniciativa visando o controlo público das instituições financeiras mais relevantes, que teve o mesmo destino das anteriores;

já na presente legislatura, propôs o cancelamento da venda do Novo Banco e a sua manutenção na esfera pública, mas PS, PSD e CDS inviabilizaram-na.

Sublinhados meus

AQUI

 

1860 – Antonio Meucci inventa o telefone

Antonio Meucci.jpg

«A vida e as realizações de Antonio Meucci devem ser reconhecidas e seu trabalho na invenção do telefone deve ser reconhecido (...) Se Meucci tivesse conseguido pagar a taxa de 10 dólares para manter a patente após 1874, nenhuma patente poderia ter sido dada a Bell».

A declaração consta de uma resolução da Câmara dos Representantes dos EUA, aprovada em 2002, que restitui ao inventor italiano Antonio Meucci o mérito pela invenção de um dispositivo de comunicação por voz, a que chamou «telettrofono», considerado como o primeiro telefone.

Nascido em Florença, Meucci emigrou para a América para escapar às acusações de conspiração por participar no movimento de unificação da Itália.

Instalado em Nova Iorque, onde em 1851 acolheu o Giuseppe Garibaldi, Meucci não dispôs de meios para registrar permanentemente a sua invenção, pelo que fez um registo temporário enquanto procurava investidores.

Um dos contactos foi com a Western Union Telegraph Company, que não se interessou pelo invento.

Em 1876, Alexander Graham Bell, que partilhara um laboratório com Meucci, registou a patente e fez um negócio lucrativo com a Western Union.

Meucci processou-o, mas morreu antes de uma deliberação e o caso foi encerrado.

Bell ficou com os louros da invenção até ao reconhecimento de Meucci.

AQUI

 

Quem vai ganhar com o naufrágio do Novo Banco?

Novo Banco_Avt.jpg

Olhando para as orientações da União Europeia, para a centralização da estrutura de supervisão, a constituição da União Bancária e a reconfiguração do sistema bancário ibérico e europeu, o movimento que rapidamente se identifica é o da aglomeração das várias instituições financeiras.

Tudo indica que o Novo Banco esteja a ser preparado, com dinheiros públicos, para a sua entrega a um mega-banco ibérico ou europeu.

O prazo para a utilização da garantia pública é de oito anos, mas nos dois primeiros o Novo Banco já consumiu cerca de metade do valor disponível. Isso significa que dentro de pouco tempo ficará limpo de créditos problemáticos e activos desvalorizados. Quando isso suceder, deixará de estar penalizado pelos «castigos» dos bancos em regime de ajuda pública e passará a ser um banco desejável, pela sua carteira de crédito, pela sua rede, pelos seus depósitos. O encaixe dessa venda, a existir, ficará nas mãos da Lone Star que, entretanto, já absorveu também uma boa parte das ajudas públicas.

A venda do Novo Banco foi uma opção criminosa.

Só a nacionalização asseguraria a minimização dos impactos negativos da queda do BES e, ao mesmo tempo, a integração de uma poderosa instituição financeira na esfera pública, assim permitindo que fosse colocada ao serviço do povo e do País, da economia nacional e da produção.

Sublinhados meus

AQUI

 

A venda contra todos os interesses do País

Novo Banco_Avt.jpg

Desde que o Novo Banco foi criado que a sua gestão, sob direcção do Banco de Portugal, foi orientada para a preparação da sua alienação.

O Novo Banco não foi valorizado nem reequilibrado. Antes foi gerido no sentido da limpeza do seu balanço com recursos públicos e na minimização da sua estrutura. Essa orientação traduz uma estratégia clara para a sua posterior integração num outro mega-banco.

A gestão foi levada a cabo no sentido de permitir uma libertação gradual de recursos públicos, sem que em nenhum momento os responsáveis políticos tenham assumido a totalidade dos custos advenientes da resolução da instituição. O Novo Banco despediu trabalhadores, diminuiu o número de postos de trabalho, encerrou dependências e balcões e alienou activos em preço de saldo.

A venda do banco, por opção do actual Governo e alinhada com as imposições da Comissão Europeia, determinou a perda de um importante instrumento de política económica e financeira e a sua integral devolução à mesma gestão que o fez colapsar: a privada.

A avaliação dos activos do Novo Banco foi levada a cabo por Felipe Botín, filho de Ana Botin: à época, ele presidia à Lone Star ibérica e ela ao Santander.

A proposta apresentada pela Lone Star foi aceite pelo Governo e pelo Banco de Portugal, implicando uma garantia pública através de um mecanismo de capitalização contingente que podia atingir os 3,9 mil milhões de euros. Tal mecanismo já foi parcialmente consumido – em cerca de dois mil milhões –, o que significa que a conta actual se situa em cerca de sete mil milhões de euros (4,9 mil milhões iniciais mais dois nesta fase, podendo acrescer até 3,98 mil milhões) [valores em Março de 2019 ].

A venda do Novo Banco demonstra, por si só, que a privatização é uma má opção financeira. A operação em si mesma é desastrosa e implica perdas para o Estado que podem fazer ascender a factura do BES/Novo Banco a 10 mil milhões de euros, sem contar com potenciais perdas futuras por responsabilidades em processos judiciais, sendo que muitos estão ainda em aberto contra o Banco de Portugal e o Estado português.

A obsessão anti-público e favorável à gestão privada independentemente dos interesses do País teve, neste processo de venda imposto pela União Europeia e aceite pelo Governo PS, um custo absurdo para o Estado. O mesmo Estado que não se permite a contar o tempo de carreira dos seus trabalhadores, entrega a grupos privados para limpeza de dívidas também privadas, milhares de milhões de euros.

Desde que os maus activos do Novo Banco foram isolados, particularmente depois da venda, que o PCP alerta para a possibilidade de estar a processar-se uma limpeza de dívida em grande escala. Ou seja, empresas como a Lone Star podem estar a servir dois lados de um mundo de corporações privadas: uma pelo lado de um futuro comprador e outra pelo lado dos ex-proprietários ou devedores do BES.

Não existem hoje nenhumas garantias de que o Novo Banco não está a alienar dívidas dos antigos devedores do BES, pagas pelo Estado, e ao mesmo tempo a limpar os activos problemáticos para entregar o Novo Banco limpo desse lastro de imparidades a um futuro comprador.

Sublinhados meus

AQUI

 

A resolução ao BES – um crime económico

Novo Banco_Avt.jpg

Desde a privatização do BES, entre 1989 e 1992, levada a cabo por Mário Soares e Cavaco Silva, que uma das mais importantes instituições financeiras ficou nas mãos de um punhado de grandes accionistas e foi colocada exclusivamente ao serviço dos interesses de grandes grupos económicos.

Até à aplicação da medida de resolução, em Agosto de 2014, o banco foi gerido como uma fonte de riqueza para esses accionistas, concedendo créditos a empresas do próprio grupo e a um vasto arquipélago de empresas sediadas em off-shores e paraísos fiscais.

A poupança de milhões de portugueses foi utilizada como riqueza própria de uma família e outros grupos económicos, particularmente o GES, detido por essa mesma família e com laços de influência espalhados pela esfera política, afectando governantes e governos de PS, PSD e CDS.

O resultado de uma política de gestão ao serviço dos interesses de um monopólio, caracterizada por uma concessão de crédito sem outro objectivo senão o da consolidação do império Espírito Santo, foi um desequilíbrio insanável nas contas do banco.

Tal desequilíbrio estava identificado pelos auditores externos, pelo menos desde 2001. No entanto, foi sendo sucessivamente ocultado pela administração do banco, pelos seus órgãos de fiscalização interna e pelos auditores externos.

O Banco de Portugal (BdP) foi, ao longo da maior parte desse tempo, um parceiro da administração do BES. Mesmo em 2014, perante a iminente catástrofe, tanto o Governador do BdP como vários responsáveis políticos – Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Cavaco Silva, vieram a público defender a solidez do banco.

O passivo do GES era já, no entanto, demasiado grande e acabou por ser fatal para o próprio Banco Espírito Santo, numa história já conhecida. Ao invés de ter assegurado a nomeação de uma administração, afastando Ricardo Salgado, Ricciardi e outros, o Banco de Portugal e o Governo PSD/CDS protelaram uma intervenção até ao ponto de ruptura.

Atingido esse ponto, o Banco de Portugal aplica uma medida de resolução ao banco e toma a gestão do já Novo Banco nas suas mãos.

É importante relembrar que as contas do Banco de Portugal situavam os custos de uma nacionalização plena entre os cinco e os sete mil milhões, mas que a então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afastou desde o início tal opção, forçando uma opção muito mais cara e alinhada com os interesses da grande banca europeia e ibérica. A aplicação da resolução e a posterior venda do banco a um qualquer outro gigante ibérico.

O actual Governo seguiu religiosamente a intenção do anterior. Dispondo de uma maioria parlamentar que permitiria o cancelamento da venda e a integração do Novo Banco na esfera pública, como propôs o PCP, o Governo optou por concretizar a venda da instituição por zero euros a um fundo obscuro, a Lone Star. Além disso, só foi possível concretizar a venda assegurando uma garantia pública até 3,9 mil milhões de euros para fazer face à desvalorização dos activos adquiridos.

Sublinhados meus

AQUI

 

Novo Banco - Se o Estado paga, o Estado deve gerir

Novo Banco_Avt.jpg

O afundamento do Banco Espírito Santo, a criação do Novo Banco, a medida de resolução e a venda ao fundo especulativo Lone Star custaram ao País, até ao momento, cerca de oito mil milhões de euros, mas a factura pode crescer.

O PCP defende desde o início do processo que o banco regresse ao controlo público, mas PS, PSD e CDS têm-no impedido.

Os actuais problemas do Novo Banco são inseparáveis das opções políticas e das responsabilidades quer do governo PSD/CDS, quer da União Europeia (EU) que, ao contrário do que defendeu o PCP, decidiram aplicar uma medida de resolução ao BES sem congelar e tomar controlo público dos bens do grupo Espírito Santo.

Ao mesmo tempo que mentiam aos portugueses sobre uma suposta inexistência de custos da resolução, PSD/CDS determinavam a nacionalização do prejuízo para proceder à limpeza do balanço do Banco e à sua posterior entrega a um qualquer grupo económico, como veio a acontecer em Outubro de 2017, quando o PS decidiu pela venda ao fundo Lone Star.

A submissão às instituições da União Europeia tem como consequência uma concentração cada vez mais acentuada da propriedade bancária e da perda de soberania nacional nos planos económico e financeiro, impedindo opções que permitam a integração do Novo Banco no sector público bancário.

Tal opção, a única que defende o interesse nacional e a estabilidade do sistema financeiro, implica um confronto com essas imposições que o PCP nunca escamoteou.

Pelo contrário, sempre o tem afirmado como imperativo patriótico.

AQUI

 

Séc. VII – Hôtel-Dieu de Paris

O percurso histórico do Hospital mais antigo da capital francesa (651-2020)

Hôtel-Dieu de Paris_medieval.jpg

Hôtel-Dieu de Paris gravura medieval

Feito para refúgio de indigentes e enfermos, o Hôtel-Dieu de Paris (Albergue de Deus) é um dos hospitais mais antigos do mundo e foi, até à Renascença, o único hospital parisiense intra-muros.

A sua história começa na Idade Média, quando o bispo Landry, tido como santo pela Igreja Católica, o dedica a São Cristóvão.

Como era uso na época, o Hôtel-Dieu oferece comida e abrigo aos pobres, para além de cuidados médicos.

Hôtel-Dieu de Paris_sala de tratamentos.pngHôtel-Dieu de Paris sala de tratamentos

O estabelecimento permanece nas mãos da Igreja durante vários séculos, mas com a Revolução (1789-1799) passa a vigorar o princípio da laicidade e os hospitais ficam na alçada dos municípios ou do Estado.

Após vários incêndios e obras de reconstrução, em 1877 o espaço do Hôtel-Dieu é considerado exíguo e pouco salubre.

Hotel-Dieu_incendie_1772_Carnavalet Genillion.jpg

 L’incendie de l’Hôtel-Dieu, en 1772 - pintura de Jean-Baptiste-François Génillion, Museu Carnavalet

Novas instalações são construídas nas proximidades, junto da catedral de Notre-Dame.

A prestação de cuidados de saúde profissionaliza-se e os hospitais tornam-se locais de transmissão de saber, passando, a partir de finais de 1801, a ser classificados em função da sua especialização.

Hôtel-Dieu de Paris_Robert_Wallis_1830.jpg

Hospital Hôtel-Dieu 1830

Vinculado actualmente à Faculdade de Medicina Paris-Descartes, o Hôtel-Dieu acolhe também um hotel turístico.

Em 2019, parte do espaço do Albergue de Deus foi cedido a um promotor imobiliário, por 80 anos, a troco de 144 milhões de euros.

Hôtel-Dieu Place Jean-Paul II - Paris IV_2012-05_

Hôtel-Dieu, Place Jean-Paul II - Paris IV, 2012

AQUI

 

Os indignados

1 Maio 2020.jpg

Gostava de ter escrito ISTO

«É inaceitável.» «É uma pouca vergonha.» «Assim não!» A ruidosa indignação, revolta, fúria, ira, raiva de Rui Rio, logo secundada pela opinião publicada de uns quantos cães de guarda do establishment e replicada por quantos, no seu profundo reaccionarismo ou infinita ignorância não atinam em distinguir emergência sanitária de emergência totalitária, é digna de registo.

E porquê? Porque numa altura em que o País tem um milhão de trabalhadores em lay-off e mais de 350 mil desempregados, o que os indigna é a ousadia da CGTP em comemorar o 1.º de Maio.

Porque numa altura em que as empresas estão a descartar os trabalhadores com vínculos precários – em 2019 havia cerca de 850 mil sem contrato de trabalho permanente, embora a esmagadora maioria ocupasse postos de trabalho permanentes – o que os revolta é o facto de a CGTP e os malvados dos comunistas, claro, não abrirem mão do direito a assinalar o dia do trabalhador.

Porque numa altura em que milhões de trabalhadores sofrem as consequências das opções políticas e económicas ditadas pela União Europeia, agora agravadas pela pandemia, o que os enfurece não são as brutais perdas nos magros salários, de um terço ou mais, de quem trabalha, mas sim que os legítimos representantes dos explorados tenham a coragem de prosseguir a luta.

Porque numa altura em que disparam os atropelos aos direitos laborais – férias forçadas, pressão para baixas médicas, pressão para licenças sem vencimento, alteração de horários de trabalho, confinamento forçado, etc., etc., etc. –, o que lhes desperta a ira é que a CGTP e os malvados dos comunistas, claro, não abdiquem de ser a voz que não se cala.

Quem ouviu os «indignados de Maio» podia pensar que o País devidamente confinado tinha vindo à janela num monumental caçarolaço de protesto. Qual quê! Foi mesmo só nos media e nas redes sociais, no velho jogo de espelhos para simular multidões.

Quem não soltou um pio quando a Altice, só para dar um exemplo, mandou trabalhadores madeirenses para casa com um corte de 50% nos vencimentos, deixando-os a receber cerca de 300 euros, não obstante ter tido no último ano 814 milhões de euros de lucros antes de impostos, só em Portugal, ficou tão enraivecido com a celebração do 1.º de Maio que contou «milhares» onde nos anos sem restrições só a custo conta «centenas».

Quem do computador não enxerga a «insegurança de transportes públicos a abarrotar, locais de trabalho em que não se garante o distanciamento físico nem a provisão pelas entidades patronais dos equipamentos de protecção individual, a que se junta a pressão e chantagem», nas palavras de CGTP, indignou-se contra a liberdade e a democracia e bolsou ódio de classe. Nada de novo. É por isso que há Maio.

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Covid-19: Em Bergamo a marca de classe é evidente

Comboio camiões militares Bérgamo-Ferrara_Massim

Comboio de camiões militares transporta mortos de Bérgamo para o cemitérios de Ferrara

Fotografia de Massimo Paolone

Em Itália, o epicentro da epidemia foi a região industrial da Lombardia. Mas como conta a jornalista Alba Sidera numa revista espanhola (ctxt.es, 10/4/2020), «por incrível que pareça, a zona [Val Seriana, em Bergamo] com mais mortos de coronavírus por habitante em Itália – e na Europa – nunca foi decretada zona vermelha» devido às pressões dos grandes industriais da região.

«Quem tem interesse em manter as fábricas abertas são, em alguns casos, os mesmos com interesses nas clínicas privadas».

Foi apenas sob a ameaça duma greve geral, perante as trágicas dimensões da epidemia, que foi decretado o encerramento das actividades não essenciais. Mesmo assim, a lista inicial de actividades essenciais incluía «a indústria armamentista e de munições» e os call-centers publicitários.

AQUI

Bergamo Itália Covid-19.gif

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