Domingo, 16 de Outubro de 2016

União das Mulheres na Comuna de Paris - A organização das mulheres na primeira revolução proletária da História

Trabalho Feminino

Elas estão em todo o lado na defesa da Comuna e da revolução – nas oficinas, nas ambulâncias e cantinas, nos hospitais, clubes e associações, na redacção de jornais e comités, nas escolas e nas barricadas – Chignon, Collin, Diblanc, Dmitrieff, Jaclard, Jacquier, Lachaise, Leloup, Le Mel, Marcand, Marchais, Michel, Perrier, Reclus, Suétens, Verdure, são alguns apelidos das centenas que participaram activamente na primeira revolução proletária. Lavadeiras, costureiras, escoveiras, encadernadoras, cantineiras, sapateiras, combatentes e artilheiras, socorristas e enfermeiras, operárias, mestres, intelectuais e até aristocratas, sem excepção, foram condenadas, fuziladas, deportadas, exiladas, caluniadas.

 

Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheres foi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.

(...)

«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».

O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.

prison_des_chantiers_15_10_1871_versailles

O trabalho das mulheres

Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…

(...)

Nas barricadas contra a invasão

(...)

A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.

O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.

Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…

(...)

E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.

Barricade_place_Blanche_défendue_par_des_femmes

Os ensinamentos

Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).

O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».

Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).

Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).

(sublinhados meus)

Les_conseils_de_guerre

 

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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014

Taxa de desemprego jovem em Portugal continua a ser das mais elevadas da UE

  • Segundo os dados recentes do INE, a taxa de desemprego em Portugal recuou no 2º trimestre. Como a CGTP-IN já demonstrou, estes valores não traduzem a realidade do desemprego em Portugal. Além dos 729 mil desempregados considerados pelo INE, dos quais mais de 308 mil são jovens dos 15 aos 34 anos, existem ainda mais 257 mil inactivos disponíveis que não procuram emprego (desencorajados), que nos jovens atingem cerca de 94 mil e 252 mil subempregados,que trabalham menos tempo do que desejariam, dos quais mais 84 mil são jovens.
  • A estes há que juntar mais 28 mil, dos quais cerca de 14 mil são jovens, inactivos à procura de emprego, mas não imediatamente disponíveis para trabalhar.
  • Mais de 490 mil desempregados estão no desemprego de longa duração, cerca de 173 mil dos quais são jovens, isto num cenário em que menos de 10% têm acesso à protecção no desemprego.
  • A taxa real de desemprego e subemprego nos jovens dos 15 aos 34 anos é pois de 31,3%. Dos 15 aos 24 anos a taxa ronda 52,2% e nos 25 aos 34 anos é de 23,6%.
  • Desde o 2º trimestre de 2013, 67 milhares de portugueses em idade activa saíram do país em busca de melhores condições de vida.

O Governo, na sua tentativa de esconder a realidade do país, lança a ideia da descida do desemprego e volta a mentir. Propagandeia como soluções as medidas activas de emprego, que servem para subsidiar as empresas e criar trabalho precário e mal pago. Ou como o caso dos Contratos Emprego Inserção na Administração Pública e dos Estágios no sector privado, que estão a substituir postos de trabalho permanentes e o valor pago não corresponde ao salário devido.

  • Como consequência da política de direita, com as sucessivas alterações ao Código do Trabalho e sendo o próprio governo a potenciar a precariedade e a permitir o uso abusivo dos vínculos precários no sector privado, são mais de 403 mil os jovens trabalhadores que estão com vinculo precário (132 mil dos 15 aos 24 anos e 271 mil entre os 25 e os 34 anos).

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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012

Há alternativa à política de desastre nacional

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(...)

Entrámos numa nova fase, a situação que vivemos exige que cada um – trabalhador, pensionista, jovem, mulher, pequeno agricultor ou empresário – demonstre o seu descontentamento e indignação, se junte à corrente de protesto e de rejeição desta política e deste Pacto, que engrosse com a sua determinação e confiança num país e numa vida melhor, a luta organizada e consequente dos trabalhadores e do povo. O PCP apela ao desenvolvimento da luta nas suas mais diversas formas e em particular apela à participação na grande manifestação decidida pela CGTP-IN «Todos a Lisboa, todos ao Terreiro do Paço» dia 29 de Setembro, numa poderosa demonstração de força e confiança, tal como o «Dia Nacional de Luta» agendado para 1 de Outubro e para a «Marcha contra o desemprego» de 5 a 13 de Outubro.

O rumo de desastre nacional pode ser interrompido, o caminho para um país mais desenvolvido e mais justo acabará por ser aberto. Nesta situação sem paralelo desde o fascismo, o Partido Comunista Português reafirma o compromisso de usar todas as energias e capacidades ao serviço dos trabalhadores, da juventude e do povo português. Pela rejeição do Pacto de Agressão, pela ruptura com a política de direita, por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, por um Portugal com futuro, o caminho é o da luta e da alternativa.

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2012

IMPULSO JOVEM: um programa que não visa criar emprego permanente e digno

«Tal como sucedeu com a medida anunciada pelo governo em Maio deste ano de que os desempregados que aceitassem emprego a receber um salário inferior ao subsidio que estavam a receber podiam acumular durante 6 meses metade do subsidio de desemprego, e durante os 6 meses seguintes 25%, o governo também apresentou um programa designado “Impulso Jovem” que, segundo ele, visaria combater o desemprego jovem (desempregados com idade até aos 30 anos), programa esse que não cria emprego permanente, mas apenas temporário (apenas estágios de 6 meses, com excepção da Administração que é 12 meses não prorrogáveis), pago pelo Estado, e que visa também a baixa generalizada dos salários nominais em Portugal.

Assim, de acordo com o “Impulso Jovem” um trabalhador com até ao nível de escolaridade secundária incompleta receberá uma remuneração correspondente a um IAS, ou seja, 419,22€, o rendimento do limiar da pobreza; para os que possuem o secundário completo a remuneração é de 1,25 IAS, ou seja, 524,02 €; os com uma licenciatura ou com um mestrado receberão uma remuneração correspondente a 1,65 IAS, ou seja, 691,75 € ; e os com um doutoramento terão direito a remuneração entre 1,65 IAS, isto é, 691,75€ e 2,25 IAS, ou seja, 943,25€. Nas empresas até 10 trabalhadores o Estado comparticipará durante 6 meses com 100% destas remunerações, e nas empresas com mais de 10 trabalhadores a comparticipação pública é de 70%. Caberá ao empregador apenas o pagamento apenas do subsídio de alimentação e transporte, do seguro de acidentes de trabalho e das contribuições à Segurança Social. Com estas medidas o governo prevê criar estágios com a duração de apenas 6 meses para 50.911 jovens até aos 30 anos despendendo 230,9 milhões € de fundos públicos.»

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007

Carta educativa de Penalva do Castelo aprovada

Texto de António Figueiredo

    O Ministério da Educação homologou a carta educativa do concelho de Penalva do Castelo, anunciou a câmara municipal. Em comunicado, a autarquia recorda que a homologação era uma condição prévia para apresentação de candidaturas para o financiamento da requalificação dos estabelecimentos escolares do 1.º ciclo e pré-escolar, no âmbito do programa operacional da região centro, referente ao QREN 2007/2013.
Segundo o estudo, e dados estatísticos apresentados na carta educativa, espera-se que no concelho de Penalva do Castelo exista, até ao ano lectivo de 2013/2014, uma "tendência positiva no pré-escolar, uma estabilização no 1.º ciclo, e uma tendência negativa nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário".
De acordo com as tendências populacionais, a autarquia considera ser possível apontar para a "estabilização em quatro pólos educativos: Penalva do Castelo, Castelo de Penalva, Roriz e Sezures". O presidente da câmara lembra que, mesmo antes de aprovada a carta educativa, estão a decorrer "as obras de remodelação da escola da Corga, num investimento total aproximado de 120 mil euros, assim como em Castelo de Penalva, onde se vão gastar quase 126 mil euros". Para o executivo, "estão a ser criadas as condições para um ensino de qualidade, abrindo novos horizontes às crianças e jovens do concelho, tendo como principio uma escola de proximidade".

(sublinhados meus)

           

In "Diário as Beiras" - Edição de 28 de Novembro de 2007

      

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