TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

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 Pergunta sobre Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

 

Dando encaminhamento à solicitação da Assembleia Municipal de Viseu, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, questionou o Ministério da Educação, sobre a inexistência de resposta nas escolas secundárias da rede pública, no concelho de Viseu, de uma Unidade Especializada destinada a alunos com Perturbação do Espetro do Autismo ou Multideficiência, garantindo a resposta a estas crianças e jovens em toda a escola obrigatória.

 


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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (42)

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População idosa duplicou em 40 anos

  • As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

  • Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

  • A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

  • O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

  • Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

 

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

 

Um terço dos jovens abandona a escola

  • Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

  • Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

  • O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

  • Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

  • O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

 

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

 

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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016
Debute em carris

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Como sempre a ideia parece simpática. Mas a realidade dirá quantos irão passear de comboio pela Europa, pagando do seu bolso todas as outras despesas. Desde logo porque é difícil imaginar esse debute quando na União Europeia a taxa de desemprego juvenil ronda os 20%, quando cerca de oito milhões de jovens não têm qualquer actividade e quando mais de 21% dos jovens com idades entre os 16 e os 24 anos são pobres. Mas dirá também quais os jovens que poderão usufruir da «prenda» da UE dadas as enormes assimetrias bem expressas, a título de exemplo, no facto de a taxa de desemprego juvenil ser de 47,7% na Grécia e de 6,9% na Alemanha. A menos que, por exemplo, o meio milhão de portugueses emigrados nos últimos anos, a maioria jovens, utilize o Interrail para vir visitar a família.

 


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Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

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Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016
Geração com futuro incerto: um quinto dos jovens não estuda nem trabalha

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Quase cinco milhões de jovens entre os 20 e os 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com um estudo do Eurostat relativo a 2015.

O relatório «Educação, trabalho, ambos ou nenhum? O que andam a fazer os jovens da UE?», divulgado dia 11, na véspera do Dia Internacional da Juventude, revela que perto de um quinto (17,3%) dos jovens dos diferentes estados-membros vive numa espécie de limbo: saíram do sistema de ensino e não conseguiram entrar no mercado de trabalho.

A situação não só não é nova como se tem mantido «relativamente estável» entre 2006 e 2015, assinala o Eurostat.

Mas nalguns estados-membros, em particular a Itália, Grécia e Espanha, países afetados por duros programas de austeridade, os números agravaram-se. Aqui cerca de um quarto dos jovens não estudava nem trabalhava.

A Itália lidera esta lista negra, com 31,1 por cento dos jovens nesta situação, seguindo-se a Grécia (26,1%), Croácia (24,2%), Roménia (24,1%), Bulgária (24%), Espanha e Chipre (22,2% cada).

No extremo oposto sobressaem a Holanda com apenas 7,1 por cento de jovens inactivos, o Luxemburgo (8,8%), Dinamarca, Alemanha e Suécia (9,3% cada), Malta e Áustria (9,8% cada) e República Checa (10,8%).

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Portugal foi um dos países onde que a taxa de jovens inactivos entre 20 e 24 anos mais cresceu na última década (de 2006 a 2015), passando de 12,6 por cento para 17,5 por cento, sendo o 12.º estado-membro com piores indicadores.

Dos restantes, 42,3 por cento estavam a estudar e 31,7 por cento trabalhavam. Apenas 8,5 por cento acumulavam as duas actividades.

A percentagem de jovens portugueses «exclusivamente a trabalhar» registou uma queda acentuada no referido período (de 49% para 31,7%).

Ao nível da UE, ainda sobre a mesma faixa etária, 33 por cento dos jovens estudam exclusivamente, um pouco mais do que os que trabalham unicamente (32,6 por cento), enquanto 16,9 por cento fazem ambas as coisas.

Em 2015, a maioria dos jovens entre os 15 e os 19 anos estava a estudar, enquanto a faixa etária dos 25 aos 29 se dedicava sobretudo ao trabalho.

«A proporção de jovens que não estão a trabalhar nem a estudar nem a receber formação aumenta consideravelmente com a idade», observa o Eurostat.

A União Europeia tem 90 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 29 anos, representando 17 por cento da sua população total.

(sublinhados meus)

 


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Segunda-feira, 4 de Julho de 2016
Emprego, desemprego e a % de desempregados a receber subsídio diminuem...

 

«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:

o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»

 


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Domingo, 3 de Julho de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (40)

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População residente voltou a cair

A população residente em Portugal voltou a cair em 2015, pelo quinto ano consecutivo.

  • Segundo dados divulgados, dia 16, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), o número de habitantes é agora de 10,34 milhões, ou seja uma redução de 33 492 residentes (-0,32%).

  • O saldo natural (diferença entre nascimentos e mortos) foi negativo em 23 011 pessoas, tendência igualmente verificada no saldo migratório (-10 481).

  • O INE assinala um duplo envelhecimento entre 2005 e 2015, período em que o número de idosos aumentou em mais de 316 mil, enquanto diminuiu em 208 mil o número de jovens até aos 15 anos.

  • Em consequência, a população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) reduziu-se em 278 mil pessoas e a idade média da população residente passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.

 

Desempregados sem subsídio

  • Cerca de 377 mil desempregados ficaram privados de subsídio da Segurança Social no mês de Maio, segundo dados oficiais publicados dia 20.

  • De acordo com os números da Segurança Social, naquele mês foram pagas prestações de desemprego a apenas 232 838 requerentes, ou seja, menos 9 331 pessoas do que em Abril e o equivalente a 38 por cento do total de desempregados.
  • Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou 609,8 mil desempregados, o que representa 12 por cento da população activa

 

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Quarta-feira, 13 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (34)

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Taxa de desemprego subiu em Fevereiro

  • A taxa de desemprego aumentou 0,2 pontos percentuais em Fevereiro, face ao mês anterior, subindo para 12,3 por cento, segundo a estimativa provisória divulgada, dia 1, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
  • A população desempregada naquele mês foi de 622,2 mil pessoas, ou seja um acréscimo de 5,5 mil pessoas.
  • A taxa de desemprego dos homens (12,3%) excedeu a das mulheres (12,2%), enquanto a dos jovens atingiu 30 por cento, todas aumentando 0,1 pontos percentuais.
  • A população empregada é agora de quatro milhões e 453 mil pessoas, tendo diminuído 0,3 por cento em relação ao mês anterior (menos 14,8 mil pessoas).

Enfermeiros pagos a três euros/hora

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou, dia 30, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, que há enfermeiros subcontratados nos hospitais públicos que recebem três euros à hora.

Ana Rita Cavaco considerou que o Estado, designadamente a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), deve investigar essas empresas de contratação que pagam salários miseráveis aos profissionais, ao mesmo tempo que levam milhares de euros do erário público.

A responsável frisou que situações destas «põem em risco a vida das pessoas», notando que o recurso a empresas em vez de contratar os enfermeiros necessários é uma opção que sai muito mais cara ao Estado.

 


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Sábado, 5 de Março de 2016
Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

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«Não é aceitável que mais de 60% dos jovens trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade permanente, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, hoje mais de 600 mil, com contrato a prazo e outras formas de trabalho precário sempre mal remuneradas. Uma realidade que continua em expansão como o provam os contratos de trabalho realizados nos últimos dois anos e que representam quase 85% do total dos contratos e que, em muitos casos, é acompanhada da desregulação dos horários de trabalho. Uma desregulação que assume as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o banco de horas ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não é aceitável que os mais de 130 mil jovens inscritos nos centros de emprego não tenham acesso a uma qualquer prestação de desemprego e que cerca de 500 mil jovens estejam numa situação de não conseguir, nem ter condições para estudar.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, vidas em suspenso!»

 

 

1,2 milhões trabalhadores precários

252 mil trabalhadores em trabalho parcial

600 milfalsos” recibos verdes

84% dos contratos de trabalho celebrados entre Outubro de 2013 e Junho de 2015, foram precários

95% dos trabalhadores em call centres têm vínculos precários

61,5% dos jovens trabalhadores têm vínculos precários. Este nível de precariedade, instabilidade e insegurança pressiona os salários para baixo

130 mil dos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não têm acesso a nenhuma prestação de desemprego, sendo os mais afectados pelos cortes nestas prestações

2/3 dos jovens entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais, consequência visível da perda de direitos, dos contratos a prazo, salários de miséria e desemprego

 

Não tem de ser assim!

É necessário e possível o trabalho com direitos!

Juntos somos uma força imensa e capaz de pôr a vida a andar para a frente!

 


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publicado por António Vilarigues às 16:40
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Sábado, 6 de Fevereiro de 2016
França: Uma democracia de caserna

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E, como na véspera das duas guerras mundiais, uma crise financeira maior, estrutural, o aumento dos nacionalismos, o desejo daí avançar, a ausência de uma resistência coerente e organizada, e centenas de outros sintomas análogos: as eleições regionais francesas, de 6 a 13 de Dezembro passado, consagraram a vitória ideológica, «moral» e organizacional da Frente Nacional, o partido da extrema-direita francês.

Esse partido, que foi fundado em 1972 por um pequeno grupo de neofascistas e de nostálgicos do regime de Vichy (um certo Leon Gaultier, ex-subtenente das Waffen-SS), reagrupados em volta de um velho torcionário da guerra da Argélia, reuniu mais de 6,8 milhões de sufrágios na noite de uma segunda volta que mesmo assim, não lhe assegurou a vitória de uma única presidência de região [Sete regiões da direita dita «clássica» e cinco à «esquerda», que se quer assim chamar, — uma decima terceira região (a Córsega) que ficou nos autonomistas locais].

Uma aliança bizarra da direita dita «clássica» mas não menos virulenta, e de um melting pot em que o Partido Socialista tem o papel forte pouco interessante; restos de listas de «esquerda» em benefício das actuais, sob pretexto de erguer uma «frente republicana»; e «fusões técnicas», aliás muito espantosas, operadas aqui e ali entre as listas que dizem representar a «esquerda da esquerda», (comunistas, ecologistas, vários) com as listas do Partido Socialista; tais foram os vários processos que, sem o menor debate de ideias, permitiram chegar aqui.

Assim, na noite da segunda volta de toda esta eleição, a 13 de Dezembro, não levando em conta quase 19 milhões de abstenções e 5,7 milhões de não inscritos, são duas «forças» que reuniram uma (os Republicanos e seus aliados) cerca de 10 milhões de sufrágios, e o outra (o PS e seus satélites) apenas 7,3 milhões, que tiraram a parte de leão dos lugares de concelheiros regionais (1.259 dos 1.758 que estavam em disputa, ou seja cerca de 72% dos lugares) ainda que essas duas forças não tivessem sido escolhidas por mais de 34% dos 54 milhões de pessoas em idade de votar…

Resta um «derrotado» perante o qual tudo deveria ajustar-se: a Frente nacional de Marine Le Pen. Pois este escrutínio tem toda a aparência de um simples adiamento. Devemos pensar, que num país em que dois milhões de jovens na idade de votar com pelo menos 25 anos estão no desemprego e sem formação, 76% dos eleitores entre 18 e 24 anos (contra 49,4% de abstenções no conjunto dos inscritos) não foram às urnas, a 6 de Dezembro último, dia da primeira volta destas eleições regionais. E, entre aqueles (bem raros) que nesse dia se votaram, 34% dos entre 18-30 anos deram o seu sufrágio à Frente nacional.

AQUI

 

Dados arrepiantes, não divulgados pela comunicação social dominante (sublinhe-se), para analisar, reflectir e agir.

 


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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (27)

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Desemprego oficial diminui

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.

Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.

No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.

 

Mais de metade dos desempregados sem subsídio

A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.

A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.

A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.

 

Tempos de esperas rebaixam Saúde

Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.

A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.

Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.

 

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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
O desemprego e a precariedade são hoje um grave flagelo social

desemprego sentido real

Nº de desempregados em sentido real (em milhares)

 

Há muito que o País apresenta uma trajectória de declínio. A primeira década do presente século foi uma década perdida para o desenvolvimento do País e a segunda está já marcada por uma profunda recessão económica e por uma dramática destruição das condições de vida e de trabalho dos portugueses.

A situação a que foi conduzido o País tem responsáveis e é o resultado de uma política concreta, protagonizada por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

Portugal vive um dos períodos mais negros da sua história recente. Ao fim de cinco anos de PEC e Pacto de Agressão todos os problemas assumiram uma nova e ainda mais grave dimensão.

O desemprego praticamente quadruplicou desde o início do século e entre 2009 e 2014 o número de postos de trabalho foi reduzido em quase meio milhão. O número de desempregados em sentido amplo passou de 653 mil para mais de 1 milhão e 200 mil, a taxa de desemprego dos jovens atinge os 35%, o número de desempregados de longa duração duplicou e apenas 23% dos trabalhadores desempregados recebem subsídio de desemprego. A precariedade atinge hoje quase 1/3 dos trabalhadores por conta de outrem.

AQUI

 


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Sexta-feira, 17 de Julho de 2015
Três décadas de declínio

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O nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25 por cento abaixo da média europeia, revela o estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus, antigo ministro da Economia (1996-97) e secretário de Estado da Indústria (1995-96) no Governo PS liderado por António Guterres.

Sem surpresa, o documento, divulgado dia 8, assinala que desde a integração europeia o peso da indústria caiu dez pontos percentuais, enquanto a contribuição da agricultura em geral para a riqueza nacional passou de oito por cento, em 1986, para apenas dois por cento actualmente.

Ao mesmo tempo, o estudo dá conta da degradação das condições de trabalho, com o número de precários (700 mil) a disparar 50 por cento face a 1986.

Mas se em termos de precariedade Portugal apresenta a terceira taxa mais elevada da União Europeia, no que toca à emigração ocupa o primeiro lugar, com mais de cinco milhões de concidadãos espalhados pelo mundo.

O declínio económico também se traduziu no decréscimo e envelhecimento da população. Em 1986, o País contava com 23 por cento de jovens e 12 por cento de idosos. Hoje, os jovens são menos de 15 por cento e os idosos já representam já um quinto da população.

 


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Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
A propaganda governamental e a execução do PRODER

VII Congresso CNA_

 

Está agora a chegar ao fim a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do continente – o PRODER 2007-2013 .

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) reafirma que, desde início, este foi um programa mal concebido e mal preparado pelo anterior Governo.

(...)

Pois ainda que sejam precisos mais alguns anos para podermos fazer uma avaliação mais precisa do impacto desta política, alguns dados podem ser desde já tidos em consideração:

  • Só entre 2009 e 2013 – afinal durante o período do PRODER - foram eliminadas mais de 40 000 explorações, a esmagadora maioria pequenas e médias;
  • A população agrícola familiar foi reduzida em 15 % e a agricultura empregava no final de 2014 menos 100 000 trabalhadores do que em 2012;
  • O apoio ao investimento foi direccionado principalmente para as explorações e empresas de grande dimensão, pouco mais de 6% do sector, quando cerca de 94% das explorações agrícolas de pequena e média dimensão não conseguiram aceder às medidas de apoio, não puderam modernizar-se e investir em novas técnicas e equipamentos;
  • Será justo afirmar que existiram avanços tecnológicas no sector, mas até que ponto estes avanços tecnológicos resultam na melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos agricultores familiares?
  • O rejuvenescimento da agricultura, tão propagandeado, continua a ser um objectivo por cumprir. Também entre 2009 e 2013 a idade média dos agricultores aumentou e muitos dos jovens que se instalaram estão agora com graves dificuldades em manter as suas explorações;
  • O número de beneficiários das medidas agroambientais teve uma forte redução e as novas candidaturas estiveram encerradas quase metade do período de programação;
  • O Desenvolvimento da floresta ficou por cumprir, e as medidas para este sector sofreram por várias vezes a diminuição das verbas previstas;

Para a pequenas e médias explorações, para a Agricultura Familiar e para o Mundo Rural, o PRODER não foi “um sucesso”, antes pelo contrário!

 



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Terça-feira, 14 de Abril de 2015
Análise concreta da realidade concreta em Portugal (3)

19 Outubro 2013 Porto1

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no desemprego massivo. Entre 2009 e 2014 o número de postos de trabalhou foi reduzido em quase meio milhão, a taxa de desemprego em sentido restrito passou de 9,4 para 13,9 %, apesar da emigração e da não contabilização de mais de 160 mil “ocupados” em estágios, programas ocupacionais e ações de formação.

O número de desempregados em sentido amplo passou de 653 mil para mais de 1 milhão e 200 mil, a taxa de desemprego dos jovens atinge os 35%, o número de desempregados de longa duração duplicou e apenas 23% dos trabalhadores desempregados recebem subsídio de desemprego.

 


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Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
Já têm sopa, que mais querem?

G1- Subs Des e RSI Total

1. Numa entrevista ao jornal «i», o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, disse há tempos que «em Portugal só passa fome quem quer». Sendo bombástica, a frase inseria-se numa referência às cantinas sociais, no contexto de uma entrevista que vale a pena ler na íntegra e que é mais interessante que o destaque, dado em título pelo «i», faria supor. Contudo, se quisermos encontrar um corolário para a «política social» da maioria de direita no poder, a frase de Manuel de Lemos serve como uma luva. Do que se trata é mesmo de responder com sopa à pobreza.

De facto, ao arrepio da degradação progressiva da situação social em Portugal, sobretudo a partir de 2011, as políticas sociais públicas foram sendo enfraquecidas e desmanteladas de forma gradual e determinada. Dois exemplos: ao aumento do número oficial de desempregados em cerca de 135 mil entre 2010 e 2014, o governo respondeu com a diminuição drástica das prestações de desemprego em cerca de 137 mil (menos 36%); e perante o agravamento da Taxa de Risco de Pobreza (de 43 para 48% entre 2010 e 2013), o governo reduziu o número de beneficiários de RSI em cerca de 166 mil (valor que passa para 315 mil ao actualizar as contas para o final de 2014).

2. Para além da contracção do apoio do Estado às situações de desemprego, estamos a falar de cortes em medidas de política social pública orientadas para responder às formas mais severas de pobreza e exclusão, como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Sendo generalizado, o impacto desses cortes revela-se contudo particularmente contundente em segmentos mais vulneráveis da população.

No caso de crianças e jovens, perante um agravamento do risco de pobreza em cinco pontos percentuais entre 2010 e 2013 (de cerca de 43 para 48%, antes de quaisquer transferências sociais), são cerca de 65 mil os menores de 18 anos que perdem acesso ao RSI. No caso dos idosos, face a um aumento da Taxa de Risco de Pobreza na ordem dos quatro pontos percentuais (de 85 para 89%, antes de quaisquer transferências sociais), a quebra na prestações de CSI atinge cerca de 9 mil beneficiários. Um valor que passaria a situar-se em menos 75 mil beneficiários caso a referência temporal passe a ser Dezembro de 2014.

 

G2- Menores e idosos

 

3. Não se pense porém que as razões em que assentam estes cortes se fundamentam essencialmente nos objectivos de equilíbrio orçamental e redução do défice, decorrentes de «imposições» do memorando da troika. Na verdade eles traduzem, sobretudo, a concretização da agenda ideológica de desmantelamento das políticas sociais públicas e dos princípios que as regem, em favor da criação e robustecimento de um Estado paralelo nas áreas sociais, como oportunamente assinalou o Pedro Adão e Silva, ao denunciar a estratégia de «contratualização de serviços públicos, assegurando privilégios a negócios privados», em moldes que reforçam a discricionariedade na gestão, através de contratos «que não resistiriam ao mais elementar escrutínio público» do cumprimento de princípios basilares de política social pública (igualdade no acesso, critérios objectivos de priorização das situações sociais, etc.).

O exemplo das cantinas sociais é, neste sentido, particularmente obsceno. Como demonstrou Cláudia Joaquim, num relatório de leitura imprescindível, o Estado paga cerca de 600€ por mês a uma IPSS que sirva refeições a um agregado familiar constituído por um casal e dois filhos, agregado esse que apenas poderá receber, no máximo, uma prestação de 374€ mensais de RSI (e da qual poderá ter ainda que deduzir um montante de 240€ mensais, para pagar à IPSS a comparticipação dessas mesmas refeições).

 

rsi e cantinas

 

4. Para lá da deliberada asfixia financeira das medidas de política social pública, tendo em vista alimentar a crescente transfega de recursos do Estado para IPSS e outras organizações afins, o que está igualmente em causa é uma mudança profunda nos modelos de política social e de combate à pobreza e exclusão. De um paradigma centrado no acompanhamento e trabalho social com as famílias e indivíduos, tendo em vista a sua autonomização e emancipação (que o espírito do RMG/RSI concretiza de forma particularmente eloquente),(*) passa-se para um modelo de política e acção social assente no entendimento de que aos pobres basta que não morram de fome - e que encontra paralelismo em modelos assentes na noção de que o problema da pobreza é apenas de falta de recursos financeiros (como se pressupõe, de certa forma, nas propostas associadas à ideia de um Rendimento Básico Incondicional). Isto é, ignorando que medidas como o RMG/RSI são sobretudo instrumentos de intervenção com as famílias e os indivíduos e não fins em si mesmos (como sucede no caso do apoio alimentar concedido pelas cantinas sociais).

(*) Num encontro recentemente realizado em Lisboa, em torno do tema «ciganos e educação», ficou demonstrado o impacto que o RMG/RSI teve por exemplo na escolarização das crianças ciganas ao longo das últimas duas décadas, criando assim condições favoráveis a uma verdadeira ruptura na reprodução dos ciclos geracionais de pobreza e exclusão.

adaptado de um e-mail enviado pelo Manuel

 


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Terça-feira, 24 de Março de 2015
JUVENTUDE EM MARCHA: 28 de Março, Dia Nacional da Juventude

Manif 28 Março 2015 1

Manif 28 Março 2015 2

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Sexta-feira, 20 de Março de 2015
O capitalismo no país das maravilhas

Manifs Wall Street3

  • Na segunda economia mais rica do mundo, o número de gente sem casa triplicou desde 1983 para 3,5 milhões.
  • Curiosamente, desde essa mesma data, também triplicou para 18 milhões o número de casas sem gente.
  • Há actualmente 15 milhões de crianças com fome nos EUA. Destas, 1,5 milhões não tem casa.
  • Na lista de países que melhor protegem as suas crianças, a UNICEF coloca os EUA abaixo da Grécia e apenas duas posições acima da Roménia.
  • A dívida dos EUA é 18,154 milhões de milhões de dólares (aumentou num ano cerca 1 milhão de milhões de dólares).
  • Os custos nas universidades e propinas aumentaram 1.120% (!!!) desde que os registos começaram em 1978.
  • Nos EUA, 31,1% de todos os jovens entre os 18 a 34 anos vivem atualmente em casa com seus pais.
  • Para obter uma quantia da ordem dos 400 dólares, 48 por cento dos americanos tem de pedir emprestado ou vender alguma coisa.
  • A dívida estudantil atingiu 1,2 milhões de milhões de dólares.
  • Estima-se que  6.000 civis foram mortos pela polícia desde 2001.
  • Anualmente 12 milhões de americanos são sujeitos a alguma forma de emprisionamento.
  • Basicamente 9,2 milhões de americanos estão desempregados, mas o que é assustador é que esse número não tem em consideração o subemprego o emprego a tempo parcial.
  • Dependem dos pais financeiramente, 50% de todos os graduados da faculdade dois anos após concluírem a faculdade.
  • Mantêm-se presos 2,4 milhões de americanos.
  • Há algo de perversamente errado numa sociedade que cria 30 milhões de milhões de dólares em novas riquezas enquanto coloca mais de 6 milhões de crianças com “food stamps”.
  • Apesar disto, o programa de assistência alimentar foi cortado em 8,6 mil milhões de dólares, aumentando os subsídios para as grandes empresas agrícolas.
  • 115.000 famílias tinham um rendimento de 10 milhões de dólares por ano.

AQUI e AQUI

 


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Terça-feira, 17 de Março de 2015
Concentração de Agricultores: Quinta-feira - 26 Março - 10.30h - BRAGA

17 Abril 2013 Manifestacao Agricultores Lisboa

 

Manif Braga 2015-03-26 2

 

Manif Braga 2015-03-26 1

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Terça-feira, 10 de Março de 2015
Os falsos compromissos do Governo com a igualdade

maria_fernanda_mateus XIX

As comemorações do Dia Internacional da Mulher são marcadas por dois aspectos profundamente antagónicos: por um lado, a propaganda do actual Governo alicerçada na mentira de que o País está no «bom caminho» e de que «o pior já passou»; e, por outro, a indignação, o protesto e a luta de vastíssimos sectores de mulheres que têm consciência de que não há nem haverá igualdade num País flagelado pela política de direita assente no aumento da exploração, no empobrecimento e no aprofundamento do fosso entre ricos e pobres.

Dia Internacional Mulher.JPG

Estudo que a CGTP-Intersindical fez para assinalar o início da Semana para a Igualdade:

  • O desemprego e a subocupação atingem cerca de 688 mil mulheres. Este número corresponde a uma taxa real de desemprego e subocupação de 25,3%.
  • Os últimos dados do INE (Inquérito ao Emprego - 4º trimestre de 2014), referem que o número de trabalhadoras desempregadas era de 364,5 milhares em 2014, correspondendo a uma taxa de desemprego de 14,3% (13,5% entre os homens).
  • O desemprego aumentou 26,6 milhares face a 2011, segundo os dados oficiais.  Para chegar ao total de 688 mil mulheres desempregadas e subocupadas, a Intersindal teve em conta as mulheres que estão desencorajadas, as sub-empregadas e as inactivas.
  • São mais 89 milhares que em 2011 devido ao aumento do desencorajamento em 54,6 milhares e do subemprego em 12,6 milhares. A mesma taxa foi de 20,8% em 2014 no caso dos homens, o que significa que o desencorajamento e a subocupação é mais grave entre as mulheres do que entre os homens.
  • Há também muitos milhares de desempregadas abrangidas por contratos emprego-inserção (CEI) e estágios promovidos pelo IEFP, que o INE conta como empregadas. Desde que este Governo tomou posse, em 2011, o emprego caiu 73 milhares entre as mulheres, mantendo-se a precariedade num nível muito elevado (21%, embora esta percentagem fique muito aquém da realidade por excluir a maioria do falso trabalho independente).
  • A situação é ainda mais gritante entra as mulheres mais jovens, dado que 39% das jovens até aos 35 anos têm contratos não permanentes, percentagem que sobe para os 63% no caso das jovens trabalhadoras com menos de 25 anos.
  • As mulheres trabalhadoras ganham, em média, menos 17,5% que os seus colegas de trabalho, apesar de terem habilitações mais elevadas.
  • As mulheres são também a maioria dos trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, pois 17,5% das mulheres trabalhadoras ganham a remuneração mínima face a 9,4% dos homens.
  • É sintomático que 70% das mulheres desempregadas e 85% dos jovens com menos de 35 anos não tenha acesso a subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

 

Deve ser isto o cumprimento por parte do governo PSD/CDS do preceito constitucional «para trabalho igual, salário igual»...

 



publicado por António Vilarigues às 13:57
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Domingo, 8 de Março de 2015
Lénine e o movimento das mulheres

Clara Zetkin_retrato

Lénine e o movimento das mulheres

 

«O trabalho de agitação e propaganda junto das massas de mulheres, o seu despertar para a revolução, é encarado como algo secundário, como uma tarefa que cabe apenas às comunistas. E estas são censuradas pelo facto de o trabalho não avançar mais rápida e energicamente. Isto é errado, é profundamente errado! É um verdadeiro separatismo e uma igualdade à rebours,[1] como dizem os franceses. Em que radica essa a posição errónea das nossas secções nacionais? (Não me refiro à Rússia Soviética.) Em última análise não se trata de outra coisa senão da subestimação das mulheres e do seu trabalho. Exactamente assim. Infelizmente, há ainda muitos camaradas nossos de quem se pode dizer: «raspem em pouco o comunista e encontrareis o filisteu». Claro que é preciso raspar numa parte sensível: a sua mentalidade a respeito das mulheres. Haverá disso prova mais evidente do que o facto de os homens verem, tranquilamente, as mulheres desgastarem-se num trabalho menor e monótono, extenuante, que lhes absorve o tempo e as forças: o trabalho doméstico? E como isso lhes restringe o horizonte, lhes embota o espírito, afrouxa o bater do seu coração e lhes enfraquece a vontade. Não me refiro, claro, às damas burguesas que relegam para os empregados todo o trabalho doméstico, incluindo o cuidar dos filhos. O que digo diz respeito à grande maioria das mulheres, nomeadamente às mulheres dos operários, mesmo aquelas que passam o dia inteiro na fábrica e ganham o seu salário.

São muito poucos os maridos, mesmo proletários, que se preocupam com o facto de que poderiam aliviar fortemente o peso e cuidados que recaem sobre as mulheres, se quisessem ajudar no «trabalho feminino». Mas não o fazem, já que isso seria contrário aos «direitos» e à «dignidade do marido». Exigem para si repouso e conforto. A vida doméstica é o sacrifício diário da mulher em milhares de pequenos nadas. O antigo domínio do marido continua a sobreviver de forma latente. A sua escrava vinga-se dele objectivamente também de uma forma latente: o atraso da mulher, a sua incompreensão dos ideais revolucionários do marido, enfraquece-lhe a coragem e a sua determinação de lutar. São estes os vermes minúsculos que imperceptível e lentamente, mas efectivamente roem e minam. Conheço a vida dos operários, e não só pelos livros. O nosso trabalho comunista junto das massas de mulheres e o nosso trabalho político em geral implica que uma parte significativa seja dedicada à educação dos próprios homens. Devemos extirpar até às últimas raízes a velha mentalidade esclavagista, isto tanto no partido como nas massas. Esta é uma das nossas tarefas políticas, tal como a necessidade instante de formar um estado-maior de camaradas homens e mulheres, com uma sólida preparação teórica e prática, para realizar e fazer avançar o trabalho do partido junto das mulheres trabalhadoras.»  Lénine

[1] Em francês no original: às avessas. (N. Ed.)

 

Como evoluímos nestes quase cem anos que nos separam destas palavras...

 


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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
«Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte»
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Desde o início deste ano já se juntaram ao PCP 1 100 novos camaradas, mais de metade com menos de quarenta anos e um grande e significativo número de mulheres, 37% do total!

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Terça-feira, 17 de Junho de 2014
Governo esconde a verdade: Mais de 1.225.000 desempregados!!!
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«Se ao desemprego apurado por esta instituição [Eurostat] se adicionasse os inactivos disponíveis e indisponíveis», assim como «os desempregados ocupados em programas do IEFP, o número real de desempregados ascenderia a um milhão e 225 mil», que «não têm acesso a qualquer prestação de desemprego» – menos de 290 mil pessoas têm subsídio de desemprego e 69 mil o subsídio social de desemprego.

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Sábado, 24 de Maio de 2014
Famílias numerosas diminuem um terço

  • O número de famílias numerosas caiu 27,8 por cento em Portugal, entre 2001 e 2011, totalizando neste último ano 154.249, ou seja, uma redução de 59.609 no espaço de dez anos.
  • Se no início do século as famílias com três ou mais filhos constituíam 10,1 por cento dos agregados com filhos, em 2011 já só representavam 7,4 por cento.
  • Esta percentagem reduz-se para apenas 3,2 por cento no caso das famílias jovens, em que todos os filhos são menores, segundo revela a publicação do INE «Família nos Censos 2011», divulgada dia 14, na véspera do Dia Internacional da Família.
  • A publicação destaca também que «o rápido decréscimo» das famílias numerosas tornaram «a sua distribuição territorial mais uniforme». «Se nos Censos de 2001 ainda se conseguia observar uma diferença entre Norte/Ilhas e Sul, nos Censos de 2011 as diferenças são bastante mais ténues», afirma o INE.

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Sexta-feira, 18 de Abril de 2014
Subemprego disfarça desemprego
  • Quase metade dos trabalhadores portugueses a tempo parcial (45,9%) encontravam-se em situação de subemprego em 2013, segundo revelou, dia 10, o Eurostat, notando que se trata da quarta taxa mais elevada da União Europeia.
  • Esta percentagem é apenas superada pela Grécia (72%), por Chipre (59%) e Espanha (57,4%), estando muito acima da média quer da UE (22,7%), quer da zona euro (22,1%).
  • O Eurostat indica ainda que 12,9 por cento das pessoas com emprego em Portugal em 2013 tinham trabalho a tempo parcial, o que significa que 5,9 por cento dos trabalhadores portugueses se encontravam em situação de subemprego.
  • Estes números devem ser relacionados com a elevada taxa de desemprego que, em Fevereiro, se fixou nos 15,3 por cento, atingindo 35 por cento da população jovem.
  • O Eurostat refere a existência de 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9milhões dos quais na zona euro.

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Terça-feira, 8 de Abril de 2014
10.º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa

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Quarta-feira, 19 de Março de 2014
10º Congresso JCP

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014
As Estatísticas do Emprego no 4º trimestre de 2013 e do ano de 2013
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Os dados das Estatísticas do Emprego agora divulgados revelam uma situação a todos os títulos anómala e que é bem demonstrativa da situação degradante em que se encontra a nossa economia e o nosso país, já que a redução do número de desempregados em Portugal não tem correspondência na criação de empregos e não é consequência do crescimento económico da nossa economia, que não se verifica, já que continuamos em recessão.

Aquilo a que se assiste hoje é ao abandono do mercado de trabalho, por desistência de milhares e milhares de trabalhadores que caíram no desemprego, é à saída maciça de centenas de milhares de portugueses, em especial jovens, que procuram no estrangeiro resposta para as suas necessidades de emprego e é à ocultação de perto de 150 000 desempregados, através de programas de emprego e formação por parte do IEFP, que fazem reduzir artificialmente a taxa de desemprego, manobra que custou ao Estado, só em 2013 e até Novembro, 423 milhões de euros.

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Sábado, 14 de Dezembro de 2013
Semana de indignação e luta

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Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013
Realidade sobre a taxa de desemprego é bem mais preocupante

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O Eurostat estima uma taxa de desemprego de 15,7% em Outubro, a quinta mais alta da União Europeia a 28. Segundo este organismo a taxa terá descido em relação ao mês de Setembro e ao mês homólogo. Entre os jovens a taxa foi de 36,5% e aumentou em relação ao mês anterior.

Esta variação não se explica pela melhoria da situação económica, como o Governo tem vindo a afirmar, mas antes pelo  retorno dos portugueses à emigração em massa, que num ano fez diminuir a população activa em 135 milhares, bem como pelo aumento dos desempregados desencorajados (os que já não procuram emprego embora estejam disponíveis para trabalhar) em 57,5 milhares, e ainda dos desempregados inseridos em contratos emprego inserção, estágios e formação profissional que cresceram mais 56 mil desde Outubro de 2012.

A realidade é bem mais preocupante do que fazem crer os números do Eurostat. Basta ter em conta que o desemprego de longa duração aumentou 12% no último ano, tendo um peso superior a 64% no total no 3º trimestre, e que mais de metade dos desempregados não tem acesso a qualquer prestação de desemprego, nomeadamente os mais jovens. Estes dados demonstram que o número de desempregados não diminui por via da redução da protecção no desemprego, como o Governo fez em 2012 reduzindo o tempo de atribuição da prestação. Pelo contrário, os desempregados mais jovens e (teoricamente) com mais possibilidades de encontrar emprego saem em massa do país e os restantes desempregados arrastam-se nas filas dos centros de emprego de mês para mês porque não há criação de emprego.

Há que pôr termo a esta situação. O país precisa de uma nova política, de Esquerda e Soberana, que rompa com o programa de agressão, que aponte para a renegociação da dívida, que promova o investimento produtivo e o desenvolvimento sustentado, que crie riqueza e empregos de qualidade, que aumente os rendimentos, nomeadamente dos salários e pensões e que reforce a protecção social.

Ver VÍDEO

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