Terça-feira, 10 de Julho de 2018

Junta de Freguesia de Sezures em 2017: CNE dá razão à CDU

Autarquias 2017.jpg

Exma. Senhora

Isabel Nogueira - Delegada da CDU

Reportando-me ao assunto em referência e por delegação do Secretário da Comissão, comunico a V. Exa. que na reunião plenária de 26 de junho p.p., desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:

«Os partidos políticos e os grupos de cidadãos eleitores gozam, relativamente ao recenseamento eleitoral, do direito de obter cópia informatizada ou fotocópia dos cadernos de recenseamento desde que ponham à disposição os meios humanos e técnicos adequados e suportem os respetivos encargos (alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 13/99, de 22 de março).

Nos termos do disposto no artigo 88.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais os delegados das entidades proponentes das candidaturas concorrentes têm os seguintes poderes:

a) Ocupar os lugares mais próximos da mesa da assembleia de voto, de modo a poderem fiscalizar todas as operações de votação;

b) Consultar a todo o momento as cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral utilizadas pela mesa da assembleia de voto;

c) Ser ouvidos e esclarecidos acerca de todas as questões suscitadas durante o funcionamento da assembleia de voto, quer na fase de votação quer na fase de apuramento;

d) Apresentar, oralmente ou por escrito, reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações de voto;

e) Assinar a ata e rubricar, selar e lacrar todos os documentos respeitantes às operações de voto;

f) Obter certidões das operações de votação e apuramento.

A fotocópia dos cadernos de recenseamento é fundamental para o exercício das funções dos delegados das candidaturas, no acompanhamento e na fiscalização das operações de votação.

Nestes termos, adverte-se a comissão recenseadora de Sezures, na pessoa do seu presidente, para que em futuros atos eleitorais disponibilize de imediato cópias informatizadas ou fotocópias dos cadernos de recenseamento aos delegados dos partidos políticos ou dos grupos de cidadãos eleitores que as solicitem.»

Para conhecimento de V. Exa., junto remeto cópia da Informação aprovada.

Com os melhores cumprimentos,

Ilda Rodrigues

Coordenadora dos Serviços

Comissão Nacional de Eleições

 

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Quinta-feira, 8 de Março de 2018

Deputado do PCP de visita ao concelho de Tondela

Visita Bombeiros Tondela 2018-03-06.jpg

Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, esteve ontem de visita ao concelho de Tondela. Depois de reunir com a Junta da União de Freguesias de Mouraz e Vila Nova de Rainha, a delegação do PCP reuniu com a direção e o comando dos Bombeiros Voluntários de Tondela. O dia terminou com uma visita à empresa Pinto Valouro.

A resposta aos incêndios que assolaram a região no ano passado e a prevenção estrutural da floresta foram os temas dominantes, sem deixar de considerar questões específicas dos bombeiros cuja atuação abrange igualmente outras áreas importantes como a prestação de serviços de emergência médica e o transporte de doentes.

 

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Terça-feira, 25 de Julho de 2017

Carta Aberta - Intervenções reclamadas pela população há vários anos em Travanca

Chafariz.jpg

Carta Aberta

Intervenções reclamadas pela população há vários anos em Travanca (freguesia de Oliveira de Frades)

 

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Segunda-feira, 17 de Julho de 2017

CDU em Real: Um projecto e uma Equipa ao serviço da freguesia

CDU em Real 2017-07-16.jpg

Clicar na imagem para ampliar

 

Há 12 anos que a CDU está nos órgãos autárquicos da Freguesia.

12 anos ao lado da população, batendo-se por causas como a não extinção das freguesias, a defesa dos serviços públicos, o Tribunal e o acesso à Justiça, a Acção Social, entre outros.

12 anos de trabalho com a população, ouvindo-a, informando-a, prestando-lhe contas e reivindicando a resolução dos seus problemas junto de outras entidades.

Apresentamos hoje a nossa equipa para os próximos 4 anos. Como até aqui poderão continuar com a CDU para mais 4 anos de Trabalho, Honestidade e Competência.

A seu tempo apresentaremos as nossas propostas para o próximo mandato. Propostas sempre abertas e não definitivas, pois a população será sempre chamada a dar a sua opinião.

Temos uma equipa e um projecto ao serviço da freguesia de Real e da sua população!

 

Candidatos à Assembleia de Freguesia:


1 - Pedro Pina Nóbrega, Ribeira, Investigador

2 - Paulo Jorge de Sousa Lemos, Serralheiro

3 - António Manuel C. Nunes, Real, Operário fabril

4 - Manuel Martins Sarmento, Ribeira, Reformado

5 - Manuel Liberto P. Almeida, Real, Motorista de Distrib.

6 - Ana Rita R. Ferreira, Real, Emp. de Balcão

7 - Tiago F. Cabral, Real, Escombrador

8 - Fernando de Pina e Silva, Ribeira, Ferroviário

9 - Marisa de Matos Oliveira, Real, Eng.ª Electrotécnica

10 - Lúcia Mª F. de Almeida, Real, Assistente Operacional

11 - Joaquim Ferreira Lemos, Real, Reformado

12 - Manuel Nóbrega da Silva, Ribeira, Reformado

 

1ª Candidata à Câmara Municipal: Mafalda Vilarigues

1ª Candidata à Assembleia Municipal: Isabel Nogueira

 

Real, Penalva do Castelo, 16 de Julho de 2017

 

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Quarta-feira, 7 de Junho de 2017

O Povo de Penalva do Castelo, não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Tribunal Mangualde.jpg

O PS deslocou um Secretário de Estado ao Concelho, com a tarefa encomendada de fazer o papel de “mensageiro das boas novas” relativamente ao regresso do concelho de Penalva do Castelo para à alçada do Tribunal de Mangualde. Veio o governante, em pleno período de pré-campanha eleitoral, anunciar promessas, como se de factos se tratasse.  Prometeu o regresso da passagem para Mangualde, lá para Setembro de 2018! Mas, frisou, só depois de terminar o estudo de avaliação da reforma judiciária feita pelo PSD/CDS! Ou seja, passadas as eleições autárquicas, pode não haver regresso nenhum, se a conclusão da “avaliação” for nesse sentido.

O Povo de Penalva do Castelo, não merece ser vitima desta manipulação descarada. Se o anúncio teve como base uma fundamentação séria, então não é necessário esperar por qualquer avaliação (é suposto que esta tenha sido feita para sustentar o anúncio), nem por Setembro de 2018. A passagem deve ser efectuada, já, em Setembro de 2017, no início do novo ano judicial. A população do concelho não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Na conferência de imprensa, anunciada à última da hora (se calhar tinham medo que o Povo aparecesse…), que mais não foi que o “cenário natural” para um anúncio eleitoralista, ficou por responder a questão principal:

Porque outros concelhos viram os seus tribunais reabertos, e a situação de Penalva do Castelo ficou na mesma?

Porque o Conselho de Ministros não aprova, já, uma alteração ao decreto-lei e passamos em Setembro deste ano para o Tribunal de Mangualde?

Não basta anunciar… é preciso ter coragem para fazer! É isso que o Povo de Penalva do Castelo exige ao PS e ao Governo!

Como é sabido de todos, a CDU foi pioneira nesta reclamação, nunca a deixando cair, fosse através de Moções na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Real, ou de Perguntas/Requerimentos ao Governo, várias vezes com o voto contra do PSD/CDS e a indiferença do PS. Desde a primeira hora a CDU mobilizou a população para esta luta. Uma luta que não se restringe apenas ao regresso à alçada do Tribunal de Mangualde.

É também uma luta pelo regresso de competências ao Tribunal de Mangualde, que hoje estão no Tribunal de Viseu.

É também uma luta pela instalação do Julgado de Paz em Penalva do Castelo, evitando deslocações a Aguiar da Beira.

É também uma luta pela realização de julgamentos na nossa terra.

Sobre este assunto, é oportuno perguntar à Câmara Municipal de Penalva do Castelo, se está disponível, para arranjar instalações onde possam funcionar o Julgado de Paz e seja possível a efectivação de julgamentos, conforme a Lei prevê.

Não vale tudo, em matéria de caça ao voto!

Penalva do Castelo, 7 de Junho de 2017

Comissão Concelhia da CDU de Penalva do Castelo

AQUI

 

Publicado neste blog:

 

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Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017

REAL: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017 aprovados por unanimidade

AF 2016-12-29_1

 

Na última sessão, a 29 de Dezembro, a Assembleia de Freguesia votou por unanimidade (votos da CDU e do PSD), o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2017.

 

Metodologia de Elaboração

A elaboração da proposta final dos Documentos Previsionais a apresentar à Assembleia de Freguesia segue as seguintes etapas:

 

Metodologia orçamento

 

Perspectiva Orçamental

No que diz respeito aos impostos, regista-se a média dos últimos 24 meses como estipula o POCAL. Relativamente ao Fundo de Financiamento das Freguesias, inclui-se a verba já inscrita na Lei do Orçamento de Estado já aprovada pela Assembleia da República.

Dos terrenos obteremos o habitual rendimento com a renda do Fial, a qual deverá se manter, e a concessão dos restantes baldios para resinagem.

Do IEFP receberemos a verba correspondente ao financiamento, a 80%, da Bolsa Mensal dos Contratos Emprego Inserção. Foi incluída verba para dois CEI de 12 meses e 1 CEI de 4 meses, para as actividades de verão com as crianças.

Da Câmara Municipal continuaremos a receber as mesmas verbas por delegação de competências para a limpeza das vias e para obras públicas, estando nesta última rúbrica 50% da verba protocolada para as obras que não foram executadas este ano.

Nas despesas com o pessoal estão incluídas as compensações mensais dos membros do executivo (01.01.01.), o subsídio de refeição dos Beneficiários do CEI, as senhas de presença dos membros da Assembleia de Freguesia.

Na aquisição de bens seguiu-se os valores médios dos últimos anos.

Na Aquisição de serviços seguiu-se, igualmente, os valores médios dos últimos anos.

Nas transferências correntes incluiu-se a quota da ANAFRE, e a verba para apoio a actividades de interesse para a freguesia, nos termos do regulamento aprovado.

Nos subsídios está contemplada a verba das bolsas dos Contratos de Emprego Inserção.

Nas despesas de capital, ou seja os investimentos a realizar, constam os investimentos relativos aos contratos de delegação de competências da Câmara Municipal, bem como investimentos da própria Junta de Freguesia como, o servidor Radius da Rede Real Digital, melhorias no Trilho do Ryal, Locação Financeira da fotocopiadora, Requalificação do Parque da Lameira, aquisição de maquinaria.

 

Investimentos

Prevêem-se com financiamento definido os seguintes investimentos:

  1. Arquivo Morto na casa da Tv. João de Castilho

  2. Requalificação do Parque de Lazer da Lameira

  3. Sinalização nos caminhos rurais

  4. Intervenções nos Baldios

  5. Licenciamento de Software de Contabilidade, Canídeos e Cemitérios

  6. Projectos de Arquitectura – Requalificação da Escola

  7. Rede de Internet sem Fios

  8. Requalificação do Percurso Pedestre

  9. Eficiência Energética com a aquisição de iluminação LED

  10. Edição de livro no âmbito do Projecto O Futuro da Memória

  11. Aquisição de cortar de relva

  12. Locação financeira do equipamento multifunções

  13. Calcetamento e levantamento e reposição de calçadas nas Bermas da EM615

  14. Pavimentação da Rua das Cortes – Largo

  15. Pavimentação do Caminho da Bocha – Acesso a habitação

  16. Drenagem de Águas no Lagedo

  17. Pavimentação do Espaço da “Casa dos Tiagos”, Ribeira.

  18. Remodelação da canalização para os Fontenários de Real

  19. Intervenções nos Caminhos

  20. Intervenção no Cemitério

  21. Beneficiação do Lagar do Eirô

 

Resumo

 

Orçamento 2017

 

Respeitam-se os princípios orçamentais enunciados no POCAL nomeadamente o valor das despesas correntes inferior ao valor das receitas correntes.

Os documentos previsionais podem ser consultado aqui.

 

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Assembleia de Freguesia de Real: Sessão de 29 de Dezembro de 2016

AF 2016-12-29

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a Presidência de Marisa de Matos Oliveira e com a presença de Manuel Liberto Pina Almeida, 2º Secretário, Armando Amadeu Ferreira e Manuel Martins Sarmento, vogais.

No período antes da Ordem do Dia apenas se verificou a intervenção de Armando Ferreira desejando as Boas Festas e um Bom Ano a todos os presentes e à população da freguesia. Os restantes membros agradeceram e retribuíram.

Da Ordem do Dia constaram os seguintes pontos:
  1. Informação Escrita do Presidente da Junta: Apreciada pela Assembleia, tendo Armando Ferreira suscitado uma questão sobre a barroca das quelhas.

  2. Documentos Previsionais para 2017: Aprovados por unanimidade

  3. Autorização para a Assumpção de compromissos plurianuais: Aprovada por unanimidade

  4. Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): Aprovado por unanimidade

  5. Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: Este ponto agendado com carácter de urgência a pedido da Junta de Freguesia. Foi aprovada por unanimidade uma moção sobre este assunto.

No período de intervenção do público não houve intervenções.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

 

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Governo mantém o concelho no Tribunal de Sátão: Não Aceitamos!

Tribunal Penalva

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça.

Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão.

Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia de Freguesia que deliberasse acompanhar esta mesma moção.

 

MOÇÃO PELO RETORNO DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO PARA A ALÇADA DO TRIBUNAL DE MANGUALDE

Considerando que:

1 – O Concelho de Penalva do Castelo, quando não teve “justiças” próprias, esteve sempre sob a alçada do Tribunal de Mangualde, a cuja comarca pertencia a quando da última reorganização do Sistema Judiciário.

2 – O manifesto desacordo da população da freguesia e do concelho com a transição para a alçada do Tribunal de Sátão, operada pela reorganização de 2013, atestada pelo abaixo assinado e pelas deliberações dos órgãos da Freguesia e do Município, remetidas a devido tempo ao Ministério da Justiça.

3 – As populações foram fortemente penalizadas com a transição para o Tribunal do Sátão, que, além de não ter condições dignas de um Tribunal e prestação de um serviço público, não dispõe de serviço público de transporte regular e situa-se mais distante que o Tribunal de Mangualde.

4 – As expectativas geradas com a apresentação do Plano de Acção Justiça + Próxima.

5 – As expectativas geradas com as iniciativas da delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados, das Câmaras Municipais de Mangualde e Penalva do Castelo e dos Serviços do Ministério da Justiça para a realização de obras no tribunal de Mangualde para aumento da sua capacidade, obras que seriam comparticipadas pelas duas Câmaras Municipais.

Em nome da população da Freguesia de Real, mais uma vez, se exige a transição do concelho de Penalva do Castelo para a alçada do Tribunal de Mangualde, ora Juízo de Competência Genérica de Mangualde.

Aprovada, hoje 29 de Dezembro, por unanimidade, pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Real.

AQUI

 

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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016

Real: Investimentos 2017 e Requalificação da antiga Escola Primária

Edifício JF Real 2015

 

À semelhança dos anos anteriores, a Junta de Freguesia realizou uma sessão pública onde apresentou os investimentos a realizar em 2017 e uma proposta para a requalificação da Escola Primária. Abordou também o ponto de situação dos projectos e dos investimentos nos baldios.

Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal que abordou alguns assuntos de interesse para a freguesia e respondeu às questões colocadas.

 

Real Investimentos 2017

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Domingo, 27 de Novembro de 2016

Real: Balanço de 3 anos de mandato

Edifício JF Real 2015

 

Foi a 20 de Outubro de 2013 que a Assembleia de Freguesia tomou posse e na sua 1ª sessão foram eleitos os vogais da Junta de Freguesia, indicados pelo Presidente da Junta.

Foi o início formal do mandato, que entra agora no seu último ano. Como aconteceu no mandato anterior, a Junta de Freguesia apresenta um balanço destes 3 anos.

Não se trata de um balanço pormenorizados, mas apenas de apresentar o ponto de situação de cada um dos compromissos assumidos com a população.

Para uma visão mais alargada veja-se os boletins ou as actas das reuniões disponíveis nosso sítio na internet.

 

Real Balanço 2013-2016

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