Entrevista ao jornal "i" de 13 de Setembro de 2015:
«(…)
Se o BE apresentar um candidato próprio, está disponível para se candidatar?
(risos) Não. A política, hoje, não é para homens de 70 anos. Hoje, a política exige gente nova. Não estou a dizer que deixei de fazer política. Nasci na política e vou fazer política a vida toda. Agora, também tenho a noção do ridículo e da responsabilidade. Há uma nova geração que está a emergir agora. Olhe para as nossas meninas magníficas: a Mariana Mortágua, a Catarina Martins e a Marisa Matias.
Elas podem não gostar de serem chamadas meninas...
O historiador foi perentório ao defender que a "única candidata que tem um projeto político claro nestas eleições é Marisa Matias".
"E fê-lo sem habilidades de circo, sem ter um terço escondido no bolso nem sermões e piscar de olhos para nenhuma confissão religiosa", ironizou ainda.
O que terá passado pela cabeça de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, para inaugurar, a uma semana das eleições, a deriva contra o PCP, não sou capaz de dizer, mas posso tentar adivinhar.
Em todo o caso, estou certa de que esta deriva não é acompanhada pela maioria dos activistas e apoiantes do BE, que, naturalmente, estarão bem mais preocupados em dar combate à política de direita e aos seus protagonistas e não ao PCP.
Segundo o Expresso, Pedro Filipe Soares, o líder parlamentar do Bloco deu «alfinetadas» ao PCP ao lembrar que a reduzida bancada do BE na Assembleia da República precisou da assinatura de mais deputados para submeter ao Tribunal Constitucional a apreciação de um diploma sobre cortes de pensões e subsídios de férias. “Levámos a tampa do PS e levámos a tampa do PCP”, afirmou Pedro Filipe Soares.
Pois é, Pedro, já se estranhava a ausência do piquinho do BE, não era? Falta de rigor (como, por exemplo, lançar listas de apoiantes onde constam presidentes de sindicatos que já não o são), alguma desfaçatez (o assobio para o ar constante) e o contar das coisas pela metade. Pela metade não, nem por ¼, porque sobre as tampas e os erros do BE, há muito por dizer, não achas, Pedro?
Por exemplo, Pedro, podias falar da tampa que levaste do PCP mas não do PS, nem do PSD, nem do CDS, quando o BE fez aprovar, na Assembleia da Republica, o memorando da troika à Grécia e contra o povo Grego. Lembras-te, Pedro?
Também podias ter lembrado a tampa que PCP, mas não do PS, nem do PSD, nem do CDS, quando o BE com o seu voto apoiou a ruinosa decisão de nacionalizar os prejuízos do BPN e deixar intocáveis as empresas rentáveis do grupo que o detinha. Lembras-te, Pedro?
Também podias falar da tampa que levaste do PCP quando, com a abstenção “violenta” (que até parecia que se estava a preparar para votar a favor) do BE,o governo foi ilibado das suas responsabilidades nas conclusões da comissão de inquérito do BES, deixando o PCP sozinho no voto contra e a levar tampa de todo o lado.
Também podias falar da tampa do BE ao PCP, quando o PCP andou meses (desde 5 de Abril de 2011) sozinho a exigir a renegociação da dívida e que só alguns meses depois o Bloco passou a defender, e inicialmente de forma tímida, aquilo que designava de “reestruturação” da dívida.
Sobre o pedido de inconstitucionalidade, Pedro, sabes bem que foi uma tampa merecida. Sabes dos riscos e das consequências práticas da iniciativa em curso, e sabes bem porque foste alertado para tal – incluindo pelo PCP, Pedro! Sabes também que a iniciativa que teve o BE com o PS (ou a iniciativa de deputados do PS com o BE?), abriu as portas para que os cortes não fossem só para os trabalhadores da Administração Pública mas sim para todos os trabalhadores, ou não te lembras disto, Pedro?
Ou da tampa que levaste do PCP sobre o trabalho temporário, que o BE quis legitimar através da regulamentação e agora... pois, é tudo temporário, não é?
Tens mesmo a certeza que é destas tampas que queres falar, Pedro? Não seria melhor concentrares-te no importante, no ataque às políticas de direita? Já sabes que o PCP é consequente, independentemente das conjunturas, de epifenómenos políticos, de guerras de egos e não vai deixar de dar tampas quando essas tampas protejam os interesses de quem o PCP representa: os trabalhadores e o povo.
No dia (20) em que se assinalam 2 anos sobre a tomada de posse do Governo, 11 jovens do Porto, militantes da Juventude Comunista Portuguesa, foram detidos por exigirem a demissão do Governo através de uma pintura mural. Acusados de cometerem uma ilegalidade, foram levados pela PSP para a esquadra de Cedofeita. 4 deles foram remetidos à Divisão de Investigação Criminal.
«A liberdade de expressão [e a de propaganda política que nela se radica] constitui mesmo um momento paradigmático de afirmação do duplo carácter dos direitos fundamentais, de direitos subjectivos e de elementos fundamentantes de ordem objectiva da comunidade. É que a regulação constitucional da liberdade de expressão não está só a determinar, delimitar e assegurar o estatuto jurídico do indivíduo. Por ela adquire e “toma forma a ordem da Democracia e do Estado de Direito”». (Acórdão 636/95 do Tribunal Constitucional).
Nunca nenhum processo de murais (dezenas, e relativos sempre à JCP) foi perdido em tribunal ou nas Câmaras. Vários regulamentos camarários foram declarados inconstitucionais. Todos os processos nas Câmaras foram arquivados. A JCP tem 10 processos contra a Câmara do Porto.
E cito o Ministério Público: «a ordem policial para parar de pintar é ilegítima. Os cidadãos não só têm o direito como o dever de resistir». - Pergunto com a Lúcia Gomes:
Vai de trincha ou de marreta, Miguel Macedo? É que ninguém vai parar de pintar...
Foi no passado dia 2 de Fevereiro que o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu rompeu silêncios, trazendo à discussão aspectos que considera como estruturais ao universo da prostituição.
Sandra Benfica e Lúcia Gomes, perante numeroso público atento e participativo, tornaram evidente a grave violação de direitos humanos que a prostituição constitui, uma forma de escravatura incompatível com a dignidade da pessoa humana, um negócio altamente rentável alimentado pelos filhos da pobreza.
Apresentada a prostituição como fenómeno social e não como acto individual, foi possível concluir que ela é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e das desigualdades entre mulheres e homens. Na sua origem surgem factores que estão intimamente ligados ao aumento da insegurança económica, ao risco de desemprego e pobreza, assim como a banalização de práticas vexatórias contra as mulheres. Foi também evidenciada a íntima ligação existente entre o sistema prostitucional e o tráfico de mulheres e crianças, uma actividade ilegal e criminosa que rende anualmente, segundo estimativa das Nações Unidas, entre cinco e sete mil milhões de dólares, rivalizando com o tráfico de drogas e armamento. Uma mulher pode ser vendida/usada 50 vezes por dia, podendo ser explorada a níveis não imagináveis, numa desumana e violenta escravatura. Em países que já legalizaram a prostituição, como no caso da Alemanha, o tráfico aumentou e veste a roupagem da legalidade através de vistos de trabalhadoras imigrantes.
Foi ainda referido que nos países onde a “indústria do sexo” foi promovida a negócio legítimo, os proxenetas passaram a respeitáveis homens de negócios enquanto a situação das mulheres e crianças registou agravamento de todas as formas de exploração e violência a que estão sujeitas.
Falando do combate necessário, o caminho apontado foi no sentido de eliminar as causas prevenindo e reduzindo o tráfico. Coordenar esforços internacionais contra as redes, sensibilizar e informar, melhorar as políticas de intervenção. São urgentes soluções jurídicas e de protecção social, numa perspectiva de acção integrada direccionada à dignidade das mulheres e de todas as vítimas de tráfico, envolvendo a adequada protecção social, apoio médico e medicamentoso e protecção judiciária, nomeadamente a concessão imediata de apoio jurídico, criar condições reais de emancipação. Uma responsabilidade que cabe acima de tudo a quem governa.
Brevemente o MDM – Viseu voltará a promover outras iniciativas em defesa dos direitos das mulheres.
O Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu vai realizar no próximo Sábado, dia 2 de Fevereiro, pelas 21 horas no Lugar do Capitão, uma conversa/debate que terá como tema a «Exploração na Prostituição – Facetas do Negócio e da Violência Sobre as Mulheres».
A iniciativa conta com a presença de Sandra Benfica coordenadora do Projecto «MDMTráfico de Mulheres - Romper Silêncios» e Lúcia Gomes, jurista, Membro da Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.
Conta ainda com as palavras ditas por Ana Lopes e Molhe de Grelos e a música dos Rayband.
