TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 8 de Março de 2018
Exercer direitos. Participar em igualdade

Dossier 8 Março 2018.jpg

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

AS MULHERES PRECISAM DE EXERCER OS SEUS DIREITOS

para que a igualdade seja uma realidade

 

Os direitos não são oferecidos

CONQUISTAM-SE COM A LUTA DE TODOS OS DIAS

 

O RUMO DO PAÍS DIZ RESPEITO ÀS MULHERES

A exigência de uma política patriótica e de esquerda

 


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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
É tempo de dar mais valor aos professores e educadores!

FENPROF 5 pontos 2016

Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira

(deslizar com o rato pela imagem no sítio da FENPROF)

 

Abaixo assinado FENPROF 5 pontos

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Sábado, 1 de Outubro de 2016
Intersindical (1970-2016)

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A CGTP-Intersindical Nacional é há muito tempo a organização sindical de classe mais ampla e descentralizada, implantada em todo o território e a de maior êxito na acção em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, e a mais duradoura e consolidada jamais construída pelos trabalhadores portugueses.

 

«A capacidade de intervenção, a força e o imenso prestigio granjeado pela CGTP-IN ao longo destes 46 anos de existência, assentam na sua organização e na participação activa e empenhada dos trabalhadores, sobretudo a partir dos locais de trabalho, na sua identificação permanente com os interesses das massas populares e do país, e na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, contra a exploração e a opressão e pelo progresso social.»

aniversario-46-anos-cgtp

 


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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
O Instituto Público para a gestão da ADSE tem de ser diferente dos existentes

 

«No fim do mês de Junho/2016, a comissão nomeada pelo governo para apresentar uma proposta de reforma do modelo da ADSE apresentará o resultado do seu trabalho.

No entanto, na “Versão Preliminar” que divulgou para debate público, a própria comissão reconheceu que a ADSE enquadra-se no estatuto laboral dos trabalhadores da Função Pública, portanto é um direito dos trabalhadores da Função Pública (pág. 3 e 20 do documento divulgado pela comissão - ver nosso estudo de 5.6.2016).

Daqui decorrem várias consequências que não devem ser ignoradas, e que necessitam de ficarem bem claras.»

 


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Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Viva a luta dos trabalhadores franceses!

Manifestação França 2016

 

Ao fim de mais de três meses de luta incessante contra a reforma laboral, sete organizações sindicais realizaram, dia 14, uma enorme manifestação na capital francesa.

A jornada nacional de luta teve Paris como palco principal, onde cerca de um milhão de pessoas desfilaram entre a Praça de Itália e o Palácio dos Inválidos (1,3 milhões em toda a França, de acordo com os números dos sindicatos).

AQUI

actualização de 2016-06-16 às 11h52m

 

Francois Hollande4

«Aqui está, em todo o seu esplendor, a resposta do capitalismo à sua crise, agora na pátria da Comuna de Paris, mas que é o exemplo do que vai por essa Europa fora – mais exploração, mais empobrecimento, mais concentração e acumulação da riqueza nos mesmos.

Os trabalhadores franceses são, pois, nesta batalha titânica, merecedores de toda a solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo.»

 

Nuit Debout 2016 França

 

Nuit Debout

«No entanto, prossegue o texto, o governo «está obstinado em não abrir mão da lei [do trabalho], em particular no que respeita ao primado dos acordos de empresa sobre os acordos sectoriais e a lei geral, à chantagem, por meio de acordos, sobre a manutenção e criação de postos de trabalho, aos referendos de empresas, à facilitação dos despedimentos».

Os sindicatos frisam que estes são os pontos que estão no coração da luta e a razão pela qual exigem a retirada do projecto e o início de negociações.

As centrais sindicais lembram ainda que aguardam, desde 20 de Maio, resposta ao pedido de audiência com o presidente da República.»

 

Manuel Valls1

  • As águas (Avante!, Edição N.º 2219, 09-06-2016)

«Acontece que Paris já se encontrava em polvorosa, antes de o Sena se armar em Amazonas gaulês. A capital francesa (e todo o país, em geral) está em convulsão há mais de dois meses, numa luta em crescendo contra a decisão protagonizada pessoalmente pelo presidente François Hollande, que pretende impor a desregulamentação laboral a toda a brida (além de desabridamente) com uma nova Lei do Trabalho, que o governo já aprovou por decreto, tal é a pressa.»

 



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Terça-feira, 24 de Maio de 2016
A verdade a que temos direito: a luta dos trabalhadores do Porto de Lisboa

Estivadores 2016_1

 

Trabalho de Estivador

 

UM DESPEDIMENTO COLECTIVO PARA REPRIMIR UMA GREVE É CRIME

 

Não param as provocações patronais no Porto de Lisboa. Na Segunda-feira vimos esse patronato a ameaçar concretizar um despedimento colectivo. Ora um despedimento colectivo para travar uma greve é uma completa ilegalidade, e a própria declaração do patronato é criminosa, na medida que em Portugal é proibido ameaçar os trabalhadores em greve (artº 540º do Código de Trabalho).

Fica pois uma primeira questão: Onde anda a ACT? Que medidas já tomou para punir este comportamento do patronato?

Importa destacar o quão ridículos e contraditórios são os argumentos do patronato. Por um lado, pedem serviços mínimos, que estão a ser cumpridos, e por outro afirmam que «o Porto de Lisboa está completamente parado por não haver trabalho» e por isso dizem ser «necessário» o despedimento colectivo. Não há trabalho? Então para que querem os serviços mínimos?

É cada vez mais evidente que o que o Patronato quer, desde o princípio deste processo, desde que o Governo do PSD/CDS alterou a lei do trabalho portuário, é despedir os actuais trabalhadores e substitui-los por trabalhadores completamente precarizados e muito mais baratos. E é para conseguir este «nobre» objectivo (e assim ganhar mais umas centenas de milhar de euros para distribuir aos seus accionistas) que o patronato está a lançar o caos no Porto de Lisboa (sim, porque quem provocou a caducidade da contratação colectiva foi o patronato, quem criou a PORLIS foi o patronato, quem está a provocar a insolvência da ETPL é o patronato, quem está a desviar as cargas de Lisboa para outros Portos dos mesmos concessionários é o patronato, etc; E por muito que a Comunicação Social Dominada aponte para as águas do rio que correm revoltosas, nós nunca perderemos de vista as margens que oprimem esse rio!).

E que dizer de um patronato que quer fazer um despedimento colectivo (por falta de trabalho) a trabalhadores que foram já obrigados a ultrapassar todos os máximos legais de trabalho suplementar (250 horas por ano, no caso, mais do que o Código de Trabalho permite para os restantes trabalhadores), e que ultrapassaram esses limites anuais em apenas 4 meses! O que as leis portuguesas exigem é que o patronato contrate mais e não que despeça!

 

Trabalho de Estivador3

 

MENTIRAS E CONTRADIÇÕES SISTEMÁTICAS

 

Outra provocação, bem mais reles, foi realizada com uma carta enviada pelo patronato directamente aos trabalhadores. Nesse carta, e mentindo descaradamente, a patronal afirma que «Já só estava em causa uma matéria: a criação da categoria de Coordenador de Conferentes», atacando cobardemente o Presidente do Sindicato que todos sabemos ser Conferente. O PCP, além de ter imediatamente repudiado este comportamento inqualificável do patronato, chamou esse patronato à Assembleia da República e vai confrontá-lo com estas palavras. Vamos obrigá-los a assumir publicamente as consequências das mentiras que dizem e que eles próprios contradizem no dia seguinte. É que não só é mentira que haja acordo em tudo menos sobre os Conferentes (como as declarações de hoje do patronato bem o demonstram) como, no que respeita aos Conferentes, não são os estivadores que querem criar novas categorias mas o patronato que quer extinguir categorias que hoje existem.

O PCP saúda a forma unida como os estivadores do Porto de Lisboa reagiram a esta provocação rasteira do patronato. Mas a provocação do patronato pode ter um efeito «boomerang».

Uma outra mentira descarada pode ler-se numa entrevista dada pelo representante da patronal quando afirma que «não há qualquer navio no Porto desde 20 de Abril»! Repetimos: se não há navios para que querem os serviços mínimos? Aliás estas «entrevistas» só são possíveis por total ausência de contraditório tal o rol de contradições em que os patrões entram.

 

Trabalho de Estivador2

 

UM FILME MAL CONTADO SOBRE «A SURPRESA  DA MINISTRA» E A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO EXISTIU

 

Na senda das mentiras sistemáticas, lê-se hoje no Observador estas declarações da Ministra do Mar, que diz estar «surpreendida com a recusa do Sindicato aceitar o fim da Porlis»: «Foi com grande surpresa que vi que a reivindicação tornada pública pelo sindicato e que os operadores portuários se propunham acolher (…) não foi suficiente para acabar o conflito e agora aguardo que os operadores me digam que atitudes vão tomar para resolver o problema».

Já no Diário de Notícias de hoje pode ler-se este texto completamente em contradição com as declarações da Ministra: «O ponto de rutura aconteceu na sexta-feira passada, quando os operadores apresentaram uma proposta relativa à Porlis, um dos pontos cruciais, e os estivadores não a aceitaram. A Porlis é uma empresa do grupo Mota-Engil que opera no Porto de Lisboa. O problema, explica Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), é que os trabalhadores desta empresa não são filiados no SETC. "O que este sindicato quer é acabar com a Porlis e isso não é aceitável", diz o responsável ao DN/Dinheiro Vivo. Ainda assim, sublinha, houve alguma abertura por parte dos operadores. A proposta "era simples": se o SETC prescindisse de uma outra reivindicação, a das progressões automáticas na carreira de três em três anos, os operadores aceitariam "encontrar qualquer solução, nos termos da lei, para resolver o problema da Porlis".»

Ou seja, afinal a proposta apresentada aos estivadores sobre a Porlis implicava prescindir das progressões automáticas e aceitar... a existência da Porlis. Ou seja, os próprios patrões desmentiram a Ministra que lhes estava a dar uma mãozinha...

E ao contrário do que diz o patronato, com o seu habitual baixo nível, o problema não é os trabalhadores da Porlis serem ou não sócios do SETC. É que a Porlis foi criada pelos concessionários para levar à falência a ETPL, para conseguir trabalhadores mais baratos e para despedir os actuais estivadores. E a reivindicação do sindicato é que a Porlis seja extinta e os seus trabalhadores integrados na ETPL!

É raro ouvir um Sindicato exigir o fim de uma empresa? É. Mas que esperam o governo e o patronato, que os estivadores vejam o patronato construir os instrumentos legais para os despedir e não façam nada? Como o PCP já colocou no seu Projecto de Resolução sobre o sector da estiva, só deveria existir uma empresa de trabalho portuário por Porto para impedir que o patronato monte sistemas habilidosos (e criminosos) de limpeza dos direitos e estabilidade dos estivadores.

Mas reparem nas contradições e mentiras: na carta enviada aos estivadores o mesmo patronato dizia - para tentar dividir os trabalhadores - que havia acordo em tudo menos no que respeita aos conferentes... Afinal, também querem acabar com as progressões automáticas e manter a Porlis...

 

Trabalho de Estivador1

 

A POLÍCIA AO SERVIÇO DO PATRONATO PARA IMPOR A VIOLAÇÃO DA LEI!

 

Hoje assistiu-se a mais uma provocação: o patronato não pediu serviços mínimos para o Terminal da Liscont em Alcântara. E durante a noite, com o apoio do Corpo de Intervenção da PSP, fez entrar 10 trabalhadores da Porlis para furar a greve dos trabalhadores da Liscont e da ETPL.

Isto não admite duas interpretações: mais uma vez, o Governo foi apoiar a violação da lei da greve, e foi tomar partido pelo patronato, pela precariedade e pela exploração.

O PCP exige saber quem autorizou esta utilização da polícia para impor a violação da lei da greve? O PCP sublinha a gritante contradição de um governo que se tem revelado incapaz de fazer o patronato respeitar a lei (por exemplo, a imposição de trabalho extraordinário acima dos limites legais) mas já arranjou forças para apoiar o patronato a violar a lei! Afinal pode, mas não quer!

 

BALANÇA capital-trabalho

 

PCP EXIGE QUE O GOVERNO SEJA CONSEQUENTE COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E TOME PARTIDO CONTRA A PRECARIEDADE!

 

A luta que se trava no Porto de Lisboa (contra a precariedade e agora contra a ameaça de despedimento colectivo) exigem que o Governo seja consequente com as palavras de António Costa no 1º de Maio: «Percebemos bem que é essencial que essa luta prossiga, porque não é possível continuar a alimentar a ilusão de que o nosso desenvolvimento se faz com um modelo que está morto e que tem de ser enterrado - um modelo de baixos salários e de precariedade laboral». É tempo do Governo mostrar que quer enterrar de facto este modelo: enterrando as alterações à lei do trabalho portuário impostas pelo anterior governo!

E ao patronato que está a lançar o Porto de Lisboa na mais completa instabilidade, o Governo deveria retirar-lhe as concessões públicas de que está a abusar, em vez de enviar a polícia para fazer impôr a violação da lei.

AQUI

 


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Segunda-feira, 16 de Maio de 2016
A um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efectivo

Intervenção de Jerónimo de Sousa em Molelos, Tondela

 

«Temos uma ideia fundamental, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efectivo.

É uma condição fundamental e a lei deve prever isso: que esse trabalhador num posto permanente passe, de facto, para um contrato de trabalho efectivo»

 


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Segunda-feira, 9 de Maio de 2016
Jerónimo de Sousa em Tondela - 15 de Maio - 12h30m

Cartaz_Jeronimo_Tondela_15-05-2016

Jerónimo de Sousa em Tondela Contra a Precariedade Laboral

 


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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
A perversão das leis do trabalho em Portugal para dar poder aos patrões

 


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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014
O direito ao trabalho é negado a três quartos da população

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Apenas um em cada quatro adultos a nível mundial pode contar com um emprego a tempo inteiro, com pelo menos 30 horas por semana, revela um estudo do instituto Gallup.

Mundo de precários

  • O inquérito, publicado dia 12, constata que a percentagem de indivíduos em idade activa empregados a tempo inteiro se mantém quase inalterável desde 2009. Em média, representaram 26 por cento em todo o mundo, havendo como é natural fortes disparidades regionais.
  • A taxa de assalariamento (payroll to population) foi medida em 136 países, abrangendo a população com mais de 15 anos. Os trabalhadores por conta própria, não-declarados, a tempo parcial e sazonais foram excluídos.
  • Ao todo, 1,3 mil milhões de pessoas tinham um emprego a tempo inteiro em 2013, representando igual percentagem à registada em 2012 e apenas dois pontos percentuais mais que em 2009.
  • Na classificação por países, segundo os dados apurados pelo instituto de sondagens norte-americano, os Emirados Árabes são o que apresenta a taxa mais elevada (59%), seguindo-se a Islândia (54%), o Barém e a Suíça (ambos com 53%), a Rússia (51%), o Koweit (49%), Bielorrússia e Israel (47%), Letónia (44%) e EUA (43 %).
  • Entre os países com menor taxa de emprego a tempo inteiro surge à cabeça o Burkina Faso (5%), seguindo-se o Haiti, Malawi e Níger (6%), a Etiópia e a Serra Leoa (7%), a Guiné, Libéria e Mali (8%), o Chade, Nepal e Tanzânia (9%).
  • Como salienta o estudo, os países com menor taxa de emprego são também os que têm o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita e maiores economias «informais».
  • Assim, por exemplo, o Nepal que tem uma taxa de emprego de apenas nove por cento, conta com um PIB per capita de 516 euros, tendo 38 por cento da população activa dita «auto-empregada».
  • Um caso similar é o do Burkina Faso com cinco por cento de taxa de emprego, 487 euros de PIB per capita e 28 por cento de «auto-empregados».
  • Este é de resto o padrão na maioria dos países subsaarianos, região que tem a mais baixa taxa de emprego do mundo (11%), inferior à registada em 2012 (12%).

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Disparidades regionais

  • Ao nível regional, a América do Norte, que no estudo inclui os EUA e o Canadá, apresenta a taxa de emprego a tempo inteiro mais elevada (43%), ligeiramente acima de 2012 (42%).
  • Segue-se o bloco de países que constituíam a União Soviética (42%), cuja taxa de emprego não só é equivalente à dos EUA e Canadá, como foi a região que apresentou um maior crescimento (+4%) face a 2012.
  • Esta evolução deveu-se sobretudo à criação de postos de trabalho na Rússia, cuja taxa passou de 44 para 51 por cento. Em contrapartida, Arménia, Quirguistão e Tadjiquistão têm taxas inferiores a 20 por cento.
  • A União Europeia ocupa um modesto terceiro lugar com uma taxa de emprego a tempo inteiro de 35 por cento, registando uma evolução de dois pontos percentuais em relação a 2012
  • Seguem-se a América Latina e Caraíbas (28%), a Ásia e o Pacífico (24 por cento), o Médio Oriente e o Norte de África (19%).
  • O inquérito, baseado em cerca de mil entrevistas em cada país, mostra ainda que as habituais estimativas do número de desempregados em todo o mundo estão longe de reflectir a realidade laboral.
  • A Organização Mundial do Trabalho, por exemplo, estima em 200 milhões o número de desempregados, ignorando os milhares de milhões de pessoas que simplesmente estão excluídas do mercado de trabalho, vendo-se obrigadas a procurar o sustento na maior das precariedades.

Como conclui a sondagem do instituto Gallup,

«todas as pessoas querem um emprego, mas em 2013 apenas uma em cada quatro o tinha».

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Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
A teoria do congelamento dos salários

    Andam por aí alguns a defender a teoria do congelamento dos salários dos trabalhadores (e da legislação laboral) enquanto durar a crise (e não só, digo eu). Pouco falta para dizerem que a culpa da crise financeira, económica e social que sacode o sistema capitalista à escala global, e Portugal em particular, é dos trabalhadores.

Só que de acordo com todos os dados disponíveis, no conjunto dos países do G7 tem ocorrido uma transferência continuada de ganhos de produtividade do trabalho para o patronato. A taxa média de crescimento dos salários reais, desde 2000, é três vezes inferior à verificada nos anos 60. Desde os anos 70 que se tem vindo a verificar na Tríade (EUA, União Europeia, Japão), a redução do peso médio dos salários no produto de década para década. Redução que também se verificou ao nível da América Latina e da Ásia e Pacífico. Este aumento progressivo da parte do produto que vai para o capital dá uma indicação do aumento da taxa de exploração.

Entretanto ficou-se a saber que no nosso país um gestor executivo de uma empresa do PSI 20 ganha, em média, mais de 50 mil euros brutos mensais (1666 euros por dia…). Em 2008, as empresas do PSI 20 gastaram 82,3 milhões de euros a remunerar os seus 216 administradores, executivos e não executivos. A justificação apresentada para estes números, obscenos face à média dos vencimentos em Portugal, é a elevada «produtividade» desses gestores. Os sete administradores executivos da EDP, escrevem, deram 844 euros à empresa por cada euro recebido. E os trabalhadores, perguntamos nós, não contribuíram para a riqueza criada? As empresas produzem sem eles?

Num estudo publicado esta semana o economista Eugénio Rosa faz as contas aos números oficias e conclui que o PIB em 2008 é cerca de 97,2 vezes superior ao PIB de 1973. Em contrapartida o valor das remunerações, sem incluir as contribuições para a Segurança Social e CGA, de 2008 é apenas 69,8 vezes superior às remunerações, também sem contribuições, de 1973. Incluindo as contribuições este último valor sobe para 89 vezes. Para onde foi a diferença? No mesmo estudo, sempre com base nos números oficiais, conclui-se que entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009.

Estamos pois perante um agravamento contínuo da repartição da riqueza criada em Portugal. Congelar, ou reduzir, os salários só poderia agravar ainda mais a crise económica, com mais falências e mais desemprego. Durante anos o acesso fácil ao crédito substituiu o aumento das remunerações dos trabalhadores. As consequências estão à vista de todos. A crise actual é também uma crise de procura. A redução dos salários reais dos trabalhadores provocaria uma redução ainda maior da procura.

Quanto à defesa da teoria da necessidade de uma ainda maior flexibilização das relações laborais revela, no mínimo, um profundo desconhecimento da realidade do nosso país (para não dizer que é conscientemente desonesta).

Em Portugal existem mais de 1 milhão e duzentos mil trabalhadores abrangidos por diversas formas de trabalho precário. E o número cresce todos os dias. Há quem seja contratado ao mês. Há quem contrate sucessivamente jovens, despedindo-os por sistema na véspera do fim do período experimental. Há bolsa de horas aplicada em empresas mesmo antes da sua consagração legal. Há lay-off ilegais. Há despedimentos apenas por os trabalhadores serem sindicalizados. Há não pagamento de salários, mesmo com encomendas a obrigar a horas extraordinárias. Há empresas com trabalhadores sem qualquer contrato. Há trabalhadores com 20 anos de casa a ganharem 450 euros.

Haja vergonha!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                   

In jornal "Público" - Edição de 18 de Abril de 2009

                                                                                          


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Terça-feira, 24 de Junho de 2008
Acção Geral de Protesto e Luta - 28 de Junho

                                                                                                           

Em Viseu, 28 de Junho, às 15h30m no Rossio

                                                                                       

                                           


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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008
A situação salarial da mulher na actividade laboral - desigualdade e discriminação

Texto de Anselmo Dias

    Decorreu no passado dia 10 de Maio, promovido pelo PCP, um Encontro Sobre os Direitos das Mulheres, onde, entre outros objectivos, foi discutida «...a estreita relação entre o agravamento das desigualdades e das discriminações das mulheres no trabalho, na família, na sociedade, na vida social e política e o ataque às liberdades, aos direitos dos trabalhadores e das populações». Como ficou bem patente, o Encontro não foi nem um ponto de partida, nem um ponto de chegada, antes constituiu um contributo perspectivado no «...reforço orgânico do Partido, a sua crescente influência social, política e eleitoral junto das mulheres e o incentivo ao reforço da intervenção das mulheres comunistas no plano unitário...»
É, pois, neste contexto dinâmico que se insere o presente artigo com o qual pretendemos dar o nosso contributo na hierarquização dos factores que sustentam a discriminação salarial das mulheres.
Para tanto, e desde já, fica a seguinte questão:
Qual a dimensão da diferença salarial entre homens e mulheres?
A esta pergunta cabem várias respostas.

                          

Ler Texto Integral

                            


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Quarta-feira, 18 de Junho de 2008
É Preciso Descaramento!

    O 1º Ministro de Portugal continua a conviver mal com a expressão de opiniões contrárias à sua. Só assim se explica a sua pesporrenta reacção à manifestação, no passado dia 5 de Junho, de perto de 250 mil trabalhadores nas ruas de Lisboa.
A situação do país é grave. As políticas dos sucessivos governos constitucionais nos últimos 32 anos tiveram os resultados que estão à vista. PS, PSD e CDS-PP, sozinhos ou coligados, agravaram todos os nossos défices principais. Não me refiro ao célebre défice orçamental. Mas sim aos défices energético e alimentar. Aos défices da balança comercial e da balança de transacções correntes. Portugal é hoje um país mais dependente, mais vulnerável e mais endividado. O descontentamento a nível social é tremendo.
Não é porque a CGTP-IN e os sindicatos decidem convocar e organizar uma manifestação que conseguem trazer à rua muitas dezenas de milhar pessoas num dia de trabalho. Isso só é possível quando há causas reais que se expressam em acções de desagrado.
Causas como, por exemplo, esta: a população desempregada aumentou 65% em cinco anos, passando de um total de 270,50 mil indivíduos, em 2002, para 448,60 mil, em 2007, segundo "O País em Números" do Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa de desemprego passou de 5%, em 2002, para 8%, cinco anos depois. No período em análise (2002-2007), o desemprego aumentou 68,8%, no caso das mulheres, e 62,1%, no caso dos homens. Cerca de 85% dos desempregados procura um novo emprego. Os desempregados de longa duração (há mais de um ano) mais do que duplicaram, passando de 100,6 mil indivíduos para 210,8 mil indivíduos. A maior parte da população desempregada procura emprego entre um e seis meses (cerca de 28%) ou há mais de 25 meses (cerca de 30%).
Perante esta realidade assistimos perplexos às inqualificáveis declarações do Ministro do Trabalho (ou do Capital?) referidas, e não desmentidas, em diferentes órgãos de comunicação social.
Há dias, num debate realizado no Porto, Vieira da Silva, revelou-se incapaz de convencer os assistentes da justeza das alterações propostas ao Código do Trabalho. Bem como de contrariar as objecções vindas da plateia. Vai daí explicou-se assim: «Temos hoje uma arquitectura de relações laborais pouco adequada às exigências da globalização». Pelo que, concluiu, há que adequar as leis à nova realidade laboral...
Tradução desta treta do ministro: quem manda nisto tudo é o grande capital. Aos governos e respectivos ministros cabe a tarefa de cumprirem fielmente as ordens do patrão. Já sabíamos que era assim, mas não deixa de ser digno de registo o facto de este ministro vir confessar em público a sua condição de moço de recados do grande capital.
A dada altura do debate, confrontado com as contradições entre as promessas eleitorais feitas pelo PS e a sua prática governativa, o ministro irritou-se. E criticou severamente aqueles que acham que um partido que apresenta ao eleitorado um determinado programa (com o qual ganha, por maioria absoluta, as eleições) deve, no governo, cumprir esse programa! Acha o ministro que só gente irresponsável pode pensar assim!!!
Tradução: uma coisa – certa, correcta, normal – é as promessas feitas em campanha eleitoral, para caçar o voto dos incautos e distraídos. Outra coisa – errada, irresponsável, absurda – seria cumprir, depois, essas promessas... E é a isto que se chama ser «eleito democraticamente».
Já sabíamos que era assim, mas não deixa de ser digno de registo o facto de este ministro vir confessar em público a sua condição de vendedor de banha de cobra. Por isso dia 28 lá estaremos de novo nas ruas, desta vez nas capitais de distrito, para dizermos de vivas voz o que pensamos destes senhores.

                                   

In "Jornal do Centro" - Edição de 13 de Junho de 2008

                           


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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
A Resposta

    1. Cerca de 250 mil trabalhadores, convocados pela CGTP-IN, manifestaram-se em Lisboa contra as alterações à legislação laboral e exigiram uma mudança de políticas que dê resposta às crescentes dificuldades que se vivem no país. Esta impressionante acção de massas mostrou que há descontentamento real na sociedade portuguesa. Não é porque os sindicatos decidem convocar e organizar uma manifestação que conseguem trazer à rua muitas dezenas de milhar pessoas num dia de trabalho. Isso só é possível quando há causas reais que se expressam em acções de desagrado.
Causas que são actuais e conhecidas, mas que vêm de trás. Convém desmontar a falácia que o que foi a votos em 2005 foi o programa de Governo. Não é verdade. Até como lição para o futuro próximo (2009) sublinhe-se que o que os eleitores sufragaram foi o programa eleitoral do PS. É que a diferença é significativa.
As “Bases Programáticasdo PS nas eleições legislativas de 2005 são um extenso documento de 164 páginas. Nele encontramos inúmeras propostas que uma vez as eleições ganhas passaram a letra morta. E, no entanto, contribuíram decisivamente para a conquista dos votos necessários à obtenção da maioria absoluta.
É o caso do não aumento de impostos, ou da criação de 150 000 novos empregos durante a legislatura (p. 12).
É o caso da promessa de “assegurar comportamento exemplar das entidades públicas nos prazos de pagamento” (p. 29), ou seja a 67 dias. Só para rir.
É a crítica aos governos PSD/CDS-PP pela sua obsessão pelo défice e por passar os problemas da economia para 2º plano (p. 32/33). E o que fez e faz o governo em exercício?
É a solene afirmação “Prometer o que se sabe que não se vai cumprir, revela falta de sentido de Estado e de respeito pelos eleitores” (p. 33). Não diríamos melhor…
São as propostas de Reforma da Administração Pública (p. 41-43) e do Ensino (p. 44-51) a milhas de distância do que tem sido a actuação deste governo.
É a promessa de revisão do Código do Trabalho (p. 63/64) porque ele “desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias”. Mas vai acentuar-se o desequilíbrio se as propostas governamentais se concretizarem.
Em vão procuramos referências ao encerramento dos SAP, dos serviços de urgência, dos blocos de partos. Ou para o aumento das taxas moderadoras (p. 77-86).
O governo de Sócrates faltou à palavra dada. Agravou a situação do país nos planos económico, social, político e cultural. A resposta aí está. E estará.
2. O sociólogo Alberto Gonçalves ao ler o meu artigo de 16 de Maio foi atacado por algum «vírus» de iliteracia. Não percebeu que a qualificação, adjectiva e substantiva, se dirigia ao que tinha escrito e não à sua pessoa. Não apreendeu que «tolo, pedante» é diferente de «tolo pedantismo». Não entendeu que ser ou não ser mentecapto não tinha nada a ver com ele. Não percepcionou que «Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação» é o mesmo que «Especialista em Sistemas de Informação e Comunicação» (neste caso a ordem dos factores é arbitrária). Mas não é o mesmo que «Especialista em Tecnologias de Informação e Comunicação», já que a minha área de intervenção se direcciona para os sistemas e os projectos. A minha profissão, aquela que me paga as contas, é, simplificando para Alberto Gonçalves alcançar, a informática.
E nem na avaliação de desempenho se safou. Analisar a actividade de uma pessoa, seja ela quem for, na base quase exclusiva de uma pesquisa de um qualquer motor de busca é pouco menos que medíocre. A um sociólogo que se preze exige-se mais. Quanto à substância, a minha crítica à sua inqualificável ironia, a roçar a apologia, da tortura e da morte, Alberto Gonçalves disse nada. Ainda bem.
            
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
             

In jornal "Público" - Edição de 13 de Junho de 2008

                                                           


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publicado por António Vilarigues às 00:06
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Sábado, 14 de Junho de 2008
Uma das maiores manifestações alguma vez realizadas no nosso País

                                                             

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publicado por António Vilarigues às 18:50
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O Governo despreza manifestações e números


                                                            

Aumento dos preços dos bens alimentares, dos combustíveis, das taxas de juro e dos serviços de saúde, educação e transportes...

                                                                      


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publicado por António Vilarigues às 18:08
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A manifestação não fará alterar uma vírgula à proposta de revisão do Cód. de Trab.

                                                        

É digno de registo o facto de Vieira da Silva vir confessar em público a sua condição de moço de recados dos patrões...

                                                                


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publicado por António Vilarigues às 17:04
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O povo unido jamais será vencido!

                                         

O povo unido jamais será vencido!

                                              


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publicado por António Vilarigues às 16:06
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Esta manifestação é mais que justa

                                                  

Semanana das 65 horas, precariedade, caducidade dos contratos colectivos de trabalho...

                                                              


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publicado por António Vilarigues às 15:10
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Sem pressão sindical poderia acontecer que a adm. púb. se esquecesse do seu papel

                                                                             

Um bispo (do Porto) lúcido...

                                


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publicado por António Vilarigues às 14:02
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Não me impressionam os números. O que me impressiona são os argumentos

                                                                                       

José Sócrates dixit. Mas alguém acredita?...

                                                                                   


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publicado por António Vilarigues às 12:58
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Aquilo são tudo comunistas a quem o Jerónimo de Sousa paga

                                             

Muito dinheiro deve ter este homem, caramba...

                                              


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publicado por António Vilarigues às 12:00
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2008
Manifestação CGTP-IN dia 5 de Junho

                                                                                                                                           

CGTP-IN

                


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publicado por António Vilarigues às 18:02
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Não a ESTA Revisão das Leis Laborais

                                                                                                                                    

Leia o Texto Integral

                                               


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publicado por António Vilarigues às 10:55
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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008
Pobreza aumenta nos trabalhadores

  • Quase dois milhões de pessoas estão em risco de pobreza, com o INE a revelar, no dia 15, que esta situação abrangeu, no inquérito de 2006, 18 por cento da população residente (com rendimentos até 366 euros por mês, por adulto equivalente).
  • Em 2004, 12,2 por cento dos assalariados trabalhando a tempo completo recebiam menos de dois terços do ganho mediano (Quadros de Pessoal), uma indicação da incidência da pobreza laboral.
  • O estudo a «Pobreza em Portugal» revelou que 40 por cento dos pobres são trabalhadores por conta própria ou por conta de outrem.
  • Em cada quatro assalariados a tempo inteiro, um aufere salário de base que não supera o salário mínimo nacional em mais de 15 por cento.
  • O salário mínimo afastou-se progressivamente do salário médio (de 68 por cento, em 1981, para menos de 50 por cento, em 2004).
  • Ainda mais grave se apresenta a situação das mulheres, cujo salário médio, em 2005, era de cerca de 77 por cento do dos homens.
  • O indicador de baixos salários (até dois terços do ganho salarial mediano) teve no final do período analisado pela Comissão do Livro Branco (1995-2005), quando equivalia a 432 euros, o ponto mais elevado dos últimos sete anos (12,8 por cento do total de trabalhadores e trabalhadoras a tempo completo e com remuneração completa);
  • mas era de 18,6 por cento, para as mulheres, e de 8,6 por cento, para os homens.
                

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publicado por António Vilarigues às 18:00
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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007
Dia Internacional dos Migrantes
    Em nota conjunta da Direcção da Organização da Emigração e do Grupo de Trabalho para a Imigração, que assinala Dia Internacional dos Migrantes, o PCP chama a atenção para «o caso ocorrido ontem em Olhão, com a intercepção de um barco com 23 imigrantes clandestinos oriundos de Marrocos e a sua subsequente detenção pelo SEF é mais um infeliz exemplo de que é necessário continuar a sensibilizar as instituições nacionais e internacionais para este dramático problema, demonstrativo que as causas profundas que levam as pessoas a imigrarem em situações irregulares continuam por resolver».
        
In Nota da Direcção da Organização da Emigração e Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração
    

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publicado por António Vilarigues às 18:04
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