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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Abril é confiança

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Mas nada disto anula as contradições de classe ou desmente o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo. E à violenta ofensiva exploradora e recolonizadora com que o grande capital procura contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, os trabalhadores e os povos contrapõem, sob mil e uma formas, a sua resistência e a sua luta, realidade que a comunicação social dominante esconde ou deturpa zelosamente e que aos comunistas compete conhecer e valorizar. Porque, tal como em Portugal há 40 anos, estão em gestação numerosos processos de transformação progressista e revolucionária que mais cedo ou mais tarde surpreenderão o mundo. Na época do imperialismo que Lénine tão brilhantemente caracterizou em  «Imperialismo estádio supremo do capitalismo», isso é inevitável.

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Levantado do chão - Ou a história da epopeia do operariado agrícola Alentejano contada ao mundo

José Saramago, Prémio Nobel da Literatura em 1998 e recentemente falecido, escreveu e publicou o essencial da sua obra nos 20 anos anteriores à conquista desse prémio. O primeiro dos romances em que se revela o seu estilo próprio de escrita é precisamente Levantado do Chão. Publicado em 1980, representa para o autor «o último romance do Neo-Realismo, fora já do tempo neo-realista» (Reis, 1998, p.118). De facto, não sendo estritamente um romance neo-realista, Levantado do Chão pode ser visto como um entroncamento para onde confluiu toda uma forma de fazer literatura em Portugal no século XX.

Nesta obra de ficção Saramago aborda, por um lado, a história da vida e morte do latifúndio, com efeito, desde a Idade Média até finais dos anos 70 e, por outro lado, num espaço histórico mais curto, a saga da família Mau-Tempo «que, em três gerações (Domingos Mau-Tempo, seu filho João e seus netos António e Gracinda, esta casada com outra personagem central, António Espada), vai conquistar a terra para as capacidades do seu trabalho, vai arrancar-se à vergonha das humilhações, vai preencher a fome de uma falta total. O romance é, assim, a história de um fatalismo desenganado, constantemente combatido pelo apontar da esperança feita luta» (Seixo, 1987, p.39). As duas ondas históricas entrelaçam-se num período de tempo que vai do final do século XIX até aos anos seguintes à Revolução de 25 de Abril de 1974. Esta articulação entre dois planos tem a vantagem de oferecer uma problematização assaz instigante do papel e do lugar do(s) indivíduo(s) no desenvolvimento histórico mais vasto.

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Nacionalizações e democracia económica

     O PCP considera o processo de nacionalizações de 1975 uma inapagável realização de Abril, da classe operária, dos trabalhadores e do povo português e que, trinta e cinco anos depois, constitui um imperativo nacional  a existência de um Sector Empresarial do Estado dinâmico, que assegure o controlo dos sectores estratégicos da economia para fomentar o desenvolvimento do país, impedir o controlo do poder político pelo económico e assegurar a defesa da independência e soberania de Portugal.

1. O processo de nacionalizações de 1975, correspondendo a uma necessidade histórica objectiva, constituiu uma inapagável realização de Abril, da classe operária, dos trabalhadores e do povo português.

As nacionalizações constituíram uma necessidade objectiva ditada pela defesa da própria democracia e uma resposta à sabotagem económica da contra-revolução. Um acto patriótico que contou com a insubstituível intervenção dos trabalhadores, de resposta às manobras dos grupos económicos para liquidar o regime democrático. Um acto de construção de um instrumento capaz de suportar as necessidades de um desenvolvimento ao serviço de uma justa distribuição de riqueza e de elevação das condições de vida do povo e não, como os  promotores da restauração monopolista afirmam, um acto voluntarista ou um excesso.

As nacionalizações, que no final do primeiro semestre de 1976 abrangiam 245  empresas (com particular destaque para o sector da banca e seguros, energia, transportes, metalurgia e metalomecânica pesada, químico e celulose, bebidas e tabacos,  entre outros), permitiram não apenas liquidar os monopólios – que com os latifúndios constituíam a base de sustentação do fascismo – mas também criar uma sólida alavanca de desenvolvimento económico do país.

Trinta e cinco anos volvidos sobre as nacionalizações, a vida confirma que a existência de um Sector Empresarial do Estado dinâmico que assegure o controlo dos sectores estratégicos da economia continua a constituir um imperativo nacional indispensável para fomentar o desenvolvimento do país, impedir o controlo do poder político pelo económico e assegurar a defesa da independência e soberania de Portugal.

     2. Trinta e seis anos depois da Revolução de Abril, um importante conjunto de grandes grupos económicos, como resultado da política de recuperação capitalista e monopolista, reassumiram um papel dominante e determinante no quadro das relações de produção capitalista da sociedade portuguesa. Estruturados em torno ou das velhas famílias que suportaram e apoiaram a ditadura fascista ou de outras que despontaram após o 25 de Abril, estes  grupos teceram e tecem entre si e com o capital estrangeiro uma densa rede de ligações económicas e financeiras, sociais e políticas, constituindo uma poderosa oligarquia económica que, com outros sectores da grande burguesia portuguesa e estrangeira, procura assegurar a continuidade do seu poder económico, político e ideológico na sociedade portuguesa.

Estes grupos económicos, concentrados predominantemente na produção de bens não transaccionáveis e em alguns ramos da actividade industrial, com crescente penetração em áreas como as da saúde, da educação e da segurança social, acumulam ano a ano lucros escandalosos. Grupos estes que assumem em muitos sectores de actividade um carácter monopolista construído e reforçado pela destruição e absorção de concorrentes nacionais, por associações em que cruzam participações, repartição de mercados e concertação de preços, ou pela aliança com poderosas transnacionais.

O que os arautos das privatizações escondem deliberadamente é que a nacionalização atingiu empresas, em grande parte, descapitalizadas, endividadas e sem viabilidade económica que foram depois cedidas, já consolidadas financeiramente e com boas condições de rendibilidade, por via da privatização a baixo preço. Um processo ruinoso para o Estado e o interesse público que alienou empresas rentáveis hoje com um percurso de lucros superiores aos arrecadados  com a sua venda, sem qualquer efeito no défice e dívida publicas a que serviram de pretexto.

O agravamento da situação económica geral do País e a própria deterioração da posição de Portugal no contexto dos países da União Europeia são a resultante das políticas económicas e sociais. Mas muito em particular das opções pela integração comunitária e pelas políticas de reconstituição dos grupos económicos monopolistas e destruição do sector empresarial do Estado, com a redução das capacidades e instrumentos de intervenção do Estado e a destruição dos sectores produtivos, favorecendo a financeirização da economia nacional e a captura de sectores estratégicos pelo capital multinacional. As privatizações estão no centro do declínio e estrangulamento da economia portuguesa, dos principais défices e desequilíbrios produtivos, da perda de recursos públicos e de soberania em sectores e serviços estratégicos.

A dimensão e poder económico actual dos grandes grupos económicos só foram possíveis de concretizar e desenvolver através da permanente articulação, promiscuidade e cumplicidade com o poder político e os partidos – PS, PSD de CDS/PP – que o exercem desde 1976. O poder ostentado e exercido pelos grandes grupos económicos assume uma ilegítima dimensão política, social e ideológica, que subverte totalmente o princípio constitucional da subordinação do poder económico ao poder político e põe em causa a Constituição da Republica e o próprio regime democrático.

     3. A dimensão e profundidade dos problemas nacionais – crise, desemprego, injustiças, recessão, corrupção – reclamam uma ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Uma ruptura desde logo com o actual processo de privatizações – seja as que resultam da venda directa ou de recurso a concessões e “parcerias público-privadas” – factor de estrangulamento económico, de agravamento das desigualdades, de intensificação da exploração dos trabalhadores e de ruína das pequenas empresas. Um processo que tem agora novos desenvolvimentos anunciados com o Programa de Estabilidade e Crescimento – com a privatização da ANA,TAP, CTT, REN, parte da CP e da CGD, entre outras -  numa mesma e criminosa opção de alienação de parcelas da economia e soberania nacionais. 

O combate ao desemprego, à destruição da produção nacional, ao desperdício de recursos, ao comprometimento do desenvolvimento e soberania nacionais exige, como o PCP tem reiterado, a afirmação da propriedade social do Estado em sectores estratégicos com a reversão ao sector público, por nacionalização e/ou negociação, de empresas e sectores privatizados.

Trinta e cinco anos depois das nacionalizações de Abril um Sector Empresarial do Estado forte e dinâmico, ao serviço da democracia e do desenvolvimento,  constitui factor imprescindível para responder aos problemas do país, manter em mãos nacionais alavancas económicas decisivas,  promover uma política de emprego e a elevação das condições de vida. Um Sector Público com uma dimensão e peso determinantes nos sectores básicos da economia nacional, desde logo na banca e seguros; na energia, comunicações e telecomunicações; água, saneamento e resíduos; transportes e vias de comunicação; indústria e outros sectores estratégicos, designadamente nas áreas da comunicação, da investigação e desenvolvimento tecnológicos.

O comando político e democrático do processo de desenvolvimento, organização e funcionamento da economia e da vida social constitucionalmente atribuído ao Estado exige para ser cumprido a defesa e reforço do Sector Empresarial do Estado.

As proposta que o PCP apresenta ao país correspondem à legitima aspiração de justiça social, desenvolvimento e soberania nacional de largas camadas da população atingidas por uma política determinada pelos interesses do grande capital.

Trinta e cinco anos depois das nacionalizações, a Comissão Política do Comité Central do PCP sublinha e reafirma que a indispensável ruptura e mudança na vida nacional é tão mais realizável quanto mais expressivo for o desenvolvimento da luta de massas e mais largamente se afirmar a frente de oposição à polític  de direita. Uma mudança que está nas mãos dos trabalhadores e do povo construir contando, como sempre contaram, com a intervenção do PCP na defesa dos seus direitos e por um Portugal mais justo, próspero e soberano.

 

(sublinhados meus)

                                                                                    

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