Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.
Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.
O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.
Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.
Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».
Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline
Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.
Portanto, na segunda metade do século XX, o anticomunismo e o anti-sovietismo intervieram sob a bandeira do anti-stalinismo.
Hoje analisámos três das maiores e mais dramáticas barreiras, do meu ponto de vista, que o anti-stalinismo militante conseguiu erguer ao longo da via de desenvolvimento normal e objectivo do nosso país.
A primeira barreira foi a difamação da lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas.(...)
A segunda barreira foi a renúncia ao modelo de Stáline na economia. (...)
E a terceira barreira foi a renúncia na prática, em geral, à filosofia do materialismo dialéctico e histórico como fundamento ideológico, base ideológica da política do partido e do Estado. (...)
Estas e outras barreiras eram intransponíveis? Não, não eram. Desde meados dos anos 70 que existem materiais, e em grande quantidade, dos quais ressalta de forma absolutamente inegável que a catástrofe da contra-revolução que amadureceu no país, inspirada e alimentada a partir do exterior, era previsível com precisão científica e foi prevista múltiplas vezes. Ao mesmo tempo foram permanentemente apresentadas propostas e variantes profusamente argumentadas de solução dos diferentes problemas que, em grande parte, foram criados artificialmente; esses problemas não tinham nada de imperscrutável para a análise marxista competente. (...)
A questão não é pois saber se existem ou não esses materiais, mas a quem aproveitou mantê-los na gaveta durante décadas e impedir desesperadamente que penetrassem na imprensa de esquerda de grande tiragem; a quem aproveitou apresentar o povo soviético como um bando de cobardes e idiotas, que alegadamente ou não tinham inteligência suficiente para perceber as intrigas da guerra informativa, ou não tinham coragem para assumir firme e abertamente as suas conclusões. A quem aproveitou esconder do povo, da opinião pública soviética, o facto de que a ciência marxista, que se bateu intelectualmente na Terceira Guerra Mundial, saiu efectivamente vencedora e não derrotada.
É que os problemas de que falamos não pertencem ao passado, são os nossos problemas do futuro.
Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas
Este trabalho foi escrito em Novembro de 1988, em Moscovo, e enviado ao CC do PCUS, à Comissão Central Eleitoral para as Eleições dos Deputados do Povo da URSS, às redacções das revistas Izvéstia TsK KPSS, Ogoniok e Moskva.
Em primeiro lugar, qualquer pessoa que reflicta não deve duvidar de que a única alternativa real para o futuro do nosso país é o socialismo. Porquê? Simplesmente porque este é o modelo económico e político de organização social mais aperfeiçoado da história. Historicamente já o «agarrámos», começámos a concretizá-lo, e inevitavelmente regressará, uma vez que o curso da história é irreversível, e está direcionado para o progresso, não para o retrocesso.