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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

O marxismo e o bolchevismo na URSS pós-Stáline: torpor e ruptura

marx_engels_lenin

 

Portanto, na segunda metade do século XX, o anticomunismo e o anti-sovietismo intervieram sob a bandeira do anti-stalinismo.

Hoje analisámos três das maiores e mais dramáticas barreiras, do meu ponto de vista, que o anti-stalinismo militante conseguiu erguer ao longo da via de desenvolvimento normal e objectivo do nosso país.

A primeira barreira foi a difamação da lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas.(...)

A segunda barreira foi a renúncia ao modelo de Stáline na economia. (...)

E a terceira barreira foi a renúncia na prática, em geral, à filosofia do materialismo dialéctico e histórico como fundamento ideológico, base ideológica da política do partido e do Estado. (...)

Estas e outras barreiras eram intransponíveis? Não, não eram. Desde meados dos anos 70 que existem materiais, e em grande quantidade, dos quais ressalta de forma absolutamente inegável que a catástrofe da contra-revolução que amadureceu no país, inspirada e alimentada a partir do exterior, era previsível com precisão científica e foi prevista múltiplas vezes. Ao mesmo tempo foram permanentemente apresentadas propostas e variantes profusamente argumentadas de solução dos diferentes problemas que, em grande parte, foram criados artificialmente; esses problemas não tinham nada de imperscrutável para a análise marxista competente. (...)

A questão não é pois saber se existem ou não esses materiais, mas a quem aproveitou mantê-los na gaveta durante décadas e impedir desesperadamente que penetrassem na imprensa de esquerda de grande tiragem; a quem aproveitou apresentar o povo soviético como um bando de cobardes e idiotas, que alegadamente ou não tinham inteligência suficiente para perceber as intrigas da guerra informativa, ou não tinham coragem para assumir firme e abertamente as suas conclusões. A quem aproveitou esconder do povo, da opinião pública soviética, o facto de que a ciência marxista, que se bateu intelectualmente na Terceira Guerra Mundial, saiu efectivamente vencedora e não derrotada.

 

É que os problemas de que falamos não pertencem ao passado, são os nossos problemas do futuro.

(sublinhados meus)

Ler texto integral

 

Porque criticamos Gorbatchov

Mikhail Gorbachev1

Nas vésperas da Conferência do Partido recentemente decorrida, o jornal Pravda e outros órgãos de imprensa confrontaram os seus leitores com a pergunta: Qual o assunto, quais as propostas que apresentaria na tribuna do próximo encontro nacional do partido?

Pois bem, pensamos que a razão e o pretexto para tal convite não surgem apenas episodicamente, mas existem sempre; e por isso tenho a ousadia de propor ao próximo fórum partidário de nível correspondente o seguinte: encontrar a forma de transferir Mikhail Gorbatchov do cargo de secretário-geral do CC do PCUS para qualquer outra função, que lhe seja, digamos assim, mais apropriada. Considero isto uma necessidade impreterível, e à natural pergunta «porquê?», respondo: porque o país, objectivamente não precisa de uma «reedição» nacional de Alexander Dubcek, nem de todo o «programa» de alegada «reorganização» política e económica do socialismo, o qual está ligado ao nome, entre outros, da referida figura. Ao mesmo tempo, com as considerações que adiante exporei, tentarei participar na polémica que está longe de terminar nos jornais Pravda e Sovietskaia Rossia, onde, ao longo deste ano, várias intervenções que se tornaram conhecidas sob a relevante rubrica «Marcos».

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

Este trabalho foi escrito em Novembro de 1988, em Moscovo, e enviado ao CC do PCUS, à Comissão Central Eleitoral para as Eleições dos Deputados do Povo da URSS, às redacções das revistas Izvéstia TsK KPSS, Ogoniok e Moskva.

 

 

Carta ao Comité Central do PCUS (1988)

Escudo URSS.png

Solicito que dê conhecimento dos presentes documentos aos membros do Comité Central do PCUS (e não só aos funcionários do aparelho).

É preciso que o Comité Central compreenda a necessidade de pôr termo ao fomento de mais um culto da personalidade, na realidade o mais vergonhoso de todos os que existiram no nosso país.

É preciso, finalmente, ouvir a voz das pessoas (e serão seguramente muitas) que consideram que em vez de «renunciar» ao socialismo na URSS, às suas conquistas e à sua história (sem a qual o país não tem futuro), é mais sensato dispensar Gorbatchov do cargo de secretário-geral. E quanto mais depressa melhor.

Não será demasiado elevado o preço que nos é exigido para que o senhor Reagan ou a senhora Thatcher, em sinal de aprovação, passem a mão pela melena de alguém que escuta as suas opiniões como se fossem a mais importante orientação política? 

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

1 de Dezembro de 1988

 

Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»

A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados

Karl_Marx1.jpg

«Os Sindicatos funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilha contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários.» Karl Marx

 

Socialismo e capitalismo de Estado

capitalismo-piramidal.jpg

Num primeiro olhar superficial, socialismo e capitalismo de Estado parecem praticamente a mesma coisa, o que explica a «tensão» teórico-ideológica que surgiu nos últimos tempos em torno desta questão. Tanto num como noutro, os principais meios de produção estão nas mãos do Estado.

Em que reside então a diferença?  

 

Entrevista a Tatiana Khabarova

Mapa URSS.jpg

 

«Repito que no nosso país esse mercado de bens de investimento simplesmente não existia. Por isso, foi uma estupidez completa ter-se passado a calcular o lucro em proporção aos gastos materiais da produção. Começou aqui o descalabro da eficiência da economia nacional

 

A economia socialista como sistema

     Em primeiro lugar, qualquer pessoa que reflicta não deve duvidar de que a única alternativa real para o futuro do nosso país é o socialismo. Porquê? Simplesmente porque este é o modelo económico e político de organização social mais aperfeiçoado da história. Historicamente já o «agarrámos», começámos a concretizá-lo, e inevitavelmente regressará, uma vez que o curso da história é irreversível, e está direcionado para o progresso, não para o retrocesso.

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