Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013

As consequências da transformação de Portugal num país de baixos impostos para as empresas

«Numa altura, em que este governo e a “troika” estão a preparar o Orçamento do Estado-2014, em que se anunciam mais cortes na despesa pública essencial para todos os portugueses (saúde, educação e segurança) e nas pensões, a Comissão para a reforma do IRC, presidida por Lobo Xavier, veio defender a redução dos impostos principalmente sobre as grandes empresas. E isto quando a taxa efetiva média de IRC sobre estas empresas é já de apenas 15% como consta de dados divulgados pelo Ministério das Finanças que referimos no nosso 1º estudo. Neste contexto, é importante que os portugueses conheçam os resultados da Zona Franca da Madeira, pois ela serve perfeitamente como um paradigma de muitas das propostas defendidas por Lobo Xavier, tornando mais facilmente compreensíveis e claras as eventuais consequências dessas propostas. Para isso, vamos utilizar dados oficiais disponíveis noPortal da Finanças (quadro 1).»

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Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012

Os incêndios florestais e as erradas políticas agrícolas

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Mais uma vez, os incêndios florestais ameaçam a vida das populações e causam enormes prejuízos a milhares de compartes dos baldios e pequenos e médios produtores florestais.

A BALFLORA – Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu manifesta a sua solidariedade às populações e Assembleias de Compartes de Baldios atingidas por este flagelo e lamenta os enormes prejuízos já provocados na floresta ardida, nas casas, equipamentos, infra-estruturas agro-pecuárias e até vidas destruídas.

A BALFLORA manifesta por outro lado o seu grande reconhecimento a todos aqueles que – bombeiros e populações – não têm poupado esforços para combater ou minimizar os efeitos desta verdadeira calamidade.

A BALFLORA, não deixando de reconhecer entre as grandes causas deste flagelo o período de seca extrema que estamos a viver, chama, mais uma vez, a atenção para a responsabilidade que continua a ter nos incêndios florestais e na enorme dimensão da área já ardida a falta de uma política de efectiva prevenção dos incêndios e de protecção da floresta por parte do Governo e da Ministra da Agricultura. Politica essa, traduzida, desde logo, no corte de 150 milhões de euros para investimentos na Floresta, na recente reprogramação do PRODER e em toda uma política agrícola que reduz os rendimentos dos agricultores e produtores florestais, não promove o aproveitamento de muitos dos recursos e potencialidades dos baldios, desinveste na floresta e faz opções erradas pelas monoculturas florestais do pinheiro ou do eucalipto (erro que o Governo já admitiu repetir liberalizando o plantio do eucalipto).

A BALFLORA, as Assembleias de Compartes e o movimento associativo dos baldios, que tantas vezes têm reclamado apoios para a prevenção dos incêndios e a protecção da floresta, reclamam, agora, do Governo, um levantamento rigoroso dos prejuízos causados por esta verdadeira praga, a urgente retirada, a preços justos, da madeira ardida e a indemnização dos enormes prejuízos causados aos compartes dos baldios e a milhares de produtores florestais.

A BALFLORA, brevemente, irá convocar os Conselhos Directivos de Baldios das zonas percorridas por incêndios para um encontro tendo em vista debater e analisar os problemas causados por estes incêndios e preparar um caderno de reclamações a apresentar ao Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a quem irá pedir uma audiência urgente para apresentação e análise destas pertinentes reclamações.

A BALFLORA

Viseu, 5 de Setembro de 2012

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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012

Ignorante, mentiroso, ou pulha?

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«(...) frisou Rui Rio, contestando que os presidentes de câmara com maioria relativas tenham de andar "permanentemente em negociações" com a oposição "para resolver coisas de lana-caprina"».

Com esta frase o futuro ex-autarca pretende manifestar a sua profunda preocupação quanto à garantia de governabilidade das câmaras por parte da força política que elegeu o presidente.

E fá-lo como se essa fosse uma situação recorrente em Portugal e um excelso problema, quiçá o principal, das autarquias do País.

Nada mais falso!!!

Das últimas eleições autárquicas em 308 concelhos do Continente, Açores e Madeira resultaram 280 maiorias absolutas (90,9%!!!) e 28 relativas (9,1%).

Logo, defende o senhor, e mais o PS e o PSD, há que alterar a Lei.

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E um pano encharcado num sítio que eu cá sei?...

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Adenda em 05/09/2012  às 16h25m:

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Desde o 25 de Abril de 1974 realizaram-se em Portugal por dez vezes eleições para as autarquias. Todas com o actual sistema eleitoral. Nestes anos foram eleitos 3.063 executivos municipais. Houve apenas necessidade de realizar eleições intercalares em 20 (0,7%). Em metade destes executivos dissolvidos haviam maiorias absolutas.

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A realidade é tramada…

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publicado por António Vilarigues às 12:26
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Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011

Madeira: Alberto João Jardim e Passos Coelho vassalos dos interesses da Troika

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O Governo Regional, em conferência de imprensa, assumiu a declaração de total rendição ao estrangeiro. Alberto João Jardim transformou-se em empregado da Troika. Assumiu-se como vassalo dos interesses da Troika tal como Passos Coelho.

A apresentação da chamada "Carta de Compromissos" fica também marcada pela consagração de uma tripla penalização para o povo e para a Região Autónoma da Madeira: somos penalizados pelo Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD, CDS no plano nacional; somos sobrecarregados pelos impactos acrescidos suscitados pela insularidade distante que agrava negativamente o Pacto de Agressão; e somos triplamente penalizados pelo "Programa de Ajustamento Financeiro" que sacrifica adicional e exclusivamente quem vive nestas ilhas.

O PCP alerta para os impactos sociais e económicos de todo este processo cujas implicações serão muito mais graves do que a catástrofe provocada pela aluvião de 20 de Fevereiro de 2010. De entre os impactos mais negativos importa destacar tudo quanto se reporta à introdução de taxas moderadoras enquanto maior obstáculo aos cuidados de saúde. Importa referir os anunciados despedimentos na Função Pública, o acréscimo ao ISP em 15%, pelo que comporta de inaceitável aumento do preço dos combustíveis para quem vive na Região; importa ainda sublinhar, para além dos aumentos no IRS, IRC, IMI, o aumento do IVA pelo que implica de efeito desastroso para o custo de vida, para bens e serviços essenciais e para toda uma economia dependente do turismo.

Apesar da conferência de imprensa ter assentado na preocupação de esconder os aspectos gravíssimos desta tripla penalização para quem vive na Região, apesar da desastrada estratégia para iludir os reais impactos das medidas mais gravosas para os trabalhadores e para o povo, o pouco do que foi dito já suscita grande inquietação face ao muito de negativo que está por vir.

Para o PCP é urgente desenvolver na Madeira, no imediato, um programa de esclarecimento às populações, uma campanha de protesto contra as medidas da Troika e uma acção de denúncia dos seus responsáveis políticos.

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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012

As propostas do PCP

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

A perda da maioria absoluta de votos pelo PSD

 

1. O resultado obtido pela CDU, mais de 5 500 votos (3,76%) e a eleição de um deputado (menos 1 que há 4 anos) - correspondendo a uma significativa expressão eleitoral e é um resultado negativo que está longe do reconhecido prestigio político, apoio social, da sua ímpar intervenção na assembleia legislativa e junto dos trabalhadores e das populações e ao valor do seu projecto. Um resultado que torna mais difíceis as condições para enfrentar o programa de agressão que PSD, CDS e PS se preparam para lançar nos próximos dias contra o povo da Região Autónoma da Madeira.

Ler Texto Integral

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Sábado, 17 de Setembro de 2011

Só faz sentido saber quanto se deve quando se quer pagar a dívida...

 

Bartoon, jornal «Público» - Edição de 16 de Setembro de 2011

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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Na Rua do Riacho...

Chuva de Agosto,(Jaume Capdevila) KAP

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(Típica tempestade de verão no litoral catalão)

- Agora entendo por que nesta rua não havia parquímetro...

-


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(...)

No local, Edgar Silva descreveu a grave situação que se vive na região. «Estamos perante uma situação de catástrofe que afecta vários concelhos», salientou o dirigente comunista, lembrando ainda que os «danos materiais são elevadíssimos» e que as populações «estão em pânico».

Face a isto, reclamou, para além de «uma resposta humanitária» e «solidária», medidas de emergência à escala «regional, nacional e europeia». Perante a desdramatização do Governo Regional, solicitou uma «cartografia, rápida, de todos os danos materiais para apuramento da dimensão dos prejuízos» e exigiu que a «recuperação das zonas afectadas se faça a partir das ultraperiferias». «Existem inúmeras localidades que estão no silêncio, das quais não se fala», criticou, temendo que as ajudas apenas venham para os locais mais centrais e turísticos.

Dois dias antes, em declarações à comunicação social, Edgar Silva afirmou que a grande catástrofe se deve a «erros colossais na gestão do território». «A dimensão desta catástrofe não pode ser dissociada das políticas criminosas e irresponsáveis do Governo Autónomo, do PSD, na gestão urbanística do território», criticou, aludindo à ocupação de margens e estrangulação de ribeiras e desvios de linhas de água.

(...)

(...)

«É indispensável que a coberto de explicações meteorológicas - inegavelmente rigorosas e atípicas - se não varram para a prateleira das omissões o conjunto de factores que potenciaram e em muitos casos explicam a dimensão da tragédia e a sua expressão em matéria de perda de vidas e extensão de danos», afirma a DORAM, acentuando que é «manifesta» e «irrefutável» a «ligação entre algumas das mais severas expressões assumidas por esta tragédia e a acção irresponsável da gestão do território e da política urbanística determinadas por um modelo económico assente na especulação e na busca do lucro fácil que tem naturalmente rostos e mãos associados que não se podem eximir das suas responsabilidades». Neste sentido, o PCP, com a autoridade de quem ao longo dos anos denunciou e preveniu para as múltiplas intervenções que constituíam objectivamente uma eminente ameaça para a segurança (que incorporam, aliás, os fundamentos de uma moção de censura), exige o apuramento integral de responsabilidades políticas, morais e criminais a ela associadas.

(...)

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010

Eu Tive Um Sonho (por Cecílio Gomes da Silva)

(encontrado no blogue de uma filha de Cecílio Gomes da Silva DN- Funchal,13 de Janeiro 1985: “Eu tive um sonho”)

                                                                                               

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Domingo, 21 de Fevereiro de 2010

Solidariedade com a população da Madeira

                                                                         

Adenda em 22/02/2010  às 14h01m: 

                                                                                        

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