Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.
Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.
Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.
Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.
Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.
Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.
Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.
Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.
Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).
O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.
A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.
Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.
No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.
Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.
O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.
Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.
(...)
É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:
O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;
A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;
A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;
A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;
A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;
A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;
A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.
Extracto de O Capital, Primeiro Volume, Livro I, Sétima Secção, 24.º Capítulo, A chamada acumulação original, Ed. Avante, Lisboa, 1997, tomo III, pp. (852-855)
«Para iludir a opinião pública o governo tem afirmado, como está no seu “site”, que a nova “contribuição extraordinária de solidariedade afeta apenas 12,5% dos pensionistas”, procurando assim criar a ideia de que a esmagadora maioria não é afetada pela politica de austeridade que tem atingido violentamente os trabalhadores e os pensionistas, mas poupando os grupos económicos e financeiros e as grandes fortunas. No entanto “esquece-se” de dizer que a esmagadora maioria dos pensionistas, mesmo muitos daqueles que recebem pensões inferiores à pensão mínima, não têm qualquer aumento desde 2010, sendo as suas pensões corroídas pela inflação, o que determinou que, só por essa razão, já tenham perdido 8% do seu poder de compra, agravando as condições de vida dos pensionistas.»
Celebrar as heróicas jornadas de 7 de Novembro de 1917 é muito mais do que exercício de memória e justa homenagem ao proletariado russo e à vanguarda bolchevique que o guiou na conquista do poder. É uma oportunidade para reflectir sobre o caminho percorrido desde aqueles «dez dias que abalaram o mundo» e daí extrair ensinamentos para a luta no presente pela realização dos mesmos ideais de emancipação social e humana que agigantaram os revolucionários que se lançaram, com indescritível entusiasmo e determinação, no empreendimento inédito de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados
É incontestável que o novo sistema económico e social, assente na intervenção e criatividade das massas, mostrou rapidamente a sua superioridade e se projectou entre os explorados e oprimidos de todo o mundo como um farol de esperança, concreta possibilidade de reorganizar a sociedade no interesse dos trabalhadores e estímulo poderoso à sua luta. O fascismo e a guerra de agressão à pátria de Lénine foi a reacção criminosa do poder dos monopólios ao avanço impetuoso do socialismo, mas a sua derrota, com a decisiva contribuição da URSS, significou um novo salto libertador. Os anos que se seguiram à 2.ª Guerra Mundial ficaram marcados por um novo ciclo de desenvolvimento capitalista propiciado pela gigantesca destruição de forças produtivas que a guerra provocou. Mas ficaram sobretudo marcados pelo avanço do movimento operário nos países capitalistas, pelas poderosas lutas de libertação nacional que conduziram à derrocada dos impérios coloniais, pela extensão do campo dos países socialistas a um terço da Humanidade.
A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.
A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.
Esta contradição é a matriz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas.
A Revolução russa de Outubro 1917 e a criação da URSS foram acontecimentos de dimensão histórica. O século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista.
A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.
Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.
A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.
Graças à Revolução Socialista de Outubro surgiram as condições para fixar direitos, algo que o mundo do trabalho jamais tinha visto antes, mesmo nos países capitalistas mais desenvolvidos.
As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram igualmente efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos no poder, fossem eles conservadores, liberais ou social-democratas a fazerem concessões à classe operária.
In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Maio de 2008
