TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Quinta-feira, 8 de Março de 2018
Exercer direitos. Participar em igualdade

Dossier 8 Março 2018.jpg

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AS MULHERES PRECISAM DE EXERCER OS SEUS DIREITOS

para que a igualdade seja uma realidade

 

Os direitos não são oferecidos

CONQUISTAM-SE COM A LUTA DE TODOS OS DIAS

 

O RUMO DO PAÍS DIZ RESPEITO ÀS MULHERES

A exigência de uma política patriótica e de esquerda

 


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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
Crianças com direitos para um Portugal com futuro

Folheto Crianças 2015

Folheto Crianças1 2015

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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Quinta-feira, 16 de Abril de 2015
As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem

gravidez.jpg

O PCP propõe na Assembleia da República, às famílias e ao país, um conjunto vasto de soluções integradas e concretas sobre a NATALIDADE:

- Um programa nacional de combate à precariedade que ponha termo à instabilidade, à contratação ilegal e à exploração dos trabalhadores;
- O reforço dos direitos de maternidade e paternidade, designadamente quanto à livre escolha do casal no gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando o seu pagamento a 100% da remuneração de referência; o alargamento de licença obrigatória da mulher de seis para nove semanas e da licença de paternidade de 10 para 20 dias; a criação da licença de prematuridade paga a 100% e o combate ao despedimento ilegal de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
- Uma efetiva fiscalização do cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade através do reforço dos meios da ACT;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono de família, assegurando a sua universalidade, através da reposição dos 4º, 5º e 6º escalões e da majoração em 25% dos 1º e 2º escalões;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono pré-natal;
- A criação de uma rede pública de equipamentos para a infância a preços acessíveis;
- A atribuição de médico de família a todos os utentes em particular às mulheres grávidas e às crianças e jovens;
- A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos;
- O acesso a cuidados de saúde para as crianças e jovens, assegurando a saúde infantil, a inclusão das vacinas antipneumocócica, antipneumocócica tipo B e antirotavírius no Plano Nacional de Vacinação, a promoção de saúde e da saúde mental;
- A acessibilidade aos tratamentos de infertilidade através do aumento dos centros públicos de procriação medicamente assistida, assim como da sua capacidade de resposta que permita a eliminação progressiva das listas de espera, o aumento do número de ciclos e a disponibilização gratuita dos medicamentos para o tratamento de infertilidade;
- A gratuitidade dos manuais escolares para todos os estudantes na escolaridade obrigatória e a criação do passe escolar gratuito para os estudantes com ação social escolar e comparticipado a 50% para os restantes estudantes;
- O acesso à habitação para os jovens.

AQUI

 


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Quarta-feira, 4 de Março de 2015
Caminhada pela Igualdade de Direitos

Caminhada Igualdade Direitos

No próximo Domingo, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Movimento Democrático de Mulheres – Núcleo de Viseu, promove uma caminhada pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

40 Anos após a primeira celebração livre deste dia no nosso país, é preciso dar passos para conquistar direitos ainda não consagrados na lei, exigir o cumprimento efetivo de direitos constitucionais, travar o retrocesso que nos últimos anos se vai instalando no nosso país.

A concentração far-se-á pelas 10 horas na Av. da Europa, frente ao tribunal, onde será acesa a Chama pela Igualdade, a ser transportada ao longo de todo o percurso. Uma caminhada simbólica a percorrer locais significativos. Passos que serão desenhados na exigência do acesso à justiça, ao emprego, à saúde, ao apoio social, à educação, à cultura, à maternidade e a uma gestão económica assente na justiça social, na igualdade de oportunidades, na não discriminação.

Em cada um dos locais de paragem ouviremos palavras de mulheres ditas na primeira pessoa, ficará assinalada a passagem desta caminhada que é preciso continuar a fazer para que abril não se perca no labirinto da crise. No Rossio, última etapa deste caminho, será feito um apelo ao poder local para que não descure a perspetiva de género em todas as suas decisões.

Um dia para homenagear todas as mulheres que lutaram pela dignificação da humanidade na sua face feminina, para celebrar em festa todos os direitos conquistados, para lembrar viver a alegria de ser mulher.

Do programa de comemorações faz ainda parte uma noite animada a decorrer no Lugar do Capitão, a partir das 22 horas do dia 7 de março, “40 Anos de DIM – música, poesia e debate”, que conta com a participação de Ana Lopes e música ao vivo.

Mais informação: AQUI e AQUI

 


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Sexta-feira, 8 de Março de 2013
8 de Março - Dia Internacional da Mulher

   1. O PCP na passagem do Dia Internacional da Mulher destaca a profunda degradação das condições de vida e de trabalho das mulheres, e os graves retrocessos nos seus direitos enquanto trabalhadoras, mães e cidadãs.

O que está a marcar a vida da grande maioria das mulheres trabalhadoras, em diversas regiões do país, idades, qualificações e profissões, é o desemprego, a precariedade laboral, a redução do valor dos salários, os baixos salários e as discriminações salariais.

As jovens vivem numa profunda incerteza, aprisionadas entre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a instabilidade laboral a que são sujeitas. Uma realidade que põe em causa a sua autonomia económica sem a qual não há participação em igualdade, a que acresce o adiamento do momento de terem filhos. A grande maioria das jovens não tem acesso a direitos laborais e sociais conquistados pelas gerações anteriores com a Revolução de Abril. Muitas são obrigadas a emigrar na busca de uma vida melhor.

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Sexta-feira, 8 de Junho de 2012
Vila Nova de Paiva: Valeu e vale a pena lutar!

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O Núcleo de Vila Nova de Paiva da Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito de Viseu há muito vem travando uma luta reclamando a colocação de mais médicos no nosso Centro de Saúde local.

Nesta luta, em que tem participado uma grande parte da população deste concelho, deslocámo-nos à sede do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II em Vouzela, concentrámo-nos junto ao Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva, deslocámo-nos e concentrámo-nos junto à Administração Regional de Saúde do Centro (Coimbra) e junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra com a nossa reclamação e em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Valeu a pena a nossa luta!

Recentemente, foi colocada mais uma médica no nosso Centro de Saúde, o que vem melhorar as condições de atendimento aos utentes deste concelho.

E porque vale a pena lutar, não podemos agora cruzar os braços! Queremos melhorar a situação do Serviço de Saúde no nosso concelho. A situação melhorou, mas o problema de fundo ainda se mantém (os médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar ainda não são suficientes para repor os níveis de atendimento anteriormente existentes, com horários compatíveis com as necessidades da população, que abranjam o fim-de-semana).

Por isso, apelamos à população deste concelho para que participe na manifestação que a CGTP vai realizar no Porto, no próximo dia 9 (sábado), reclamando, entre outras coisas, a defesa dos serviços públicos, que fazem falta às populações.

Haverá transporte a partir de Vila Nova de Paiva, com saída às 9 horas, junto à Câmara Municipal.

Vila Nova de Paiva, 5/06/2012

Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito de Viseu

(Núcleo de Vila Nova de Paiva)

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Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Em defesa das funções sociais do Estado

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Nos últimos dias acentuou-se a pressão do Governo PSD/CDS e das forças conservadoras que o apoiam no sentido de desmantelar as funções sociais do Estado.

(...)

A campanha em curso visa persuadir os cidadãos de que as políticas sociais têm custos que as condições económicas do país não permitem suportar. Daí a afirmação de não serem sustentáveis.
Esta argumentação não é séria. (...)

(...)

O problema não reside na sustentabilidade mas antes na intenção política de aproveitar a concentração de poder de que a direita hoje dispõe para mudar as bases em que assentam as políticas sociais no país.

(...)

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Terça-feira, 17 de Abril de 2012
Destruir maternidades também é negócio!

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(...) é necessário encerrar a Alfredo da Costa para criar clientes às maternidades privadas e para que os recursos públicos que nela são investidos possam ser desviados para os grupos económicos que querem ganhar ainda mais dinheiro com a saúde (e, já agora, para entregar à especulação imobiliária os terrenos da Maternidade no centro da capital do País).

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Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Os atingidos pela austeridade são os que menos têm

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«No discurso de encerramento do congresso do PSD, Passos Coelho afirmou que o seu governo preocupava-se com os mais pobres, e essa preocupação encontrava-se concretizada na politica de austeridade do seu governo, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos com essa politica seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, o 1º ministro, repetindo uma prática que se está a tornar habitual, não falou verdade mais uma vez.

Segundo um estudo divulgado pela própria Comissão Europeia, entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade (Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal era um dos poucos países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma desigual, já que os pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das classes mais pobres da população; portanto, o contrário do afirmado por Passos Coelho.»
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Quinta-feira, 29 de Março de 2012
Alguns dados

Desemprego

No País, a taxa de desemprego feminino é de 14,1 por cento (a masculina é de 13,9 por cento), sendo que as mulheres constituem 52,5 por cento dos desempregados registados nos centros de emprego.

 

Precariedade

Na região de Lisboa, um quarto das trabalhadoras tem um contrato de trabalho precário, e sete em cada dez (72,5 porcento) têm um vínculo precário. No mesmo distrito, mais de 80 por cento dos contratos a termo das mulheres têm uma duração inferior a um ano.

 

Pobreza

Em Portugal, 18,4 por cento das mulheres atingiu o risco de pobreza. O crescimento do desemprego, assim como o aumento das formas de trabalho atípicas e precárias, associadas a baixas remunerações ou rendimentos cada vez mais intermitentes, têm estado na origem do agravamento das situações de pobreza e exclusão.

 

Desigualdades

O tempo de trabalho doméstico representa cerca de 18 por cento do tempo semanal das mulheres, enquanto que os homens gastam apenas 2,5 por cento nessas tarefas.

 

Violência

As mulheres continuam a ser um alvo preferencial de violência física, psicológica ou sexual, tanto no contexto doméstico, como no espaço público. São, de igual forma, as grandes atingidas pelas situações de «assédio moral» e «assédio sexual» nas empresas e locais de trabalho.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Quarta-feira, 28 de Março de 2012
Exemplos gritantes
  • Um homem, afinador de máquinas de costura, ganha mais 95 euros do que uma costureira especializada, que está oito horas por dia a produzir na mesma fábrica;

  • Uma operadora especializada, na peixaria de uma grande superfície, ganha menos 84 euros do que um oficial de carnes especializado;

  • No sector da cortiça, a escolhedora de rolhas ganha menos 48,83 euros do que o escolhedor de prancha;

  • Na restauração e bebidas, a copeira aufere menos 35 euros do que o cafeteiro, apesar daquela, para além da cafetaria, tratar também da loiça;

  • Nas conservas, uma preparadora de conservas ganha menos 68 euros do que um trabalhador de fabrico, isto num sector que tem 90 por cento de mão-de-obra feminina. Enquanto elas escolhem, amanham, embalam e conservam o peixe, os homens trabalham com os empilhadores.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Terça-feira, 27 de Março de 2012
Acentua-se os baixos salários e as discriminações salariais

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As mulheres ganham menos do que os homens em todos os sectores de actividade e em todos os níveis de qualificação profissional, verificando-se uma grave situação de discriminação salarial.

  • Entre Outubro de 2007 e Outubro de 2010 aumentou o número de trabalhadoras a receber o Salário Mínimo Nacional (de 8,8 por cento para 14,4 por cento), o que significa um salário líquido de 432 euros, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, e cerca de 40 por cento das trabalhadoras auferem um salário mensal de apenas 500 euros.
  • As diferenças salariais entre homens e mulheres chegam a superar os 30 por cento, realidade que atravessa os diferentes sectores de actividade. Entretanto, quanto mais elevada é a qualificação maior é a discriminação a nível de remunerações, chegando a diferir 26,1 por cento no caso dos quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresas.

Destaca-se, entretanto, a persistência nas discriminações salariais indirectas entre mulheres e homens que, intervindo no mesmo processo produtivo e tendo categorias diferentes, executam um trabalho de igual valor.

In jornal "Avante!" - Edição de 22 de Março de 2012

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Quinta-feira, 8 de Março de 2012
8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Em marcha os velhos itinerários de desigualdade e discriminação das mulheres

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Utentes do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva deslocam-se a Coimbra

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Sábado, 18 de Fevereiro de 2012
Miguel Tiago visita Centros de Saúde de Vila Nova de Paiva e Penalva do Castelo

Miguel Tiago visita Centros de Saúde de Vila Nova de Paiva e Penalva do Castelo

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Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Defender os Serviços Públicos no Concelho de Lamego

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Sexta-feira, 12 de Março de 2010
A condição social e emancipação das mulheres

Citações:

  • Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx, Friedrich Engels, 1848

«O burguês vê na sua mulher um mero instrumento de produção... Não pode conceber que se trata precisamente de suprimir a condição das mulheres como um mero instrumento de produção.»

  • A Mulher e o Socialismo, August Bebel, 1879

«Invocar a natural vocação da mulher para não ser mais do que uma dona de casa ou uma educadora de crianças tem tão pouco sentido como pretender que os reis irão para sempre existir só porque existem desde que temos uma “história

  • A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels, 1884

«A libertação da mulher, na sua equiparação ao homem é e continuará a ser uma impossibilidade enquanto a mulher for excluída do trabalho social produtivo e limitada ao trabalho privado doméstico. A libertação da mulher só se tornará possível quando ela puder em grande escala, em escala social, tomar parte na produção e o trabalho só a ocupar em grau insignificante

  • Clara Zetkin, «O que as mulheres devem a Marx», 1903

«Com a concepção materialista da história, Marx não nos forneceu fórmulas acabadas sobre a questão das mulheres, ele deu-nos uma coisa melhor: um método justo, seguro, para estudar e compreender. Só a concepção materialista da história nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo de desenvolvimento histórico geral, de aí ver a justificação e os limites históricos à luz das relações sociais gerais, de reconhecer as forças que a animam e a conduzem, os objectivos que essa luta persegue, as condições nas quais os problemas levantados podem encontrar a sua solução.»

  • Rosa Luxemburgo, discurso numa manifestação de mulheres em Estugarda, 1912

«O sufrágio das mulheres é o objectivo. Mas o movimento de massas para o originar é trabalho não apenas das mulheres, é uma preocupação de classe para as mulheres e homens do proletariado.»

  • Alexandra Kollontai, sobre a 1.ª Conferência de Mulheres da II Internacional, 1918

«Na altura em que a causa das mulheres é colocada acima da causa proletária, na altura em que as mulheres trabalhadoras se deixem seduzir pelas frases sonantes acerca da comunidade das mulheres, independentemente das divisões de classe, então perdem a ligação viva com a sua própria classe traindo assim os seus interesses

  • Lénine, Pravda, 1920

«Num espaço de dois anos, o poder soviético fez mais pela libertação da mulher, pela igualdade com o “sexo forte”, num dos países mais atrasados da Europa, que todas as repúblicas avançadas, iluminadas, “democráticas” do mundo inteiro durante 130 anos

  • Clara Zetkin, recordações sobre Lénine, 1924

«O camarada Lénine falou-me mais de uma vez sobre a questão feminina. É evidente que atribuía um significado muito grande ao movimento feminino, parte integrante do movimento de massas, tão importante que poderia, em certas condições, tornar-se uma parte decisiva. É claro que para ele a igualdade completa da mulher constituia um princípio base, absolutamente incontestável para todo o comunista.»

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010


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Quinta-feira, 11 de Março de 2010
Mulheres trabalhadoras

Mulheres trabalhadoras

                                         


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Quarta-feira, 10 de Março de 2010
Pablo Neruda: Mulheres

Pablo Neruda

                                                                                            


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Dados sobre a situação das mulheres no mundo

Em todo o mundo são mais de 1000 milhões os trabalhadores pobres (recebem menos de dois dólares por dia), representando 40,5 por cento do emprego total (OIT, 2009);

Cerca de 70 por cento dos pobres de todo o mundo são mulheres (UNIFEM, 2008);

Apenas 18 por cento das mulheres trabalham na indústria (26,6 por cento de homens), contra 46,3 por cento nos serviços (41,2 por cento de homens) e 35,4 na agricultura (32,2 por cento de homens) (OIT, 2009);

Na Zona Euro a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5 por cento para 10 por cento (Outubro de 08/09). A dos homens aumentou de 7,3 por cento para 9,7 por cento (Eurostat, 2009);

Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres na UE: as mulheres ganham, por hora, menos 17,4 por cento do que os homens (UE, 2007);

Em África, cerca de 91,5 milhões de mulheres e raparigas com mais de 9 anos sofrem as consequências físicas e psicológicas da mutilação genital. Mais de 130 milhões de raparigas e mulheres que sobrevivem sofrem sequelas irremediáveis (UNIFEM, 2008);

Cerca de 70 por cento das mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual, dos maridos, companheiros ou de alguém que conhecem, qualquer que seja o local, em casa ou no trabalho, nas ruas ou nas escolas, em tempos de paz e em tempos de guerra (ONU, 2009);

Em cada ano ocorrem nos países em desenvolvimento mais de quatro milhões de mortes maternas e de recém-nascidos, devido à falta de cuidados de saúde básica e de planeamento familiar (ONU, 2009);

Cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas por ano, a maioria das vítimas são mulheres (UNIFEM, 2008);

Os recentes conflitos armados matam mais civis que militares. Cerca de 70 por cento das mortes são de não combatentes, a maioria mulheres e crianças (UNIFEM, 2008);

Em muitas sociedades, as mulheres são vítimas de violação. As que se suspeitam terem relações sexuais pré-matrimoniais, ou que são acusadas de adultério, são assassinadas pelos familiares porque a violação da castidade da mulher é entendida como uma afronta à honra familiar. Estima-se que, todos os anos, são assassinadas mais de cinco mil mulheres (UNIFEM, 2008);

Em todo o mundo as raparigas representam 57 por cento das crianças que não estão na escola (UNESCO, 2008);

A cada minuto, mais de 30 mulheres ficam gravemente feridas ou incapacitadas no trabalho. Por cada mulher que morre com complicações de gravidez, entre 30 e 100 conseguem viver mas com consequências dolorosas e penosas. Contudo, ninguém reconhece as 15 a 50 milhões de mulheres afectadas (Banco Mundial, 2009);

Prevê-se um forte crescimento do emprego vulnerável em todo o mundo: cerca de 671 milhões de mulheres e 935 milhões de homens (OIT, 2009).

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Março de 2010

                                                                            


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Segunda-feira, 8 de Março de 2010
100 anos, 100 acções no Dia Internacional da Mulher

     O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher (data histórica do movimento revolucionário), o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade.

Na passagem do centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP destaca esta data, que se tornou num símbolo de luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos e contra todas as formas de discriminação.

(sublinhados meus)

                                                


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Domingo, 8 de Março de 2009
8 de Março: As Mulheres pela Igualdade e a Emancipação

Tempo de Antena do MDM - 6 de Março de 2009

                                                                                                                    

Notícias AQUI

                                      


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Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Mulheres e homens – a igualdade de género em questão

    1. Em 1910, por proposta de Clara Zetkin, a 2.ª Conferência Internacional das Mulheres delibera que, todos os anos e em todos os países, se celebre um Dia Internacional da Mulher (8 de Março). Não é, pois, por coincidência que se celebram no próximo dia 8 de Março os 41 anos do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). 

O MDM é uma associação de mulheres cujas origens se encontram nos antigos movimentos femininos, nomeadamente a Liga das Mulheres Republicanas (1909-1919) ou o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947). 

Nasce a partir das comissões eleitorais de mulheres, criadas em 1968 no seio do Movimento de Oposição ao regime de Salazar, durante o período das «eleições» para os deputados à chamada Assembleia Nacional. Após as «eleições», as Comissões transformaram-se, por decisão unânime das mulheres que as compunham, no Movimento Democrático de Mulheres.

Apesar das dificuldades, porque o direito de reunião era proibido pelo governo de Salazar, o MDM festejou já o 8 de Março de 1969. Este acto foi a primeira manifestação pública, que marca o seu início como movimento feminino. 

O MDM é, em 2009, o movimento feminista mais antigo no nosso país. Implantado a nível nacional e na emigração, viu recentemente reconhecido o seu estatuto de parceiro social, objectivo por que se bateu durante muitos anos. Nessa qualidade veio recentemente a integrar o Conselho Económico e Social, que constitui um importante espaço de intervenção.

O MDM é uma organização de mulheres ligado à luta pela plena integração e emancipação das mulheres numa sociedade de paz, justiça e progresso social, liberta da opressão, da exploração e de discriminações.

2. Assinalou-se no dia 11 de Fevereiro o segundo aniversário do fim da criminalização das mulheres pela prática do aborto até às 10 semanas. Dois anos após a realização do referendo que permitiu a vitória do Sim à despenalização da IVG até às 10 semanas qual é a realidade no nosso país?

Segundo a informação disponível 67% das IVG foram realizadas no âmbito do Sistema Público de Saúde (entre Julho de 2007 a Julho de 2008). Registam-se, contudo, diversos constrangimentos que impedem a cabal organização de muitos serviços públicos para o cumprimento da Lei 16/2007. O que origina o encaminhamento de mulheres para outros serviços públicos ou privados fora da sua área de residência.  

Acresce que vinte e cinco anos (!!!) passados sobre a aprovação de uma lei sobre educação sexual, o actual governo continua sem adoptar as medidas adequadas para a implementação da Educação Sexual nas escolas. Bem como sem concretizar as propostas realizadas por um Grupo de Trabalho por si incumbido de analisar esta questão.  

A realidade actual é marcada por um aparente paradoxo. Por um lado, a publicitação por parte do actual governo de medidas de apoio à maternidade e paternidade. Mas, por outro, o agravamento brutal dos factores laborais e económicos que negam às trabalhadoras e aos trabalhadores o direito a decidirem em liberdade sobre o momento e o número de filhos que desejam.

A realidade mostra a necessidade de se continuar a intervenção em defesa dos direitos das mulheres. Ao mesmo tempo que destaca a importância da luta das mulheres pelo direito a ser trabalhadora e mãe com direitos.  

Nota solta: No dia 11 realizou-se a apresentação pública do Núcleo de Viseu do Movimento Democrático de Mulheres, o que se saúda.

                                                                                 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
                                                                                                            

In "Jornal do Centro" - Edição de 13 de Fevereiro de 2009

                                                                                                     


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Domingo, 13 de Janeiro de 2008
Ministro e Cidadão

    Como escrevi aqui em Maio de 2006, o cidadão Correia de Campos, nado na freguesia de Torredeita, concelho de Viseu, é um profissional muito competente. É um conceituado especialista em saúde pública, com vasta obra publicada. Conferencista de reconhecidos méritos. Defensor da intervenção social activa das populações.

Tem, ao longo dos anos, estudado, analisado e escrito sobre a desertificação do interior. Suas causas e consequências. Tem perspectivado soluções. Tem defendido que a promoção da coesão de todo o território nacional é uma exigência na orientação das políticas de desenvolvimento.

O cidadão Correia de Campos sabe que Portugal era em 1974 o país da Europa com os mais elevados índices de mortalidade infantil. E que hoje esses mesmos índices são dos mais baixos do mundo. Sabe o papel do Serviço Nacional de Saúde no alcançar estes resultados. Nomeadamente a expansão e extensão dos cuidados de saúde a toda a população e a todo o território.

Conhece o alcance e as limitações, as virtudes e os defeitos, de estudos técnicos e pareceres nas mais diferentes áreas e sectores. Não desconhece que são um imprescindível apoio aos decisores, sejam eles políticos, económicos, culturais, sociais ou desportivos. Mas não anulam “o engenho e a arte” dos dirigentes na hora da verdade.

Mas o ministro Correia de Campos parece ter esquecido quase tudo o que o cidadão sabia. Consequência? Embrulhada atrás de embrulhada e defesa de posições inqualificáveis.

Desde logo é em vão que procuramos nas “Bases Programáticas” do PS nas eleições legislativas de 2005 qualquer referência ao encerramento dos SAP, dos serviços de urgência, dos blocos de partos. Ou para o aumento das taxas moderadoras (p. 77-86).

E no entanto a decisão de encerrar, SAPs, urgências e blocos de partos é apresentada como única solução, fundamentada em razões de ordem meramente técnica.

O ministro Correia de Campos é então capaz de nos explicar as «virtualidades» de, num quadro em que a cobertura do País já é deficitária, do encerramento de 93 pontos fixos de urgência. Isto é, a redução dos actuais 176 pontos de urgência de 24 horas para 83 pontos. Dos quais uma parte não funcionaria 24 horas por dia?

Porque entre a vida e a morte cada minuto conta, as Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação, por si só, não constituem alternativa às dezenas de urgências que se propõe encerrar.

O ministro Correia de Campos é capaz de nos explicar porque é que enquanto nas unidades públicas de partos tem de haver em permanência 2 obstetras, 1 pediatra, 1 interno, 1 anestesista e 2 enfermeiros, as unidades privadas têm apenas de dispor de «pessoal técnico (médico e de enfermagem) devidamente habilitado»?

Pode-nos dizer qual a razão porque enquanto nas unidades públicas se exige um bloco de partos com sala de operações sempre disponível, nas privadas se exige apenas uma sala de partos por cada 350 nascimentos/ano? Para já não falar do facto de a fiscalização destas unidades ser inexistente.

O risco para crianças e parturientes não é igual? A responsabilidade do ministro pára à porta das clínicas privadas?

O cidadão Correia de Campos diz uma coisa. O ministro faz outra. Não será tempo de resolver esta contradição? As populações atingidas têm indicado o caminho…

                        

In "Jornal do Centro" - Edição de 11 de Janeiro de 2008

                         


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publicado por António Vilarigues às 00:06
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Sexta-feira, 5 de Outubro de 2007
Sobre o apoio à natalidade

    A propósito da operação de propaganda que sido dada às chamadas medidas de apoio à natalidade, o PCP tece os seguintes comentários:
Estas medidas tem um alcance social muito limitado e estão longe de constituir o essencial de uma verdadeira política de apoio à função social da maternidade e paternidade de que as famílias das classes trabalhadoras necessitam.
Neste pacote não há a reposição do salário a 100% para licenças de maternidade/paternidade de 150 dias, nem a reposição da universalidade do direito de todas as crianças ao abono de família, nem tão pouco a atribuição de um subsídio de nascimento a todas as crianças até aos12 meses, medidas que o PCP há muito preconiza.
A limitada rede pública de creches e jardins-de-infância de qualidade e acessíveis aos filhos das classes trabalhadoras, a crescente privatização da educação, o aumento generalizado do custo de vida e as limitações no acesso à habitação pesam negativamente na hora de decidir ter ou não filhos.
Na verdade, o Governo prepara-se para criar novas e duradouras dificuldades quanto ao momento e número de filhos que casais das classes trabalhadoras como resultado das alterações que pretende realizar em matéria de desregulação dos horários de trabalho, dos despedimentos sem justa causa e da precariedade.
Num quadro marcado pela forte precariedade e desemprego que marcam a vida dos jovens, estas medidas afastam-se largamente do que seria necessário realizar para proteger a função social da maternidade e paternidade, no que se refere aos direitos laborais e de segurança social.
 

   

In Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

  


sinto-me:

publicado por António Vilarigues às 16:32
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