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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Conspiração na Venezuela

Mapa Venezuela_agresion

Podendo ser justamente qualificada de inaudita a situação criada no Mercosul – e toda a campanha em curso que visa o poder popular na Venezuela, como um dos alvos centrais do imperialismo na América Latina –, esta não é porém uma surpresa, dados os revezes e mudanças desfavoráveis na correlação de forças verificados nos últimos meses.

 

O conluio golpista no Mercosul está na linha directa do golpe (reciclado) no Paraguai de 2012 e do «golpe institucional» contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil, que a direita espera selar em breve na decisão final do Senado.

A que se alia a chegada à presidência de Macri, na Argentina, representante do neoliberalismo puro e duro e dos círculos da burguesia rendida a Washington, cujo poder, eminentemente reaccionário, tem vindo a ensaiar um crescente pendor persecutório e antidemocrático.

 

venezuela 2015

«Basta passar por um hipermercado ou por uma farmácia para se perceber que a Venezuela atravessa um momento muito difícil. Faltam alimentos de primeira necessidade e o mesmo sucede com muitos remédios para atender, por exemplo, doenças crónicas como a hipertensão.

Contudo, não quer isto dizer que as pessoas estejam a morrer de fome – isso dos «corredores humanitários» não é mais do que uma farsa inserida na campanha internacional contra o processo bolivariano. Para além da eventual necessidade de correcções na tomada de decisões sobre a política de produção agrícola e industrial – o povo venezuelano e a sua vanguarda progressista encontrarão a melhor maneira de o fazer – e dos casos de corrupção – não são poucos os presos e condenados por esse motivo –, existe também uma guerra económica sem quartel, onde os grandes produtores nacionais e internacionais têm uma santa aliança para acabar, seja como for, com o processo de transformações sociais, económicas e culturais iniciado por Hugo Chávez.»

 

«Desde 1999, momento de viragem política e social na Venezuela com a chegada ao poder de Hugo Chávez, que se consolidam os apoios do imperialismo às forças mais reaccionárias que lideram a chamada oposição, patrocinando violentas acções de desestabilização política, social e económica. Ao longo de 17 anos, destacam-se um golpe de Estado falhado, em Abril de 2002, a sabotagem da empresa petrolífera em Dezembro de 2002, ou as chamadas guarimbas (barricadas) de 2014, onde as forças reaccionárias, incluindo fascistas, incitaram à violência e desordem pública, de que resultariam 43 mortos e centenas de feridos.

Em todos estes momentos, foi o povo mobilizado nas ruas que defendeu e afirmou a revolução bolivariana, e que impediu que os golpes e a desestabilização ditassem a queda do Governo.»

 

Escudo Venezuela.png

Os avanços da revolução bolivariana desde 1999 são incontestáveis:

  • a redução para metade do desemprego (hoje nos 7%);

  • a redução da pobreza de 70,8 para 33,1 por cento;

  • uma melhor distribuição da riqueza e a eliminação da fome;

  • a entrega de mais de um milhão de habitações para famílias carenciadas;

  • a massificação do acesso ao ensino superior;

  • o acesso gratuito à saúde;

  • o aumento substantivo do salário mínimo,

são algumas, entre muitas outras, destas importantes conquistas.

 

PCV-la-opcion-revolucionaria

«No quadro da contraofensiva do imperialismo para recuperar os seus níveis de influência e domínio na América Latina e no Caribe, é de particular relevância a agressão multifacetada que desenvolve contra a Venezuela e o seu processo bolivariano de mudança, iniciado em 1999.

A política do imperialismo na região conseguiu avanços importantes, o que se evidencia nos retrocessos dos diversos projetos progressistas-reformistas, incluindo o do nosso país, sobretudo por inconsistências, erros e deficiências dos governos, apesar de terem um bem-intencionado objetivo de justiça social; além disso, há a ausência de poderosos partidos revolucionários que encabeçaram a rutura com o sistema capitalista e os seus valores.

A Venezuela é um objetivo apetecível para o grande capital transnacional; por isso, tem sempre de se saber identificar a mão do imperialismo numa ofensiva global, que utiliza simultaneamente diferentes táticas: referendo revogatório, implosão do executivo e golpe de Estado. Para o apoio e incentivo destas táticas, é claro o papel atribuído à maioria de direita na Assembleia Nacional, como agente ao serviço dos interesses de potências estrangeiras.

Neste contexto, é um dever incontornável levantar a moral patriótica do povo, com a consciência exata de que a crescente deterioração na orientação e apoio popular se pode reverter se conseguirmos acumular a força necessária.»

 

Publicado neste blogue:

 

A Crise do Sistema Capitalista: a emergência do mundo multipolar impõe...

 

 

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Referendo na Bolívia - Povo aprova nova Constituição

    A maioria dos bolivianos aprovou a nova Constituição da Bolívia. Para Evo Morales o triunfo representa a refundação do país, mas a oposição declarou o boicote ao texto fundamental.

De acordo com números divulgados nas primeiras horas após o encerramento das urnas, a vitória dos partidários da nova Constituição nas eleições de domingo não oferece dúvidas, embora a percentagem dos votos varie muito consoante a fonte informativa. Segundo o canal público de televisão, o «Sim» deve triunfar por 80 por cento contra 15, enquanto que as principais cadeias privadas admitem que o projecto alcançou cerca de 60 por cento dos votos expressos, mas atribuem à oposição aproximadamente 40 por cento. 

A Comissão Nacional de Eleições, por sua vez, não avança dados preliminares e anuncia para as próximas semanas a divulgação dos resultados definitivos. Não contestando a vitória do «Sim», a CNE prefere sublinhar a afluência histórica dos quase quatro milhões de bolivianos habilitados a votar, e a elevação com que decorreu o acto. 

Ao nível regional, o «Sim» prevaleceu, segundo as previsões, nos departamentos de La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosí, enquanto que em Santa Cruz, Beni e Chuquisaca, neste último por escassa margem, o «Não» obteve maioria. Quanto às províncias de Tarija e Pando, as informações sobre os resultados da votação são contraditórias, o que só por si é já um factor de relevo, uma vez que ambos os «departamentos» são governados com punho de ferro por políticos que se opõem ferozmente à orientação progressista e anti-imperialista do actual governo central.

Morales proclama refundação do país

Reagindo às mais que certa aprovação da nova Constituição boliviana, o presidente, Evo Morales disse que tal representa a «refundação da Bolívia» e o «fim do Estado colonial, do colonialismo interno e externo». 

Da varanda do Palácio Quemado e perante milhares de pessoas que enchiam a Plaza Murillo para comemorar a ratificação do documento, no centro da capital, La Paz, Morales frisou que «desde 2005 seguimos de triunfo em triunfo, enquanto que os neoliberais, os vendedores da pátria foram consecutivamente derrotados». «Agora, graças à consciência do povo boliviano, os recursos naturais foram recuperados e nenhum governo, nenhum novo presidente poderá entregá-los às multinacionais», acrescentou. 

Morales lembrou ainda que com a nova Constituição ficam salvaguardados os serviços públicos de fornecimento de água e saneamento básico, electricidade, saúde, educação e telecomunicações, assim como pensões de reforma para os idosos e subsídios à frequência escolar para os menores de idade. 

A limitação da propriedade rural acima dos cinco mil hectares – aprovada na mesma consulta popular com cerca de 80 por cento dos votos – e a possibilidade de expropriação das terras incultas estão igualmente consignadas na lei fundamental. Quanto aos povos indígenas, as mais de 30 comunidades existentes na Bolívia passam a gozar de iguais direitos no quadro de um Estado plurinacional, vêm reconhecidos a posse das terras originárias, o direito a uma percentagem sobre os recursos naturais e o seu sistema judicial próprio.

Oposição declara boicote

Contrariamente a todas as informações veiculadas ao final do dia de domingo, a oposição boliviana declarou-se vitoriosa no referendo, organizando mesmo festejos nas províncias de Santa Cruz, Beni, Tarija, Pando (Meia Lua) e Chuquisaca. As concentrações foram uma forma de pressão sobre os resultados e a lisura do sufrágio, mas perante a unanimidade dos observadores enviados pelas organizações internacionais (União de Nações Sul-Americanas, Mercosul, Organização de Estados Americanos, entre outros) em declararem o processo referendário como justo, livre, democrático e sem incidentes relevantes, a direita parece ter recuado na alegação de fraude como principal argumento e partiu para uma segunda abordagem, a declaração do boicote à aplicação da nova Constituição. 

Os governadores da chamada Meia Lua desafiam o executivo de Morales a fixar com a oposição um pacto para evitar a divisão do país, e a responsável por Chuquisaca, Savina Cuellar, fez mesmo um apelo à «desobediência» popular face ao texto proposto pelo governo.

Governo nacionaliza Chaco

Dois dias antes da realização do referendo, o governo boliviano nacionalizou a petrolífera Chaco, controlada pelo grupo Pan-American Energy (PAE, cuja maioria do capital está nas mão da British PetroleumBP), desde que o ex-presidente boliviano, Gonzalo Sánchez de Lozada privatizou a empresa. Actualmente, Lozada encontra-se nos EUA para escapar à justiça boliviana, que o acusa de ser um dos responsáveis pelo massacre de centenas de camponeses, em 2003.

Numa cerimónia realizada na região de Cochabamba, o presidente Evo Morales assinou o decreto que recoloca mais de 98 por cento do capital da Chaco nas mãos da estatal boliviana, dando por terminado o processo de passagem ao sector público da maioria do capital das empresas mistas que exploram as jazidas de hidrocarbunetos no país.

Contra as empresas que não respeitam legislação boliviana temos todo o direito de tomar medidas, disse Morales. O governo procurou negociar com a PAE a compra de pouco mais 1 por cento das acções, o suficiente para deter a maioria do capital da Chaco, mas a multinacional sempre se recusou a passar para o Estado boliviano a soberania das áreas que explora no território.

                                                                

In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Janeiro de 2009                                                

Nota: A Constituição boliviana referendada no domingo passou com 62 por cento, anunciou o Tribunal Nacional Eleitoral. Votaram  – o voto no país é obrigatório – 3,89 milhões de eleitores. A taxa de participação foi de 90,27 por cento. O número de bolivianos favoráveis foi de 2.052.911.   

Para decisão pelo referendo estava também o limite máximo das propriedades fundiárias, sendo que neste ponto as posições de Morales (limite de 5 mil hectares) receberam 78% dos votos para 22% dos que pronunciaram por um limite de 10 mil hectares.      

                                                            

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