Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sintomas de viragem

-

Acontecimentos inesperados nos últimos dias alarmaram o governo, tiveram enorme repercussão no País e no estrangeiro e contribuíram para que milhões de portugueses tomassem consciência do agravamento da crise.

Destaco três pelo seu significado:

- A manifestação conjunta dos sindicatos e associações profissionais das forças e serviços de segurança (PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ASAE e outras forças de Segurança);

- A reunião na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa de personalidades de diferentes quadrantes políticos e ideológicos;

- A acção de sindicalistas permanecendo durante horas nos átrios de alguns ministérios, numa iniciativa que a direcção da CGTP apoiou.

Diferentes pelos objetivos, expressaram uma mudança qualitativa da crise portuguesa e o avolumar da contestação popular à política criminosa de um governo que se comporta ostensivamente como inimigo do povo.

Os três alarmaram a classe dominante e o governo que a representa.

Ler texto integral

-

11 jovens detidos no Porto por exigirem demissão do Governo

Mural de Diego Rivera

-

No dia (20) em que se assinalam 2 anos sobre a tomada de posse do Governo, 11 jovens do Porto, militantes da Juventude Comunista Portuguesa, foram detidos por exigirem a demissão do Governo através de uma pintura mural. Acusados de cometerem uma ilegalidade, foram levados pela PSP para a esquadra de Cedofeita. 4 deles foram remetidos à Divisão de Investigação Criminal.

-

Mural de David Siqueiros

-

«A liberdade de expressão [e a de propaganda política que nela se radica] constitui mesmo um momento paradigmático de afirmação do duplo carácter dos direitos fundamentais, de direitos subjectivos e de elementos fundamentantes de ordem objectiva da comunidade. É que a regulação constitucional da liberdade de expressão não está só a determinar, delimitar e assegurar o estatuto jurídico do indivíduo. Por ela adquire e “toma forma a ordem da Democracia e do Estado de Direito”».  (Acórdão 636/95 do Tribunal Constitucional).

Nunca nenhum processo de murais (dezenas, e relativos sempre à JCP) foi perdido em tribunal ou nas Câmaras. Vários regulamentos camarários foram declarados inconstitucionais. Todos os processos nas Câmaras foram arquivados. A JCP tem 10 processos contra a Câmara do Porto.

E cito o Ministério Público: «a ordem policial para parar de pintar é ilegítima. Os cidadãos não só têm o direito como o dever de resistir».
-
Pergunto com a Lúcia Gomes:

Vai de trincha ou de marreta, Miguel Macedo? É que ninguém vai parar de pintar...

-

FMI: O seu a seu dono

    «Na elaboração deste relatório, a equipa beneficiou muito das discussões tidas com ministros e/ou secretários de Estado de todos os 11 ministérios, bem como com as respectivas equipes, e com vários representantes de outras organizações. Especificamente, a missão reuniu-se com os ministros de Estado Vítor Gaspar (Finanças) e Paulo Portas (Negócios Estrangeiros); os ministros José Pedro Aguiar-Branco (Defesa Nacional), Miguel Macedo (Administração Interna), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Álvaro Santos Pereira (Economia e Emprego), Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), Paulo Macedo (Saúde), Nuno Crato (Educação e Ciência), e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social), e com os secretários de Estado Carlos Moedas (Gabinete do Primeiro Ministro) e Simões Júlio Paulo (ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares). A equipa da missão beneficiou muito com a orientação fornecida pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento e Helder Rosalino do Ministério das Finanças, e de Miguel Morais Leitão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A equipe gostaria de expressar o seu sincero apreço pelas excelentes discussões e comentários prestados pelos funcionários do Governo com quem se reuniu.»

(In Prefácio do relatório do FMI)

-

-

Nós já calculávamos. Mas é sempre bom confirmar...

-

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D