Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

Sintomas de viragem

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Acontecimentos inesperados nos últimos dias alarmaram o governo, tiveram enorme repercussão no País e no estrangeiro e contribuíram para que milhões de portugueses tomassem consciência do agravamento da crise.

Destaco três pelo seu significado:

- A manifestação conjunta dos sindicatos e associações profissionais das forças e serviços de segurança (PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ASAE e outras forças de Segurança);

- A reunião na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa de personalidades de diferentes quadrantes políticos e ideológicos;

- A acção de sindicalistas permanecendo durante horas nos átrios de alguns ministérios, numa iniciativa que a direcção da CGTP apoiou.

Diferentes pelos objetivos, expressaram uma mudança qualitativa da crise portuguesa e o avolumar da contestação popular à política criminosa de um governo que se comporta ostensivamente como inimigo do povo.

Os três alarmaram a classe dominante e o governo que a representa.

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publicado por António Vilarigues às 09:24
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Sábado, 22 de Junho de 2013

11 jovens detidos no Porto por exigirem demissão do Governo

Mural de Diego Rivera

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No dia (20) em que se assinalam 2 anos sobre a tomada de posse do Governo, 11 jovens do Porto, militantes da Juventude Comunista Portuguesa, foram detidos por exigirem a demissão do Governo através de uma pintura mural. Acusados de cometerem uma ilegalidade, foram levados pela PSP para a esquadra de Cedofeita. 4 deles foram remetidos à Divisão de Investigação Criminal.

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Mural de David Siqueiros

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«A liberdade de expressão [e a de propaganda política que nela se radica] constitui mesmo um momento paradigmático de afirmação do duplo carácter dos direitos fundamentais, de direitos subjectivos e de elementos fundamentantes de ordem objectiva da comunidade. É que a regulação constitucional da liberdade de expressão não está só a determinar, delimitar e assegurar o estatuto jurídico do indivíduo. Por ela adquire e “toma forma a ordem da Democracia e do Estado de Direito”».  (Acórdão 636/95 do Tribunal Constitucional).

Nunca nenhum processo de murais (dezenas, e relativos sempre à JCP) foi perdido em tribunal ou nas Câmaras. Vários regulamentos camarários foram declarados inconstitucionais. Todos os processos nas Câmaras foram arquivados. A JCP tem 10 processos contra a Câmara do Porto.

E cito o Ministério Público: «a ordem policial para parar de pintar é ilegítima. Os cidadãos não só têm o direito como o dever de resistir».
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Pergunto com a Lúcia Gomes:

Vai de trincha ou de marreta, Miguel Macedo? É que ninguém vai parar de pintar...

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publicado por António Vilarigues às 11:32
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Domingo, 20 de Janeiro de 2013

FMI: O seu a seu dono

    «Na elaboração deste relatório, a equipa beneficiou muito das discussões tidas com ministros e/ou secretários de Estado de todos os 11 ministérios, bem como com as respectivas equipes, e com vários representantes de outras organizações. Especificamente, a missão reuniu-se com os ministros de Estado Vítor Gaspar (Finanças) e Paulo Portas (Negócios Estrangeiros); os ministros José Pedro Aguiar-Branco (Defesa Nacional), Miguel Macedo (Administração Interna), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Álvaro Santos Pereira (Economia e Emprego), Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), Paulo Macedo (Saúde), Nuno Crato (Educação e Ciência), e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social), e com os secretários de Estado Carlos Moedas (Gabinete do Primeiro Ministro) e Simões Júlio Paulo (ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares). A equipa da missão beneficiou muito com a orientação fornecida pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento e Helder Rosalino do Ministério das Finanças, e de Miguel Morais Leitão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A equipe gostaria de expressar o seu sincero apreço pelas excelentes discussões e comentários prestados pelos funcionários do Governo com quem se reuniu.»

(In Prefácio do relatório do FMI)

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Nós já calculávamos. Mas é sempre bom confirmar...

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publicado por António Vilarigues às 00:02
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