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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

«Não podiam trabalhar com fome»

«A greve andava-se a formar, tinha-se falado e a gente falava a este e àquele. (…) Nessa altura já era muito vigiado na mina. (…) Eu já sabia, cheguei à mina e andavam alguns cá fora e eu perguntei: O que é que se passa? E responderam – É greve, é fome. E eu disse: – Então se é fome, eu também tenho fome, até nem almocei, e sentei-me a conversar.»

 

A descoberta de carvão nos finais do século XVIII em S. Pedro da Cova provocou profundas alterações no quotidiano de uma população que vivia e dependia essencialmente da agricultura. Com o início da exploração mineira, S. Pedro da Cova transformou-se num centro industrial de grande importância à escala regional, para onde se deslocaram trabalhadores provenientes de todo o País. Neste importante complexo industrial mineiro chegou a extrair-se, durante a década de 30 do século XX, 70 por cento da produção nacional de carvão.

A exploração das minas de carvão manteve-se como a principal actividade da freguesia até o limiar da década de 70 do século passado e, apesar do seu encerramento há já mais de quatro décadas, ainda hoje a freguesia é marcada pela extracção do carvão e pela vida sofrida de mineiros e suas famílias.

Se a memória que hoje predomina na população desta terra nos remete para as duras condições de trabalho, os acidentes, as mortes, ou a manutenção até quase ao encerramento das minas de relações sociais que fazem lembrar a sociedade feudal, também a resistência e a luta dos mineiros por melhores condições de vida e de trabalho é a memória que este povo escolheu como sua.

A mobilização

(...)

O facto de as minas de São Pedro da Cova estarem mobilizadas pelo Ministério da Guerra é fundamental para a compreensão da greve de 1946, já que, desde 1943, um Delegado do referido Ministério (Capitão Miranda) controlava todas as movimentações dos operários.

As condições de trabalho

(...)

Os relatos e depoimentos dos mineiros não precisam de ser ficcionados para os considerarmos como «trágicos» no que toca à caracterização do trabalho no interior das minas. Também as precárias condições de segurança em que labutavam estes trabalhadores originavam graves acidentes de trabalho, significando nalguns casos a própria morte. Um relatório estatístico referente a 1939 indica-nos que nesse ano foram contabilizadas 524 vítimas de acidentes de trabalho ocorridos nestas minas, o que equivale a cerca de 28 por cento do total dos trabalhadores, sendo que 64 por cento desses mesmos acidentes implicaram mais de sete dias de incapacidade de cada uma das suas vítimas. Também na análise do registo diário do pessoal em serviço, referente ao dia anterior à paralisação de 1946, regista-se a existência de 45 sinistrados e 124 doentes, entre mineiros e enchedores, número este assumido pela própria empresa.

(...)

A repressão, as prisões e a resistência

(...)

E é precisamente no conteúdo da correspondência trocada entre o Delegado do Ministério da Guerra, destacado para as minas de S. Pedro da Cova, o Governador Civil e a PIDE, que se pode encontrar algumas das medidas de carácter repressivo que foram tomadas no sentido de inverter o sentido dos acontecimentos.

É num contexto de fortes medidas repressivas que vão ser detidos 31 operários, sendo que na sua maioria eram analfabetos e muitos deles estavam mobilizados ao abrigo do referido decreto governamental.

A repressão é, por sinal, uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946:

(...)

Uma luta vitoriosa

Os efeitos da greve fizeram-se sentir, designadamente ao nível dos salários. Em todos os cadastros referentes a trabalhadores das minas de carvão em serviço no referido ano, pode-se encontrar informação sobre um significativo aumento salarial, registado em 16 de Abril de 1946, mês posterior ao fim da greve. Tendo presente que os baixos salários foram das razões mais apontadas para o início do protesto, este aumento salarial, na média superior aos 15 por cento, representou uma «vitória» nas pretensões dos operários grevistas, dando a este movimento uma dimensão e alcance muito mais significativos.

Com a greve de 1946 nas minas de S. Pedro da Cova, foi lançado o germe para um movimento que ganhará, nos anos e décadas seguintes, uma nova expressão.

(sublinhados meus)

 

Desindustrialização - história recente do palavrão

A Fiequimetal/CGTP-IN colocou em fase final de discussão um estudo sobre indústria e política industrial em Portugal. No ponto em que trata a evolução da indústria portuguesa desde 1995, «desindustrialização» deixa de ser apenas um retorcido neologismo que em tempos foi imposto com enfeites de modernidade pelos defensores da «terciarização» e que agora já soa como toque a rebate. A perda de importantes sectores da indústria nacional é abordada como um processo que tem causas, responsáveis e alternativa.

O projecto – publicado na Internet, AQUI, o sítio da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas – abrange nove sectores e deverá ter a sua versão final após um seminário nacional, agendado para 7 de Julho.

Na «Apresentação» das mais de 250 páginas do estudo, assinala-se que «hoje é largamente reconhecida a justeza da firme oposição da CGTP-IN e das suas estruturas sectoriais, como a Fiequimetal, às políticas de destruição do tecido produtivo, que liquidaram ou reduziram drasticamente sectores estratégicos da indústria extractiva, das indústrias de base (metalurgia e química) e das indústrias transformadoras, produtoras de bens de equipamento, que se encontravam num patamar tecnológico bastante avançado, lançando no desemprego dezenas de milhares de trabalhadores qualificados».

Ora, «este abandono da indústria, conjuntamente com o da agricultura e das pescas, constitui a verdadeira causa do deficit produtivo que está na base do endividamento externo de Portugal, e não qualquer espécie de peso excessivo dos salários e dos custos sociais, como os defensores do neoliberalismo pretendem fazer crer».

Assim, «do que Portugal precisa é do relançamento do sector produtivo, como única via segura para sair da situação em que se encontra, o que implica a adopção de uma política industrial, articulada com opções de política económica, que relance os sectores estratégicos, apoie as pequenas e médias empresas, eleve a qualificação dos trabalhadores, promova a estabilidade do emprego e uma justa distribuição da riqueza, condições essenciais para um desenvolvimento sustentado e para a salvaguarda da independência nacional».

Os excertos que aqui reproduzimos fazem parte do ponto 3 da primeira parte do estudo.

Ler Texto Integral

-

Projecto de Lei para fazer justiça aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

    Honrando o compromisso assumido com os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A. (ENU), o Grupo Parlamentar do PCP, fez entrega, no dia 8 de Janeiro de 2008, na Mesa da Assembleia da República, do Projecto de Lei nº 443/X/3ª que ALTERA O REGIME JURÍDICO DE ACESSO ÀS PENSÕES DE INVALIDEZ E VELHICE PELOS TRABALHADORES DA EMPRESA NACIONAL DE URÂNIO, S.A..
A equiparação de todos os trabalhadores a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação de idade de reforma, a monitorização médica consistente e periódica de todos os ex-trabalhadores, no sentido de detectar possíveis desenvolvimentos negativos da actividade que levaram a cabo, a indemnização, em caso de morte como consequência da profissão e da exposição radioactiva, são matérias contempladas no Projecto de Lei do PCP.
Só a conjugação destas três medidas pode garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, expostos negligentemente ao trabalho sem a protecção devida, numa actividade estratégica e altamente rentável para o país. A existência na Urgeiriça de 150 toneladas de Urânio em armazém, são a garantia material de que existem recursos para o Governo restabelecer a justiça devida aos ex-Trabalhadores da ENU.

Viseu, 16/01/2008
O Secretariado da DOR Viseu do PCP
                      

45 Anos Depois!!!

    Quarenta e cinco anos (!!!) depois do fim da guerra, o democrata e humaníssimo governo francês entregou à Argélia os mapas dos lugares onde o seu exército enterrou três milhões de minas anti-pessoais no período 1956-1959. Ao longo destes 45 anos, nos 1.200 km de fronteiras com o Marrocos e a Tunísia houve um número incontável de mortes, sobretudo crianças e gado, devido à acção das minas. A notícia está aqui.

   

Adenda às 10.45: na estimativa divulgada por um jornal argelino, por causa das minas terão morrido desde 1962 entre 3 a 40 mil pessoas e ficado feridas 80 mil, sobretudo crianças e pastores. (ver notícia completa)

  

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