Sábado, 3 de Janeiro de 2015

Negócio dos submarinos «rendeu» milhões

submarinos da classe U214PN.jpg

A aquisição por Portugal de dois submarinos alemães proporcionou aos quatro arguidos no processo e a membros do Grupo Espírito Santo 27 milhões de euros, segundo apurou o inquérito do Ministério Público.

Apesar dos factos estabelecidos, o caso foi arquivado por «impossibilidade de recolher prova documental», como se explica numa nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), divulgada dia 18.

O DCIAP adianta ainda que não teve acesso «aos dados constantes do RERT (Regime Excepcional de Regularização Tributária) e às declarações dos arguidos», o que inviabilizou «a possibilidade de incriminação por fraude fiscal». Também «não foi possível imputar o crime de corrupção», nem de branqueamento de capitais.

No entanto, o documento afirma que cada membro do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo recebeu um milhão de euros. Trata-se em concreto de António Luís Roquette Ricciardi, Ricardo Espírito Santo Salgado, Manuel Fernando Espírito Santo Silva e José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva.

Foi ainda depositado um milhão de euros em nome de «Mónica, Marta, Tiago e Pedro Mosqueira do Amaral».

O DCIAP refere igualmente que investigou um eventual crime de prevaricação de titular de cargo político, confirmando a celebração «de um contrato substancialmente diverso do adjudicado pela Resolução do Conselho de Ministros, com alteração de aspectos essenciais em matéria de direitos e deveres das partes».

O contrato da compra dos dois submarinos por mil milhões de euros foi assinado em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa.

Submarino Tridente_15072008.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Domingo, 14 de Setembro de 2014

Corrupção - A Alma do Negócio

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Corrupção – A alma do negócio, (e AQUI) é o nome da reportagem de António Cascais para a Televisão Pública Alemã sobre a história completa dos submarinos comprados à Alemanha na altura que Paulo Portas era Ministro da Defesa. Um negócio que se revelou ruinoso para a economia portuguesa e que ainda hoje está a ser pago pelos contribuintes portugueses.

Recorde-se que os empresários alemães envolvidos no negócio já foram presos. Em relação aos submarinos, problemas técnico mantém os submarinos parados na base.

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Terça-feira, 13 de Agosto de 2013

A acção do Governo na área da Defesa Nacional e Forças Armadas

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O PCP considera que a Defesa Nacional, mais do que os cortes cegos e a desgastante política de reestruturação permanente a que os governos do PS e do PSD/CDS têm sujeitado as Forças Armadas e os militares nestes últimos anos, necessita de um pensamento estratégico subordinado ao interesse nacional, que projecte o necessário redimensionamento e racionalização da estrutura militar num quadro de evolução progressiva, sem sobressaltos no plano funcional e operacional, sem cortes geracionais abruptos no que respeita ao enquadramento legal da Condição Militar. Portugal não pode continuar sujeito aos calendários políticos das grandes potências da NATO e de outras agências a ela ligadas directa ou indirectamente.

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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013

Forças Armadas: a matriz da troika e não do interesse nacional

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A reestruturação e o redimensionamento sérios das Forças Armadas estão mais uma vez adiados, face à política de cortes, mais ou menos cegos, com que a área da Defesa Nacional e das Forças Armadas está a ser confrontada. Como sempre afirmámos, não há reestruturações sérias se não forem respeitados dois pressupostos:

  • não partir da definição de um montante financeiro a cortar, para a análise da realidade e das necessidades;

  • a necessidade de envolver as estruturas existentes da Instituição nesse processo.

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Domingo, 10 de Junho de 2012

Paulo Portas 2003: 5.340 milhões de euros em equipamentos militares

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Segunda-feira, 31 de Março de 2008

As Forças Armadas e a Defesa Nacional

    O PCP considera que a reforma da política de defesa e das Forças Armadas anunciada pelo Governo representa o prosseguimento das medidas de padronização das nossas Forças Armadas com o modelo que predomina no quadro da NATO, assente numa cada vez mais estrita concepção do seu emprego em missões externas e aprofundando a sua governamentalização, com o reforço das competências do Ministério da Defesa em detrimento do papel dos diferentes Ramos e sublinha a exigência de umas Forças Armadas alicerçadas nos princípios e valores constitucionais, dignificadas e valorizadas.

              

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