Obras de «Santa Engrácia» na Vila de Cinfães

 No Concelho de Cinfães, É Urgente Melhorar a Programação e Execução das Obras Municipais

publicado às 20:46

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (20)

País de emigrantes

Portugal é o país da União Europeia com maior número de emigrantes, logo a seguir a Malta, segundo revelou, dia 19, um relatório do Observatório da Emigração, baseado em dados da ONU e do Banco Mundial.

O estudo indica que, em 2013, estavam emigrados entre dois milhões e 2,3 milhões de portugueses, o que representa mais de 20 por cento da população residente no País.

Só naquele ano, pelo menos 110 mil portugueses, quase três vezes mais do que em 2001, fixaram-se noutros países, designadamente no Reino Unido (30 mil), Suíça (20 mil), França (18 mil) e Alemanha (11 mil).

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa foram Angola e Moçambique.

Também em resultado deste êxodo, a população residente em Portugal diminuiu 0,5 por cento entre 2012 e 2013.

 Estágios não dão emprego

Apenas um terço dos desempregados (33,3%) que frequentaram estágios profissionais do IEFP foram integrados no mercado de trabalho em 2014, indicou o Tribunal de Contas, num relatório divulgado dia 20.

A taxa emprego após a finalização do estágio do Instituto de Emprego e Formação Profissional diminuiu claramente em relação a 2013, ano em que 42,4 por cento dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho.

Além de apontar a baixa taxa de integração, o Tribunal constata ainda «índices de precariedade elevados», a que estão sujeitos os trabalhadores que encontram emprego.

ADSE financia contas do Estado

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado 17, veio confirmar que o aumento da taxa de desconto da ADSE para 3,5 por cento, em 2014, foi «excessivo» e serviu para cobrir necessidades orçamentais.

Nesse ano, Governo PSD/CDS-PP dispôs de um excedente de 138,9 milhões de euros em descontos aos trabalhadores, que foi utilizado para compensar a redução da comparticipação do Estado no sistema e resolver «problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado», afirma o TdC.

O Tribunal calcula que este ano a ADSE terá um excedente de 89,4 milhões de euros face à despesa prevista, sem que daí resulte «qualquer vantagem» para os beneficiários.

Receitas municipais recuam uma década

O valor das receitas municipais em 2014 foi equivalente ao de 2002, enquanto a despesa com investimentos teve um corte de 280 por cento, entre 2001 e o ano passado.

De acordo com um estudo realizado pela da Universidade do Minho para a Direcção-Geral das Autarquias Locais, cujos dados preliminares foram divulgados dia 16, as receitas municipais caíram de 8,9 mil milhões de euros, em 2009, para 7,3 mil milhões, em 2014.

Tal resultou quer da redução das transferências do Orçamento do Estado (de 2011 a 2014), quer da cobrança de impostos municipais (de 2008 a 2012).

A despesa global sofreu um corte de 20 por cento, sendo que, entre 2001 e 2014, as despesas de investimento passaram de 3500 milhões de euros para apenas 900 milhões.

Ao mesmo tempo, os municípios reduziram a dívida bruta municipal de 8,6 mil milhões de euros, em 2010, para 5,9 mil milhões em 2014, ou seja uma diminuição de 31 por cento.

É preciso eleger deputados comprometidos com os trabalhadores, o povo e o país...

publicado às 11:36

Governo diminui drasticamente área elegível às ajudas dos baldios

      Este Governo vai ficar na história como o verdadeiro campeão do ataque a tudo que é vida no mundo rural.

Depois da estocada final sobre o que ainda restava dos serviços públicos em meio rural, passou à ofensiva alterando a lei dos baldios com vista à privatização destes bens comunitários e a sua entrega aos interesses da indústria de celulose e Comunidades Intermunicipais.

Não contente com tudo isto, (contra as propostas da CNA e suas associadas) o Governo, acabou por não aproveitar a margem de manobra prevista na reforma da PAC, ao invés, optou por um modelo focado essencialmente nas produções super-intensivas do agro-negócio, privilegiando as grandes explorações e grandes proprietários absentistas, em detrimento da agricultura familiar portuguesa.

Bem pode o Governo jurar a pés juntos que tais medidas têm a ver com decisões comunitárias, o que é redondamente FALSO, pois estas são na verdade opções políticas que traduzem o reforço das ditas mordomias para os mesmos de sempre.

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publicado às 09:33

Não à privatização da água

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publicado às 08:08

A água do nosso descontentamento

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) teve em discussão pública, até ao dia 15 de Agosto, uma proposta de recomendação para uniformizar os critérios de fixação dos tarifários da água. O objectivo, segundo a ERSAR, é pôr fim à «grande disparidade» de preços que é actualmente praticada no país. O resultado conduzirá a aumentos entre os 19 e os 42 por cento (!!!). Coisa pouca, como se pode ver.

Ainda de acordo com a ERSAR, existem actualmente no país cerca de 500 entidades gestoras destes serviço. E uma grande disparidade a nível nacional nos valores das tarifas dos serviços de águas.

Mas, para além das lindas palavras, das boas intenções e destes brutais aumentos o que está em causa?

A realidade é que está em curso uma mega operação daquilo a que o próprio Governo chamou a criação do «grande mercado da água». Estamos, pois, perante um quadro em que o Governo está fortemente empenhado na privatização da água.

Ao contrário do que afirma o Governo de José Sócrates, a criação desse tal «grande mercado da água» não é compatível com uma gestão racional da água. Gestão essa capaz de gerir o recurso num ambiente de grande escassez. O encaixe do lucro, a concentração do lucro nos grupos económicos que estão interessados em gerir a água não é compatível com a necessidade de poupança e de gestão racional e ambientalmente sustentável. Obviamente no quadro da resposta que é necessário dar a TODAS as populações.

A privatização da água, insere-se também na lógica de colocar os utentes a sustentar uma nova elite de gestores, como já se verifica em muitas empresas intermunicipais. Onde são vulgares os ordenados obscenos e tudo o mais o que os donos e administradores da água se possam lembrar.

É hábito o Governo do PS fazer os possíveis para colocar a questão da água exclusivamente nas questões administrativas. Exclusivamente na privatização da água, na dinamização do mercado. Esquecendo algo que é essencial: a qualidade da água e o papel do Estado perante a qualidade da água no País.

São conhecidos os sucessivos estudos que dizem que a maior parte dos rios portugueses tem água de má qualidade. O Governo demite-se do seu papel na regularização dos cursos e das margens. Demite-se do seu papel de punir aqueles que verdadeiramente poluem os cursos de água e os rios.

Mas não se demite de aumentar os preços!!!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 20 de Agosto de 2010

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publicado às 00:02

Penalva do Castelo - As eleições municipais de 1908

     A Internet tem destas curiosidades:

«Neste dia 1 de Novembro, passa o primeiro Centenário das eleições municipais em Portugal que deram ao Partido Republicano Português (P.R.P.) uma expressividade inédita nalgumas localidades, com especial destaque para Lisboa, onde o executivo camarário passou a ser totalmente republicano (...)

«À Urna pela Lista Republicana!»

Esta inscrição, extraída do título das Comemorações do Centenário da Primeira Vereação Republicana em Lisboa, das quais sou membro da sua Comissão Executiva, também serve de mote a algumas palavras evocativas da conquista dos republicanos em diferentes municípios portugueses, provocando o gérmen de novas políticas urbanas, raiadas de utopia e de espírito de missão para construir um tempo novo.

As vitórias republicanas situaram-se em Lisboa, Alcochete, Aldeia Galega (actual Montijo), Almeirim, Benavente, Castro Verde, Cuba, Grândola, Lagos, Moita, Odemira e S. Tiago de Cacém e acabaram por servir de ensaio para a implantação do novo regime, dois anos depois. Para além destes 12 municípios, totalmente republicanos, o P.R.P. teve alguma expressão nos concelhos de Abrantes, Alvito, Barquinha, Caldas da Rainha, Cartaxo, Castendo, Castro Daire, Constância, Crato, Nazaré, Paços de Ferreira, Penalva do Castelo, Penedono, Porto, Ponte de Sor, Porto de Mós, Régua, Silves, Sobral do Monte Agraço, Sousel e Vila Franca de Xira.(...)»

In jornal "Gazeta das Caldas"

publicado às 12:11