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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

1991 – Lei do Muro nos EUA

Muro us-mexico_border_deaths_monument

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, prometeu construir um muro ao longo de toda a fronteira com o México.

A ideia, acompanhada de afirmações racistas e xenófobas, mereceu o maior destaque na comunicação social, mas não é nova nem original.

Em 1991, George W. Bush (pai) assinou a «Lei do muro» autorizando a construção de uma cerca dupla em certas zonas da fronteira entre os dois países, para «proteger o povo americano» e tornar as «fronteiras mais seguras».

O muro começou de facto a ser construído em 1994, durante a presidência de Bill Clinton, com o programa anti-imigração-ilegal conhecido como Operação Guardião (Operation Gatekeeper).

Com vários quilómetros de extensão na fronteira de Tijuana – San Diego, o muro inclui «três barreiras de contenção, iluminação de muito alta intensidade, detectores antipessoais de movimento, sensores electrónicos e equipas de visão nocturna entrelaçados com radiocomunicações com a polícia de fronteira dos Estados Unidos, bem como vigilância permanente com veículos e helicópteros artilhados».

Outras secções do muro foram erguidas posteriormente nos estados de Arizona, Novo México e Texas.

Estima-se que nos últimos 20 anos morreram na fronteira dos dois países cerca de dez mil migrantes.

AQUI

 

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Tensão no Sahara Ocidental

Mapa Sahara Ocidental - muro

As forças de ocupação marroquinas no Saara Ocidental ocuparam posições na zona de Guergarat, a 11 de Agosto, numa clara violação do acordo de cessar-fogo assinado entre a Frente Polisário e Marrocos em 1991.

Foram necessários 18 dias de violação do cessar-fogo por parte de Marrocos e a deslocação para a zona de parte do contingente militar da República Árabe Saaráui Democrática (RASD) para que o secretário-geral da ONU se manifestasse. Numa declaração emitida no domingo, 28, Ban Ki-Moon limita-se a manifestar a sua preocupação com a situação tensa criada na faixa tampão no Sudoeste do Saara Ocidental entre o muro marroquino e a fronteira mauritana, como resultado de mudanças no status quo e da introdução de unidades armadas de Marrocos e da Polisário em estreita proximidade uns dos outros.

O secretário-geral exortou ambas as partes a suspender qualquer acção que altere esse status quo e a retirar todos os elementos armados de modo a evitar nova escalada e permitir à MINURSO manter discussões com ambas as partes sobre a situação.

As autoridades saaráuis, em comunicado divulgado dia 29, responsabilizam as Nações Unidas e o Conselho de Segurança pela «violação marroquina sem precedentes do cessar-fogo», instando aquelas instituições a tomar imediatamente as medidas necessárias para que tal não se repita.

A RASD exige a «retirada de todo o arsenal e militares e elementos civis marroquinos da zona de separação de Guergarat», e alerta que «qualquer inação ou passividade» seria considerada um «sinal de luz verde às autoridades de ocupação marroquina para prosseguirem a sua política de intransigência, escárnio e agressão que ameaçam seriamente a paz e a segurança na região».

A monitorização do cessar-fogo está sob a responsabilidade da MINURSO (Missão da ONU para o Saara Ocidental), mas o seu contingente foi significativamente reduzido com a expulsão de mais de 80 funcionários por Marrocos. Apesar do Conselho de Segurança ter decidido repor o contingente, este ainda não recuperou a sua funcionalidade.

Morocco s Wall of Shame.jpg

Acordos com Marrocos inaplicáveis ao Saara Ocidental

O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Melchior Wathelet, considera que «o Saara Ocidental não faz parte do território de Marrocos e que, por conseguinte, nem o acordo de associação nem o acordo UE-Marrocos de liberalização são aplicáveis» ao território.

A posição consta de um comunicado divulgado dia 13, na sequência do recurso apresentado pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de governo) contra o acórdão do TJUE, de 10 de Dezembro de 2015, que anulou o acordo UE-Marrocos.

As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça, mas serão consideradas na sua decisão final sobre o assunto.

 

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A questão dos refugiados na Europa: factos, teorias e necessidades prementes

Mapa campos refugiados e de detenção

Campos de refugiados e de detenção de imigrantes irregulares espalhados pela Europa e região do Mediterrâneo sul

 

O fluxo de refugiados e deslocados, hoje já sem as muitas capas e noticiários que encheu até Março deste ano, tem uma dimensão que é muitas vezes negligenciada pelos órgãos que fabricam opinião e notícia. Falar sobre e compreender esse fenómeno implica uma percepção de dimensão e escala.

 

Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.

Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.

 

Lampedusa 2013

«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.

A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»

 

Mapa Crise Migratória Europeia_2015

«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»

 

Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.

 

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A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba

Lampedusa 2013

 

Durante o ano de 2015 pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.

Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia.

Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%.

Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo!!!

AQUI

 

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«Proletários de todos os países uni-vos»

Parlamento Europeu4

 

A chamada crise dos refugiados assemelha-se cada vez mais a uma montra de horrores. Demonstra o carácter desumano, perigoso e criminoso do sistema dominante – o capitalismo – e põe em evidência a verdadeira natureza da União Europeia e do seu directório de potências. Vivemos dias negros na história do continente que sofreu na pele os crimes do nazi-fascismo.

Ao momento da redacção deste artigo tomamos conhecimento das decisões da reunião do Conselho de Ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia. Um reunião de «emergência» cuja principal conclusão foi a do adiamento de decisões relativas ao acolhimento, uma vez que os governos ali representados procuram empurrar de uns para outros essa «ameaça» que são os refugiados de guerra. Já no que toca a medidas de recusa de asilo, de retorno de refugiados, de instalação de campos fora do espaço da União Europeia como medida de contenção, de reforço das chamadas «fronteiras externas da UE» e de intensificação das operações militares, nomeadamente no Mar Mediterrâneo, os responsáveis da União Europeia foram lestos e muito concretos e querem ir mais além.

Simultaneamente, as notícias dão-nos conta de novos muros com arame farpado, guardados por milhares de militares. Cidades são patrulhadas por exércitos e propaga-se nas redes sociais imagens falsas de alegados terroristas infiltrados. Instala-se refugiados em antigos campos de concentração nazi na Alemanha. Assiste-se na TV a imagens de tratamentos humilhantes e desumanos aos milhares de refugiados «encurralados» entre duas fronteiras que não os deixam mover-se e também não os recebem. Rompe-se todos os mais elementares acordos internacionais, como a convenção de Genebra, e espezinha-se direitos consagrados na Carta das Nações Unidas como se do acto mais normal se tratasse. Um primeiro-ministro fascista manda prender 9000 refugiados e dá ordens de violência policial e militar contra requerentes de asilo. Um outro, social-democrata, de nome Hollande, afirma a necessidade de bombardear a Síria, o país de onde vêm aqueles que fogem da guerra provocada pelos EUA, a NATO e a União Europeia. Entretanto ocorre mais um naufrágio no Mediterrâneo. Mais umas dezenas de vidas perdidas, mais uma vez crianças e bebés.

Rodeada de cadáveres e de gente com medo que foge da guerra a «Europa» de Merkel, de Hollande e de Orban ergue muros, arma as suas fronteiras, enche o Mediterrâneo de barcos de guerra, toca os tambores de guerra em África e no Médio Oriente, alimenta as mais tenebrosas agendas do racismo, da xenofobia e do fascismo e deita por terra, uma a uma, as suas «liberdades», desta feita a de circulação, que já sabíamos ser a da circulação sim, mas do capital.

Mapa Área US Central Command

 

Em guerra

Parece uma loucura mas o cenário geral é o de uma União Europeia em guerra contra a ameaça.... dos que fogem da guerra! Parece uma loucura mas não é. A UE está de facto em guerra. Em guerra contra os mais elementares direitos humanos e valores democráticos. Em guerra contra as vítimas da sua política de ingerência, desestabilização e intervencionismo. Comporta-se de acordo com a sua natureza, uma potência imperialista ao serviço do grande capital, mas que simultaneamente está corroída pelas contradições próprias da sua evolução em tempos de crise e grande turbulência. A guerra da União Europeia não é só contra a Síria e a Líbia, e contra os seus povos. É contra nós! Os povos da Europa. É uma guerra contra as mais belas heranças da luta anti-fascista no «velho continente». Uma guerra contra a tolerância, a cooperação e a solidariedade. Uma guerra que não é separável da exploração, do saque, dos ataques à soberania e à democracia que bem conhecemos e que por isso é também contra a Europa e os seus povos.

E é isso que todos, sem excepção, temos de entender. Entender que os 500 mil refugiados que possam chegar à Europa são tão vítimas como nós da política da União Europeia e da NATO. Entender que – curioso paralelismo – também nos últimos quatro anos houve 500 mil portugueses que saíram do seu país para fugir... não da guerra mas do desemprego. Entender que o problema está nas causas, que não há nada que nos divida daqueles seres humanos que lutam pela sobrevivência. Entender que aqueles que querem dividir os explorados entre «estrangeiros» e «nacionais» só têm um único objectivo – fortalecer os exploradores. Entender que como sempre, mas ainda mais neste caso, a célebre frase do Manifesto Comunista assume uma importância estratégica. Contra o fascismo e a guerra, proletários de todos os países uni-vos.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Terrorismo organizado

Guantanamo-Base Militar5.jpg

O Senado norte-americano discutiu um relatório de 6000 páginas - das quais apenas 524 foram desclassificadas - sobre um assunto que mereceria a maior atenção de todo o Mundo. O pouco que se conhece do relatório confirma aquilo que já se sabia: a CIA, sob as ordens do presidente Bush, desenvolveu um chamado «programa de detenção e interrogatório» que incluía «técnicas reforçadas de interrogatório», ou seja as mais abjectas torturas praticadas em Guantanamo e em vários outros campos de detenção espalhados pelo mundo. No sumário do relatório é possível identificar práticas como tortura do sono durante semanas a fio, alimentação e hidratação forçada por via rectal, simulação de afogamento, isolamento, iminência de assassinato, humilhações de variada espécie, estátua, entre outras. Técnicas de tortura, algumas das quais muitos comunistas e outros democratas portugueses conhecem bem e que, no tempo da ditadura fascista, eram já inspiradas nas «ordens» do «Big Brother».

Este relatório apenas vem confirmar aquilo que já se sabia: o carácter criminoso de um regime político de uma grande potência capitalista, que se coloca acima da lei e de quaisquer obrigações do direito internacional. Vem também reforçar a exigência de se apurar toda a verdade quer no que toca à tortura, quer relativamente aos raptos, aos chamados «voos da CIA» e à verdadeira dimensão dos campos de detenção, nomeadamente na Europa, todos eles elementos de uma estratégia brutal.

Mas vem sobretudo colocar a questão da responsabilização e da culpa. Tudo foi feito para adiar e esconder a apresentação do conteúdo deste relatório. Após a divulgação do seu sumário executivo o esforço foi direccionado para alimentar um criminoso e falso dilema que se poderia resumir numa frase: «vale a pena torturar?».

A História dos EUA está feita de crimes similares em que a culpa, directa e política, morre solteira. Estamos a falar de brutais crimes, de terrorismo de Estado, de crimes contra a Humanidade que numa outra qualquer situação já teriam sido motivo de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU e muito possivelmente de uma agressão militar em nome da «liberdade» e contra a «ditadura». Da nossa parte tão somente exigimos que os responsáveis – executivos e políticos – sejam punidos, que as vítimas sejam compensadas e que por todo o Mundo se retire a lição: um dos factores de maior perigo na situação internacional são os EUA, o seu governo, as suas forças armadas e as suas agências de terrorismo organizado.

Abu Ghraib1.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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(As imagens podem ser chocantes)

ABU GHRAIB3.jpg

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Ao cuidado do Bruno Nogueira

 

«A situação que hoje se vive na Ucrânia, nomeadamente com a ascensão ao poder de forças fascistas, a perseguição anticomunista e a escalada de confrontação com a Rússia é o desenvolvimento lógico da «cavalgada» do imperialismo para Leste que se seguiu às derrotas do socialismo na RDA e noutros países socialistas.»

 
O Bruno Nogueira, no seu programa na TSF «Tubo de ensaio» de 12 de Novembro, pronunciou-se sobre ISTO. Está no seu direito.
 
Bruno Nogueira não tem obrigação de estar informado de tudo o que se passa no mundo. Por isso, a propósito da prosa a partir dos 3m33s, aqui ficam algumas leituras...
 

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E também

 

25 anos depois: A chamada «queda do muro de Berlim»

Mapa RDA_RFA.jpg

Perante a campanha anticomunista de intoxicação da opinião pública desencadeada a pretexto da passagem de 25 anos sobre a chamada «queda do muro de Berlim», o PCP considera necessário afirmar o seguinte:

1. Mais do que a «queda do muro de Berlim» o que as forças da reacção e da social-democracia celebram é o fim da República Democrática Alemã (RDA), é a anexação (a que chamam de «unificação») da RDA pela República Federal Alemã (RFA) com a formação de uma «grande Alemanha» imperialista, é a derrota do socialismo no primeiro Estado alemão antifascista e demais países do Leste da Europa e, posteriormente, a derrota do socialismo na URSS.

2. A criação da RDA socialista, herdeira das heróicas tradições revolucionárias do movimento operário e comunista alemão (de que, na sequência de Marx e Engels, são símbolos Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Ernest Thalmann) é inseparável da vitória sobre o nazi-fascismo na 2.ª Guerra Mundial e produto das aspirações do martirizado povo alemão à liberdade, à paz e ao progresso social.

A responsabilidade da divisão da Alemanha, a que desde o primeiro momento a URSS se opôs, cabe inteiramente às potências imperialistas (Estados Unidos, Grã-Bretanha e França) que nas respectivas zonas de ocupação, e ao contrário do que aconteceu na zona de ocupação soviética, não só não desmantelaram completamente as estruturas hitlerianas como protegeram os nazis e os monopólios alemães (Krupp, Siemens, e outros) responsáveis pela carnificina da guerra e criaram em 23 de Maio de 1949, contra os próprios Acordos de Ialta (Fevereiro de 1945) e de Potsdam (Julho/Agosto de 1945), uma RFA capitalista amarrada ao imperialismo norte-americano e à NATO, fundada aliás nesse mesmo ano, seis anos antes da resposta dos países socialistas do Leste da Europa com a criação do Tratado de Varsóvia em 1955, na sequência da entrada da RFA na NATO.

Ler texto integral

 

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