O CASTENDO

• A escolaridade da população empregada aumentou em Portugal, mas o PIB real por habitante e os salários não aumentaram

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

• 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;

• 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);

• 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

• 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

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• Mais de metade dos trabalhadores portugueses (51%) laboram mais de 40 horas semanais, segundo estudo da Randstad, citado dia 24 pelo Jornal de Negócios.

• Os homens são os que trabalham mais horas, com 56 por cento dos inquiridos a admitir que passam mais de 40 horas por semana no emprego, contra 47 por cento das mulheres.

• Os trabalhadores com ensino básico ou secundário exercem em média cerca de 41 horas e os com ensino superior ou bacharelato prestam 42 horas.

• As funções de produção e de escritório exigem em média 41 horas, já as funções de gestão requerem cerca de 44 horas de trabalho.

• Na União Europeia, os portugueses estão entre os que mais horas trabalham (41 horas), depois dos húngaros (44 horas) e dos polacos (42 horas).

 Dados comparativos do Eurostat sobre “qualidade de vida” na UE:

• O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.

• A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.

• A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.

• A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.

• As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.

• O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.

• Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.

• A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.

O progresso de cada povo não é separável do dos outros povos.

Desempregados sem subsídio

• De um total de 619 mil desempregados, apenas 256 mil receberam prestações de desemprego em Fevereiro. De fora ficaram mais do dobro (363 mil), segundo dados divulgados, dia 18, pela Segurança Social.

• Em relação ao mês anterior, perto de cinco mil pessoas perderam o direito a subsídios por desemprego, apesar de a respectiva taxa ter permanecido inalterada nos 12,2 por cento.

• Os dados da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. O seu valor médio foi de 455,86 euros.

Portugal lidera queda de nascimentos

• Portugal foi o país da União Europeia (UE) com a taxa de fertilidade mais baixa em 2014, e foi também o Estado-membro que registou a maior queda de nascimentos entre 2001 e 2014.

• Segundo dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, divulgados dia 15, o número de nascimentos teve uma queda de 27 por cento, passando de 112 774 nascimentos em 2001 para apenas 82 367 em 2014.

• Trata-se da diminuição mais acentuada no conjunto dos países comunitários, muito acima da verificada na Holanda (-13,5%), o segundo país com piores resultados.

• Também a taxa de fertilidade sofreu um forte declínio, caindo de 1,45 para 1,23 filhos por mulher, o que constitui igualmente a mais baixa dos países analisados.

• No mesmo período, a taxa média de fertilidade na UE subiu de 1,46 para 1,58 filhos por mulher, enquanto o número de nascimentos passou de cinco milhões para 5,1 milhões.

Um terço nunca utilizou a Internet

• A percentagem de portugueses, dos 16 aos 74 anos, que nunca utilizou Internet situou-se em 28 por cento no ano passado, segundo revelou, dia 15, um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

• Em comparação com a média europeia (16%), a taxa de «infoexcluídos» é ainda muito elevada no nosso país, sobretudo entre a população mais idosa.

• Neste grupo, apenas 27 por cento utilizam a Internet, contra 45 por cento em média na União Europeia.

• A ANACOM observa que 49 por cento dos que nunca usaram a rede digital têm um baixo nível de escolaridade.

Dívida pública continua a subir

A dívida pública subiu mais de 3300 milhões de euros em Janeiro face ao mês anterior, fixando-se em 234 396 milhões de euros.

De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, divulgado dia 21, a trajectória de agravamento da dívida não deu sinais de inversão.

Comparando com Dezembro de 2014, os últimos dados revelam um aumento em cerca de 8600 milhões de euros em pouco mais de um ano.

Nessa altura, o Estado era responsável por uma dívida de 225 767 milhões de euros.

«Tal como sucedeu com a medida anunciada pelo governo em Maio deste ano de que os desempregados que aceitassem emprego a receber um salário inferior ao subsidio que estavam a receber podiam acumular durante 6 meses metade do subsidio de desemprego, e durante os 6 meses seguintes 25%, o governo também apresentou um programa designado “Impulso Jovem” que, segundo ele, visaria combater o desemprego jovem (desempregados com idade até aos 30 anos), programa esse que não cria emprego permanente, mas apenas temporário (apenas estágios de 6 meses, com excepção da Administração que é 12 meses não prorrogáveis), pago pelo Estado, e que visa também a baixa generalizada dos salários nominais em Portugal.

Assim, de acordo com o “Impulso Jovem” um trabalhador com até ao nível de escolaridade secundária incompleta receberá uma remuneração correspondente a um IAS, ou seja, 419,22€, o rendimento do limiar da pobreza; para os que possuem o secundário completo a remuneração é de 1,25 IAS, ou seja, 524,02 €; os com uma licenciatura ou com um mestrado receberão uma remuneração correspondente a 1,65 IAS, ou seja, 691,75 € ; e os com um doutoramento terão direito a remuneração entre 1,65 IAS, isto é, 691,75€ e 2,25 IAS, ou seja, 943,25€. Nas empresas até 10 trabalhadores o Estado comparticipará durante 6 meses com 100% destas remunerações, e nas empresas com mais de 10 trabalhadores a comparticipação pública é de 70%. Caberá ao empregador apenas o pagamento apenas do subsídio de alimentação e transporte, do seguro de acidentes de trabalho e das contribuições à Segurança Social. Com estas medidas o governo prevê criar estágios com a duração de apenas 6 meses para 50.911 jovens até aos 30 anos despendendo 230,9 milhões € de fundos públicos.»

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    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

• Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE
- antes eram "só" 29 anos
- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa
- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

«O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.»