Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016

Guterres

António Guterres_onu

 

Face à decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de recomendar à sua Assembleia Geral a nomeação de António Guterres como Secretário-geral das Nações Unidas, importante cargo da diplomacia internacional, o PCP salienta os enormes desafios que estão colocados a António Guterres, desde logo o da defesa e respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e a defesa da missão e papel da ONU, contrariando a perversão e instrumentalização de que têm vindo a ser alvo.

A assunção desta elevada responsabilidade por António Guterres ocorre numa situação internacional que exige das Nações Unidas uma acção determinada a favor da promoção e defesa da paz, da cooperação, do desenvolvimento económico e social, no respeito pelos direitos dos povos, incluindo à auto-determinação, e da soberania e independência dos Estados.

 

António Guterres_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

«O que é interessante observar é o discurso jornalístico sobre o processo, mas sobretudo sobre o candidato, e depois sobre o eleito, quase glorificado como personagem imaculada, numa narrativa frequentemente de aplauso acrítico e assumindo a nomeação para o cargo como causa nacional da qual os Media se tornaram porta-estandartes.»

 

«Sabemos que o antigo primeiro-ministro se demitiu para não entrar no pântano. Mas é preciso que não perca a noção de que é no pântano que vai cair. Daí que seja tarefa urgente tirar a ONU do pântano!»

 

«Restaurar a dignidade, a neutralidade e o balanço democrático possível na ONU;

activar e tornar eficaz o papel da ONU em todos os processos de paz justa e duradoura dos quais tem estado ausente ou onde é inoperante, como os da Palestina, do Sahara Ocidental, da reunificação de Chipre, da Síria;

envolver positivamente a ONU na neutralização dos efeitos nefastos da ressurreição do nazismo incentivada no Leste da Europa pelo fatídico golpe na Ucrânia, integrado numa corrida armamentista e de cerco realizada pela União Europeia e a NATO;

estes são apenas alguns passos do exigente programa que o novo secretário-geral tem pela frente.»

 

reuniao_votacao_conselho_seguranca_onu

 

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Sábado, 24 de Setembro de 2016

Tensão no Sahara Ocidental

Mapa Sahara Ocidental - muro

As forças de ocupação marroquinas no Saara Ocidental ocuparam posições na zona de Guergarat, a 11 de Agosto, numa clara violação do acordo de cessar-fogo assinado entre a Frente Polisário e Marrocos em 1991.

Foram necessários 18 dias de violação do cessar-fogo por parte de Marrocos e a deslocação para a zona de parte do contingente militar da República Árabe Saaráui Democrática (RASD) para que o secretário-geral da ONU se manifestasse. Numa declaração emitida no domingo, 28, Ban Ki-Moon limita-se a manifestar a sua preocupação com a situação tensa criada na faixa tampão no Sudoeste do Saara Ocidental entre o muro marroquino e a fronteira mauritana, como resultado de mudanças no status quo e da introdução de unidades armadas de Marrocos e da Polisário em estreita proximidade uns dos outros.

O secretário-geral exortou ambas as partes a suspender qualquer acção que altere esse status quo e a retirar todos os elementos armados de modo a evitar nova escalada e permitir à MINURSO manter discussões com ambas as partes sobre a situação.

As autoridades saaráuis, em comunicado divulgado dia 29, responsabilizam as Nações Unidas e o Conselho de Segurança pela «violação marroquina sem precedentes do cessar-fogo», instando aquelas instituições a tomar imediatamente as medidas necessárias para que tal não se repita.

A RASD exige a «retirada de todo o arsenal e militares e elementos civis marroquinos da zona de separação de Guergarat», e alerta que «qualquer inação ou passividade» seria considerada um «sinal de luz verde às autoridades de ocupação marroquina para prosseguirem a sua política de intransigência, escárnio e agressão que ameaçam seriamente a paz e a segurança na região».

A monitorização do cessar-fogo está sob a responsabilidade da MINURSO (Missão da ONU para o Saara Ocidental), mas o seu contingente foi significativamente reduzido com a expulsão de mais de 80 funcionários por Marrocos. Apesar do Conselho de Segurança ter decidido repor o contingente, este ainda não recuperou a sua funcionalidade.

Morocco s Wall of Shame.jpg

Acordos com Marrocos inaplicáveis ao Saara Ocidental

O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), Melchior Wathelet, considera que «o Saara Ocidental não faz parte do território de Marrocos e que, por conseguinte, nem o acordo de associação nem o acordo UE-Marrocos de liberalização são aplicáveis» ao território.

A posição consta de um comunicado divulgado dia 13, na sequência do recurso apresentado pelo Conselho Europeu (chefes de Estado e de governo) contra o acórdão do TJUE, de 10 de Dezembro de 2015, que anulou o acordo UE-Marrocos.

As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça, mas serão consideradas na sua decisão final sobre o assunto.

 

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Domingo, 14 de Agosto de 2016

O futuro de Israel é aterrador

Duma 2015-08-01

Se em 14 de Maio de 1948, aquando da criação unilateral do Estado de Israel, havia já uma forte identidade palestina, forjada por séculos de história, hoje os quase 70 anos após a partilha colectiva do sofrimento imposto por Israel a todos os palestinos, civis ou militantes de movimentos de libertação armados, homens ou mulheres, adultos ou crianças, tornam o povo palestino invencível aos olhos do mundo.

Há povos que surpreendentemente se tornam invencíveis nas circunstâncias mais difíceis.

É o caso do povo palestino.

A Sociedade israelense está permanentemente a desviar-se para a direita, pelo que todo o paradigma político do país está em constante redefinição. Israel, agora «governado pelo Governo de direita mais extrema da sua história», passou em poucos anos de uma apreciação informada a um cliché sem nexo.

De facto, ultrapassou essa fronteira exatamente em maio de 2015 quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, já ele da mais extrema da direita, com uma maioria de pessoas politicamente afins, fanáticos religiosos e ultranacionalistas. Ao trazer para o seu redil o ultranacionalista Avigdor Lieberman, Netanyahu repete a sua arquiconhecida fórmula.

Desde 25 de maio que Lieberman se tornou ministro da Defesa de Israel. Tendo em conta a política ruidosa e violenta de Lieberman – como ficou demonstrado nos seus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores (2009-2012 e depois 2013-2015) – agora como ministro da Defesa de Israel do «Governo de direita mais extrema da história» alberga todo o tipo de aterradoras perspetivas.

 

palestina_ilustracao

«De Hollande a Obama, de Clinton a May, de Merkel a Renzi, a frente do combate «contra o terrorismo» é inexpugnável. No meio deles, Benjamin Netanyahu funciona como uma referência dessa grande confraria democrática e pacifista. Ele não hesita em usar a guerra e o terrorismo contra «o terrorismo», nem que tenha de arrasar a vida de crianças, sustentar bandos de criminosos, «islâmicos» ou não, ou fazer gato-sapato do direito internacional e dos mais elementares direitos humanos.

Quando os principais dirigentes mundiais dizem que estão «em guerra contra o terrorismo» ou são favoráveis à existência de dois Estados na Palestina, mentem com quantos dentes têm na boca. E são cúmplices, disso não haja qualquer dúvida, com o terrorismo de Estado tal como é praticado por Israel.»

 

Crianças Palestina Julho 2014

«O general Herzi Halevy, chefe dos serviços de espionagem militar do Estado de Israel, declarou recentemente, numa conferência em Herzlia, que “não queremos a derrota do Daesh (ou Isis, ou Estado Islâmico) na Síria”. Os seus “actuais insucessos colocam Israel numa posição difícil”, lamentou, de acordo com uma transcrição publicada no jornal Maariv, conotado com a direita política sionista.

A última coisa de que o general Halevy pode ser acusado é de usar uma linguagem hermética, hipócrita, ao contrário de tantos dirigentes políticos mundiais, de Hollande a Obama, de Mogherini a Hillary Clinton, do secretário-geral da NATO aos autocratas da União Europeia. Ele é directo, fala com clareza, respeitando, aliás, a prática do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que se deixa fotografar em hospitais israelitas visitando terroristas da Frente al-Nusra (al-Qaida) feridos durante a agressão à Síria soberana.»

 

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Quarta-feira, 22 de Junho de 2016

Não ao projecto LAW-TRAIN!

Projecto Law-Train

MPPM

 

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Sábado, 21 de Maio de 2016

100 anos do acordo Sykes-Picot: um século de ingerência e prepotência

Mapa Palestina-Israel 1946-2010

No dia 16 de Maio de 2016 completam-se 100 anos desde a assinatura do documento que ficou para a história como «Acordo Sykes-Picot». Este acordo previa a divisão em «esferas de influência» francesa e inglesa das possessões árabes do Império Otomano.

Cem anos depois, fazem-se ainda sentir em todo o Médio Oriente as consequências funestas deste acto prepotente e traiçoeiro, particularmente para o povo da Palestina.

A própria história da elaboração do Acordo Sykes-Picot é bem um exemplo de perfídia, mentira e traição aos povos da região.

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Sábado, 7 de Maio de 2016

NAKBA 68 anos - Sessão de solidariedade com a Palestina - 17 Maio - 18.30h

Nabka 2016

68 Anos de NAKBA - 68 Anos de Limpeza Étnica na Palestina

 

«Desde Outubro de 2015 Israel tem vindo a desencadear uma onda de repressão generalizada que já causou a morte de mais de 200 homens, mulheres e crianças palestinos, e provocou ferimentos em mais de 16.000. No mesmo período, mais de 4.000 palestinos foram presos pelas forças israelitas, elevando o número total de detidos para 7.000, dos quais 450 são crianças.

Israel prossegue, inexoravelmente, a sua política de apropriação de terras, de demolição de casas – 586 desde Janeiro deste ano, de deslocação forçada de centenas de famílias palestinas. A construção de colonatos prossegue, tanto na Margem Ocidental como em Jerusalém Oriental, engrossando o número de colonos que se juntam aos 650.000 que já residem ilegalmente em território palestino.

O MPPM considera que a existência da Nakba, que atinge o Povo Palestino, é incompatível com um Mundo onde se pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se “a guerra contra o terrorismo”.»

 

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Segunda-feira, 18 de Abril de 2016

Dia internacional de solidariedade com os presos palestinos

Prisão Israel5.jpg

 MPPM

 

A 17 de Abril, assinala-se o Dia dos Presos Palestinos.

É o dia em que os palestinos homenageiam os seus familiares detidos nas prisões de Israel e é, também, o dia em que a comunidade internacional manifesta a sua solidariedade com os milhares de palestinos privado da liberdade, por Israel, e a quem são negados os mais elementares direitos humanos.

Nesta data, o MPPM, a CGTP-IN e a URAP associaram-se para denunciar e condenar as práticas de Israel contra os palestinos; manifestam a sua solidariedade com os presos palestinos, recordando quão importante foi a solidariedade internacional para com os presos políticos portugueses durante os anos do fascismo; e reclamam do Governo Português que se empenhe no cumprimento, por Israel, das sua obrigações à luz do direito internacional e dos direitos humanos.

 

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Segunda-feira, 11 de Abril de 2016

A «Coreia do Norte» não existe! E a «Coreia do Sul» também não...

 

Nos tempos da chamada «guerra fria» havia países que eram referidos nas publicações centíficas e na comunicação social dominante pelos seus nomes e outros pelas suas alcunhas. A CIA (como está amplamente documentado AQUI) e outras centrais de informação tiveram nisso um papel determinante.

A União Soviética, ou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), uma união de 15 diferentes países, era a Rússia (1 das repúblicas). Diga-se a propósito que o termo russo «sovietes» nunca foi traduzido para qualquer outra língua. E no entanto era fácil.

A República Democrática Alemã (RDA) ora era «Alemanha de Leste», ora era «Alemanha Oriental».

Os chamados «países ocidentais» incluíam o Japão, pelo que até hoje ainda não percebi qual é o meridiano que define o ocidente.

 

                   
 

O caso das chamadas «Coreia do Norte» e «Coreia do Sul» é uma sobrevivência desses anos que continua viva nos dias de hoje. Aliás, salvo erro ou omissão da minha parte, são os únicos dois países do mundo que são conhecidos pelas suas alcunhas e não pelos seus nomes.

E no entanto...

Como se pode verificar pela Lista de Estados Membros da ONU, na letra R, o Estado situado a Norte da Península da Coreia dá pelo nome de República Popular Democrática da Coreia, com capital em Pyongyang

E o Estado mais a sul da referida península chama-se República da Coreia, com capital em Seul.

 

Escudo República da Coreia.pngEscudo RPD Coreia.png

«A guerra da Coreia foi o primeiro conflito armado entre os campos socialista e imperialista no rescaldo da Segunda Grande Guerra Mundial e fez parte da reacção das principais potências capitalistas à vaga emancipadora dos povos que, após a derrota do nazi-fascismo, alastrava pelo globo. Nela foram usados os métodos mais bárbaros, mas, não obstante, o imperialismo norte-americano acabou por sofrer a sua primeira derrota militar. O desaire é até aos dias de hoje uma espinha cravada na garganta do imperialismo mundial.»

 
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Eu sei que isto dura há gerações, mas não estará na hora de pôr fim a esta aberração?

 

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Segunda-feira, 21 de Março de 2016

Sessão Pública de Solidariedade com a Palestina - Dia da Terra - 30 de Março, 18:30h

Cartaz Dia da Terra - 2016

MPPM

 

«Assim, desde o início de Outubro de 2015, mais de 190 palestinos foram mortos em acções do exército israelita, trinta das quais em bombardeamentos lançados sobre a faixa de Gaza. No conjunto de vítimas mortais, o número de crianças eleva-se a 41, mas entre os feridos esse valor soma 2177. Desde o ano de 2000 até Janeiro de 2016, o exército de Israel é responsável pela morte de 1977 crianças na Palestina. O número de prisioneiros palestinos situava-se, em Dezembro de 2015, segundo as organizações de direitos humanos palestinas e israelitas, acima dos 6 mil (6066 exactamente), o valor mais alto desde Julho de 2010, entre as quais 398 crianças. Destes, encontravam-se em prisão administrativa – ou seja, sem culpa formada, sem indícios revelados e sem termo de detenção – 584 pessoas, o valor mais alto desde Setembro de 2008, incluindo 8 crianças. Em Dezembro de 2015, estavam presos nas cadeias israelitas 422 menores – o número mais alto desde Agosto de 2008 – dos quais 116 crianças com idades inferiores a 15 anos. O número de mulheres encarceradas, 44, é também o mais elevado desde Setembro de 2009, incluindo-se nesse conjunto oito raparigas menores.»

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Domingo, 6 de Dezembro de 2015

MPPM analisa situação na Palestina e no Médio Oriente

Mapa Palestina-Israel 1946-2010

1. Desde há 68 anos, o povo da Palestina anseia pelo cumprimento da promessa de um Estado independente e soberano, com Jerusalém como capital e o correlato reconhecimento dos direitos dos refugiados, conforme o direito internacional.

A Palestina tem hoje assento na Assembleia Geral das Nações Unidas com o estatuto de “Estado não membro” e a sua bandeira está hasteada na sede da ONU.

Contudo, a cada dia que passa, o avanço da colonização sionista e a política sistemática de limpeza étnica levada a cabo pelo estado de Israel tornam cada vez mais difícil e longínqua a perspectiva de realização dos direitos nacionais do povo palestino: o Muro do apartheid continua de pé, e com projectos para a sua expansão, em violação da posição do Tribunal Internacional de Justiça; um ano decorrido desde a última agressão israelita contra a faixa de Gaza, nada foi feito para minorar a dura realidade do bloqueio, sucedendo-se as violações israelitas do cessar-fogo então negociado, em particular com os ataques às embarcações de pesca, os bombardeamentos punitivos e a repressão de manifestações pacíficas junto à fronteira; prosseguem as ocupações de terras, de água, de campos de cultivo palestinos; o número de presos políticos palestinos, alguns ainda adolescentes, e incluindo na condição de prisão administrativa, não pára de aumentar, assim como as torturas e violências a que estão sujeitos nas prisões de Israel.

 

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