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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 

As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem

gravidez.jpg

O PCP propõe na Assembleia da República, às famílias e ao país, um conjunto vasto de soluções integradas e concretas sobre a NATALIDADE:

- Um programa nacional de combate à precariedade que ponha termo à instabilidade, à contratação ilegal e à exploração dos trabalhadores;
- O reforço dos direitos de maternidade e paternidade, designadamente quanto à livre escolha do casal no gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando o seu pagamento a 100% da remuneração de referência; o alargamento de licença obrigatória da mulher de seis para nove semanas e da licença de paternidade de 10 para 20 dias; a criação da licença de prematuridade paga a 100% e o combate ao despedimento ilegal de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
- Uma efetiva fiscalização do cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade através do reforço dos meios da ACT;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono de família, assegurando a sua universalidade, através da reposição dos 4º, 5º e 6º escalões e da majoração em 25% dos 1º e 2º escalões;
- O alargamento dos critérios de atribuição do abono pré-natal;
- A criação de uma rede pública de equipamentos para a infância a preços acessíveis;
- A atribuição de médico de família a todos os utentes em particular às mulheres grávidas e às crianças e jovens;
- A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos;
- O acesso a cuidados de saúde para as crianças e jovens, assegurando a saúde infantil, a inclusão das vacinas antipneumocócica, antipneumocócica tipo B e antirotavírius no Plano Nacional de Vacinação, a promoção de saúde e da saúde mental;
- A acessibilidade aos tratamentos de infertilidade através do aumento dos centros públicos de procriação medicamente assistida, assim como da sua capacidade de resposta que permita a eliminação progressiva das listas de espera, o aumento do número de ciclos e a disponibilização gratuita dos medicamentos para o tratamento de infertilidade;
- A gratuitidade dos manuais escolares para todos os estudantes na escolaridade obrigatória e a criação do passe escolar gratuito para os estudantes com ação social escolar e comparticipado a 50% para os restantes estudantes;
- O acesso à habitação para os jovens.

AQUI

 

Linhas de força para promover a Natalidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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18 Linhas de força para uma política de promoção da natalidade

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«A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas – de família, laborais, de segurança social, de saúde e de educação – cujo conteúdo e sentido é profundamente positivo e progressista

(...)

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População diminui em Portugal

  • Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, com 7,9 nascimentos por mil habitantes, inferior à mortalidade (10,2), segundo dados publicados, dia 10, pelo Eurostat.
  • De acordo com as estimativas do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Portugal perdeu 60 mil habitantes em 2013, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.
  • Esta diminuição da população deveu-se não só à diferença entre nascimentos e mortes (-2,3), como também ao saldo migratório (-3,5).
  • No ano passado nasceram 82,8 mil pessoas e morreram 106,5 mil, uma diferença de menos 23,8 mil pessoas. Além disso, outros 36,2 mil habitantes emigraram no último ano.
  • Em sentido inverso, a população na União Europeia aumentou ligeiramente, sobretudo devido a um saldo migratório positivo de 700 mil indivíduos. A taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade (10 por mil contra 9,9 por mil).
  • As mais altas taxas de natalidade foram registadas na Irlanda (15 por mil), França (12,3) e Reino Unido (12,2). Depois de Portugal, Alemanha, Grécia e Itália tiveram as taxas mais baixas (todos com 8,5 por mil).

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Natalidade: Promessas que, cinicamente, colidem com a realidade

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As recentes promessas do actual Primeiro-Ministro em torno das políticas de natalidade ocultam que a política de direita é responsável pelo desrespeito pela função social da maternidade e paternidade e pelo incumprimento dos direitos que lhe estão inerentes.

Promessas que, cinicamente, colidem com uma realidade marcada:

- Pela desregulação e aumento dos horários de trabalho, pela intensificação dos ritmos de trabalho que impedem a efectivação do direito dos trabalhadores a serem mães e pais com direitos, e sem tempo para o apoio aos filhos ao longo do seu crescimento;

- pela redução dos salários e dos apoios sociais, responsável pelo aumento da pobreza nas famílias e pela pobreza infantil (54,5% das crianças que vivem em famílias com rendimentos inferiores a 628 euros);

- pela negação às mulheres da liberdade de decidir o momento e o número de filhos que desejam ter. Jovens que são discriminadas no acesso ao primeiro emprego porque podem decidir engravidar; crescentes pressões económicas e laborais para as trabalhadoras não gozarem a licença de maternidade na totalidade; trabalhadoras em situação precária sem direito à licença de maternidade;

- pela falta de vagas em creches, infantários e noutros equipamentos de apoio à família, como resultado da privatização da rede de equipamentos sociais e pelas mensalidades elevadas para as famílias das classes trabalhadoras e populares;

- pela destruição da universalidade do abono de família a crianças e jovens e pela redução de um conjunto de apoios sociais à maternidade e à família.

A demagogia do Governo em torno da «natalidade» esconde a defesa de políticas públicas alicerçadas no regresso a concepções retrógradas, ou seja transferir a responsabilidade da renovação das gerações exclusivamente para a família e para a mulher, e na desresponsabilização do Estado, das entidades patronais e de toda a sociedade para com a função social da maternidade e da paternidade.

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As mulheres portuguesas impedidas de exercer os seus direitos fundamentais

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Aumenta do número de mulheres que estão impedidas na prática de exercer direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa:

- Mulheres que integram o exército de trabalhadores que estão a ser despedidos, forçados ao desemprego, sem direito a emprego estável e a um salário digno, que caem nas malhas da precariedade laboral, das empresas de aluguer de mão-de-obra, ou na economia clandestina;

- trabalhadoras que «acumulam» trabalhos para ao fim do mês, sem quase verem os filhos, receberem um salário de miséria;

- trabalhadoras do comércio e das grandes superfícies que trabalham sábados, domingos e feriados como se a sua vida pessoal e familiar não tivesse qualquer valor;

- enfermeiras penalizadas pela desregulação dos horários de trabalho que atenta contra os seus direitos laborais e que põe em causa o direito a conciliarem a vida familiar e profissional;

- trabalhadoras da Administração Pública, local e central, a quem são impostos uma brutal redução de salários, a anulação de direitos de protecção social e o aumento do horário de trabalho;

- milhares de mulheres que são consideradas «velhas demais» para obter emprego estável e «novas demais» para se reformar;

- milhares de mulheres que esticam pensões de miséria para alimentarem e cuidarem de pais, filhos e netos;

- trabalhadoras de diversas idades e qualificações e de diferentes sectores de actividade que são penalizadas pelos baixos salários, pelas discriminações salariais, directas e indirectas, pela desvalorização das suas competências e saberes;

- mulheres que, em desespero, são atiradas para a prostituição e que alguns pretendem associar a acto de livre escolha, ou a designar como prostituição consentida;

- aumento de outras formas de violência sobre mulheres, crianças e idosos em resultado do aumento das situações de desespero face à ausência de saídas para a situação de carência económica em que se encontram milhares de famílias e do aumento dos problemas de saúde mental.

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Portugal mais envelhecido

  • Portugal é actualmente o sexto país mais envelhecido do mundo, tendo a taxa de natalidade mais baixa da Europa.

  • Segundo dados apresentados, dia 8, numa conferência realizada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, pelas investigadoras Anália Torres e Maria João Valente Rosa, a idade média da população portuguesa era em 2011 de 42 anos e o número de pessoas com menos de 15 anos é actualmente inferior àquelas com idade igual ou superior a 65 anos.

  • Ao contrário do nosso País, que teve a menor taxa de sempre no ano passado (89.841 nascimentos), entre 1990 e 2011 todos os países nórdicos, em particular os escandinavos, começaram a subir no índice de fecundidade.

  • Esta mudança, assinalaram as investigadoras, foram fruto de políticas sociais adoptadas naqueles países, que têm por base a ideia de que «mulheres e homens têm direito ao trabalho e à família e que as crianças devem ser protegidas por todos e são uma responsabilidade da sociedade

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Mais um contributo de Belmiro de Azevedo para o aumento da natalidade em Portugal...

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Uma trabalhadora da loja das Amoreiras (Lisboa) da Sport Zone foi colocada pela empresa, do Grupo Sonae, na necessidade de optar pelo desemprego ou por prestar assistência à filha, de quatro anos. A denúncia foi feita na semana passada, pelo CESP/CGTP-IN, que exigiu medidas para resolver o problema com equilíbrio e justiça. Segundo o sindicato, a trabalhadora solicitou uma alteração do horário de trabalho, de modo a poder chegar à creche antes desta fechar (19 horas). A empresa recusou o pedido e comunicou à trabalhadora que deveria começar a trabalhar, a partir do passado domingo, dia 9, na loja da marca em Torres Vedras – mais longe e sem transportes directos, já que mãe e filha vivem na Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira). Em alternativa, foi-lhe apresentada uma proposta de rescisão do contrato.

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Comentários para quê? É um grande empresário português com certeza...

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É difícil ser mulher e mãe em Portugal

1. Em Junho de 2008 denunciámos nesta coluna que em Portugal, no distrito de Viseu, em pleno século XXI, havia uma empresa que discriminava em termos laborais as mães que amamentavam os seus filhos. Tratava-se da Termalistur, uma empresa municipal.

Neste último mês multiplicaram-se as notícias sobre a discriminação de mulheres em período de aleitamento ou licença de parto, no sentido de não receberem prémios a que têm direito. Com a agravante destas situações se verificarem em empresas públicas e na administração central: ANA, TAP, Ministério das Finanças. Estamos perante actos de inqualificável discriminação social e de género. E perante atentados brutais contra as leis do trabalho.

Perante estas realidades a Ministra do Trabalho, que é mulher e ex-sindicalista, cala-se. O Primeiro-Ministro também. A Comissão da Igualdade de Género afina pelo mesmo diapasão. E não vimos aquelas associações que quotidianamente promovem passeatas e rezas à porta de uma clínica, terem o mesmo procedimento junto às instituições citadas.

No ano em que se celebram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher soa a hipócrita o discurso seráfico e beato sobre a mulher e a natalidade em Portugal. Sobretudo quando vindo daqueles que têm defendido e praticado as políticas que nos conduziram ao estado em que estamos (PSD, CDS/PP e PS).

As mulheres são parte significativa dos mais de 700 mil desempregados e dos mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores que vivem com a instabilidade, a insegurança, os baixos salários, a ameaça de despedimento. É com contratos precários que a maioria das jovens entra hoje no mundo do trabalho. De acordo com os dados 38% das trabalhadoras por conta de outrem trabalham ao sábado, percentagem que era de 28% em 1998. A incidência do trabalho ao domingo quase duplicou desde 1998, abrangendo agora 22% das trabalhadoras. O trabalho nocturno passou de 7%, em 1998, para 13%, em 2008. Pelo mesmo trabalho as mulheres recebem cerca de 30% a menos dos salários dos homens e 60% das reformas. São controladas as suas idas à casa de banho. São frequentes, nos homens e nas mulheres, horários de 12, 13 e 14 horas sem controlo do tempo de descanso.

Ficam de fora das estatísticas oficiais o prolongamento ilegal de horários máximos legais ou convencionais, o não pagamento de horas extraordinárias, os aumentos dos ritmos de trabalho. Bem como o facto de as mulheres trabalhadoras, ainda labutarem em média mais três horas por dia nas tarefas domésticas e nos cuidados com a família.

Importa ainda lembrar que muitas trabalhadoras vêem os seus contratos a termo não serem renovados quando a entidade patronal descobre que estão grávidas. E muitas não são sequer contratadas caso manifestem a vontade de engravidar.

Tudo isto se passa sem que se efectivem medidas preventivas e eficazes no combate a esta realidade por parte do Governo. Em Portugal vão escasseando os recursos para uma vida digna dos casais. Com estas políticas, em Portugal é cada vez mais difícil ser mulher e ser mãe.

2. Fiquei a saber que, na União Europeia, as ultimas estatísticas sobre a pobreza se referem a… Dezembro de 2007!!! E em Portugal parece que não é diferente. Cá para mim isto anda tudo ligado.

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) tem 7 directores, um por cada área de actividade. Os dados encontram-se divididos em 9 áreas temáticas principais e em 30 áreas subtemáticas. Tudo em ordem, tudo actualizado ao minuto. Só os dados sobre a pobreza, para mais em plena crise, é que estão com quase 3 (!!!) anos de atraso. Ao que consta a culpa desta vez não é da informática.

E ainda dizem que não há luta de classes…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 24 de Julho de 2010

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Natalidade

Soa a hipócrita o discurso seráfico e beato sobre a natalidade em Portugal. Sobretudo quando vindo daqueles que defendem e praticam a aliança entre a direita dos interesses e os interesses da direita (PPD/PSD, CDS/PP e PS).

Portugal tem vindo a assistir a um decréscimo acentuado dos níveis de natalidade. O número de nascimentos tem vindo a decrescer significativamente. Por exemplo, em 1975 registaram-se 179 648, em 1997 o número de nados-vivos era de 113 047 e em 2004 era de 109 358.

Este ano celebra-se os 120 anos da consagração do 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador. Que nasceu em torno da luta pela horário de trabalho de 8 horas por dia: 8 horas para trabalhar, 8 para descansar e 8 para o lazer.

Nestes 120 anos assistimos a avanços que se conseguiram com o progresso científico que foi aplicado à melhoria das condições de vida das populações. O que permitiu aumentos constantes e regulares da esperança de vida. Para isso contribuiu, de forma decisiva, a existência de políticas públicas em áreas sociais fundamentais. Com destaque para serviços públicos de acesso universal, designadamente nas áreas da saúde e da educação. Mas teve igualmente grande importância a consagração legal de conquistas dos trabalhadores na organização e no tempo de trabalho, na melhoria das condições de higiene e segurança nos locais de trabalho, nos ganhos relativos a tempos de pausa e de férias, nos salários dignos e nos vínculos laborais seguros.

Chegados ao século XXI e a este ano de 2010 qual a realidade?

As mulheres são parte significativa dos mais de 700 mil desempregados e dos mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores que vivem com a instabilidade, a insegurança, os baixos salários, a ameaça de despedimento. É com contratos precários que a maioria das jovens entra hoje no mundo do trabalho. De acordo com os dados 38% das trabalhadoras por conta de outrem trabalham ao sábado, percentagem que era de 28% em 1998. A incidência do trabalho ao domingo quase duplicou desde 1998, abrangendo agora 22% das trabalhadoras. O trabalho nocturno passou de 7%, em 1998, para 13%, em 2008. São frequentes, nos homens e nas mulheres, horários de 12, 13 e 14 horas sem controlo do tempo de descanso.

Ficam de fora das estatísticas oficiais o prolongamento ilegal de horários máximos legais ou convencionais, o não pagamento de horas extraordinárias, os aumentos dos ritmos de trabalho. Bem como o facto de as mulheres trabalhadoras, ainda trabalharem em média mais três horas por dia nas tarefas domésticas e nos cuidados com a família.

Importa lembrar que muitas mulheres trabalhadoras sofrem pressões e assédio moral no local de trabalho por força da gravidez e do exercício dos direitos de amamentação e aleitação. Muitas vêem os seus contratos a termo não serem renovados quando a entidade patronal descobre que estão grávidas. E muitas não são sequer contratadas caso manifestem a vontade de engravidar.

Tudo isto sem que se efectivem medidas preventivas e eficazes no combate a esta realidade por parte do Governo. Tudo factores de desincentivo à maternidade e paternidade, problemas que o Governo não só não resolve, como agrava.

Os «filhos a menos» são, tão-só, o reflexo das opções que as famílias são forçadas a tomar: vão escasseando os recursos para uma vida digna dos casais e, como tal, o nascimento de crianças, ainda que desejado, acaba por se tornar insustentável.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 16 de Abril de 2010

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