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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Assim vai o estado da «União» (8 artigos, 10 000 palavras, 64 mil caracteres)...

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O seminário «A crise na e da União Europeia – da crise económica, aos refugiados e ao terrorismo», co-organizado pelo PCP e o GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu foi uma iniciativa que aprofundou a reflexão sobre a profunda e persistente crise em que a União Europeia está mergulhada nas suas diversas vertentes.

A crise económica do euro, a crise humanitária dos refugiados, o “BREXIT”, o ascenso das forças de extrema direita e do nazismo, entre outras vertentes da crise na e da UE abordadas na iniciativa, são expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa, a que procuram responder com o aprofundamento dos seus pilares: o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

 

«É necessária mais Europa sim. Mas mais Europa significa um outro quadro, diametralmente oposto ao actual, de relacionamento entre Estados, partindo do principio, como já foi referido, de que os processos de cooperação e de integração não são neutros do ponto de vista de classe.

Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia. Esse processo não será súbito, e muito menos será baseado em soluções voluntaristas, desprovidas de uma análise cuidada dos factores objectivos e subjectivos para o desenvolvimento da luta pela emancipação social. Na resposta à célebre pergunta “o que fazer?” emergem quatro condições essenciais para os povos da Europa poderem conhecer novas e inovadoras formas de cooperação, direccionadas para o progresso social, o desenvolvimento, a real cooperação e solidariedade, a igualdade entre Estados e a paz.

A outra Europa dos trabalhadores e dos povos nascerá da conjugação de quatro factores convergentes:

  • o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e a crescente tomada de consciência política sobre a natureza de classe da União Europeia;

  • a afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social dos Estados europeus e a rejeição das imposições da União Europeia;

  • a alteração da correlação de forças, política e institucional, ao nível dos Estados-membros da União Europeia;

  • e a articulação e cooperação das forças progressistas e de esquerda, com destaque para os comunistas, baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.»

 

«A profunda crise com que a União Europeia está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta. A dimensão da crise assume proporções que há dois anos poucos antecipariam. Uma crise geral, na e da União Europeia, que está intrinsecamente ligado com a sua natureza de classe e da evolução do processo de integração capitalista. As oligarquias europeias ensaiam novos rearranjos de forças. Assim se compreende o papel que a Itália, mergulhada ela própria numa profunda crise económica, procura agora assumir, tentando ocupar o espaço vazio que o Reino Unido poderá deixar.»

 

 

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«Contudo, é importante compreender que este processo não nasceu de um dia para o outro, nem representa «apenas» uma medida isolada e discricionária contra Portugal e Espanha. Este processo não é mais do que a aplicação concreta dos regulamentos e directivas que foram sendo aprovados nas últimas décadas, no quadro da criação e consolidação do euro e da União Económica e Monetária. O PCP denunciou desde a primeira hora a verdadeira natureza do euro e de todas as suas implicações para a nossa economia. Hoje, perante o coro unânime de críticas às possíveis sanções contra Portugal, importa lembrar as responsabilidades daqueles que empurraram o País para esta situação, questionando as promessas feitas na altura onde se apontava para uma Europa mais forte e solidária com Portugal no pelotão da frente.»

 

«Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados três relatórios que dizem bem da natureza federalista da União Europeia e de como esta se estende a todas as áreas e sectores. No caso, documentos que abordam as áreas do Direito e da Justiça, e que impõem, até, medidas punitivas aos estados-membros. Com menor ou maior grau, todos se configuram numa perspetiva da UE como grande regulador que se sobrepõe àqueles que são os interesses e realidade de cada país, expressão de aprofundar na Justiça as competências da UE, em detrimento dos países.»

 

«Eis o «mercado único das telecomunicações»! Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica «livre concorrência» servem objectivos de concentração monopolista à escala europeia. Não servem nem os consumidores, nem o interesse nacional.

(...)

Eis, pois, o objectivo da reclamada «política industrial europeia»: promover a concentração monopolista à escala europeia, dando músculo ao grande capital europeu na concorrência inter-imperialista.»

 

«Se dúvidas houvesse, bastaria considerar a existência do chamado «shadow banking», «banca sombra», último grito da indústria financeira que, com os seus «hedge funds», mercados de títulos, divisas e matérias-primas, representa hoje cerca de metade das transferências financeiras mundiais que escapam completamente a toda a regulação.

O que o PCP exige, e a economia reclama, é o controlo público sobre a banca e o sistema financeiro. Como tem sido afirmado, o financiamento da economia representa um factor demasiado importante para ser submetido à lógica do lucro e da acumulação capitalista – os princípios que o BCE defende e salvaguarda.»

 

«O anúncio da DBRS da estabilidade da dívida portuguesa é apenas um aliviar no garrote da chantagem que, nomeadamente o BCE, exerce sobre Portugal.»

 

Mapa UE28_2014

 

A crise na e da União Europeia: Da crise económica aos refugiados e ao terrorismo

A crise na UE 2016-10-14

Para discutir a crise na e da UE e apontar os caminhos de ruptura com o processo de integração capitalista, os deputados do PCP no PE convidam-no a participar no seminário co-organizado pelo PCP e pelo GUE/NGL, a realizar no dia 14 de Outubro de 2016, pelas 14h15, no Hotel Roma, Sala Veneza (Av. de Roma, 33, 1749-034 Lisboa).

 

A União Europeia vive tempos de profunda e persistente crise que é expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa.

As sucessivas etapas de consolidação do processo de integração capitalista aprofundaram os pilares do neoliberalismo, federalismo e militarismo. Para os trabalhadores e os povos, as consequências são a perda de soberania, austeridade, empobrecimento, desemprego, desigualdades crescentes, regressão de direitos sociais e laborais, destruição de serviços públicos.

Mergulhada em crises simultâneas a União Europeia continua a aprofundar as políticas de ingerência e de guerra, a consolidação da Europa “Fortaleza”, a deriva securitária e a resposta militarista e xenófoba ao drama dos refugiados. Acontecimentos como o Brexit ou o ascenso das forças da extrema direita são uma consequência das políticas e opções da UE.

A situação coloca a necessidade de rupturas democráticas e progressistas que abram um caminho alternativo, protagonizado pelas forças de esquerda e do progresso, visando a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação e respeito mútuo pela soberania dos países, de paz e solidariedade.

 

Três pilares ao serviço do grande capital: A União Bancária

BCE-Frankfurt-Germany

Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.

No fundamental apresenta dois objectivos centrais:

  • criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;

  • e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.

Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.

As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.

Ler texto integral

 

A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (3)

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(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

3 – Perfil de um PR da direita

Para Cavaco Silva (o PR que ignorava os Lusíadas e confundia a Utopia, baseada nas descrições de um marinheiro português, com a Montanha Mágica ou Os Buddenbrook…), inepto, inculto, conflituoso, como não pode dissolver a assembleia propôs-se ignorar os resultados.

A audição do PR a banqueiros e economistas alinhados à direita mostra que no neoliberalismo o que conta não é "um cidadão um voto", mas "1 euro um voto". O que denuncia tiques do corporativismo fascista.

O que preocupa o PR não é a pobreza, o desemprego, a emigração, são os "tratados europeus". Assume-se não como o PR de todos os portugueses, mas como o representante dos interesses de Bruxelas-Berlim em Portugal, independentemente do que esses tratados representaram e representam de prejuízo para Portugal.

Os números da pobreza, da estagnação económica, do endividamento, passam ao lado das elucubrações da direita. No mesmo sentido, aí está o "bom caminho" que o PSD-CDS alardeia e os "resultados alcançados" que o PR defende.

Fala nos "cofres cheios" ignorando o endividamento das empresas e famílias, as penhoras, os 50 mil milhões de euros de aumento da dívida pública de responsabilidade da direita e o esmagador serviço de dívida.

O PR que arrogantemente afirmava que "tinha estudado todos os cenários" – da mesma forma que no caso BES?! – enreda-se em audições, como justificação para não "ter em conta os resultados eleitorais" dando crédito à bizarra teoria, sem suporte constitucional, do governo "que ganhou as eleições".

A direita, com o apoio do PR, procurou a cisão no PS e abandonou fingidos "consensos", pois "não queria governar com o programa do PS", tendo apenas em vista a submissão do PS a um governo PSD-CDS. Nesta circunstância o PS deixaria de fazer sentido na vida nacional. Que espécie de governo "estável" seria o da direita sem apoio parlamentar? Mas tal não foi incómodo para o PR.

Ficcionam-se divergências nos acordos para viabilizar um governo PS com apoios à sua esquerda. Faz-se por esquecer os desentendimentos, demissões, escândalos, contradições, entre ministros do PSD e do CDS, que duraram toda a governação até ao momento em que entraram em pré-campanha eleitoral, com o tempo que o PR lhes ofereceu.

A direita como não pode promover eleições fraudulentas como no fascismo salazarista, trata de procurar anula-las, até ter um resultado que lhes seja favorável. A tão provocatória como absurda ideia de revisão da Constituição que o permitisse, destinou-se apenas a exaltar ânimos irracionais numa população que se procura traumatizar com o agitar de calúnias.

No entanto, um governo PS apoiado à sua esquerda, será apenas um governo centro esquerda, mas basta isto para pôr em pânico e desencadear a ira da direita. Afastar-se dos ditames neoliberais é então ser radical! Radicalismo não é aumentar a pobreza e acabar com as funções sociais do Estado: é procurar reduzir a pobreza e dar algum sentido social à economia.

O desastre que a direita provocou ao país não incomoda o PR cujas opções ideológicas se evidenciam ignorando as consequências económicas e sociais e de austeridade. De facto, para a direita a austeridade não é o problema, é a solução para salvar a oligarquia monopolista e especuladora!

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 

A situação dos trabalhadores em Portugal após o «Memorando de Entendimento»

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A mentira da «saída limpa» e a política alternativa

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1. A anunciada conclusão do chamado “programa de assistência financeira” constitui a maior mentira de todas as mentiras que têm acompanhado a imposição aos trabalhadores e ao povo de um verdadeiro Pacto de Agressão que acentuou brutalmente o rumo de declínio económico, retrocesso social e dependência do País.

Não há nem uma saída e muito menos uma saída limpa da situação de exploração, empobrecimento e capitulação nacional que tem sido imposta a coberto do acordo subscrito com a troika.

A verdade irrefutável é que o governo prepara, com a cumplicidade do PS, no momento da conclusão formal do chamado “programa de assistência financeira” a sua substituição por um qualquer outro instrumento para perpetuar esta política que impede o desenvolvimento soberano de Portugal.

Pátria, lugar de exílio

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Exilado na internet, dedico este texto aos que defendem a comunicação como veículo intermodal, transportador de memória multifocada, informação contrastada e crítica estruturada. Creio que os leitores compartem este sentimento de vazio e desinserção no contexto mediático. Sentimento que não é sinónimo de queixume, antes constatação da natureza de classe das empresas de informação, opinião e lazer. O capitalismo lançou uma operação de saque global e os jornais, as rádios e as televisões constituem unidades de cobertura. Portanto, quem se opõe ao sistema é irradiado ou reduzido a figura de convite.

Não ignoramos as leis do confronto, a vocação selectiva e repressiva das instituições, o ânimo insaciável do neoliberalismo. Compete-nos surpreender o manifesto e o inconfessado da ordem cleptocrática. Viver exilado tem sido uma das fracturas e uma das facturas da nossa identidade, um dos défices de habitabilidade da pátria de Camões, ele, por mais que se retoque a iconografia e se agendem evocações solenes, pungente retrato da pátria incomum: deserdado e rec(luso), elevado a poeta oficial. Numerosos titulares das letras, das artes e das ciências legaram, além da sua obra, a sua cólera e a sua melancolia.

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É necessário e urgente uma alternativa à União Europeia

   É cada vez mais evidente a necessidade e a urgência de uma alternativa à União Europeia: Uma Europa de cooperação, paz e solidariedade entre estados soberanos iguais em direitos, uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

Ler AQUI.

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Queremos ser como a Irlanda???!!!

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Êxitos da Irlanda:

  • Desemprego – Em 2007, 4,7%. Em 2012 – oficial: 14,8%, com emigração massiva.

  • Investimento (FBCF) - Em 2007 – 46,7 mil M€; 2012 – 19 9 mil M€ (41,9% de 2007) (preços constantes)

  • PIB - Em 2007 – 156,9 mil M€; 2012 – 133,4 mil M€. (menos 15%) (preços constantes)

  • RN – Em 2007 – 144,2 mil M€; 2012 – 113,4 mil M€ (preços correntes). Em termos constantes a queda será de cerca de 40%. Resultado das políticas de deflação fiscal e livre circulação de capitais, que o governo de cá quer acelerar para “atrair capitais”.

  • Dívida pública - Em 2007 – 47,2 mil M€; 2012 – 191 mil M€. Sempre a crescer, com a AMECO a prever para 2014 – 207,4 mil M€.
  • RN/capita - Em 2007 – 36,9 mil €; 2012 – 28,1 mil € (preços correntes).
  • Ah! Mas a balança de bens e serviços, passou de um excedente 17,1 mil M € em 2007; para 39,5 mil M € em 2012.

Base de dados AMECO (Comissão Europeia)

Os resultados estão à vista e o sucesso é para a especulação e as transnacionais que fazem da Irlanda entreposto, com empobrecimento acelerado da população.

Este o futuro que o governo quer vender aos portugueses...

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